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Ciro Nogueira e três deputados viram réus no STF em ação contra quadrilhão do PP

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Ciro Nogueira
Moreira Mariz/Agência Senado – 9.9.14

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos parlamentares que viraram réus em ação contra ‘quadrilhão do PP’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (11) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado ‘quadirlhão do PP’ e tornou quatro parlamentares réus por suspeita de crime de organização criminosa. Essa  denúncia foi oferecida em setembro de 2017 e é fruto de um dos quatro principais inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo (os demais miram o PT e o MDB na Câmara e no Senado). 

A lista de denunciados por organização criminosa nesse processo é composta pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), e Eduardo da Fonte (PE). Originalmente, o inquérito também alcançava outros supostos integrantes do ‘ quadrilhão do PP ‘, mas estes ficaram de fora da denúncia por terem perdido a prerrogativa de foro especial.

Entram nessa lista nomes como os dos ex-deputados Mario Negromonte, Nelso Meurer, Pedro Henry e João Pizzolatti, bem como o ex-vice-governador do Rio Francisco Dornelles. Esse segundo grupo responde a processos nas instâncias inferiores da Justiça.

No julgamento desta terça-feira na Segunda Turma do STF , prevaleceu o voto apresentado pelo relator, ministro Edson Fachin. Fachin havia proferido seu voto na semana passada , quando defendeu a aceitação da denúncia e  considerou que os fatos narrados mereciam melhor apuração, motivo pelo qual os parlamentares do PP deveriam se tornar réus. Para o relator, haveria “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

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O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos por entenderem que não há indícios probatórios mínimos para abertura de um processo criminal. Segundo Gilmar Mendes, a denúncia acabou perdendo força ao longo do tempo, pois os fatos narrados na acusação foram sendo arquivados sucessivamente em outros quatro processos, nos quais os mesmos parlamentares foram acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nós estamos inventando um novo fenômeno, a reciclagem de denúncia”, ironizou Mendes. “Eu não sei nem como qualificar isto, se se trata de denúncia vazia ou de uma denúncia que foi completamente esvaziada”, acrescentou o ministro, que chegou a dizer que a PGR fez uma “barbeiragem”.

O que diz a denúncia contra o ‘quadrilhão do PP’

Agora réus, Ciro Nogueira  e os três deputados do PP são acusados de terem, desde 2004, utilizado de seus mandatos parlamentares para “integrar pessoalmente o núcleo político de uma grande organização criminosa estruturada para arrecadar, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas por meio da utilização de diversos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petrobras, o Ministério das Cidades e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)”.

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De acordo com a denúncia, os parlamentares do PP negociaram, durante os governos Lula, Dilma e Temer, “cargos estratégicos na administração pública federal, com o objetivo de arrecadar propina perante os empresários que se relacionavam com essas empresas e órgãos públicos”.

“Ficou explicitamente demonstrado, também, que os denunciados, na qualidade de membros do Partido Progressista (PP), promoveram, constituíram e integraram, com diferentes graus de envolvimento e de responsabilidade na atividade criminosa, dolosa e pessoalmente, essa organização criminosa, inclusive valendo-se de suas funções, objetivando o recebimento de vantagem econômica e política de todos os envolvidos”, diz a força-tarefa da PGR na  Lava Jato .

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Os advogados que representaram os acusados de integrar o ‘ quadrilhão do PP ‘ na Segunda Turma do STF negaram as acusações, alegando que os procuradores buscaram “criminalizar a classe política”.

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Mototaxista diz que viu neta de Flordelis jogar celular do pastor no mar

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Flordelis
LUCIANO BELFORD/O DIA

Flordelis chorou durante entrevista


Um mototaxista contou aos investigadores da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), na tarde desta quarta-feira (26), que levou uma das netas da deputada federal Flordelis até o mar de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, cerca de 10 km da casa onde aconteceu o assassinato do pastor Anderson do Carmo. O homem afirmou que no local, ele viu a neta da cantora gospel atirando no mar um celular.

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A neta, que já depôs na especializada, nega que tenha atirado o celular no mar. Ela contou aos agentes que foi até o local para relaxar. O fato teria acontecido no mesmo dia da busca e apreensão da polícia na casa de Flordelis ,  na última terça-feira (18).

Nesta busca e apreensão, os agentes da DHNSG apreenderam cerca de 40 celulares, alguns documentos. Entre eles, papéis que estavam sendo queimados em uma fogueira.
A Polícia Civil investiga se o celular que a neta jogou no mar pertencia a Flavio dos Santos, filho de Flordelis, que está preso suspeito de participação na morte .

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A Polícia Civil descobriu que o celular do pastor Anderson do Carmo foi usado horas depois dele ser assassinado dentro de casa, em Niterói. O marido da deputada federal Flordelis foi morto durante a madrugada e o aparelho enviou mensagens para grupos de amigos entre 9h e 10h da manhã. O telefone até hoje não foi encontrado.

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Lava Jato pede ao TRF-4 aumento da pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

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Atibaia
Reprodução/Google Maps

Sítio de Atibaia atribuído pela Lava Jato a Lula pertence oficialmente a Fernando Bittar, amigo da família do petista

A Procuradoria Geral da República da 4ª Região apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em que recomenda o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação referente ao sítio de Atibaia. A 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não há data para o julgamento pelo TRF-4.

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Em primeira instância, Lula não havia sido condenado por corrupção na reforma do sítio realizada pelo pecuarista José Carlos Bumlai. A Procuradoria entende que ele deve ser condenado, pois embora possa não ter tomado conhecimento do pedido para que as reformas fossem feitas, quando tomou conhecimento delas deveria ter providenciado o pagamento.

O procurador Maurício Gotardo Gerum pediu ainda que sejam aumentados os agravantes, que dizem respeito à culpabilidade do réu e a conduta social, que querem que seja considerada negativa. Na avaliação de Gerum, a juíza de primeira instância entendeu que houve favorecimento indireto da Odebrecht e da OAS, que também fizeram reformas no sítio.

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“Inequivocamente, o réu Luiz Inácio era tido como o “chefe” no grupo que praticou os crimes em questão. Mas a partir de sua liderança, utilizava o cargo de Presidente da República para definir nomes e orientar a composição da Diretoria da Petrobras, tudo com o claro objetivo de sustentar o esquema criminoso que, ao fim e ao cabo, acabou lhe servindo para as reformas ilícitas no sítio de Atibaia. Assim, não há como se desvincular os benefícios ilícitos que lhe foram granjeados nas reformas no sítio dos atos concretos que limitavam as nomeações do alto escalão da Petrobras a pessoas comprometidas com o esquema de desvio de recursos públicos”, escreveu o procurador.

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As alegações finais, que já foram entregues pela defesa de Lula, e o parecer da Procuradoria serão avaliados pelo relator da 8ª Turma do TRF-4, responsável pelos casos da Lava-Jato.

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Bolsonaro pede “punição severa” a militar preso com cocaína em voo

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Comitiva Bolsonaro
Alan Santos/PR

Militar que foi preso com 39 kg de cocaína em bagagem estava na comitiva oficial de Bolsonaro ao G-20

O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta quarta-feira que exigiu “investigação imediata e punição severa” ao militar da Aeronáutica preso com 39 quilos de cocaína em um voo que transportava a equipe que dava apoio à comitiva presidencial. Nas redes sociais, o presidente afirmou que o episódio é inaceitável.

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 “Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!”, escreveu Bolsonaro .

O militar flagrado com cocaína em sua mala, em sevilha, na Espanha, foi identificado como o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, o  militar já fez outras viagens no escalão avançado da Presidência da República  .

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O militar era comissário do voo que levou à Espanha a equipe do escalão avançado de transporte de apoio à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que embarcou rumo ao Japão na noite de terça-feira para reunião do G20.

A comitiva de apoio à equipe presidencial fez escala em Sevilha antes de seguir para o Japão, onde o chefe do Planalto participará da cúpula de líderes do G20. O avião presidencial faria escala na mesma cidade espanhola antes de seguir para o Japão, mas, após a prisão do militar, seguiu para Portugal.

Apresentado em um tribunal nesta quarta-feira, Silva Rodrigues foi colocado em detenção provisória. Na noite desta terça-feira, Bolsonaro disse, nas redes sociais, que determinou que o Ministério da Defesa colabore com as investigações da Polícia da Espanha.

O presidente em exercício Hamilton   Mourão   já havia afirmado em entrevista à Rádio Gaúcha, que o militar “vai ter uma punição bem pesada” . Mourão afirmou que as Forças Armadas não estão imunes ao “flagelo da droga” e esta não é a primeira ocorrência do tipo na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

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“Agora a legislação vai cumprir o seu papel, e esse elemento vai ser julgado por tráfico internacional de drogas e vai ter uma punição bem pesada”, declarou Mourão. “Agora o mais importante é ver as conexões que ele poderia ter, porque uma atitude dessa natureza não brotou da cabeça dele. Com certeza existem conexões nisso aí”, concluiu o vice de Bolsonaro .

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