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Cuiabá

ARTIGO – Transporte Coletivo: do caos ao lucro

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Quando o cidadão saiu para mais um dia normal de trabalho na manhã de segunda-feira (10) ele não imaginou que estaria sendo usado. Ser usado é uma expressão forte, porém é desta maneira que a administração da Prefeitura de Cuiabá enxerga seus contribuintes: massa de manobra.
As “paradas” estavam lotadas, nenhum ônibus estava circulando. Trabalhadores desesperados por não conseguir chegar no horário. Alunos que perderam um dia de aula. O caos. Caos provocado como um projeto que tenta beneficiar empresários e o prefeito.
No domingo, 9 de junho, foi anunciado que os pagamentos dos funcionários das empresas que prestam o serviço do transporte coletivo de Cuiabá estavam atrasados e que por conta disso haveria greve. O que não se fala, é o motivo do atraso do pagamento.
O atraso é justamente no intuito de criar motivos (perturbação da ordem e calamidade) a fim de que possa vir a ocorrer dispensa de licitação para com as empresas que hoje dominam o transporte coletivo de péssima qualidade. E então se criou o caos.
Essas mesmas empresas dominam o transporte coletivo de Cuiabá há 14 anos, sendo que, o edital lançado nos últimos dias para a nova licitação, faz de tudo para que as mesmas empresas permaneçam. E é aí que vemos o projeto que se originou do caos.
Mesmo após grande insistência, a prefeitura lançou o edital de licitação, que no nosso entendimento, está com grandes vícios, tentando beneficiar quem já está com contrato em vigência. Para conseguir manter esse sistema falho, o caos foi criado, aproximadamente 250 mil pessoas que se utilizam do meio de transporte coletivo diariamente, foram prejudicadas.
Os problemas são antigos, o caos não é novidade na nossa cidade. Conforme pesquisa realizada em julho de 2018, quando eu estive ás ruas querendo saber o que o cidadão achava do serviço de transporte que usava, mais de 80% dos usuários entrevistados reprovaram o sistema. As reclamações envolvem desde a conservação, limpeza e conforto dos veículos até o valor e o tempo de espera.
Diante do caos do transporte público vivido pelo município de Cuiabá, estou empenhado a entrar nessa linha de frente na defesa da população cuiabana. Combatemos os aumentos sucessivos do valor da tarifa, que desrespeitavam a redução da alíquota do ISS imposta por lei no município em dezembro de 2017.
Obtivemos êxito, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reduziu o valor da passagem de ônibus de R$ 4,10 para R$ 3,85, mas as empresas, com auxilio da Prefeitura de Cuiabá, conseguiram novamente aumentar o valor da passagem e o serviço prestado continua um caos. Vamos discutir agora a licitação, que poderá definir quem vai continuar comandando o transporte pelos próximos 30 anos. Por isso, no dia 12 de junho uma audiência pública na Câmara de Cuiabá vai debater esse contrato.
Essas empresas que há década prestam esse serviço de péssima qualidade continuam com seu projeto de caos. Desde o dia 06 de junho prestam serviço sem licitação. Mesmo após insistir com a Prefeitura para que não deixasse o contrato vencer, mais uma vez o prefeito agiu com descaso para com os cuiabanos. Deixou expirar o prazo do contrato para realizar contratação emergencial.
Agora, para mostrar que o cidadão é refém do péssimo serviço provocam uma greve. Alegam perturbação da ordem, calamidade. E assim, justificam uma contratação emergencial. Cobrando preços absurdos do cidadão e obtendo êxito no seu projeto, de transformar caos em lucro.
Diego Guimarães é advogado e vereador por Cuiabá-MT pelo partido Progressistas.

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Cuiabá

Atendimentos em cartórios devem ocorrer no prazo de 30 minutos

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Os Serviços Notariais e de Registro existentes no município de Cuiabá são obrigados a iniciar o atendimento de cada usuário dentro de, no máximo, 30 minutos. A medida é reflexo de uma lei, de autoria de vereador Diego Guimarães (PP), que está em vigor desde dezembro de 2017.
O prazo compreende o lapso temporal transcorrido entre o instante em que o usuário ingressa na fila ou retira sua senha de atendimento e o momento em que é efetivamente chamado para ser atendido.
Conforme a norma, são considerados Serviços Notariais e de Registro todos aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
“Os Serviços Notariais e de Registro realizarão obrigatoriamente o controle da ordem de atendimento e, sempre que solicitado pelo usuário, fornecerão em meio impresso, de modo legível, as informações referentes ao horário de retirada da senha ou de ingresso na fila, bem como ao horário em que efetivamente ocorreu a chamada para atendimento”, determina a lei.
O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o Serviço Notarial e de Registro à multa no valor de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00, que será imposta de maneira proporcional às circunstâncias da infração e eventual reincidência, mediante processo administrativo instaurado pela autoridade fiscalizadora em que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Moradores do bairro Jardim Aroeira discutem asfaltamento nesta terça (24)

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A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta terça-feira (24) uma audiência pública para discutir a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Aroeira. A solenidade será realizada a partir das 19 horas na Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos, localizada na Avenida Senador Jonas Pinheiro nº 687.
A medida é reflexo de uma solicitação dos moradores da região, que há muitos anos vem sofrendo com a falta de pavimentação asfáltica.
“Debater esse assunto é de suma importância para a comunidade, pois o asfalto resultará em melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, facilitando assim o acesso do transporte coletivo, coleta de lixo e desenvolvimento do comércio local, ampliando significativamente a boa qualidade de vida das pessoas”, pontuou o vereador Misael Galvão (PSB), autor do requerimento que deu origem à audiência pública.
Além disso, o parlamentar ressalta que a pavimentação asfáltica e a drenagem de águas pluviais levarão benefícios à população. “ Isto, principalmente no tempo da seca, com a diminuição da poeira, que causa transtornos respiratórios, bem como no período chuvoso, com a diminuição dos alagamentos, barro e poças de água parada”.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Prefeitura divulga a lista dos classificados para o Curso Preparatório Comunitário

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Gustavo Duarte

A Prefeitura de Cuiabá finalizou nessa sexta-feira (20) a relação dos classificados para a segunda edição do Curso Preparatório Comunitário (CPC). A lista conta com 1.554 nomes, que irão participar do intensivão em sete polos distribuídos pelas diferentes regiões da cidade. As aulas inician já nesta segunda-feira (23). 

Nos polos para o qual se inscreveram, os aprovados deverão comparecer com uma fotocópia do seu RG, CPF e comprovante de residência, a fim de efetivar a matrícula. Em caso de aluno menor de 18 anos, a matrícula deve ser feita com o acompanhamento de um responsável. Aqueles que no dia estabelecido, não comparecerem para realização do processo perderão o direito à vaga.

O CPC foi Idealizado com o objetivo de preparar alunos com baixa renda familiar para as provas de vestibulares e também para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O curso pode ser feito por estudantes que já concluíram ou ainda concluirão, até dezembro de 2019, o 3º ano do ensino médio da rede pública ou privada. No segundo caso, é necessário que o aluno seja bolsista e comprove tal condição”, explica o coordenador-geral do CPC, professor Claudio Taques, o Pardal.

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Conforme o planejamento da Secretaria de Inovação e Comunicação, pasta responsável pela coordenação do CPC, as aulas serão ministradas na Escola Estadual Presidente Médici (vespertino/noturno), na Unic — Beira Rio (vespertino), Unic — Barão (vespertino/noturno), Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza (vespertino/noturno), Escola Estadual Dr. Estevão Alves Corrêa (vespertino), Espaço Cultural Silva Freire (noturno), e no bairro Bela Vista (noturno).

Confiara abaixo as listas dos aprovados em cada polo 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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