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Mato Grosso

CGE orienta órgãos sobre contratação de serviços de limpeza

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Em atenção ao Decreto Estadual (nº 08/2019) que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção de despesas no âmbito do Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tem orientado os órgãos estaduais que os contratos de serviços de limpeza sejam efetivados por área construída a ser efetivamente limpa, e não por área total dos prédios públicos.

É que isso pode reduzir o preço final da contratação, já que o número de postos de trabalho tende a ser menor se o contrato levar em consideração os espaços de um prédio público que efetivamente precisam ser limpos.

Na análise de um caso concreto, por exemplo, a CGE verificou que o valor da contratação poderia ser reduzido cerca de 20%, de R$ 1.899.416,56 para R$ 1.515.007,20, se a quantidade de postos de trabalho e insumos para execução dos serviços prevista no edital tivesse como base a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores de serviços contratados, e não a área total da sede do órgão.

No caso, a área construída totaliza 9.360,44m, ao passo que a área total do lote totaliza 103.242,54m2, o que representa um impacto considerável no preço final da contratação.

Ao considerar o parâmetro da Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006, a CGE orientou a secretaria em questão que “o quantitativo de serventes necessários seria de 14 e não de 21 como havia sido previsto pela contratante”.

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Isso porque a Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006 estabelece a contratação de pelo menos 01 (um) profissional a cada 650 m2 de área administrativa interna para os serviços de limpeza e conservação no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Nesse contexto, apesar de a Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006 definir “650 m2 de área física que um único profissional é capaz de manter limpo durante 1 mês inteiro, limpando todos os dias o mesmo lugar”, a CGE ressalta que devem ser levadas em consideração as peculiaridades de cada espaço físico no levantamento do tempo médio de execução da limpeza para cada caso.

“Em busca da racionalização dos recursos financeiros, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos espaços de atendimento ao público e também as peculiaridades de todos os demais espaços físicos do prédio, considerando as atividades de limpeza que vêm sendo desenvolvidas, as condições de uso e conservação dos locais, a formação de equipes e tempo médio de execução das tarefas. Todo esse levantamento deve ser realizado criteriosamente pela fiscalização durante a execução do contrato, tendo em vista a necessidade de se conhecer a execução real do serviço de limpeza”, argumenta a CGE em um dos trabalhos.

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Por isso, a Controladoria requer que seja calculada a produtividade diária da mão de obra de limpeza, “convertendo esse parâmetro para uma base proporcional ao padrão de 650m2 da IN estadual, ou seja, transformando a área física existente em área convertida”, nos moldes da metodologia utilizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria SLTI/MPOG n° 3/2012.

Insumos

A CGE também recomenda a separação dos custos dos materiais dos preços unitários da mão de obra, nos moldes de como tem procedido o Tribunal de Contas da União (Pregão n° 43/2017, n° 26/2018), para minimizar o risco de a administração pública pagar por materiais não utilizados na execução do serviço. “Ainda que estimados, os quantitativos devem guardar proporção ao serviço contratado sob pena de afetar a formação do preço da contratação”, salienta a CGE em um relatório de auditoria.

Nesse contexto, a Controladoria ressalta a importância de que a fiscalização da execução dos contratos seja realizada a contento. “Importante destacar que a Administração deve se resguardar do risco de pagar por insumos não utilizados, acompanhando a entrega dos materiais e o quantitativo consumido. Tal acompanhamento também será essencial para criar um histórico de consumo o que, por sua vez, é parte fundamental da revisão contratual e do custo das futuras novas contratações.”

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Militar realiza o 1º Curso de Sobrevivência Policial em Cuiabá

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Na tarde de segunda-feira (27.01), as 15h30, no auditório do Comando Geral (QCG), em Cuiabá, o comandante geral da Polícia Militar coronel Jonildo José de Assis, abre o 1º Curso de Sobrevivência Policial.

A capacitação se estenderá por cinco dias, com 60 horas/aulas, e será voltada principalmente ao comportamento e procedimentos a serem adotados pelos policiais quando precisarem entrar em ação durante o horário de folga.

Dados nacionais mostram que morrem mais policiais militares quando estão de folga que durante o exercício das atividades operacionais. De acordo com o Anuário da Segurança Pública, edição de 2016, dos 393 homicídios que vitimaram policiais em 2015, 290 ocorreram quando estavam de folga.

Esse curso será ministrado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Mato Grosso e terá como conteúdos teóricos e treinamentos de práticas operacionais, atitudes e comportamentos visando à segurança do policial.

Na abertura os policiais assistiram a palestra do capitão Rafael Araújo do Batalhão de Operações Especiais(POPE) da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretários cobram Governo Federal para bloqueio de celulares em estabelecimentos penais

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Os secretários de Segurança Pública de todo o país cobraram uma solução do Governo Federal para o bloqueio do sinal de celulares em cadeias públicas e penitenciárias de todo o país. Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 22 de janeiro, o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública cobrou uma determinação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que notifique as operadoras de telefonia móvel a realizar o bloqueio.

Titular da pasta em Mato Grosso, Alexandre Bustamante destacou durante entrevista à TV Cidade Verde que acredita que a proposta feita pelo Consesp seja atendida pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República.

“A Anatel passaria a obrigar as companhias de telefonia celular a fazer os bloqueadores e manter determinado raio sem o funcionamento do sinal de celular. A telefonia celular é uma concessão e como concessionárias, as empresas têm a obrigação de fazer o bloqueio de uso desses aparelhos nas unidades carcerárias. É um absurdo o governo federal e os estados comprarem bloqueadores para impedir um serviço que é público”.

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Além da proposta de mudança na segurança, também foi frisado na reunião que a tecnologia vem avançando com o tempo e por isso é necessário a atualização.

“Não é possível que os estados gastem R$ 3 milhões com equipamentos e a tecnologia vá se tornando obsoleta com o tempo, se há uma concessão para o serviço. Tem é que passar a exigir essa contrapartida das operadoras”.

Recriação do Ministério da Segurança

Durante a reunião com o presidente da República, eles também defenderam a recriação do Ministério da Segurança Pública. Presidido pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, o Consesp tem sido fundamental para Política Nacional de Segurança Pública, a exemplo da criação do Sistema Único de Segurança, da recriação do Fundo Nacional de Segurança Pública e a participação na criação de um Plano Nacional de Segurança Pública.

“Não se trata de ser contra ou a favor do ministro Sérgio Moro. O que buscamos é um Ministério exclusivo para Segurança Pública, pois é uma demanda urgente da sociedade. Buscamos ações mais específicas e dedicadas a área. Hoje a Segurança Pública está em segundo plano no ministério. O que os secretários de Segurança Pública buscam é atendimento prioritário, como a saúde e a educação”, explicou Bustamante.

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(Com supervisão de Débora Siqueira)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escolinha da Almê volta ao Cine Teatro Cuiabá

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O sucesso da peça “Escolinha da Almê” pede bis e será reapresentado neste domingo (26.01), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá, recriando personalidades históricas da cuiabania, quase lendárias, interpretadas por 21 crianças.

A rica emergente Almerinda George Lowsbi agora é dona de uma escola e, não bastasse, também é a professora mais empoderada da rede de ensino de Mato Grosso, onde vai ensinar o bê-á-bá a esses alunos consagrados da história mato-grossenses. Tem “Jejé de Oyá”, “Lucius do Caju”, “Maria Taquara”, “Dominguinhas”, lá de São Gonçalo Beira Rio, além dos personagens de Liu Arruda, escritores consagrados como Manoel de Barros, Luciene Carvalho e Dunga Rodrigues.

A Escolinha da Almê nasceu no Espaço Incasa, e é a realização de um sonho do ator D`Lucca. Foi para os palcos, pela primeira vez, em dezembro do ano passado e agora segue para o Cine Teatro, antes de estrear a segunda temporada na TV Centro América.

Para esta produção, as crianças passaram por um teste seletivo, no mês de agosto de 2019, concorrendo com mais de 50 outras, com idades entre 06 e 12 anos. Dentre as selecionadas estão novos alunos e veteranos, que estão desde o início da escola (2016), como Kauany Aimme, que faz o papel de Zulmira Canavarros, Emanuel Davi, como Ezequiel dos Cachorros, Pietro Lara, como Lucius do Caju, entre outros.

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Além desses personagens, entra em cena o amado escritor Manoel de Barros, interpretado por Walmir Neto, e os personagens de Liu Arruda: a esperta e desbocada Nharinha, por Kamila Carvalho, o preguiçoso Juca, por Victor Hugo, que fica esperando o VLT passar para levá-lo até a escola; o animado Gladstone, que é rock na veia, por Antonny Murer, e a espevitada Ramona, por Maria Eduarda Nogueira.

Maria Luiza é um show a parte, com a beleza e o visual de Maria Taquara, que “tora” Cuiabá inteira, vindo lá das bandas do “quarté”, para chegar na escola. Tem também o poeta andarilho José Inácio da Silva, mais conhecido como Zé Bolo Flô, interpretado por Ruancarlos de Oliveira, Jejé de Oyá que é revivido por Lucas Laurent, Mãe Bonifácia, por Isa Mendes, e Dunga Rodrigues, que teve papel fundamental na cultura cuiabana, lembrada por Isabelle Venturoso.

E viva o siriri, viva Domingas Eleonor, dona Domingas, do Flor Ribeirinha, que será representada por Julinha Kids, como Dominguinhas. Outro ribeirinho é o Xô Ditinho, por Ian Ramos Faria, inspirado no engraçado Xô Dito, personagem que faz sucesso pelo ator Thyago Mourão.

Dois indígenas entram em cena, o camarada Raoni, por Luiz Augusto, que enche Almerinda de perguntas que ela não sabe responder, e o Cacique, pai de Raoni, por Wagton Douglas. A escritora imortal Luciene Carvalho é contada pela atriz Eduarda Mascarenhas, que faz rima, prosa, é estudiosa, vive no mundo da lua, come sopa de letrinhas e vive das Letras. Mais charmosa que a Penélope, personagem do ator Eduardo Butakka, só a Penelopezinha, por Marina Pretti, de apenas sete anos de idade, que também faz parte do elenco.

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E claro, não podia faltar o espelho de Almerinda: a provocativa Almerindinha, por Leticia Souza, que contracena com Ariana Carla, que faz o papel de Mary Jane, mãe da pequena prodígio. Para cuidar da escola junto com Almerinda entra em cena a diretora, por Maria Eduarda Mezavila. Sem esquecer o mascote da turma, que é o Tedy, o cãozinho que Ezequiel dos Cachorros leva para a sala de aula todos os dias.

Serviço

O Cine Teatro Cuiabá é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 247, Centro de Cuiabá.

Os ingressos já podem ser retirados antecipadamente pelo site Guichê Web – https://www.guicheweb.com.br/ingressos/13462, com preço promocional, a R$ 40 e R$ 20 meia entrada e ingresso solidário, com 1kg de alimento não perecível. Ou também, de terça-feira até domingo, das 14h às 18h, na bilheteria do Cine Teatro.

Mais informações pelos telefones (65) 9292-9907, (65) 99249-5952, (65) 99232-6702 e (65) 2129-3848 e email: contato@cineteatrocuiaba.org.br

Fonte: GOV MT
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