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Dois índios Guajajara morrem durante atentado em BR no Maranhão

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Foto: Reprodução/Internet

Um carro passou e atirou contra dois indígenas que estavam em uma moto na estrada

Na manhã deste sábado (7), homens dentro de um carro atiraram contra dois indígenas do povo Guajajara que estavam de moto na estrada BR 226, que corta a aldeia El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís, no Maranhão.

Dois índios morreram e quatro ficaram feridos durante o atentado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop).

Entre os mortos, está o indígena Firmino Silvino Guajajara , que estava na motocicleta, e um outro índio que ainda não teve identidade revelada. Um dos homens, conhecido como Nelsi Guajajara , que estava na moto, também foi alvejado na perna, mas não corre risco de morte. Mais três índios estão feridos, de acordo com as informações iniciais.

Segundo os relatos, os dois voltavam de uma reunião de articulação de povos indígenas para defesa de direitos. No mês passado, Paulo Paulino Guajajara, que trabalhava como guardião da floresta defendendo o território indígena contra exploração ilegal, foi assassinado por madeireiros próximo ao local do crime deste sábado.

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Ao G1, o secretário de Estado em exercício de Direitos Humanos, Jonata Galvão, informou que as polícias Militar, Civil e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já foram acionadas e estão no local. A Superintendência da Polícia Federal também já foi informada sobre o caso.

Por meio de nota enviada à imprensa, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihopop) informou que os indígenas que feridos foram encaminhados para o hospital, com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão.

Nas redes sociais, um vídeo que circula mostra o índio ferido Nelsi Guajajara. Ele conta que foi surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a motocicleta onde ele estava.

“Ele [o carro] passou devargazinho perto de nós ali e quando chegou perto de nós ele atirou, deu dois tiros. E ele ainda atirou nele ali [Firmino Guajajara]”, disse Nelsi Guajajara.

Em protesto contra o atentado, os indígenas bloquearam a BR-226. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar estão no local para tentar conter o protesto.

Na rede social, as lideranças reagiram . A líder indígena Sônia Guajajara se manifestou sobre o atentado contra os índios no Maranhão e pediu providências para o caso.

“Até quando isso vai acontecer? Quem será o próximo? É preciso que as autoridades tenham uma olhar específico para os povos indígenas, vida estão sendo tiradas em nome do ódio e preconceito! Nenhuma gota mais de sangue indígena!”, disse.

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São Paulo tem 33 ruas que homenageiam personagens e datas da ditadura

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Mudança de nome de rua arrow-options
Divulgação/PT

Com a ação do programa Ruas de Memória, cinco logradouros da cidade tiveram seus nomes alterados.

Castelo Branco, Sérgio Fleury, Otávio Gonçalves Moreira Júnior e Alberi Viêira dos Santos. Esses são alguns personagens que marcaram a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e que dão nome à ruas da capital paulista.

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São Paulo tem 33* logradouros (ruas, avenidas, viadutos e praças) que homenageiam datas, fatos ou pessoas envolvidas com a ditadura militar . Até 2015 eram 38, mas cinco delas foram renomeadas por meio do Programa Ruas de Memória , da Secretária de Direitos Humanos de São Paulo. 

Costa e Silva, Milton Tavares, Alcides Cintra, Couto e Silva e a data 31 de março (quando o golpe de 1964 foi instaurado) perderam seu logradouros e foram substituídos por vítimas da ditadura ou benfeitores locais. Outras 33 placas de ruas que homenageiam pessoas ligadas à repressão militar continuam lá, mesmo após quatro anos da instauração do projeto.

Fernando Haddad arrow-options
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 11.10.18

Programa foi lançado em 2015, durante a gestão de Fernando Haddad, e visava ressignificar o espaço público da cidade.

Lançado em agosto de 2015 durante a gestão de Fernando Haddad (PT), o Ruas de Memórias consiste em ressignificar o espaço público e suprir a demanda de familiares de mortos e desaparecidos pela ditadura militar, ex-presos políticos durante o período e dos movimentos de Direitos Humanos da cidade de São Paulo. 

Ressignificação dos espaços públicos

Clara Castellano, uma das idealizadoras do programa, explica que mesmo após o fim da ditadura, diversas marcas do regime continuaram pela cidade. “As pessoas naturalizam um período marcado por autoritarismo, por violações políticas, por tortura, assassinatos, sumiços de pessoas”.

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Segundo ela, alterar os nomes das ruas é uma forma de ressignificar os espaços públicos. “Nós não podemos naturalizar e não podemos permitir que existam permanências de um período que notadamente violou direitos humanos e que notadamente não era democrático.  Porque naturalizar esse símbolo significa naturalizar as violações cometidas por esses violadores [que dão os nomes as ruas]”.

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Dessa forma, o Ruas de Memórias pretende explicar o paradoxo que há em manter em uma democracia nomes de ruas que homenageiam a ditadura. Funcionários do projeto, acompanhados de vítimas do regime militar, conversavam com os moradores sobre os motivos para ocorrer a alteração. 

Carla Borges, outra idealizadora do projeto, afirma que a maioria das pessoas que eram abordadas pelo programa não sabiam quem eram os homenageados das ruas em que moravam. As reações foram diversas.

“Quando ficavam sabendo, muitos se chocavam. Outros entendiam que era alguém que não deveria ser homenageado, mas não entendiam qual era sua relação com aquilo. Mas também tinham pessoas que concordavam com a homenagem”. Como exemplo, Borges cita a rua Fleury, onde haviam militares favoráveis à manutenção do nome.

O projeto realizou debates com a população local sobre a mudanças nos nomes dos logradouros, buscando novos nomes que os representassem. Na praça Milton Tavares, por exemplo, a população escolheu, para substituir o nome do general, o nome do skatista Paulo Sella Neto, conhecido como Tintim, que frequentava a praça e acabou morrendo após um acidente. 

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Também eram tiradas dúvidas sobre a mudança. Os moradores acreditavam que correspondência não iriam chegar ou que seria necessário ficar alterando o endereço em cadastros. No entanto, a mudança em nada afetaria, já que o CEP do logradouro seria mantido. É necessário, porém, pagar uma taxa para trocar o endereço do imóvel no cartório.

Minhocão arrow-options
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em 2016, o Minhocão passou a se chamar Elevado João Goulart.

Desde 2015, o projeto teve grandes conquistas, como a alteração do nome do Minhocão , antes nomeado de Costa e Silva e agora João Goulart

“A mudança não é rápida, até porque tem todo o processo de participação social”, afirma Castellano. Além do diálogo com os moradores, é necessário convencer os vereadores a criar e defender projetos de leis para alterar cada uns dos nomes. Após isso, o projeto ainda precisa ser votado pela Câmara e sancionado pelo prefeito.

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“O projeto de lei tem um processo lento de tramitação na Câmara, porque não é prioridade, até porque também tem uma base de vereadores conservadores”, explica Castellano. Ela ressalta que para conseguir aprovar a mudança de cinco logradouros , foi necessário mobilização social e ajuda da militância.

Atualmente, quatro Projetos de Leis que pretendem mudar logradouros relacionados à ditadura tramitam na Câmera de São Paulo. As praças Augusto Rademaker Grunewald e Ministro Alfredo Buzaid e as ruas Senador Filinto Muller e  Rua Doutor Sérgio Fleury podem ter seus nomes alterados. No entanto, não há previsão de quando os projetos serão votados.

João Doria e Bruno Covas arrow-options
Bruno Rocha/Fotoarena/Agência O Globo – 31.8.19

Desde que a gestão Doria-Covas assumiu a prefeitura de São Paulo em 2017, o programa deixou de ser visto como uma prioridade.

A mudança para a gestão de Doria-Covas atrapalhou o Ruas de Memórias, segundo Castellano. A idealizadora conta que o programa deixou de ser prioridade, passando por uma desestruturação. “Tem alguém cuidando desses temas, mas não tem a centralidade que tinha na gestão Haddad, com uma coordenação estruturada, orçamento próprio, planejamento, projetos de lei e decretos”, afirma. 

“A gente queria que essa fosse uma política de estado, não de governo. Não houve o interesse da prefeitura de pegar as outras ruas que não tinham dado tempo de fazer o processo de mobilização com moradores, nem os projetos de lei com os vereadores, não teve o interesse de levar isso pra frente”, argumenta.

Em nota, a Secretaria dos Direitos Humanos informa que “está congregando ações e delineamentos para confecção de novos projetos de lei”, para dar continuidade ao programa.

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A idealizadora do projeto também afirma que o cenário da política nacional complica a realização de um projeto que tenta combater homenagens à ditadura.

“Na época em que criamos o programa [em 2015], já era difícil, a gente já encontrava resistência. Imagina hoje que esse discurso tem uma autorização e uma legitimação do nosso chefe máximo do País?”, afirma.

*Quando o projeto foi lançado, 38 logradouros ligados à ditadura foram mapeados. No entanto, apenas 22 desses foram divulgados. As idealizadoras do programa justificam que esses eram as que possuíam mais evidências e ligações a violações ocorridas no período de 1964 a 1985 e comprovadas pela Comissão Nacional de Verdade e outros documentos. 

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Pedido de Suzane von Richthofen para barrar biografia não autorizada é negado

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Suzane Von Richthofen foi condenada por planejar a morte dos pais

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux , negou nesta quarta-feira (22) um pedido de Suzane von Richthofen para barrar o lançamento de uma biografia não autorizada sobre a vida dela e os assassinatos de Marísia e Manfred Albert von Richthofen, que eram pais dele. O livro Suzane Assassina e Manipuladora será lançado nesta quinta-feira (23).

Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes já tinha liberado o lançamento da obra. Na ocasião, ele negou censura prévia, pedida pela defesa de Suzane, e também cassou decisão da Justiça que impedia a chegada do livro às livrarias.

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Depois de ter esse pedido rejeitado, ela entrou com outra ação na Corte e, desta vez, Fux foi quem a rejeitou.

Em sua decisão, o ministro diz que a “possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non [sem o qual não pode ser, em latim] para a subsistência de um regime democrático”.

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“Nesse contexto, consigno que a decisão liminar que se pretende cassar através do presente mandamus não caracteriza excepcionalidade flagrante que pudesse justificar a admissão do mandado de segurança contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, máxime à luz do firme posicionamento desta Corte no sentido da absoluta impossibilidade de utilização da via mandamental como sucedâneo recursal”, escrevu o ministro.

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Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

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Agência Brasil

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Divulgação/Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Canabidiol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol . Em decisão tomada nesta quarta-feira (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

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A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol . A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

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O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

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Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.

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