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Política Nacional

Bolsonaro deve priorizar perfil mais conservador em indicação para a PGR

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Marcos Corrêa/PR – 1.8.19

Sem definição, nome mais forte para assumir vaga na PGR é do subprocurador Augusto Aras

Na reta final da escolha para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve recair sobre um candidato com perfil mais conservador, após a saída da procuradora-geral da República Raquel Dodge do páreo, como revelou na segunda-feira a colunista Bela Megale.

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Interlocutores do Palácio do Planalto tem apontado que Bolsonaro ainda não tomou sua decisão sobre a vaga na PGR , mas que o subprocurador Augusto Aras continua sendo o mais cotado nos bastidores, seguido pelos subprocuradores Paulo Gonet e Mario Bonsaglia, este o mais votado na lista tríplice formada por votação interna da categoria.

A artilharia iniciada por parlamentares do PSL contra Aras , que incluiu a entrega de um dossiê contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP) e críticas nas redes sociais, arrefeceu após o fim de semana e não teria sido suficiente para fazer Bolsonaro mudam de ideia, apontam interlocutores.

Como adiou por mais alguns dias a escolha, que deve ser anunciada até sexta-feira, existe a possibilidade de Bolsonaro receber para uma conversa nesta semana o mais votado da lista tríplice , Mario Bonsaglia , que até agora não esteve pessoalmente com o presidente. O assunto estava em análise no Palácio do Planalto, mas não houve confirmação de agenda até a conclusão desta edição.

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Dodge , que denunciou Bolsonaro em 2018 pelo crime de racismo e tomou atitudes recentes que desagradaram o governo, como barrar a indicação do procurador Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo, já foi descartada na disputa e não tem mais chances de obter uma recondução.

Oficialmente, no entanto, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros diz que todos seguem na disputa, mas reforço que Bolsonaro faz uma análise em um “amplo espectro do Ministério Público.

“Como o presidente vem vocalizando, e não é ilegal o que ele vem vocalizando, a seleção de pessoas em um amplo espectro do Ministério Público para a indicação de Procurador-Geral. É neste contexto que ele trabalha, ele não descarta nem assume que estará a escolher da lista ou fora dela. Ele está em um processo de madureza, de conversas e a partir de que ele tenha percepção correta do que é melhor para o país ele vai escolher, indicar e vocalizar por meio da imprensa a sociedade brasileira”, disse.

Os três mais cotados, Aras, Gonet e Bonsaglia, atendem a alguns dos requisitos que estão sendo avaliados por Bolsonaro, como ter discreto, sem “estrelismo” e um perfil político mais conservador. Aras, em um aceno a Bolsonaro em entrevista publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”, afirmou cogitar nomear para uma eventual equipe na PGR o procurador Ailton Benedito, de perfil conservador e que tem boa aceitação com Bolsonaro.

O subprocurador decidiu romper o silêncio após ter sido alvo da artilharia do PSL na última semana, defendendo-se das críticas de que era alinhado a nomes do PT e à esquerda. Em entrevista na segunda-feira ao Globo, Aras define-se como “cristão” e afirma que o Ministério Público não pode criar “óbices” para o andamento de obras públicas, devendo atuar preventivamente para corrigir eventuais erros em licitações e evitar que as obras fiquem paralisadas no futuro.

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Gonet, respeitado no meio jurídico por sua atuação na área constitucional, tem como desvantagem na disputa o fato de ter sido sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua proximidade com ele, que tem articulado nos bastidores do Supremo em defesa da sua candidatura. O subprocurador se define como católico e já escreveu artigos condenado a prática do aborto, a qual define como uma “afronta à Constituição”.

“Já se viu que a prática do aborto – e aqui se equiparam a tanto as pesquisas com embriões que levam à interrupção do seu desenvolvimento – encontra firme repúdio em religiões significativas para o povo brasileiro. Esse fato não somente não pode ser deixado de lado, na apreciação da legitimidade jurídica dessas práticas, como deve ser considerado realmente importante, mesmo para uma visão constitucional do problema”, escreveu Gonet no artigo, publicado em 2008.

Bonsaglia, que desde a votação da lista tríplice tem evitado dar entrevistas e focado sua atuação nos bastidores, fez carreira como procurador na área criminal e tem como vantagem o respaldo da lista tríplice, que garante apoio da categoria.

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O subprocurador Alcides Martins, que na última sexta-feira foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF e também tem um perfil discreto, surgiu como outra possível opção, na avaliação de integrantes do MPF. Fontes do Palácio do Planalto não confirmam se Alcides está no radar de Bolsonaro.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Governo de Crivella tem 72% de rejeição no Rio, revela Datafolha

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Fabiano Rocha / Agência O Globo

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro

Buscando a reeleição como prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) aparece atrás do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) na pesquisa do Datafolha.

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No cenário com mais candidatos, Eduardo Paes aparece com 22%, enquanto Marcelo Freixo tem 18% das intenções de voto, o que caracteriza um empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de 3%. Crivella teria apenas 8% dos votos.

O atual prefeito do Rio de Janeiro encara também um crescimento da rejeição ao seu governo. Segundo a pesquisa, 72% avaliam o mandato como ruim ou péssimo. Em março do ano passado, o percentual era de 61% e em outubro de 2017, 40%.

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Entre as 872 pessoas entrevistadas pelo Datafolha , apenas 8% acham o governo de Crivella ótimo ou bom. Em 2018, o percentual era de 9% e em ou 2017, 16%

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro ignora transparência e mantém sigilo de suas informações financeiras

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IstoÉ

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras arrow-options
Alan Santos/PR

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras


O Palácio do Planalto dá seguidas demonstrações de que não lhe interessa ser transparente com as informações oficiais. A última delas foi ignorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar os efeitos do artigo 86 de um decreto-lei (200/67) da ditadura, que garantia o sigilo dos gastos da Presidência com cartão corporativo. O Planalto foi notificado em novembro de que deveria começar a expor seus dados, mas manteve sua posição inalterada e já declarou que não vai torná-los públicos. Para se desvincular da decisão do STF, alegou que não é por causa do decreto-lei que mantém os números sob sigilo, mas, sim, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota, a assessoria de comunicação do presidente Jair Bolsonaro informou que “cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”.

Despesas da Presidência com cartão corporativo aumentaram 20% em relação ao ano passado e 48% na comparação com 2017

Há dois meses, o vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (GO), diante dos gastos excessivos com cartões no primeiro semestre, que totalizaram R$ 5,8 milhões, pediu uma auditoria na movimentação financeira presidencial, alegando que a maior parte das informações deveria se tornar pública. “Isso é contra tudo aquilo que o presidente pregou. Ele está sendo extremamente incoerente”, afirmou Vaz sobre a insistência do governo em manter os dados secretos. O vice-líder do PSB requereu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que realize “ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência”. Seu pedido de auditoria, porém, foi engavetado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), presidente da comissão e aliado de Bolsonaro .

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O Portal da Transparência revela que o Gabinete da Presidência gastou neste ano, até 1º de novembro, R$ 13,021 milhões com o meio de pagamento eletrônico, quase tudo secreto, classificado como despesa reservada ou confidencial. Pelo artigo 24 da LAI, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança da sociedade ou do Estado. Com esse pretexto, o governo consegue preservar todas as informações que possam, na sua avaliação, ameaçar a segurança do presidente, do vice-presidente, assim como dos respectivos cônjuges e dos filhos. O sigilo será mantido até o término do mandato.

Apesar da caixa-preta dos gastos e de caber muita coisa no balaio da segurança do Estado, com base nas informações disponíveis se constata que o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado bastante o uso do cartão corporativo em comparação com seus antecessores. E, pelo visto, ele não pretende dar nenhuma justificativa para isso e nem especificar seus gastos.
perdulário.

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Perdulário

O atual governo já é o mais perdulário dos últimos três anos, o que não é bom sinal para quem preconiza a redução drástica das despesas públicas. Considerando somente os números entre janeiro e maio, quando as despesas declaradas pelo governo com o cartão alcançavam R$ 4,64 milhões, houve um crescimento de 20% nos gastos em relação ao ano passado (R$ 3,90 milhões) e de 48% em comparação com 2017 (R$ 3,22 milhões). Pelo jeito, Bolsonaro pretende gastar muito, e está pouco se lixando para a transparência.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Longe do STF, Moro terá ano que vem para decidir se tentará ser presidente

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IstoÉ

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Marcos Corrêa/PR – 29.8.19

Longe do STF, Moro terá ano que vem para decidir se tentará ser presidente

As movimentações políticas sempre apresentam surpresas. Especialmente em um País como o Brasil. Na maior parte do ano, Jair Bolsonaro sinalizou que queria exercer o protagonismo único de seu governo. Não admitiu compartilhar o palco com mais ninguém. Os ministros deveriam ser meros coadjuvantes, sempre no fundo da cena, quase como meros figurantes. Havia implicitamente um receio de que Sergio Moro fosse a grande estrela e ofuscasse o próprio presidente. Até o início do segundo semestre, este movimento foi realizado tendo à frente Bolsonaro, com auxílios eventuais de figuras próximas ao chefe do Executivo.

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Contudo, nos últimos meses — certamente analisando as pesquisas de opinião — o presidente começou a se aproximar publicamente de Moro . Fez elogios e chegou a sugerir — sempre por meio de seus acólitos — que o ex-juiz federal poderia ser o seu companheiro de chapa em 2022. A mudança tem como objetivo tentar capturar o prestígio popular do ministro da Justiça, melhorar a avaliação de seu governo e, indiretamente, potencializar a sua popularidade.

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Também tenta associar Moro ao seu governo, especialmente por causa das medidas de viés autoritário. Desta forma, almeja associar o ministro ao campo ultraconservador , que é o seu, impedindo que Moro transite pelo espaço liberal-conservador , onde poderia alçar voo solo, ampliando seu cacife eleitoral.

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E Sergio Moro, o que pensa? Provavelmente já abandonou o sonho de ser ministro do STF . Sabe que a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello não será sua. Teria de aguardar 2021, quando será a vez de Marco Aurélio Mello. Para seus planos, nada indica que tanta espera possa valer a pena, já que o desgaste político é inevitável para quem está no governo — mais ainda com as inevitáveis ações intempestivas de Bolsonaro.

Também não é possível cravar que a recuperação econômica alcance um ritmo que conduzirá para uma sensível queda da taxa de desempregados. Portanto, será recomendável ao ministro ir serpenteando as armadilhas lançadas pelos adeptos do presidente. Eles encaram Moro como rival e não como aliado em 2022. O ex-juiz foi picado pela mosca azul da política desde que aceitou o convite para a pasta da Justiça. Agora, terá de provar sua habilidade. Não será fácil ficar no governo até o momento em que o processo sucessório estiver aberto. A travessia será em 2020. Depois, deverá ter Bolsonaro como seu adversário.

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Com o STF cada vez mais longe, resta ao ministro arriscar uma candidatura ou ser vice na chapa à reeleição. A decisão será em 2020.

Fonte: IG Política
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