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Economia

Depois de aprovar texto-base da reforma, Câmara vota hoje emendas e destaques

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O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11). Os deputador vão votar os destaques que poderão ou não ser incluidos ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras da aposentadoria.  Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados referentes à reforma da Previdência.

Plenário da Câmara dos Deputados arrow-options
Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 10.7.19

Plenário da Câmara dos Deputados deve avaliar ao menos 31 destaques e emendas aglutinativas nesta quinta-feira

Na noite de quarta-feira (10), o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra.  Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

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Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos.

No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um  acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência .

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Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

Fonte: IG Economia
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Setor produtivo defende tabela do frete como início de negociação

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Tarcísio de Freitas arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas recebe representantes do setor produtivo para discutir um consenso sobre a tabela de frete para o país

Representantes do setor produtivo se reuniram nesta terça-feira com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas , para negociar um consenso a respeito da tabela do frete. Embora sejam contra o tabelamento de preços, entidades defendem que o modelo de preços mínimos suspenso pelo governo após pressão dos caminhoneiros é um bom ponto de partida.

A nova tabela de frete havia entrado em vigor na última quinta-feira. O modelo, desenvolvido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ( Esalq ), da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), no entanto, desagradou caminhoneiros , que afirmaram que os valores estipulados não eram suficientes para remunerar a atividade. Diante da pressão, o governo resolveu ceder e suspendeu o valor.

Agora, organizações ligadas a setores como indústria e agropecuária querem que a medida volte à mesa de negociação. Uma reunião com representantes dos caminhoneiros está marcada para as 11h desta quarta-feira.

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“Fomos assegurados pelo ministro que amanhã terá uma reunião com os caminhoneiros, numa tentativa de se verificar como se pode confluir para uma solução satisfatória para ambos os lados. E certamente no curto prazo a gente vai tentar resolver isso e retornar à tabela da Esalq, que é reconhecida como a mais adequada e que reflete os custos mínimos necessários para o setor”, disse Mônica Messenberg, diretora de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria ( CNI ), que falou em nome do grupo de mais de dez entidades.

A representante destacou, no entanto, que não é a favor de qualquer tipo de tabelamento . A CNI foi uma das entidades que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) contra o tabelamento de frete, medida adotada pelo governo Michel Temer para encerrar a greve de caminhoneiros. A ação será julgada pela Corte no dia 4 de setembro.

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“Nós questionamos sempre a tabela. Somos contra o tabelamento. Mas conseguimos conversar em cima de uma tabela de referência, para estabelecer quais são os custos mínimos para se começar a trabalhar sobre preços justos, como seria adequada essa remuneração. Tabelamento, não. Não estamos em nenhum momento abrindo mão desse ponto”, afirmou .

Fonte: IG Economia
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Economia

Governo lança programa para reduzir preço do gás natural

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Paulo Guedes arrow-options
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Paulo Guedes chamou programa de “choque de energia barata”

O governo federal lançou oficialmente, nesta terça-feira (23), o Programa do Novo Mercado de Gás . O projeto prevê dar mais eficiência e quebrar o monopólio da Petrobras no setor e fazer o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “choque de energia barata”.

“Isso vai derrubar o preço do gás. Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do gás natural. Nós temos certeza que o gás vai cair”, disse Guedes.

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A expectativa do governo é que as medidas impactem no preço do gás de cozinha , para a indústria e também na produção de energia elétrica — já que há usinas térmicas que usam gás natural como combustível.

São ações que envolvem a venda de distribuidoras estaduais de gás, o fim do monopólio da Petrobras no setor e nova regras regulatórias por meio da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

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A avaliação é que a quebra do monopólio deve atrair  novos players  para o mercado, o que trará mais investimentos para o Brasil. Também deve facilitar a ampliação da rede de gasodutos, considerada pequena para o tamanho do país. Com mais concorrentes e dutos, o preço do gás tende a cair.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, com o objetivo de monitorar as ações necessárias à abertura do mercado de gás .

“A entrada de outros agentes vão se refletir na oferta de gás de cozinha e derivados de petróleo. Os preços serão estabelecidos pelo mercado, e não por um agente dominante “, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Fonte: IG Economia
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Saques no FGTS serão anuais e vão liberar R$ 42 bilhões até 2020, afirma Guedes

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Paulo Guedes arrow-options
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Guedes confirma a liberação de saques do FGTS e declara que recursos poderão ser acessados anualmente

O ministro da Economia, Paulo Guedes , confirmou nesta terça-feira (23) que a liberação de recursos do FGTS será de em torno de R$ 42 bilhões até o ano que vem, como esperado, e acrescentou que haverá novidades e “coisas interessantes” no anúncio oficial da medida, nesta quarta. Ele disse que serão liberadas contas ativas e inativas “para sempre”, anualmente. 

“Eu tinha falado um mês ou dois atrás que ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bi que eu tinha falado, só que vocês vão ver que há novidades , há coisas interessantes”, disse.

“O governo passado soltou só inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter “,  acrescentou o ministro, em breve conversa com jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto, para o lançamento do Novo Mercado de Gás.

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Perguntado sobre o limite de liberação de R$ 500 reais por pessoa , Guedes não respondeu.

A liberação dos recursos do FGTS e do PIS é uma das formas encontradas pelo governo para estimular a atividade econômica num momento em que o PIB está praticamente estagnado.

A previsão oficial do governo é de um crescimento de apenas 0,8% em 2019. O saque, no entanto, é limitado para evitar uma descapitalização do Fundo, que financia habitação e obras de infraestrutura.

A medida é vista com preocupação por membros do Conselho Curador do FGTS, já que as retiradas poderiam comprometer o Orçamento do Fundo.

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A injeção de R$ 30 bilhões neste ano seria resultado de duas medidas. A principal, com impacto de R$ 28 bilhões, seria a liberação de saques de até R$ 500 por conta . Assim, se um trabalhador tiver três contas de FGTS , poderá sacar até R$ 1.500. Os R$ 2 bilhões restantes seriam da liberação de saques do PIS/Pasep .  

Os R$ 12,5 bilhões no ano que vem serão resultado do novo modelo de saques anuais. A partir de 2020, o saque deve variar de acordo com o valor do saldo da conta de cada trabalhador. O percentual pode variar de 10% a 35% , sendo que, quem tem mais dinheiro terá um percentual menor a sacar. As retiradas seriam autorizadas sempre no mês de aniversário do trabalhador, que terá dois meses de tolerância para sacar – quem faz aniversário em abril, teria até junho para sacar, por exemplo.

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Quem optar pelo modelo de saques anuais abre mão das outras possibilidades de saques do FGTS. Assim, se for demitido, não poderá movimentar o fundo. O trabalhador que optar por esse modelo terá que ficar nele por 25 meses (pouco mais de dois anos). Assim, se escolher o saque anual em 2020, só poderá voltar para a modalidade antiga em 2022.

Extrato:  Governo deve liberar recursos do FGTS; saiba como consultar o saldo de sua conta

A medida provisória que o governo prepara para liberar o saque do FGTS deve ampliar para 100% o percentual do rendimento do fundo destinado ao trabalhador. Atualmente, a parcela de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior.

Fonte: IG Economia
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