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Economia

Bolsa de valores de São Paulo bate recorde e fecha acima de 110 mil pontos

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painel da bolsa de valores arrow-options
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Ibovespa fecha acima de 110 mil pontos pela primeira vez em sua história

Agência Brasil

Depois de quase um mês de turbulências e oscilações, a Bolsa de São Paulo encerrou acima de 110 mil pontos pela primeira vez na história.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (4) aos 110.063 pontos , com alta de 1,02%. A última vez que o indicador tinha fechado em nível recorde tinha sido em 7 de novembro , quando atingiu 109.581 pontos.

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 Desde o leilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras , no qual o governo não conseguiu vender dois campos, o Ibovespa passou a acumular quedas.

Em 19 de novembro , o índice fechou em 105.864 pontos. Na semana passada, o indicador voltou a subir , com alguns dias de pequenas quedas.

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Dólar

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,202, com queda de R$ 0,004 (-0,09%) . Esse foi o terceiro dia seguido de queda da moeda norte-americana, que acumula baixas depois de fechar em R$ 4,241 na última sexta -feira (29).

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Fonte: IG Economia
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Economia

Professora é condenada a dez anos de prisão por “escravizar” venezuelana

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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados agenciaram e transportaram a venezuelana de   Boa Vista, em Roraima, para a cidade de Russas, no Ceará arrow-options
Foto: Reprodução/Internet

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados agenciaram e transportaram a venezuelana de Boa Vista, em Roraima, para a cidade de Russas, no Ceará

Três acusados pelos crimes pelos crimes de tráfico de pessoas e redução de pessoa a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) foram condenados em 1º grau pela Justiça Federal no Ceará (JFCE). O juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara da JFCE, determinou, na última sexta-feira (17) a prisão dos três acusados.

A ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2018, denunciou os réus por uma venezuelana em cárcere privado e sujeitá-la a condições degradantes de trabalho. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados agenciaram e transportaram a venezuelana de Boa Vista, em Roraima, para a cidade de Russas, no Ceará, e posteriormente ao município de Juazeiro do Norte, também no Ceará. O objetivo era submetê-la ao trabalho em condições análoga à escravidão.

A vítima, que teve o nome preservado nesta reportagem, era mantida em cárcere privado e em condições degradantes de trabalho.

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Ré afirma que não podia se alimentar e teve documentos retidos

Diante da crise migratória na Venezuela, a mulher migrou para o Brasil, de forma legal, em busca de melhores condições, em maio de 2018. Inicialmente, ela passou um período nas cidades de Pacaraima, em Roraima, e depois em Boa Vista, no mesmo estado. Para conseguir sobreviver diante da crise econômica, estava em busca de emprego e foi acolhida pela ONG Trabalhar para Recomeçar.

A ré Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz entrou em contato com a ONG para contratar duas venezuelanas em atividades domésticas. Pouco tempo depois, a venezuelana aceitou a proposta e assinou o contrato. O documento informava que ela prestaria serviços domésticos na cidade de Russas, no Ceará, e seria remunerada na ordem de R$ 954 (salário mensal). A distância entre as cidades é de mais de 5 mil quilômetros. 

Roupas da vítimas em sacolas retidas pelos réus arrow-options
Foto: Divulgação/MPF

Roupas da vítimas em sacolas retidas pelos réus

Ainda de acordo com a sentença do MPF, Eugência comprou uma passagem de avião para a vítima e o seu marido, um coronel da Polícia Militar de Russas, foi buscá-la no aeroporto. Ao chegar na cidade, a venezuelana desempenhou atividades sem receber nenhuma remuneração por duas semanas e sem ter a sua carteira de trabalho assinada.

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Após esse período, Eugênia informou à vítima que ela iria para Juazeiro do Norte, onde prestaria serviços na casa de uma outra mulher, Cosma Severina de Oliveira, que também foi denunciada pelo MPF.

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Em seu novo trabalho, ela também não tinha direito ao descanso, nem a assinatura da carteira de trabalho e não recebeu remuneração pelo serviço prestado. O horário de trabalho tinha início às 6h e ela não conseguia se alimentar pela manhã. Seus documentos ficaram retidos durante o período de cárcere.

O outro acusado é José de Arimateia, que levava a vítima a uma chácara para ela trabalhar no campo, todos os dias. 

“Ao entrar no terreno da chácara, o portão era trancado para que não saísse. Passava todo o dia limpando o terreno. Não tinha acesso ao interior da casa da chácara, que permanecia trancada. Como não tinha direito ao café da manhã, para não ficar com fome, alimentava-se de mangas existentes na chácara. Somente o almoço era- lhe fornecido e entregue”, diz trecho da sentença do MPF.

Registro nos autos do MPF do quarto da vítima arrow-options
Foto: Reprodução/Internet

Registro nos autos do MPF do quarto da vítima

Mesmo após o fim do expediente, a venezuelana não tinha acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação , inclusive contato externo, razão porque não tinha como pedir socorro aos vizinhos para sair daquela situação.

A rotina permaneceu por cerca de três meses, período no qual nunca chegou a receber qualquer contrapartida a título de remuneração em dinheiro (ou qualquer outra forma, além da precária alimentação). Suas roupas originais estão dentro de sacolas também guardados pelos “patrões”.

A vítima teve um problema odontológico e conseguiu ir algumas vezes a uma clínica próxima da chácara, sempre acompanhada. Em um momento que esteve sozinha, ela procurou os seus documentos, que estavam retidos com os donos da casa, e conseguiu fugir. Ao escapar, ela foi ao Ministério Público do Estado do Ceará em Juazeiro do Norte e contou toda a história. 

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Professora nega ter cometido os atos

Em depoimento, a professora Cosma Severina declarou que em dezembro de
2017 sofreu um acidente que acarretouna fratura de seu fêmur. Em razão disso, chegou a se afastar das suas funções de professora na rede pública de ensino e ficou impossibilitada de exercer atividades domésticas.

Por isso, decidiu contratar a venezuelana, mas disse que ela não sabia exercer as atividades
domésticas, de modo que a vítima passava o dia inteiro em casa sem fazer nada.

Cosma afirmou que a vítima necessitava de tratamento dentário, e que tal tratamento durou dois meses, sendo que a venezuelana ia duas vezes por semana ao dentista. Ela admitiu que não assinou a carteira de trabalho da vítima, porque ela não fazia nada.

Referiu que, apesar de não fazer nada, permitiu que ela permanecesse por meses em sua
residência até que fosse concluído o seu tratamento dentário.

Sobre as acusações de maus tratos, cárcere privados e a falta de alimentação, ela disse que a vítima levantava por volta das dez horas da manhã, tomava café e ficava vendo televisão. Negou também ter retido os documentos da vítima e que ela podia sair a hora que desejasse. 

Sentença

Segundo Leonardo Sakamoto, o conselheiro do fundo da Nações Unidas contra formas contemporâneas de escravidão, desde 1995 (ano em que o Brasil reconheceu a existência de trabalho escravo em seu território), mais de 54 mil trabalhadores flagrados em condição análoga à de escravo foram resgatados no Brasil.

Apesar do número alto, são poucas condenações decorrentes da aplicação do artigo 149.

Em sua sentença, o juiz concluiu que as rés aliciaram a cidadã venezuelana e a transportaram com o objetivo de reduzi-la à condição análoga à de escravo, uma vez que “eles não só cercearam a sua liberdade de locomoção como a submeteram a trabalhos forçados, à jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho”, considerou o magistrado.

Desta forma, condenou a ré Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz a pena de reclusão em regime fechado por nove anos e quatro meses, a ré Cosma Severina de Oliveira a dez anos de reclusão em regime fechado, bem como decretou a perda dos dois cargos públicos de professora ocupados pela acusada, e o réu José de Arimateia Alecrin de Figueiredo a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto.

Contra a decisão, ainda cabe recurso.

Fonte: IG Economia
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Economia

Brasileiros mais pobres precisam de 9 gerações para alcançar renda média do País

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Agência Brasil/Fernando Frazão

Brasil está entre os piores países em mobilidade social, aponta índice global

Um bebê nascido em uma família brasileira de baixa renda vai precisar  de nove gerações para ver seus descendentes alcançarem a renda média do País.

Se ele fosse dinamarquês , mesmo que sua família estivesse entre as mais pobres daquela nação, levaria duas gerações para alcançar os ganhos médios do país escandinavo.

Os exemplos acima se baseiam no Índice Global de Mobilidade Social divulgado nesta quarta-feira (22) durante o Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça, até a próxima sexta-feira (24).

O relatório aponta, dentro de cada país, qual a possibilidade que um indivíduo tem de conseguir melhorar de vida em relação à sua família. A Dinamarca é o país com maior capacidade de mobilidade social entre 82 países analisados e o Brasil ficou na 60a posição.

“Em termos absolutos, (mobilidade social) é a habilidade de uma criança de ter uma vida melhor que a dos seus pais “, explica o documento.

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“Na maioria dos países, indivíduos de determinados grupos se tornaram historicamente desfavorecidos e a baixa mobilidade social perpetua e exacerba essas desigualdades”, acrescenta.

Ranking

Os países escandinavos lideraram o ranking e ocupam os sete primeiros lugares: Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca e Islândia, respectivamente. Entre as economias do G7, a Alemanha é a primeira a aparecer na lista, no 11º lugar, seguida pela França (12º).

Entre os países em desenvolvimento , os BRICS, a Rússia é a melhor em mobilidade social, ocupando a 39ª posição. Em seguida vem a China, na 45ª posição, seguida pelo Brasil (60ª), Índia (76ª) e África do Sul (77ª). Os últimos lugares no ranking são Paquistão, Camarões, Senegal e Costa do Marfim.

Pontos analisados

Para chegar a esses números, o Índice Global de Mobilidade Social avaliou 10 ponto s:

  1. qualidade e igualdade da educação,
  2. acesso à edução,
  3. saúde,
  4. instituições inclusivas,
  5. proteção social,
  6. condições de trabalho,
  7. distribuição justa de salários,
  8. oportunidades de trabalho,
  9. acesso à tecnologia e
  10. aprendizado ao longo da vida.

Brasil

O Brasil alcançou 52,1 pontos em 100 no índice. A Dinamarca, primeiro lugar, ficou com 85,2. Entre os pontos analisados, “Distribuição Justa de Salários” foi a pior nota do Brasil.

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Ainda sobre o País, o relatório aponta baixos salários no mercado de trabalho, trabalhadores em condições vulneráveis de emprego (27,4%) e alta proporção de jovens que não estão empregados nem estudando (24,1%) como obstáculos para a mobilidade social.

“Esforços adicionais poderiam ser feito para diminuir os níveis de desemprego entre os trabalhadores com educação básica (15,3%) e intermediária (14,1%)”, diz o texto.

O relatório também aponta a necessidade de aumentar o acesso à educação ao longo da vida dos cidadãos já que isso auxilia na redução do desemprego. As notas do Brasil em “acesso à educação” e “qualidade e igualdade da educação” foram 54,2 e 42,2, respectivamente.

Fonte: IG Economia
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Economia

Mulher sem mãos teve benefício negado pelo INSS por não poder assinar o papel

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Cleomar Marques arrow-options
Reprodução/Rede Amazônica

Trabalhadora não consegue benefício do INSS em Rondônia

A ex-sinaleira Cleomar Marques, que teve as mãos e as pernas amputadas, fez um pedido de benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho, Rondônia, mas ele foi negado porque ela não conseguiu assinar os documentos que autorizavam o auxílio.

“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘ quem vai assinar? Você assina? ‘. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, contou Cleomar para a reportagem do Jornal de Rondônia 1ª Edição, da rede Amazônica, afiliada da Globo.

Cleomar relata que após a primeira negativa fez mais dois pedidos ao INSS em 2019 e todos foram negados. Para a reportagem, a trabalhadora diz que precisa do benefício, pois a filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho.

O segundo requerimento foi negado por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50. As informações são do portal G1 de Rondônia.

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À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo. Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou ” falta do período de carência” .

“Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafou Cleomar para a reportagem.

 Amputação dos membros

 Cleomar era sinaleira em Porto Velho e iniciou um tratamento para problemas gástricos. Inicialmente o médicos desconfiaram de gastrite, depois de infecção por  Helicobacter pylori , uma bactéria que aparece na mucosa do estômago, e na sequência diagnosticaram que o problema era na vesícula.

Com fortes dores, Cleomar acabou internada no pronto socorro do Hospital João Paulo II e os médicos decidiram operá-la.  Após a cirurgia, ela entrou em coma, teve infecção generalizada e os membros começaram a necrosar. A ex-sinaleira só percebeu que não tinha mais os membros inferiores e superiores quando acordou da cirurgia.

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“Quando eu acordei eu já estava assim [amputada]. Abriram tudo em mim, mas eu não vi nada. Só lembro de entrar na sala de cirurgia “, relatou a trabalhadora.

O que diz o INSS?

 A assessoria de comunicação do INSS informou à rede Amazônica que foi solicitado um auxílio-doença para Cleomar e que este não foi aprovado por falta de período de carência, no ano passado.

Depois, um novo benefício foi solicitado, também sendo indeferido por apresentar renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo.

O INSS informou à reportagem ainda que a filha de Cleomar foi pessoalmente atendida e  informada que um novo requerimento poderia ser feito caso ocorresse alteração da renda familiar junto ao Cadúnico.

Ainda segundo o instituto, Cleomar agora pode procurar o INSS, pois poderá solicitar o requerimento de um novo benefício.

Fonte: IG Economia
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