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Política Nacional

Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

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Doação de sangue arrow-options
Agência Brasil

Para conseguir o benefício, cidadão deverá fazer ao menos três doações no prazo de doze meses

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.

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De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O benefício será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue , a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.

Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangu e, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.

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“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde ( OMS ), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Fabiano Contarato, estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

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“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

O que é o “gabinete do ódio” que está na mira da CPI das Fake News

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Jair Bolsonaro e filho arrow-options
Rafael Carvalho/Governo de Transição

Grupo tem forte influência sobre as decisões do presidente

Ele fica no terceiro andar do Palácio do Planalto e agora está na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas na internet, a CPI das Fake News . Com forte influência nas opiniões do presidente Jair Bolsonaro, o ” gabinete do ódio ” é um grupo que produz relatórios diários para a presidência sobre os acontecimentos do Brasil e do mundo, coordena as redes sociais do Planalto e todo o planejamento de campanhas digitais do governo federal.

Defensor da pauta de costumes, o grupo é ligado ao vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, e também conta com a participação dos assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes, Mateus Matos Diniz e Filipe Martins, que cuida dos assuntos da área internacional do governo Bolsonaro.

O grupo funciona de uma forma independente dentro e não aceita nenhum tipo de interferência dos funcionários da Secretaria de Comunicação (Secom). O seu líder é Carlos Bolsonaro, que atua sob a inspiração do escritor Olavo de Carvalho, e várias vezes já convenceu Bolsonaro a adotar posições mais duras.

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Uma dessas situações aconteceu no fim de julho, quando o presidente desistiu de receber o chanceler da França, Jean-Yves Le Drian e depois apareceu em uma transmissão ao vivo nas redes sociais cortando o cabelo.

Apesar dessa grande influência que o grupo tem na agenda de Bolsonaro, Flávio é um dos filhos que não vê com bons olhos a atuação mais extrema do grupo. Por conta disso, ele frequentemente pede que o pai deixe de dar tanta importância ao grupo.

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Outro integrante do “gabinete do ódio” é Célio Faria Júnior, que Bolsonaro trouxe da Marinha e hoje é chefe da Assessoria Especial da Presidência. Completando o time está o assessor parlamentar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio. Ele é primo dos irmãos Bolsonaro, tem carta branca para entrar no Palácio do Planalto e atua como se fosse um “espião” do governo. 

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Em uma ocasião, Leo Índio já fez dossiês de “infiltrados e comunistas” nas estruturas do governo federal. 

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“A sociedade nunca vai ficar satisfeita”, diz Maia sobre fundo eleitoral

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Rodrigo Maia arrow-options
Renato Costa / FramePhoto / Agência O Globo

Maia defendeu que congressistas não desejam tirar recursos de saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta sexta (6), que “a sociedade não vai ficar satisfeita nunca, mas é preciso financiar a democracia”. A frase de Maia, dita à Folha de S. Paulo , se refere à proposta do Congresso de aumentar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões para as eleições municipais do próximo ano.

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Maia afirmou que este é um tema polêmico e por isso os congressistas precisam mostrar que isso não afetará áreas fundamentais de orçamento público. Ele explicou que independente do orçamento estipulado para o fundo eleitoral, mesmo que continuasse o mesmo que o de 2018 (R$ 1,7 bilhão), os congressistas precisam mostrar de onde o recurso público estaria vindo.

Caso seja aprovado com o texto atual, serão realizados cortes em recursos de saúde, educação e infraestrutura para financiar o fundo eleitoral . “Está tirando recurso da saúde? O relator tem que vir a público e mostrar que não vai tirar recurso da saúde, não é? Porque certamente esse não é o objetivo de nenhum dos deputados e de nenhum dos senadores”.

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“É óbvio que a prioridade do orçamento público tem que ser sempre o cidadão brasileiro”, defendeu o presidente da Câmara . Maia, no entanto, afirmou que a democracia precisa ser financiada com recursos públicos ou privado, utilizando isso como argumento para a necessidade do fundo eleitoral.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Maia prevê que PEC da prisão em segunda instância vai ficar para março

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Rodrigo Maia arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia avalia que a PEC precisa de tempo para um debate amplo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , disse nesta sexta-feira (6) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após condenação à segunda instância deve ficar pra março do ano que vem. A declaração foi dada por Maia durante uma palestra em hotel na capital paulista, que ainda reforçou que não é papel do Congresso agir como “juiz de execução penal”.

“Não podemos nunca imaginar que o Parlamento possa cumprir um papel de juiz de execução penal, de prender ou soltar”, disse o presidente da Casa. Maia também disse que o papel da lei é constituir segurança jurídica para toda a sociedade.

Na avaliação de Maia, a PEC que trata do assunto é importante precisa de tempo para discussão. “É uma PEC que trata de recursos especiais, é extensa (…) Por isso compreendi que a discussão dessa PEC é o melhor caminho”.

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A palestra, organizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o assunto foi “O Desafio do Legislativo em 2020”.

Questionado sobre a afirmação da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que disse que a discussão do tema na Câmara seria uma forma de não votar a questão, o presidente da Câmara respondeu que não é atribuição da senadora falar sobre o trabalho da Câmara.

“Ela é senadora, nós somos deputados. Ela ela pode junto com o presidente Davi Alcolumbre cuidar da pauta do Senado, a gente cuida da Câmara. Nós temos nossa pauta, nossa agenda, e com todo respeito à senadora, quem faz a pauta da Câmara são os deputados eleitos”.

Fonte: IG Política
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