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Deputada norte-americana é processada por bloquear seguidores no Twitter

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Reprodução/Flickr

Deputada Alexandria Ocasio-Cortez

A deputada norte-americana Alexandria Ocasio-Cortez, que em seu primeiro mandato na Câmara dos Estados Unidos se tornou a estrela da ala esquerda do Partido Democrata, está sendo processada por ter bloqueado seguidores no Twitter.

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As ações contra a deputada foram motivadas pela decisão de um tribunal federal que determinou, já em segunda instância, que Donald Trump violou a Constituição americana ao bloquear pessoas que o criticam nas redes sociais.”Trump não pode bloquear as pessoas, será que a lei será aplicada igualmente?”, tuitou Joseph Saladino, youtuber e candidato ao Senado que está movendo um dos processos.

Em comunicado, o homem disse que está processando a deputada, conhecida pela sigla AOC , porque o “frágil sistema de ideiais e representação vai quebrar” se um debate “forte” e “vigoroso” não puder ser mantido entre os partidos: “Por mais que ela não esteja em uma posição de poder, ela é a voz de uma geração de eleitores democratas e maior do que vários candidatos presidenciais”, disse.

O ex-deputado estadual de Nova York pelo Partido Democrata, Dov Hikind , está movendo uma ação separada em que acusa a parlamentar de ter bloqueado seu perfil no Twitter em represália a mensagens que a criticavam e iam contra seus ideiais políticos. De acordo com os autos, Hikind é um grande defensor “dos valores judeus e de Israel” e o bloqueio restringiria sua participação no “fórum público”.

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“Em um esforço para reprimir pontos de vista contrários, a ré excluiu usuários que criticaram AOC e suas posições como deputada por meio de ‘bloqueios’. Esta prática é inconstitucional e deve acabar”, escreveu Hikind.

Ocasio-Cortez , de 27 anos, tem 4.700.000 seguidores no Twitter. Eleita no ano passado por um distrito de Nova York, ela derrotou Joseph Crowley, político democrata tradicional que concorria com fundos dez vezes maiores do que os dela. A deputada pertence ao grupo Socialistas Democratas da América e defende pautas relacionadas aos direitos dos imigrantes, direitos humanos e igualdade de gênero.

Bloqueios violam Primeira Emenda

As ações contra  Ocasio-Cortez  foram motivadas pela sentença proferida contra Trump na terça-feira, em que três juízes de um tribunal federal de apelações decidiram unanimemente que, uma vez que o presidente usa o Twitter para anunciar decisões relacionadas ao governo, ele não pode impedir cidadãos americanos de terem acesso às suas mensagens nem tampouco de responderem a elas, mesmo se de forma crítica ou jocosa.

Como demonstrado pelos processos movidos contra Ocasio-Cortez, a decisão que diz respeito ao presidente poderá ter implicações mais amplas sobre como a Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre a liberdade de expressão, se aplica às redes sociais.

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A emenda permite proibir uma autoridade que usa uma rede social para tratar de assuntos de governo de excluir pessoas e inviabilizar “um diálogo on-line aberto”, mesmo se disserem coisas das quais a autoridade discorda, diz a decisão do juiz Barrington D. Parker. Ele acrescentou que a conduta do governo e de seus funcionários está sujeita hoje a um “debate amplo e robusto” que “gera um nível de paixão e de intensidade que raramente foram vistos antes”.

A questão também está em pauta no Brasil, onde diversos membros do governo e da família Bolsonaro, incluindo o próprio presidente, utilizam as redes sociais como plataformas políticas, mas recorrem com frequência aos bloqueios contra aqueles que os criticam.

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“Não só o presidente anunciou nomeações no Twitter, como ministros também informam políticas públicas e comentam a própria atuação em redes sociais”, disse Carlos Affonso Souza, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). “Se a autoridade usa uma rede social para tratar de funções tipicamente públicas, mesmo se a conta também tiver comentários de natureza privada, ela pode ser declarada de interesse público”.

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Mais de 21 mil venezuelanos são reconhecidos como refugiados no Brasil

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Agência Brasil

Refugiados venezuelanos chegando no Brasil arrow-options
Divulgação/ONUBrasil

Número de venezuelanos que fugiram de crise chega a 4 milhões, diz ONU

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) concedeu a condição de refugiados a 21.432 venezuelanos que se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise econômica e da instabilidade política que afetam seu país.

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Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta à qual o órgão colegiado está vinculado, até o início de outubro deste ano, o Conare estava analisando 120.469 pedidos de reconhecimento de refúgio apresentados por venezuelanos. Os processos são confidenciais e não são divulgadas nem mesmo as identidades dos que têm seus pedidos de refúgio acolhidos.

De acordo com o ministério, o resultado da reunião é “um marco histórico na área de regularização migratória brasileira”, já que as 21.342 solicitações de refúgio foram julgadas em bloco, de uma só vez. A expectativa ministerial é que, em breve, o Conare repita o mesmo procedimento, analisando mais um “número expressivo” de solicitações interpostas por estrangeiros.

O processo de análise dos pedidos de refúgio passa por várias etapas até chegar à decisão do Conare. De acordo com o ministério, não há um prazo específico para a conclusão de cada procedimento, que varia conforme a nacionalidade dos solicitantes, com a consistência dos dados de contato fornecidos ao conselho, com a complexidade de cada caso e com as informações disponíveis do país de origem de quem pleiteia o refúgio. Em seu site , o ministério afirma que, em média, as solicitações são analisadas em 3 anos. Entre os 120.469 pedidos em análise até outubro havia, segundo os dados do próprio Conare, ao menos 47 processos protocolados em 2013.

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Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o julgamento de um grande número de solicitações de uma só vez foi possível graças ao uso de novas tecnologias e, principalmente, devido a recentes resoluções do comitê. O emprego de ferramentas digitais capazes de sistematizar grandes volumes de dados, transformando-os em informações claras, permitiram o cruzamento de mais de 129 mil solicitações de reconhecimento de refúgio apresentadas por venezuelanos, otimizando o trabalho dos membros do Conare.

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Direitos Humanos

Além disso, em junho deste ano, o órgão concluiu que os venezuelanos enfrentam um contexto de “grave e generalizada violação de direitos humanos”. A decisão teve efeitos práticos, resultando na publicação, em outubro, de uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de solicitações devidamente fundamentadas, eliminando “entraves” e facilitando o processo de determinação da condição de refugiado de venezuelanos.

Em termos gerais, a Lei 9.474, de 1997, estipula que será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido a “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, pedir proteção para deixar seu país de origem ou no qual esteja legalmente vivendo. Também será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar em função das circunstâncias já citadas, bem como aquele que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outra Nação.

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No Brasil, desde que solicita o refúgio, tem direito a obter os principais documentos de identificação, tais como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e a utilizar os serviços públicos universais. O refugiado tem autorização de residência por prazo indeterminado, enquanto o solicitante de refúgio possui apenas autorização provisória de residência até a decisão final quanto ao seu pedido. O reconhecimento de sua condição também faculta ao refugiado a possibilidade de, após quatro anos da formalização do pedido de refúgio, pleitear sua naturalização como brasileiro.

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O refugiado também pode solicitar a extensão dos efeitos de sua condição para membros de sua família e solicitar visto de reunião familiar para parentes que estejam fora do Brasil. Em contrapartida, o refugiado assume o dever de respeitar a legislação brasileira; não exercer atividades contrárias à ordem pública ou à segurança nacional; manter sua documentação com data de validade regular e solicitar ao Conare autorização toda vez que quiser viajar para o exterior – a saída do Brasil sem prévia autorização implica a perda da condição de refugiado.

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Guia turístico filma tubarão em Fernando de Noronha; assista

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Tubarão subiu em pedra para se alimentar de um enorme cardume de sardinhas que estava na Baía dos Porcos.

O guia turístico Carlos Dino filmou o momento em que um tubarão de aproximadamente dois metros de comprimento resolveu sair da água para tentar se alimentar na Baía dos Porcos, em Fernando de Noronha , em Pernambuco. Apesar do registro ter sido feito a uma curta distância, o animal não ameaçou o guia.

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Pelo vídeo, é possível ver que o tubarão saltou da água e subiu em uma pedra para tentar se alimentar de pequenas sardinhas que nadavam pela região. Simultaneamente, diversos turistas observavam os peixes em uma faixa próxima à areia da praia. Confira: 

Depois de se debater em cima das rochas, o animal foi atingido por uma onda e voltou para dentro do mar. No começo do ano, um surfista foi atacado por um tubarão-branco enquanto surfava na ilha . Apesar do sangramento ter sido intenso, os ferimentos foram superficiais.

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PF prende suspeitos de contrabandear ouro extraído de Roraima e Venezuela

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Garimpo ilegal de ouro na reserva dos Yanomami arrow-options
Daniel Marenco / Agência O Globo

Garimpo ilegal de ouro na reserva dos Yanomami, na Amazônia

A Polícia Federal (PF) faz uma operação nesta sexta-feira (6) para prender 22 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que movimentou ilegalmente 1,2 tonelada de ouro nos últimos três anos, avaliados em R$ 230 milhões. O metal foi extraído de garimpos clandestinos em Roraima e na Venezuela. O esquema contou com a participação de um analista da Receita Federal e uma auditora fiscal, um procurador e uma servidora comissionada do Estado de Roraima, segundo a PF.

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Reportagens publicadas pelo GLOBO em agosto e setembro deste ano revelaram como operam os garimpos ilegais na terra indígena ianomâmi , a maior do Brasil, e no estado de Bolívar, na Venezuela, numa região que está a 250 quilômetros da fronteira com Roraima. Nos ianomâmi, o ouro ilegal mobiliza até 15 mil garimpeiros, que vêm encontrando respaldo no discurso oficial do presidente Jair Bolsonaro . Na Venezuela, a retirada do ouro é capitaneada por grupos armados, entre eles um grupo guerrilheiro colombiano, o Exército de Libertação Nacional (ELN).

As informações divulgadas pela PF até o momento não detalham a origem exata da 1,2 tonelada de ouro movimentada ilegalmente. Segundo a PF, “o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que, residindo em Roraima, comprariam ilegalmente ouro extraído de garimpos da Venezuela e de garimpos clandestinos do estado”.

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Ao todo, a PF cumpre 85 mandados expedidos pela 4a Vara Federal de Roraima, expedidos pela Justiça a pedido da PF e do Ministério Público Federal (MPF). A decisão também manda bloquear R$ 102 milhões dos envolvidos. São 17 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 48 buscas e apreensões e 15 sequestros e bloqueios de bens. Os policiais foram para as ruas em Roraima, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo.

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‘Sucada de ouro’

Apreensão em operação contra o garimpo de ouro arrow-options
Divulgação/PF

Apreensão em operação contra o garimpo de ouro em Roraima

As investigações começaram em setembro de 2017, após a apreensão de 130 gramas de ouro em Boa Vista. O destino era uma empresa em São Paulo. A PF constatou que a nota fiscal usada, para compra de “sucata de ouro”, era falsa.

Servidores públicos recebiam propina para dar um “aspecto legal” ao ouro, por meio da emissão de documentos falsos por empresas de fachada, segundo a PF. O ouro era comercializado por uma empresa especializada na recuperação de minérios, localizada no interior de São Paulo. O ouro acabava mandado para o exterior.

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Com a contribuição da Receita Federal, a PF constatou que o grupo movimentou pelo menos 1,2 tonelada de ouro entre 2017 e 2019. A sonegação de tributos alcança R$ 26 milhões, segundo as investigações. Somente em 2018, a empresa sob suspeita exportou mais de R$ 1 bilhão em ouro, conforme a PF. O faturamento triplicou em três anos. A mesma empresa comprava ouro ilegal do Amapá, segundo a PF.

Um dos alvos da operação tem ordem de prisão em aberto expedida pela Justiça da República Dominicana, por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O nome do acusado está na lista de difusão vermelha da Interpol.

Os servidores públicos envolvidos colaboravam no esquema com “consultorias” para o resgate do ouro e pareceres favoráveis aos interessados no comércio ilegal de ouro. Eles atestavam a remessa do metal a São Paulo. Os crimes investigados são organização criminosa, contrabando, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, receptação e falsidade ideológica e de documentos públicos.

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A operação recebeu o nome de Hespérides. Segundo a mitologia grega, numa explicação dada pela PF, seriam os responsáveis por cuidar do pomar onde Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro . As hespérides passaram a consumir os frutos que deveriam guardar.

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