conecte-se conosco


Política MT

Assembleia analisa projeto que institui Semana da Cultura Evangélica em Mato Grosso

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Está em discussão na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 455/2019, cujo objetivo é instituir a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Estado de Mato Grosso. A propositura é de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que considera importante destacar a religião e os ensinamentos de Jesus Cristo acerca do amor ao próximo e a família . O texto prevê que a Semana da Cultura Evangélica seja realizada na última semana do mês de setembro.

O objetivo é divulgar a cultura da lei de Cristo, mediante a realização de encontros e eventos, a fim de mais união e caminhos idênticos nas ações, de sorte a proporcionar palestras temáticas, shows, feiras, gincanas e atividades esportivas – no decorrer da referida semana.

O parlamentar lembrou que por meio da Lei Federal n° 12.328/2010, foi instituído o Dia Nacional do Evangélico, no dia 30 de novembro. Entretanto, a data é celebrada em dias diferentes, de acordo com a região e cidade do Brasil. Em 30 de novembro, por exemplo, é comemorado pelos evangélicos do Distrito Federal, que consideram o Dia do Evangélico como um feriado, a partir da Lei Distrital nº 963/1995. Já no estado de Rondônia, também é feriado e a data é celebrada em 18 de junho, sendo definida pela Lei Estadual nº 1.026/2001.

Veja Também:  Projeto de Lei de Max Russi quer facilitar identificação em bancos de dados públicos e evitar fraudes

Em Cuiabá, o Dia do Evangélico é celebrado em 31 de agosto e é considerado apenas ponto facultativo. Na avaliação de Romoaldo, a comunidade evangélica realiza um trabalho diferenciado a custo zero para o poder público. Diante disso, considera mais que justificável a homenagem.

“Os evangélicos representam 22% da população brasileira. Realizam um trabalho espiritual e social de fundamental importância na sociedade”, conclui.

.

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Audiência pública vai debater as novas regras para aposentadoria

Publicado

“Não podemos aceitar um sistema previdenciário que privilegie determinadas categorias”, defende o deputado Valdir Barranco (PT).

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (20), às 18h, para discutir as novas regras da seguridade social apontadas pela PEC 006/2019, que está tramitando no Congresso Nacional e que vai mudar a vida dos trabalhadores brasileiros, principalmente em relação ao tempo para aposentadoria. O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas fará a palestra principal.

Uma pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao Instituto Vox Populi, realizada entre os dias 1º e 3 de abril, em 1985 municípios do Brasil, mostrou que 65% dos trabalhadores são contra a proposta de Reforma da Previdência feita pelo governo Jair Bolsonaro; outros 26% são a favor do texto da reforma e 9% não souberam ou não quiseram responder.

De acordo com o estudo, os quatro pontos mais rejeitados são a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres; aumento do tempo mínimo de contribuição de ambos de 15 para 20 anos; a mudança na forma de cálculo que reduz o valor dos benefícios e a necessidade de contribuição por 40 anos para que o trabalhador receba 100% do valor do benefício.

Veja Também:  Audiência pública debaterá desigualdade salarial entre homens e mulheres

Pela proposta, todo o período contributivo desde julho de 1994 entraria no cálculo da média salarial, que é o primeiro passo para o cálculo da aposentadoria. Hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcula a média dos 80% maiores salários desde julho de 1994. Ou seja, há um descarte das 20% menores contribuições.

Hoje, uma das formas de receber o benefício sem desconto é pela fórmula 86/96, em que a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens), além de ter no mínimo 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens). Pela nova proposta, os segurados deverão ter 62 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens), além de 40 anos de contribuição para receber 100%.

O debate batizado de “Brasil e a Seguridade Social” será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e foi proposto por um colegiado de deputados estaduais: Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do Partido dos Trabalhadores; Eduardo Botelho (DEM); Elizeu Nascimento (DC); Delegado Claudinei (PSL); João Batista (Pros); Max Russi (PSB); e pelos emedebistas Janaina Riva, Doutor João e Thiago Silva.

Veja Também:  Projeto de Lei de Max Russi quer facilitar identificação em bancos de dados públicos e evitar fraudes

“Não podemos aceitar um sistema previdenciário que privilegie determinadas categorias, como os militares, e deixe desassistidos trabalhadores rurais, por exemplo. Com as novas regras, eles terão muitas dificuldades se aposentarem com 100% do benefício. Precisamos de um sistema justo. Por isso, requeremos esta audiência que vai gerar propostas que serão apresentadas à nossa bancada federal para serem discutidas no Congresso”, explicou o deputado Valdir Barranco.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Mato Grosso dá início a funcionamento de Ambulatório Pré-Transplante de Rins

Publicado

Foto: Diogo Palomares / Assessoria de Gabinete

Mato Grosso avança para a retomada dos transplantes de rins ainda em 2019. O estado colocou em funcionamento o Ambulatório Pré-Transplante, no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, que tem como missão fazer exames em pacientes renais crônicos, e identificar as pessoas que estão aptas para passar por cirurgia futuramente. A informação foi confirmada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado estadual Dr. João José (MDB).

“É a minha missão de vida lutar pelos transplantes de rim. Como médico, em 1992, realizei o primeiro transplante de rim da história do estado. No entanto, por questões políticas, infelizmente, as cirurgias foram suspensas. Agora, como deputado, lutarei incansavelmente pelos pacientes renais. Acredito que Mato Grosso fará transplantes! O governador Mauro Mendes dá total apoio a esta causa. Será um sonho realizado”, afirmou Dr. João, durante viagem ao município de Água Boa, na companhia do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e dos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Dr. Eugenio (PSB) e Paulo Araújo (PP).

Veja Também:  Mato Grosso dá início a funcionamento de Ambulatório Pré-Transplante de Rins

Segundo o deputado e médico nefrologista Dr. João José, o Ambulatório Pré-Transplante vai fazer exame de todos os quase 2 mil pacientes renais que residem em Mato Grosso. “Os exames vão identificar quem realmente são os pacientes que tem condições de ser transplantado. Não é transplantar por transplantar. Sem dúvida, conseguiremos esse feito. O secretário Gilberto tem sido um grande lutador, e com apoio do governador, vamos conseguir seguir trabalhando pela retomada dos transplantes”, afirmou.

Dr. João citou pesquisas que revelam que tem aumentado o número de pessoas com doenças renais, afetando em torno de 850 milhões em todo o mundo, sendo 12 milhões no Brasil. Um estudo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) aponta um índice alarmante de crescimento de 8% ao ano de casos de doenças renais.

Reportagem do jornal A Gazeta mostra que Mato Grosso está entre os seis estados brasileiros que não realizam o transplante. Mesmo habilitado, há 10 anos os procedimentos estão suspensos. A expectativa é que os transplantes devam ser realizados no Hospital Santa Rosa, que já foi credenciado para operar por convênio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja Também:  Janaina Riva garante diálogo com o governo sobre Fethab do Milho

Dados apontam que aproximadamente 1,9 mil pessoas realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado. Dessas, estima-se que 50% tenham indicação para transplante renal. Ainda conforme a reportagem do jornal, a previsão do governo do estado é que nos próximos 40 dias os pacientes em TRS comecem a ser avaliados para indicação aos transplantes, mesmo que não exista uma previsão oficial para a retomada das cirurgias.

Aos que estão saudáveis, para se prevenir, o Dr. João recomenda que as pessoas tenham hábitos saudáveis de vida. As pessoas devem consumir diariamente mais água em boas condições, além fazer exercícios físicos, controlar o tabagismo e a obesidade, bem como ter uma dieta saudável.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Secretário Rogério Gallo apresenta evolução das metas fiscais de 2019

Publicado

Secretário Rogério Gallo fará a apresentação das metas fiscais do Executivo.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realiza audiência pública na terça-feira (21), para apresentação do Executivo estadual da evolução das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, do governo Mauro Mendes.

Os debates estão marcados para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo. As explicações sobre a receita e a despesa, dos quatro meses da atual administração estadual, serão feitas pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Luiz Gallo. No 1º quadrimestre, a arrecadação do governo foi da ordem de R$ 5.716.830.649 bilhões.

A média mensal arrecadada pelo governo estadual foi de R$ 1.429.207.662 bilhão. Em janeiro, a receita do estado foi de R$ 1.361.175.606 bilhão. Mas as despesas pagas e não pagas somaram o montante de R$ 1.530.031.612 bilhão. A soma entre receitas e despesas gerou um déficit de R$ 168.856.014 milhões.

Em fevereiro, o déficit nas contas do governo foi de R$ 118.095.306 milhões. Enquanto isso, a arrecadação do estado foi de R$ 1.419.675.8282 bilhão. As despesas pagas e não pagas geraram um cifra de R$ 1.584.669.966 bilhão.

Veja Também:  Assembleia e Fiemt estudam parceria para qualificação profissional de 25 mil pessoas no estado

No mês de março, entrou para os cofres públicos o montante de R$ 1.447.192.375 bilhão. O déficit foi de R$ 60.990.101 milhões. Já em abril, o governo arrecadou R$ 1.488.786.840 bilhão. O déficit, diferença entre a receita e a despesa, foi de R$ 72.821.429 milhões.

Serviço:

Audiência Pública – apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019.

Local: Assembleia Legislativa – auditório Milton Figueiredo.

Dia:Terça-feira (21).

Horário: Às 9 horas.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana