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Bolsonaro receberá prêmio e terá reunião com ex-presidente no Texas; veja agenda

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Bolsonaro
Marcos Corrêa / PR

Bolsonaro vai se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush

O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta quarta-feira (15) em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias. É a segunda vez que Bolsonaro viaja aos Estados Unidos (EUA) em cinco meses de governo. No dia 19 de março, ele se reuniu com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington.

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Dessa vez,  Bolsonaro  está sendo acompanhado por uma comitiva de cinco ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Além deles, os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP), e de São Paulo,  João Doria  (PSDB), também acompanham o presidente da República. Ainda compõem a comitiva brasileira os deputados Hélio Lopes (PSL-RJ), Marco Feliciano (Pode-SP), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini. 

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Um dos principais momentos da viagem ocorrerá na tarde desta quarta-feira (15), quando Bolsonaro terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano  George W. Bush , que governou os Estados Unidos entre 2001 e 2009. De acordo com o Palácio do Planalto, será uma visita de cortesia.

Além de Bush, o presidente brasileiro pode se encontrar com o governador do Texas, Greg Abbot, o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, e o senador texano Ted Cruz. As reuniões, no entanto, não haviam sido confirmadas pelo governo brasileiro até a noite de terça-feira (14).

Na quinta-feira (16), Bolsonaro será homenageado como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em almoço organizado pelo World Affairs Council de Dallas/Fort Worth, que contará com a presença de 120 empresários norte-americanos. Anteriormente, essa homenagem seria entregue em evento na cidade de Nova York, mas o governo brasileiro cancelou a agenda na cidade após críticas do prefeito nova iorquino, Bill de Blasio, a visita de Bolsonaro.

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No mesmo dia,  Bolsonaro  concederá uma entrevista ao World Affairs Council de Dallas/Fort Worth e termina o dia fazendo uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook. O embarque de volta será na noite de quinta. A previsão é que a comitiva presidencial desembarque de volta em solo brasileiro na manhã de sexta-feira (17).

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Nacional

Em clima de renovação, Cúpula do Mercosul começa na Argentina

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Agência Brasil

Ernesto Araújo arrow-options
Isac Nóbrega/PR

O chanceler Ernesto Araújo representa o Brasil na cúpula do Mercosul; Bolsonaro deve ir para a Argentina nesta quarta

Com propostas de renovação e abertura para novos acordos de livre comércio com todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro e os demais presidentes dos países que integram o Mercosul e nações associadas realizam nesta quarta-feira (17), em Santa Fé, Argentina, a 54ª. Cúpula de Chefes de Estado do bloco sul-americano, com o objetivo de consolidar os novos rumos da instituição.

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Durante a cúpula do Mercosul , o presidente argentino Maurício Macri passará o posto de presidente pro tempore (cargo rotativo) do bloco ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A presidência pro tempore do Mercosul é cargo exercido durante seis meses por um chefe de Estado de um dos países-membros.

Em sessão preparatória para a cúpula de chefes de estado, os ministros de Relações Exteriores do Mercosul e de países convidados reuniram-se nesta terça-feira (16), na mesma cidade argentina, para dar os últimos retoques da nova dinâmica do bloco sul-americano. “Estamos fazendo coisas muito ambiciosas”, disse o chanceler Ernesto Araújo, em uma referência ao recente acordo fechado com a União Europeia e aos acordos previstos para este ano com o EFTA (grupo de países formados por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e Canadá e no próximo ano com a República da Coreia.

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“Nossa proposta é consolidar esse novo Mercosul. Estamos renovando [o bloco] em grande parte a partir propostas brasileiras”, disse Araújo. “E também criar avanços muito específicos que vão fazer a diferença na vida de outras pessoas”, acrescentou, ao citar o acordo aprovado ontem que retira a cobrança de taxas extras para quem usa o telefone celular pelo sistema roaming em viagens dentro do Mercosul. “Isso faz uma redução muito grande de custos, facilitação de negócios, inclusive, facilitação para a vida de turistas, todo mundo que viaja para outros países”, disse o chanceler brasileiro. A eliminação da cobrança do roaming no Mercosul depende porém da aprovação do Congresso Nacional de cada país.

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Ao falar sobre futuros acordos a serem assinados pelo Mercosul, Ernesto Araújo disse que a expectativa do governo brasileiro é “conseguir acordos bons para o Brasil e para outros países [do Mercosul] no comércio internacional ”.

A cúpula de Chefes de Estado do Mercosul se realizará no Centro de Convenções Estação Belgrano, em Santa Fé. Além dos presidentes Jair Bolsonaro e Maurício Macri, também estarão presentes os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Presidentes de dois estados associados estarão igualmente presentes: do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales.

Reunião do Mercosul arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Reunião do Mercosul acontece na Argentina desde a terça-feira (16)

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Venezuela

O chanceler argentino Jorge Faurie disse na terça, após a reunião dos ministros das Relações Exteriores do Mercosul, que a Venezuela poderá se reintegrar ao bloco “no momento em que recupere a sua democracia em plenitude”. Ele afirmou, porém, que isso levará “um longuíssimo tempo”.

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Países do Pacífico

O secretário das Relações Econômicas da chancelaria argentina, Horacio Reyser, disse que é intenção do Mercosul  uma aproximação estratégica com a Aliança do Pacífico. A Aliança do Pacífico é um bloco comercial latino-americano criado formalmente em 2012, no Chile. Os membros-fundadores foram Chile, Colômbia, México e Peru. A Costa Rica incorporou-se ao grupo em 2013. “Nós [argentinos] já temos livre comércio com três dos quatro países da Aliança do Pacífico: Chile, Colômbia e Peru”. Segundo ele, está faltando apenas o livre comércio com o México.

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Nacional

MPF pede remoção de famílias em barragem com risco de colapso, no interior de SP

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Reprodução

Município de Iaras, no interior de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (17), que as famílias que vivem no entorno de uma barragem em Iaras, no interior de São Paulo, sejam removidas do local. O órgão quer que a empresa responsável e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento da estrutura, que está sob risco elevado de colapso. 

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O MPF entrou com uma ação civil pública, em que afirma que a barragem – localizada no assentamento rural Zumbi dos Palmares- está em condição de abandono. A Procuradoria também pede que a Justiça determine a remoção imediata das famílias que seriam atingidas caso a estrutura rompesse. 

Segundo um laudo do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), há a necessidade de obras emergenciais no local, que custariam em torno de R$ 1,9 milhões. No entanto, o Incra, empresa responsável pela barragem, se nega a fazer a inspeção e alega “restrições orçamentárias”.

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A empresa afirma ainda que o modo mais barato de prevenir o rompimento seria esvaziar a estrutura, mas argumenta que também não tem a verba para a contratação do serviço, que custa cerca de R$ 260 mil. Segundo o Tribunal de Contas, o Incra é responsável por milhares de barragens que estão abandonadas. 

Na ação, o MPF pediu que a União e o Incra apresentem os Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), que seriam obrigatórios. O Procurador da República Fabrício Carrer também rebateu os argumentos da empresa e afirmou que a falta de verba não é motivo para omissão em relação ao caso. 

“A autonomia orçamentária das autarquias não impede que haja dotações extraordinárias concedidas pelo ente criador [governo federal] ou mesmo intervenção direta para a realização das obras. O próprio controle hierárquico exercido pela União possibilitaria a intervenção do ente em sua autarquia, visando corrigir a ilegalidade ora apontada”, escreveu. 



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“Sempre houve homossexualidade no Exército”, afirma Mourão

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IstoÉ

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Reprodução/TV Globo

Vice-presidente da República participou do programa na noite desta terça-feira (16)

O vice-presidente Hamilton Mourão disse em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, nessa terça-feira (16) que há homossexuais nas Forças Armadas. “Transgênero só existe um caso ou dois, se houve. Homossexualidade sempre houve, agora, dentro da disciplina e da hierarquia”.

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Mourão também negou que houve ditadura e classificou a época como um “período de presidentes militares”. Mourão ainda elogiou o Coronel Brilhante Ustra, considerado pela Justiça como único torturador no regime militar. “Foi um exemplo de soldado pra mim”, afirmou.

Questionado sobre a fala polêmica em 2017 em que falou sobre intervenção militar em um evento da maçonaria, o vice-presidente afirmou que só sofreria alguma punição “se pregasse abertamente”.

Mourão ainda disse que ficou surpreso com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho, Eduardo Bolsonaro , para a embaixada norte-americana. “Decisão (de presidente ) não se discute”, afirmou.

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