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ALMT promove debate sobre pesca na próxima semana em Santo Antônio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), realizará debate sobre a situação da pesca em Mato Grosso, no próximo dia 22, às 19 horas, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

A audiência pública se refere ao Projeto de Lei 668/2019, Mensagem 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências. Essa proposta prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, também chamada de ‘Cota Zero’.

Em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, o tema está sendo amplamente debatido antes da análise em plenário. O encontro com pescadores e representantes do segmento foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Moreira (PSB). O objetivo é discutir com a sociedade local e sanar qualquer divergência entre a classe e avaliar os impactos econômico e ambiental.

Além das 800 pessoas inscritas na Colônia de Pescadores de Santo Antônio de Leverger, também estão sendo convidados representantes do governo, de associações e do comércio de iscas e apetrechos de pesca.

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“Convidamos os moradores da Baixada Cuiabana, especialmente os ribeirinhos, para esse debate sobre a ‘cota zero’. É muito importante a participação de todos para sugerir melhorias ao projeto”, destaca o deputado Botelho.

O vereador Dudu Moreira ressalta ainda a importância da mobilização no momento de tramitação da proposta. “Solicitamos essa audiência ao presidente Botelho para debater os pontos importantes e sensibilizar os deputados para não votarem o projeto. É preciso que o governo conheça a realidade dos municípios. Se possível, faça até um plebiscito. Alertamos que municípios como Santo Antônio não têm alternativas para geração de emprego e renda aos trabalhadores da pesca. Por isso, a nova lei que impõe a cota zero da pesca nos preocupa muito”, disse o vereador Dudu Moreira.

O vereador completa dizendo que essa será uma oportunidade ímpar para a discussão sobre o impacto econômico no setor, aumento da pesca esportiva, fiscalização, investimentos no tratamento de água e esgoto, dentre outras demandas que poderão surgir durante a audiência pública.

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Dr. Eugênio vai debater alergia alimentar com profissionais e população na AL

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Dr. Eugênio vai debater com profissionais, especialistas e a população  a alergia alimentar. A audiência pública acontece nesta sexta-feira (20), às 8 horas, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “O tema é muito importante e deve ser colocado em pauta para um debate com toda a população”, explicou o parlamentar estadual.

À Cerca de um mês o deputado vem fazendo constantes postagens em  suas redes sociais com o intuito de chamar a atenção de seus seguidores para a importância do debate do assunto. “No decorrer dos dias eu e minha equipe fomos produzindo materiais com a ajuda de profissionais da área da saúde para mostrar que existem muitas alergias, que acabam sendo desprezadas por falta de conhecimento”, explicou.

Médicos e especialistas da área de alergia alimentar vão palestrar durante a audiência pública, conheça os convidados:

Agnes Saraiva Bezerra é advogada atuante na área da saúde, em especial na área de alergia alimentar e membro consultivo da Comissão de Saúde da Organização dos Advogados do Estado do Ceará. Ana Carolina Sousa San é médica e especialista titular em alergia e imunologia pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia. Leda Alves é professora da língua portuguesa e inglesa e defensora da conscientização da alergia alimentar e mãe de alérgicos. Lanna Beatrice Tavares Maluf é médica especialista em pediatria e gastropediatria. Cristiane Marques Caldeira consultora, palestrante e consultora em educação positiva e coach familiar. Aldemir Soares Mangabeira Júnior é presidente do Conselho Regional de Nutrição.

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Projeto “Cidadão da Paz” traz segurança para população de MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Com a proposta de trazer mais segurança ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei 765/2019 (Veja a íntegra aqui ) de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), denominado “Cidadão da Paz” tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde o início deste segundo semestre.

A matéria versa sobre a criação de meios de comunicação (telefone, aplicativo, rede social) para que a população possa denunciar qualquer atitude ou situação suspeita diretamente ao Gabinete de Apoio à Segurança Pública, ajudando assim a prevenir delitos e infrações na comunidade. “Experiências como o projeto "Cidadão da Paz" ajudam a prevenir centenas de delitos em diversas cidades brasileiras e sentimos a necessidade de expandir a ideia e atender os demais 140 municípios de Mato Grosso com essa alternativa de apoio à segurança pública”, explicou o parlamentar.

Para a professora de natação Eliana Costa, moradora de Cuiabá,  a proposta vem  ao econtro da necessidade do cidadão. “Com certeza nos sentiremos mais seguros, podendo denunciar qualquer situação estranha que possa acontecer em nosso bairro, de forma discreta e rápida”, destacou. 

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Poderão ser informados ao Gabinete de Apoio a Segurança ações como carros suspeitos, árvores caídas, omissão de socorro, crime contra mulheres e menores, entre outros. Thiago Silva, em seu primeiro mandato como deputado estadual, tem lutado na Assembleia Legislativa para garantir os direitos do cidadão para com a segurança pública, educação e criação de novas oportunidades aos jovens.

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Oscar Bezerra apresenta medidas de prevenção e combate a depressão em escolas públicas

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Requerimento apresentado pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PV), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estabelece uma série de medidas que criam mecanismos de diagnósticos, prevenção e acompanhamento dos casos de depressão – de forma contínua-  dentro das instituições públicas de ensino.

A proposta apresentada cita a instituição de uma câmara setorial temática para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e acompanhamentos preventivos para evitar a depressão de alunos, professores e colaboradores nas escolas públicas, visando à sistematização dos conhecimentos a serem construídos.

O núcleo terá que ser a base integradora para os sistemas e instituições de auxílio e tratamento existentes, como o Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), Centro de Atenção Psicossocial (Capsi), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

O parlamentar também apresentou um projeto de lei para que seja criada nas redes públicas de ensino a política de diagnóstico, prevenção e acompanhamento do transtorno da depressão. Desta forma, se torna obrigatória a presença de estagiários remunerados ou não, psicólogos ou psiquiatras, para lidar com crises de depressão em unidades escolares estaduais, durante todo o período de funcionamento.

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O projeto solicita que medicamentos especializados para agravos de problemas de depressão, como ansiedade ou estresse, sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para auxiliar no tratamento dos pacientes.

O mês de setembro é popularmente conhecido como “Setembro Amarelo’’ desde 2015, quando se iniciou no Brasil a campanha de prevenção ao suicídio. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil o suicídio é classificado como a terceira causa de mortes, principalmente entre jovens de 15 a 29 anos.

“O direito a uma vida escolar digna e livre de preconceitos e limitações impostas é corolário do direito à igualdade. Dessa forma, considero que todo estudante tem o direito fundamental à educação e saúde e que todos têm o direito a um futuro com qualidade de vida, dando à oportunidade de atingir e manter um nível acadêmico satisfatório de aprendizagem” finaliza Oscar.

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