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Deputada norte-americana é processada por bloquear seguidores no Twitter

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Reprodução/Flickr

Deputada Alexandria Ocasio-Cortez

A deputada norte-americana Alexandria Ocasio-Cortez, que em seu primeiro mandato na Câmara dos Estados Unidos se tornou a estrela da ala esquerda do Partido Democrata, está sendo processada por ter bloqueado seguidores no Twitter.

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As ações contra a deputada foram motivadas pela decisão de um tribunal federal que determinou, já em segunda instância, que Donald Trump violou a Constituição americana ao bloquear pessoas que o criticam nas redes sociais.”Trump não pode bloquear as pessoas, será que a lei será aplicada igualmente?”, tuitou Joseph Saladino, youtuber e candidato ao Senado que está movendo um dos processos.

Em comunicado, o homem disse que está processando a deputada, conhecida pela sigla AOC , porque o “frágil sistema de ideiais e representação vai quebrar” se um debate “forte” e “vigoroso” não puder ser mantido entre os partidos: “Por mais que ela não esteja em uma posição de poder, ela é a voz de uma geração de eleitores democratas e maior do que vários candidatos presidenciais”, disse.

O ex-deputado estadual de Nova York pelo Partido Democrata, Dov Hikind , está movendo uma ação separada em que acusa a parlamentar de ter bloqueado seu perfil no Twitter em represália a mensagens que a criticavam e iam contra seus ideiais políticos. De acordo com os autos, Hikind é um grande defensor “dos valores judeus e de Israel” e o bloqueio restringiria sua participação no “fórum público”.

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“Em um esforço para reprimir pontos de vista contrários, a ré excluiu usuários que criticaram AOC e suas posições como deputada por meio de ‘bloqueios’. Esta prática é inconstitucional e deve acabar”, escreveu Hikind.

Ocasio-Cortez , de 27 anos, tem 4.700.000 seguidores no Twitter. Eleita no ano passado por um distrito de Nova York, ela derrotou Joseph Crowley, político democrata tradicional que concorria com fundos dez vezes maiores do que os dela. A deputada pertence ao grupo Socialistas Democratas da América e defende pautas relacionadas aos direitos dos imigrantes, direitos humanos e igualdade de gênero.

Bloqueios violam Primeira Emenda

As ações contra  Ocasio-Cortez  foram motivadas pela sentença proferida contra Trump na terça-feira, em que três juízes de um tribunal federal de apelações decidiram unanimemente que, uma vez que o presidente usa o Twitter para anunciar decisões relacionadas ao governo, ele não pode impedir cidadãos americanos de terem acesso às suas mensagens nem tampouco de responderem a elas, mesmo se de forma crítica ou jocosa.

Como demonstrado pelos processos movidos contra Ocasio-Cortez, a decisão que diz respeito ao presidente poderá ter implicações mais amplas sobre como a Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre a liberdade de expressão, se aplica às redes sociais.

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A emenda permite proibir uma autoridade que usa uma rede social para tratar de assuntos de governo de excluir pessoas e inviabilizar “um diálogo on-line aberto”, mesmo se disserem coisas das quais a autoridade discorda, diz a decisão do juiz Barrington D. Parker. Ele acrescentou que a conduta do governo e de seus funcionários está sujeita hoje a um “debate amplo e robusto” que “gera um nível de paixão e de intensidade que raramente foram vistos antes”.

A questão também está em pauta no Brasil, onde diversos membros do governo e da família Bolsonaro, incluindo o próprio presidente, utilizam as redes sociais como plataformas políticas, mas recorrem com frequência aos bloqueios contra aqueles que os criticam.

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“Não só o presidente anunciou nomeações no Twitter, como ministros também informam políticas públicas e comentam a própria atuação em redes sociais”, disse Carlos Affonso Souza, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). “Se a autoridade usa uma rede social para tratar de funções tipicamente públicas, mesmo se a conta também tiver comentários de natureza privada, ela pode ser declarada de interesse público”.

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Nacional

Dodge diz a Toffoli que decisão sobre Coaf pode impactar Lava Jato

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Will Shutter/ Câmara dos Deputados – 2.7.19

Decisão de Tofffoli de interromper inquéritos do Coaf desagradou a PGR


A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso nesta terça-feira (23) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , que suspendeu todas as investigações baseadas em relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tomada após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz.

No embargo de declaração, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que a decisão de Toffoli não poderia abranger todas investigações no país porque extrapola as condições iniciais do caso, e um juiz não pode ir além do que é solicitado pelas partes.

Dodge solicita que, neste primeiro momento, a decisão de Toffoli fique restrita apenas ao caso de Flávio Bolsonaro, sem atingir todas outras investigações.

“A decisão suspendeu toda e qualquer investigação, inquérito, PIC, ação penal e execução penal em curso no território nacional em que haja informação do Coaf , da Receita Federal e do BACEN ao Ministério Público, o que vai muito além do que foi pedido pelo requerente em petição avulsa e pelo Ministério Público no recurso extraordinário”, afirmou a PGR.

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A procuradora-geral argumenta que o intercâmbio de informações do Coaf com investigações do Ministério Público é fato corriqueiro no ordenamento jurídico brasileiro e que o Supremo sempre referendou essa utilização. Por isso, Raquel Dodge alerta que o entendimento de Toffoli pode trazer impactos para ações penais e investigações em todo o país.

A PGR cita o caso mensalão, que utilizou relatórios do Coaf, na denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), do famoso apartamento com R$ 51 milhões, e casos da Lava Jato, como a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). Cita ainda a investigação sobre o médium João de Deus e inquéritos relacionados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Cumpre ressaltar que, em todos os casos acima mencionados, o intercâmbio de informações entre COAF e Ministério Público Federal se deu independentemente de chancela prévia do Supremo Tribunal Federal, sendo que tais RIFs (relatórios de inteligência financeira) não se limitaram a informar dados genéricos dos correntistas ou ‘montantes globais mensalmente movimentados’, conforme assentado na decisão embargada. Afora os casos que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal, há uma infinidade de investigações e ações penais que poderão ser negativamente impactadas por conta do entendimento ora embargado, que perpassam pelas mais diversas espécies delitivas, não restritas a casos de corrupção ou crimes contra a Administração Pública”, apontou Dodge.

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A procuradora-geral argumenta que o efeito da decisão de Toffoli será contrário à intenção dele. “O novo método de transmissão de informações instituído pela decisão embargada – que permite apenas o fornecimento de dados genéricos dos correntistas ou ‘montantes globais mensalmente movimentados’ — acabará compelindo a instauração de apurações contra pessoas sobre as quais não recai qualquer suspeita, fazendo-as constar desnecessariamente como investigadas dentro do sistema judicial criminal. Na contramão dos louváveis fins buscados pela decisão, isso acarretará um inevitável strepitus judicii como efeito colateral do pedido de afastamento do sigilo de pessoas que agiram dentro da legalidade”, afirmou.

Para a PGR, além de expandir de forma “indevida” os efeitos do pedido, a decisão do ministro acabou abrangendo situações diferentes que não haviam sido delimitadas no recurso de Flávio Bolsonaro. Segundo a PGR, Toffoli aplicou “dispositivos legais e precedentes do STF” relativos a temas completamente diferentes do pedido feito pela defesa do senador. No recurso, a PGR diz que o processo que deu origem à decisão de Toffoli tratava apenas do compartilhamento de dados repassados pela Receita Federal a órgãos de investigação, mas que o despacho do presidente do STF acabou suspendendo investigações e processos que tinham utilizado dados do Coaf, algo que não estava previsto no início do caso.

Caberá agora a Toffoli decidir se modifica algum ponto de sua decisão ou se levará o assunto diretamente ao plenário do STF para discussão do mérito.

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Paulo Guedes chama ataques hacker a seu celular de “banditismo”

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Marcos Corrêa/PR

Paulo Guedes foi mais uma vítima dos ataques hacker


Um dia após ter o celular hackeado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a ação como “um retrocesso enorme” quando estão “querendo reconstruir o país”. Na tarde desta terça-feira (23), a Polícia Federal (PF)prendeu quatro pessoas acusadas de crimes cibernéticos, um deles suspeito de ter invadido o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro.

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“Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, disse Paulo Guedes , nesta terça-feira, após participar da cerimônia de lançamento do Programa do Novo Mercado de Gás, no Palácio do Planalto.

Por volta de 22h30 de segunda-feira (22), o telefone do ministro entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a assessoria de Guedes informou que o ministro teve o  celular clonado.

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Nesta terça-feira, a PF deflagrou a Operação Spoofing e cumpriu ainda sete mandados de busca em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto.

As prisões ocorreram durante o curso das investigações sobre a invasão do celular de Moro e de outros ministros. Paulo Guedes foi o último atingido.. A partir de agora, a PF tentará descobrir se os presos têm alguma relação com o vazamento de conversas do procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. O inquérito está sendo conduzido pela Diretoria de Inteligência.

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Bolsonaro vai a terceiro culto evangélico em cinco dias mesmo com agenda cheia

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Isac Nóbrega/PR – 21.7.19

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro participam de culto evangélico na Igreja Sara Nossa Terra

Desde a sexta-feira da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) abriu espaço em sua disputada agenda para comparecer a três eventos de igrejas evangélicas em Brasília. A terceira participação em um culto em cinco dias ocorre na noite desta terça-feira (23), quando ele vai à Conferência Global, evento promovida pela Igreja Comunidade das Nações.

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Antes, Bolsonaro foi a atos da Igreja Sara Nossa Terra. Na sexta (19), ele participou por pouco mais de dez minutos, no início da tarde, da “Celebração Internacional 2019: Conquistando pelos olhos da Fé”, onde foi recebido aos gritos de “mito”.

Na ocasião, ele disse que a única instituição a que tem lealdade absoluta é o povo, além de Deus. “A nossa força vem do povo, a única instituição a que nós temos lealdade absoluta de submeter, depois de Deus obviamente. O Brasil é nosso”.

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No domingo, ele foi com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro , a outro culto da Sara Nossa Terra, na região Sudoeste da cidade. O ato foi comandado pelo bispo Rodovalho, presidente e fundador da igreja, e contou com a presença também do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) e sua esposa.

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