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Política Nacional

Bolsonaro deve priorizar perfil mais conservador em indicação para a PGR

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Marcos Corrêa/PR – 1.8.19

Sem definição, nome mais forte para assumir vaga na PGR é do subprocurador Augusto Aras

Na reta final da escolha para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve recair sobre um candidato com perfil mais conservador, após a saída da procuradora-geral da República Raquel Dodge do páreo, como revelou na segunda-feira a colunista Bela Megale.

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Interlocutores do Palácio do Planalto tem apontado que Bolsonaro ainda não tomou sua decisão sobre a vaga na PGR , mas que o subprocurador Augusto Aras continua sendo o mais cotado nos bastidores, seguido pelos subprocuradores Paulo Gonet e Mario Bonsaglia, este o mais votado na lista tríplice formada por votação interna da categoria.

A artilharia iniciada por parlamentares do PSL contra Aras , que incluiu a entrega de um dossiê contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP) e críticas nas redes sociais, arrefeceu após o fim de semana e não teria sido suficiente para fazer Bolsonaro mudam de ideia, apontam interlocutores.

Como adiou por mais alguns dias a escolha, que deve ser anunciada até sexta-feira, existe a possibilidade de Bolsonaro receber para uma conversa nesta semana o mais votado da lista tríplice , Mario Bonsaglia , que até agora não esteve pessoalmente com o presidente. O assunto estava em análise no Palácio do Planalto, mas não houve confirmação de agenda até a conclusão desta edição.

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Dodge , que denunciou Bolsonaro em 2018 pelo crime de racismo e tomou atitudes recentes que desagradaram o governo, como barrar a indicação do procurador Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo, já foi descartada na disputa e não tem mais chances de obter uma recondução.

Oficialmente, no entanto, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros diz que todos seguem na disputa, mas reforço que Bolsonaro faz uma análise em um “amplo espectro do Ministério Público.

“Como o presidente vem vocalizando, e não é ilegal o que ele vem vocalizando, a seleção de pessoas em um amplo espectro do Ministério Público para a indicação de Procurador-Geral. É neste contexto que ele trabalha, ele não descarta nem assume que estará a escolher da lista ou fora dela. Ele está em um processo de madureza, de conversas e a partir de que ele tenha percepção correta do que é melhor para o país ele vai escolher, indicar e vocalizar por meio da imprensa a sociedade brasileira”, disse.

Os três mais cotados, Aras, Gonet e Bonsaglia, atendem a alguns dos requisitos que estão sendo avaliados por Bolsonaro, como ter discreto, sem “estrelismo” e um perfil político mais conservador. Aras, em um aceno a Bolsonaro em entrevista publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”, afirmou cogitar nomear para uma eventual equipe na PGR o procurador Ailton Benedito, de perfil conservador e que tem boa aceitação com Bolsonaro.

O subprocurador decidiu romper o silêncio após ter sido alvo da artilharia do PSL na última semana, defendendo-se das críticas de que era alinhado a nomes do PT e à esquerda. Em entrevista na segunda-feira ao Globo, Aras define-se como “cristão” e afirma que o Ministério Público não pode criar “óbices” para o andamento de obras públicas, devendo atuar preventivamente para corrigir eventuais erros em licitações e evitar que as obras fiquem paralisadas no futuro.

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Gonet, respeitado no meio jurídico por sua atuação na área constitucional, tem como desvantagem na disputa o fato de ter sido sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua proximidade com ele, que tem articulado nos bastidores do Supremo em defesa da sua candidatura. O subprocurador se define como católico e já escreveu artigos condenado a prática do aborto, a qual define como uma “afronta à Constituição”.

“Já se viu que a prática do aborto – e aqui se equiparam a tanto as pesquisas com embriões que levam à interrupção do seu desenvolvimento – encontra firme repúdio em religiões significativas para o povo brasileiro. Esse fato não somente não pode ser deixado de lado, na apreciação da legitimidade jurídica dessas práticas, como deve ser considerado realmente importante, mesmo para uma visão constitucional do problema”, escreveu Gonet no artigo, publicado em 2008.

Bonsaglia, que desde a votação da lista tríplice tem evitado dar entrevistas e focado sua atuação nos bastidores, fez carreira como procurador na área criminal e tem como vantagem o respaldo da lista tríplice, que garante apoio da categoria.

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O subprocurador Alcides Martins, que na última sexta-feira foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF e também tem um perfil discreto, surgiu como outra possível opção, na avaliação de integrantes do MPF. Fontes do Palácio do Planalto não confirmam se Alcides está no radar de Bolsonaro.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“Acusação falsa”, diz Fernando Haddad sobre condenação

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Para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), acusação é falsa arrow-options
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), acusação é falsa


O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) se manifestou após ser condenado na última terça-feira (19) por crime de caixa dois durante a campanha de eleições de 2012. O petista deve cumprir a pena de quatro anos e seis meses de prisão além de multa de 18 salários mínimos. 

Para a Folha de S. Paulo, Haddad diz que levou quatro anos para “provar que o Ricardo Pessoa [ex-presidente da UTC ] havia mentido na delação dele.”

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“O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado”, disse. 

“Todas as testemunhas que escalamos mostram que a acusação do deletaror era falsa”, continua ele, que concorreu, pelo PT, à Presidência, campanha na qual foi derrotado por Jair Messias Bolsonaro (PSL). 

“O juiz afastou a primeira acusação e me condenou por algo que não estava no processo: por ter declarado serviços na minha prestação de contas que não foram prestados. O inverso da denúncia original.”

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Para ele, esse nunca foi o objeto da ação.  “Nunca fui chamado a responder essa questão, nenhuma das testemunhas foi questionada sobre isso. Eu não consigo entender.”

Haddad disse que sofreu por quatro anos os efeitos da acusação que foi afastada pelo juiz eleitoral .

“Agora vou sofrer mais dois. E a repercussão da minha vida? No meu ganha pão? Na vida da minha família? Vou eu agora explicar que fui condenado por algo de que não fui acusado. Como aguenta isso?”, disse. 

Por ser uma decisão de primeira instância , a defesa do petista pode recorrer ainda na 1ª Vara Eleitoral. Os advogados de Fernando Haddad disseram , por meio de nota, que a condenação é nula, já que o réu não recebeu denúncia do Ministério Público.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Rodrigo Maia defende que eleições de 2020 sejam com voto distrital misto

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J Batista/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia voltou a defender o voto distrital misto em reunião com líderes


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admite que é “quase impossível” um consenso dos líderes sobre uma proposta de reforma política antes de outubro, quando vence o prazo para alterações que contem nas próximas eleições, em 2020.

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 Rodrigo Maia quer se mobilizar, porém, para aprovar ao menos o voto distrital misto para cidades acima de 200 mil habitantes. Dessa forma, seria possível eleger vereadores de acordo com uma região na cidade. Quem tivesse mais votos em uma área seria eleito, mesmo sem estar entre os mais votados numericamente em toda a cidade. 

“Sempre tenho o sonho de que a gente vai conseguir avançar mais rápido do que eu estou projetando no sistema eleitoral”, disse Maia. 

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Na proposta de um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendida por Maia, os habitantes de cidades com mais de 200 mil habitantes teriam direito a dois votos: um em um partido e outro em um candidato específico. Metade dos vereadores viria das disputas nos distritos, e a outra metade, das listas fechadas partidárias. 

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“Apesar do voto em lista ter alguma polemica no brasil, é o sistema que mais rápido vai aumentar a participação das mulheres na política brasileira”, diz o presidente da Câmara.

Além disso, Rodrigo Maia defende que o voto distrital misto vai baratear as eleições municipais, já que é mais barato percorrer um distrito em busca de votos do que a cidade toda. Em escala nacional, isso também se aplica às próximas eleições para deputado federal. Uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) e do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) também prevê o voto distrital misto para as eleições nacionais. 

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Também está em estudo a proposta de federação partidária, do PCdoB, que, segundo Maia, contempla partidos preocupados com o fim das coligações. Com a federação, os partidos vão poder se reunir em um grupo sob o mesmo comando, evitando sua extinção com a cláusula de barreira. 

Maia admite que está longe do consenso entre os líderes. Por isso, quer levar as propostas já existentes para plenário, onde a questão deve ser resolvida no voto. Nos bastidores, o presidente da Câmara costura para conseguir um acordo mínimo entre os partidos ainda nessa semana, especialmente em torno do voto distrital misto. 

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Apresentado relatório de PEC que impede embaixadores não diplomatas

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Jorge William / Agência O Globo

O Ministério Público de Contas irá investigar se a Presidência e o Congresso possuem mecanismos para evitar casos de nepotismo e de funcionários fantasmas.


Apenas servidores integrantes da carreira diplomática poderão ser indicados para chefes de missão diplomática de caráter permanente nas embaixadas. Esse é o objetivo de um substitutivo à PEC 118/2019, que acaba de ser apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ainda não há previsão de data para votar a matéria, cuja autoria é do senador Alvaro Dias ( Podemos -PR), devido à ampla agenda de debates na comissão sobre as reformas da Previdência e tributária.

A proposta original previa mudanças no artigo 52 da Constituição , que trata das competências privativas do Senado Federal. No entanto, o substitutivo de Randolfe à PEC 118/2019 propõe a restrição às indicações diplomáticas no artigo 84, que trata das competências privativas do presidente da República.

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A mudança foi necessária, porque a indicação de embaixadores é uma atribuição do chefe do Executivo, cabendo ao Senado apenas aprovar ou rejeitar a escolha dos chefes de missão diplomática.

Em nota à Agência Senado , Randolfe declarou que, caso a proposta seja aprovada, as indicações de pessoas que não sejam da carreira diplomática sequer serão enviadas ao Senado.

Como mencionado na justificação da PEC, a lei que regulamenta a carreira de representantes do Brasil no exterior (Lei 11.440/2006) já limita a indicação de embaixadores a ministros de Primeira ou Segunda Classe dos quadros da carreira diplomática.

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A lei, porém, abre possibilidade para designação de brasileiro nato não pertencente ao corpo funcional do Ministério das Relações Exteriores. Para Randolfe, o que deveria ser uma excepcionalidade acabou tendo um limite muito amplo e bastante subjetivo. É essa situação que a PEC busca corrigir.

“Não é admissível que as indicações para cargos de tamanha importância, e que requerem alto grau de especialização fiquem livres para serem utilizadas como moeda de barganha, prêmios, ou para agradar pessoas próximas ao governo do momento” defende o senador.

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Voto aberto

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Na sessão plenária da última quarta-feira (14), Randolfe defendeu o voto aberto em todas as deliberações do Senado, mas, especialmente, nos casos de indicações de embaixadores. Para o senador, a prática deve ser aplicada principalmente quando a Casa decidir sobre o nome de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada brasileira nos Estados Unidos, caso Jair Bolsonaro o confirme. O líder da Rede considerou o caso um “exemplo claro de nepotismo”.

— Vem muito a calhar a cobrança do voto aberto, vem muito a calhar. Eu acho que é do momento atual. Porque não se trata da indicação de qualquer embaixador, se trata do presidente da República num ato claro de ofensa às instituições republicanas, querer fazer a escolha de um parente seu utilizando as pressões do cargo.

Fonte: IG Política
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