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Política Nacional

Dodge defende cassação de mandato da senadora “Moro de saias”

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Juíza Selma arrow-options
Pedro França/Agência Senado – 15.5.19

Dodge defende cassação de mandato da senadora Juíza Selma (PSL-MT), conhecida como “Moro de saias”

A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, assinou um parecer nesta terça-feira (10) em que defende a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT),
conhecida como “Moro de saias”, e a realização de novas eleições para preencher a vacância.

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“Logo, nos termos do art. 56, § 2º, da Constituição Federal, e 224, § 3º, do Código Eleitoral, bem como consoante o referenciado entendimento do Supremo Tribunal Federal, havendo vacância do cargo de Senador, independentemente da causa, se eleitoral ou não, faltando mais de quinze meses para o término do mandato, o procedimento a ser observado para o preenchimento da vaga é a realização de nova eleição”, diz o parecer de Dodge sobre a ” Moro de saias “.

Carlos Henrique Baqueta Fávaro, terceiro colocado na eleição para o Senado em 2018, pediu para que ele pudesse assumir o cargo. O argumento apresentado era que se evitasse a
vacância da vaga, mesmo que por pouco tempo. No entanto, a PGR negou o pedido dizendo que o pedido “não encontra amparo na Constituição Federal”.

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Segundo o parecer, a conclusão da corte regional, que decidiu pela cassação da parlamentar, é “irretocável”. “Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a
normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional”.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), decidiu cassar o mandato da senadora por abuso de poder econômico e caixa dois. A parlamentar recorreu a decisão. Além da senadora, seus dois suplentes também foram cassados.

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Procurada, a assessoria da senadora conhecida como ” Moro de saias ” afirmou que vai publicar uma nota de esclarecimento.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Flordelis relembra morte do marido: “Cadê você aqui pra me proteger?”

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Flordelis e Anderson do Carmo arrow-options
Reprodução/Instagram

Flordelis relembrou nas redes sociais a morte do marido: “Cadê você aqui pra me proteger?”

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) fez uma postagem em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (16), onde relembra a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo , que completa três meses também nesta segunda. A parlamentar está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Niterói e São Gonçalo por suspeita de participação no assassinato. Dois filhos dela já estão respondendo pelo crime.

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“Só o amor nos faz olhar pra frente…Já se passaram 3 meses que você se foi, meu amor. Que saudade! Cadê você aqui para me proteger nesse momento difícil? Você sempre foi meu guardião! Eu prometo que vou dar continuidade ao seu legado aqui na terra. Te amo, Niel”, escreveu Flordelis em suas contas no Instagram e no Facebook.

O pastor Anderson foi morto a tiros na madrugada do dia 16 de junho, dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói. Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico apenas de Flordelis, confessou à polícia que atirou seis vezes contra o padrasto. Já Lucas Cézar dos Santos, filho adotivo de Anderson e da deputada, é acusado de ter ajudado o irmão a comprar a arma do crime. Ambos estão presos.

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Após a conclusão da primeira parte das investigações, na qual Lucas e Flávio foram indiciados, a polícia abriu um novo inquérito para apurar a participação de outras pessoas da família no crime, entre elas Flordelis . Os investigadores também apuram se houve um mandante para o assassinato. No próximo sábado, a DH fará uma reprodução simulada do crime na casa de Flordelis .

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Se aprovada, lei que reduz transparência em campanhas deve ser judicializada

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NELSON JR /STF

Luiz Fux

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (16) que, caso aprovada, a proposta que reduz a transparência em campanhas eleitorais será judicializada. A Câmara já aprovou a matéria e o Senado se prepara para votar nesta semana um projeto que muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras.

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Entre os pontos polêmicos estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas nas campanhas eleitorais , a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado e mais tempo para a correção de dados.

“Entendo que a era hoje é a era da transparência. E, com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio. De sorte que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a tantos quantos lidam com o dinheiro público. Entendo que, se a lei representa um grave retrocesso, vai passar sem um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”, afirmou o ministro, que participou do I Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública, na Procuradoria Geral do Estado, no Rio.

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Fux salientou que, em caso de aprovação, o projeto deve ser judicializado: “Não tenho a menor dúvida de que vai ser judicializada, inclusive pelas críticas que vem surgindo em relação à ela (proposta) no sentido de que é  um retrocesso em comparação a tudo que já se foi conquistado em termos de moralidade das eleições.”

Na entrevista, Fux foi questionado sobre a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, de suspender processos com relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtidos sem a autorização judicial. 

“Suspensão de processo por dois meses não é nada heterodoxo. É comum. É preciso sobrestar esses processos porque, se surgir uma decisão diferente do Supremo, nem causou nulidade nenhuma e nem vai se adiantar atos que podem ser desfeitos”, apontou Fux.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Frota pede desculpas a Ciro Gomes e diz que ele “tinha razão sobre Bolsonaro”

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Alexandre Frota em plenário arrow-options
Divulgação/PSDB na Câmara

Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) retornou ao Twitter e disparou duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu desculpas neste domingo (15) ao ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT-CE) por agressões verbais que ele direcionou ao colega no passado. Segundo Frota, Ciro “tinha razão sobre Bolsonaro”.

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A mensagem de Frota no Twitter foi uma resposta a uma publicação de Ciro Gomes em que ele critica o presidente e seus filhos e os acusa de enriquecimento ilícito. “Ciro desculpe as agressões verbalizadas por mim a vc no passado. Fagner nosso amigo cantor me alertou várias vezes. Não é que vc realmente tinha razão sobre Bolsonaro. Sorte na caminhada”, escreveu Frota.

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Alexandre Frota foi eleito pelo PSL, o partido de Bolsonaro , e era um fiel defensor do presidente. Logo nos primeiros meses do mandato, no entanto, ele começou a criticar algumas atitudes do governo, o que culminou com sua expulsão do partido em agosto.

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Frota , que tinha excluído sua conta no Twitter à época da expulsão, usou intensamente a rede nos últimos dias para tecer críticas ao governo e seus apoiadores. Um dos alvos mais recorrentes é o guru intelectual do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Em uma das publicações, ele chamou Olavo de “capeta” e “charlatão”.

Fonte: IG Política
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