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Mato Grosso

Audiência pública em Paranatinga debate concessão da rodovia MT-130

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Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso.

A cobrança de pedágio e o modelo de concessão comum foram os principais pontos de debates da sessão por parte da população, que pede a alteração do projeto atual para o formato de Parceria Social, capitaneada por uma associação de produtores rurais sem fins lucrativos.

A audiência, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em parceria da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura Municipal, ocorreu na tarde de quinta-feira (10.10), no plenário Natal Silvério Ferreira, na Câmara Municipal de Paranatinga.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, mediou a sessão, compondo a mesa ao lado do presidente da Casa, Cícero Pereira Filho, e representantes de entidades do agronegócio.

O adjunto da Sinfra fez a abertura do evento explicando a modelagem de concessão proposta para manutenção da rodovia MT-130, bem como as leis estaduais e federais, nas quais o projeto está respaldado.

“Estamos aqui para mostrar a viabilidade dessa rodovia para a concessão comum e como ela funcionará. É importante dizer ainda que o artigo 17 da lei estadual 10.861, que trata das parcerias sociais, estabelece que só fica autorizada a transferência da rodovia a entidades da organização civil (associações sem fins lucrativos) para a operação, manutenção, conservação, realização de obras e/ou investimentos, mediante cobrança de tarifa de pedágio, quando comprovada a inviabilidade da concessão comum”, esclareceu Waterson, que passou a palavra ao engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano, o qual detalhou a proposta.

Durante sua explanação, o profissional apresentou ao público o estudo de viabilidade técnico-financeira da concessão, que engloba o município de Primavera do Leste (249 km de Cuiabá), passando por Santo Antônio do Leste e chegando a Paranatinga, numa extensão de 140,6 quilômetros.

Castelhano falou ainda dos gargalos de infraestrutura da região, as propostas para melhorias e manutenção da via, bem como a cobrança de pedágio, os locais de instalação das praças, valor estimado de tarifa (R$ 8,08), fechando com os estudos para operação da rodovia pela concessionária e os serviços obrigatórios fornecidos pela empresa aos usuários do sistema rodoviário.

“Esse estudo foi feito pela empresa Planos e Engenharia e contou com uma equipe multidisciplinar que cadastrou todos os dados da rodovia como, por exemplo, as patologias (defeitos), agressões ambientais e o estudo de tráfego, que foram usados para essa modelagem”, disse ele, destacando que a empresa que assumir o trecho só poderá começar a cobrar pedágio após a realização dos serviços de melhoria contidos no contrato.

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Engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano

Ao final da apresentação do estudo técnico, o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra abriu o tema a autoridades e o público presente. O presidente da Câmara, Cícero Pereira Filho abriu a rodada de debate explicando que a população local tem sido contrária à ideia de entregar a MT-130 à concessão, principalmente devido ao valor que será cobrado.

“Se for para acontecer essa concessão, que realmente seja feita as melhorias primeiro para depois começar a cobrar. Não acredito que em 13 meses seja possível fazer tudo para ter a cobrança. Como me posicionei na primeira audiência em Primavera do Leste, sou contra esse modelo”, afirmou.

O presidente do Sindicato Rural de Paranatinga, Thomas Pascoal, que na audiência representou ainda a Associação dos Produtores da Rodovia da Economia, alega ser contra a concessão comum para a MT-130 porque inviabilizaria a produção local, que hoje tem como carro-chefe a soja, o algodão e o milho 2ª safra. “O modelo que está proposto inviabilizará a produção de Paranatinga e região, aumentando o custo da soja e do milho. A gente fica preocupado porque com a praça de pedágio vai ficar muito caro para o produtor”, alegou Pascoal.

O empresário do setor do transporte de cargas e representante do setor em Mato Grosso, Adelino Bissoni, que também é produtor em Gaúcha do Norte, alegou que a cobrança de pedágio acarretará no aumento do frete da cidade Paranatinga em 18%, segundo estudo da associação.

“Essa modelagem não cabe pra (sic) nós. O Sindicato e a Associação dos Transportadores estão à disposição para dar sugestões. E vamos protocolar pessoalmente na Sinfra isso. Acho que é preciso ter uma rodovia boa, mas com um pedágio mais simples. Vocês falam pedágio social, eu falo PPP Caipira. Assim podemos chegar a um número que atenda todo mundo”, ponderou ele.

Detalhes da concessão

Segundo o Programa de Exploração da Rodovia (PER), contido no estudo de viabilidade técnica da concessão, a empresa ou consórcio vencedora da licitação vai administrar os 140,6 quilômetros da rodovia entre Primavera e Paranatinga e ficará responsável pela recuperação, implantação de melhorias, conservação bem como, a operação da via.

“Essa proposta foi elaborada por meio de um estudo de modelagem que leva em consideração questões como segurança, o conforto de se trafegar pela rodovia e os investimentos que essa via necessita para que isso aconteça. O governo do Estado tem uma preocupação muito grande e isso é uma meta do governador Mauro Mendes e uma determinação do nosso secretário (Sinfra) Marcelo de Oliveira. Essa é uma rodovia que está inserida num polo de produção agrícola muito importante, que precisa ser escoada. Como para o governo do Estado hoje é muito difícil promover a manutenção dessas estradas, devido à escassez de recursos, nós fizemos o estudo que indicou a concessão comum como a alternativa viável”, esclareceu o secretário adjunto.

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Segundo o estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto de concessão do trecho, a concessionária que vencer a licitação da MT-130 terá que fazer investimentos superiores a R$ 100 milhões em ampliações e melhorias da via num prazo de 30 anos.

As primeiras intervenções na rodovia por parte do concessionário começam logo após a assinatura do contrato e visam corrigir problemas emergenciais. Estão inclusos nesse pacote de “trabalhos iniciais” a recuperação preliminar da pista e acostamento; restauração preliminar de artes especiais; construção ou reparos em edificações e instalações operacionais; complementação de dispositivo de proteção e segurança; recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal; recuperação de passivos ambientais; limpeza e recuperação do sistema de drenagem, bem como a recuperação dos sistemas elétricos e iluminação.

Apenas depois da conclusão desta listagem, a empresa administradora da via estará autorizada a instituir a cobrança de pedágio. No caso de Primavera do Leste a Paranatinga estão previstas duas praças de pedágio. Uma delas no km 44 e a outra no km 119. O valor estimado do pedágio em projeto, tendo como base estudos feitos em julho de 2017, é de R$ 8,08 por eixo.

A cobrança do pedágio está atrelada ainda à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), o qual deve oferecer ao longo das rodovias concessionadas unidades de atendimento com área para descanso, estacionamento, sanitários (feminino, masculino e portador de necessidades especiais), fraldário, água potável, telefone público e sistema “wi-fi” de internet. Além da disponibilização de serviços como guinchos para socorro de veículos, ambulâncias para eventuais acidentes, sinalização e outros.

A minuta de edital e anexos da licitação contendo os detalhes da modelagem da concessão estão abertos até o dia 25 de outubro à consulta pública pelo site da Sinfra na aba “Licitações e Editais”, disponível na capa do sítio. Confira Aqui

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Batalhão Ambiental intensifica ações em rios de MT durante piracema

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Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental intensificam a fiscalização nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, iniciado em 1º de outubro. O patrulhamento é realizado por meios fluvial e terrestre, nas principais bacias hidrográficas, a fim de coibir a prática da pesca depredatória.

A proibição à pesca amadora e profissional segue até o dia 31 de janeiro de 2020 e a denominada “Operação Vigia” está sendo desencadeada para resguardar os recursos naturais e combater o desrespeito ao período de proibição.

O batalhão orienta que neste período é permitida somente a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. O transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência estão proibidos. Bem como a modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também ficam proibidas nos rios de Mato Grosso.

O Comando do Batalhão Ambiental ressalta que a prática da pesca ilegal gera multas, que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além da apreensão do pescado e equipamentos.   

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Mato Grosso é o primeiro Estado a definir o período de proibição da pesca tendo por base estudos científicos, já que a medida assegura a reprodução dos peixes, garantindo a preservação de espécies e o estoque pesqueiro. A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria da PMMT pelo 0800-65-3939.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Estadual aposta na conscientização sobre o meio ambiente

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Alunos da Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior, em Várzea Grande, encerram no próximo sábado (26.10), o Projeto “Plantando Ideias, Reciclando Hábitos”. Os participantes, alunos do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, farão exposição dos trabalhos realizados durante todo o projeto, iniciado em agosto. Haverá também a premiação para a sala mais limpa e organizada. Entre os trabalhos, estão a produção de aromatizantes e repelentes caseiros, além de lixeiras para coleta seletiva. 

Durante a execução do projeto, a professora Sílvia Letícia Vieira da Silva, de ciências da natureza, uma das idealizadoras do projeto, percebeu que havia uma grande quantidade de mosquitos na escola. As árvores estavam cheias.

“Era agosto, período das queimadas. Expliquei aos alunos que os mosquitos buscam um lugar seguro. Então, os alunos do 7º ano tiveram a ideia de fabricar repelente natural. Temos citronela na escola. Então, criamos o repelente e também o aromatizante”, explica.

Segundo a professora, os trabalhos são interdisciplinares envolvendo as demais áreas do conhecimento. “Cada disciplina trabalhou um tema do projeto. O resultado foi o melhor possível”, destaca.

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Os alunos ficaram empolgados com o projeto. É o caso de Mariany Cruz de Oliveira. Para ela, o projeto é fundamental para mostrar de várias maneiras o que ocorre no meio ambiente. “Seria ótimo se todos pudessem saber um pouco sobre o meio ambiente e se conscientizar a respeito dele”, explica.

O mesmo entendimento tem a colega dela, Kawane Oliveira. “Preservar o meio ambiente é um ato importante para toda a humanidade, Afinal, é nele que estão os recursos naturais necessários para a sua sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas”, assegura.

Repelente

A professora frisa que, ao pensar na temática ligada ao meio ambiente, o foco principal era contribuir para formação de uma geração consciente em relação ao seu papel como cidadão voltado para uma valoração ética, social, econômica e ambiental.

“Pensamos também numa escola que promova esse aprendizado, a fim de se ensinar a importância de atitudes de preservação, para que as gerações futuras não sofram com os desastres ambientais”, ressalta.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Instrutores do Gefron capacitam policiais civis em região da fronteira de MT

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Policias do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) ministraram, entre os dias 14 e 19 de outubro, o Estágio de Adaptação à Fronteira, nos municípios de Cáceres e Porto Esperidião. Ao todo, participaram 11 alunos do Curso de Operações Táticas Especiais (Cote) da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

O curso teve como objeto capacitar e transmitir conhecimento sobre o policiamento em região de fronteira. Dentre as instruções ministradas estão o patrulhamento rural, introdução ao policiamento fluvial, instrução de tática individual, noções de sobrevivência, abordagem policial de fronteira e tática de ação imediata. 

Além das instruções, o curso foi finalizado com um estágio operacional nas principais vias de acesso entre Brasil e Bolívia. De acordo com o coronel PM José Nildo, comandante do Gefron, a capacitação é uma das ações de fortalecimento das instituições de segurança pública.

“A integração também é muito importante, pois possibilita a troca de conhecimentos específicos entre as unidades especializadas e, neste caso, o foco foram as técnicas aplicadas na região de fronteira”, disse. (Sob supervisão da jornalista Nara Assis)

Fonte: GOV MT
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