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Política Nacional

Em agenda com líderes no Senado, indicado à PGR busca afinar discurso

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Marcos Brandão/Senado Federal – 10.9.19

Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR)

Na primeira agenda com líderes no Senado antes da sabatina para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras buscou afinar seu discurso com
os interesses dos senadores. Conseguiu manter um clima amistoso nas quase duas horas de conversa com pelo menos 16 líderes partidários.

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As promessas de independência do Ministério Público, combate à corrupção, fortalecimento da Operação Lava Jato e conciliação da proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento
econômico encorajaram os senadores a sinalizar pela aprovação do nome de Augusto Aras para a cadeira da PGR .

Diante dos líderes de todos os partidos, Aras ressaltou que a PGR não deve criminalizar a atividade política e que a função do cargo é zelar pelo cumprimento da lei. Segundo
interlocutores, não houve nenhum pedido específico dos senadores, nem promessas em relação a investigações.

Nas conversas, os senadores têm questionado Aras sobre sua opinião jurídica relacionada a diversos temas, como o ambiental. O indicado a PGR voltou a repetir que atuará para que
o Ministério Público Federal trabalhe de forma preventiva e não sirva de óbice ao desenvolvimento econômico.

A maioria dos senadores ouvidos afirmava não se opor ao nome do subprocurador à cadeira. Augusto Aras começou seus discursos enfatizando ser um “homem conciliador” em busca de
“consensos”.

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“Ele disse procurar sempre o equilíbrio, respeitar os conceitos de combate à corrupção e a sustentabilidade”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Um dos poucos a questionar a história de Aras com a advocacia na reunião com líderes foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), partido do governo de Bolsonaro. Segundo
interlocutores, Olímpio quis saber se não havia conflito de interesse em advogar e comandar a PGR. Aras afirmou estar afastado do escritório de advocacia.

Reservadamente, outros senadores afirmam que já preparam as questões para sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No dossiê de perguntas, Aras
será questionado por ter se comprometido a carta de valores cristãos da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Ele foi o único candidato assinar a carta.

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Um dia de agendas

O périplo de Augusto Aras no Senado começou logo cedo, às 10h, pelo gabinete do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Lá, se comprometeu a combater a corrupção e intensificar o
trabalho da Lava Jato pelo país. Na conversa que durou cerca de meia hora, falou sobre a intenção de fortalecer a Lava Jato, com braços de investigação em todo o Brasil.

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Aras também fez questão de defender a pauta do meio ambiente, preocupação de Contarato, que pediu que o indicado seja um “defensor do meio ambiente” se assumir a Procuradoria
Geral da República.

“Ele acha que é perfeitamente possível caminhar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental. Tanto que ele usou a palavra de sustentabilidade umas sete vezes”,
disse o senador.

Ao senador, Aras admitiu incômodo com o termo “xiita ambiental”, usado pelo presidente Jair Bolsonaro ao definir como escolheria o nome do procurador que vai substituir Raquel
Dodge e disse que “não quer ser de extremos”, que buscará o caminho do meio termo.

Além da romaria junto aos senadores, Aras também tem atuado para diminuir resistências internas do Ministério Público ao seu nome. Nesta terça-feira, recebeu uma moção de apoio
assinada pelas associações de procuradores e promotores de três ramos do Ministério Público da União (MPU): Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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As entidades pedem “isonomia de tratamento” desses ramos do MPU com o Ministério Público Federal, que também é um ramo do MPU. O PGR exerce a chefia tanto do MPF como do MPU, por isso é responsável por dividir os Orçamentos e a gestão administrativa dos demais braços do Ministério Público.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Flordelis relembra morte do marido: “Cadê você aqui pra me proteger?”

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Flordelis e Anderson do Carmo arrow-options
Reprodução/Instagram

Flordelis relembrou nas redes sociais a morte do marido: “Cadê você aqui pra me proteger?”

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) fez uma postagem em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (16), onde relembra a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo , que completa três meses também nesta segunda. A parlamentar está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Niterói e São Gonçalo por suspeita de participação no assassinato. Dois filhos dela já estão respondendo pelo crime.

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“Só o amor nos faz olhar pra frente…Já se passaram 3 meses que você se foi, meu amor. Que saudade! Cadê você aqui para me proteger nesse momento difícil? Você sempre foi meu guardião! Eu prometo que vou dar continuidade ao seu legado aqui na terra. Te amo, Niel”, escreveu Flordelis em suas contas no Instagram e no Facebook.

O pastor Anderson foi morto a tiros na madrugada do dia 16 de junho, dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói. Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico apenas de Flordelis, confessou à polícia que atirou seis vezes contra o padrasto. Já Lucas Cézar dos Santos, filho adotivo de Anderson e da deputada, é acusado de ter ajudado o irmão a comprar a arma do crime. Ambos estão presos.

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Após a conclusão da primeira parte das investigações, na qual Lucas e Flávio foram indiciados, a polícia abriu um novo inquérito para apurar a participação de outras pessoas da família no crime, entre elas Flordelis . Os investigadores também apuram se houve um mandante para o assassinato. No próximo sábado, a DH fará uma reprodução simulada do crime na casa de Flordelis .

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Se aprovada, lei que reduz transparência em campanhas deve ser judicializada

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NELSON JR /STF

Luiz Fux

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (16) que, caso aprovada, a proposta que reduz a transparência em campanhas eleitorais será judicializada. A Câmara já aprovou a matéria e o Senado se prepara para votar nesta semana um projeto que muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras.

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Entre os pontos polêmicos estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas nas campanhas eleitorais , a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado e mais tempo para a correção de dados.

“Entendo que a era hoje é a era da transparência. E, com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio. De sorte que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a tantos quantos lidam com o dinheiro público. Entendo que, se a lei representa um grave retrocesso, vai passar sem um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”, afirmou o ministro, que participou do I Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública, na Procuradoria Geral do Estado, no Rio.

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Fux salientou que, em caso de aprovação, o projeto deve ser judicializado: “Não tenho a menor dúvida de que vai ser judicializada, inclusive pelas críticas que vem surgindo em relação à ela (proposta) no sentido de que é  um retrocesso em comparação a tudo que já se foi conquistado em termos de moralidade das eleições.”

Na entrevista, Fux foi questionado sobre a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, de suspender processos com relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtidos sem a autorização judicial. 

“Suspensão de processo por dois meses não é nada heterodoxo. É comum. É preciso sobrestar esses processos porque, se surgir uma decisão diferente do Supremo, nem causou nulidade nenhuma e nem vai se adiantar atos que podem ser desfeitos”, apontou Fux.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Frota pede desculpas a Ciro Gomes e diz que ele “tinha razão sobre Bolsonaro”

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Alexandre Frota em plenário arrow-options
Divulgação/PSDB na Câmara

Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) retornou ao Twitter e disparou duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu desculpas neste domingo (15) ao ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT-CE) por agressões verbais que ele direcionou ao colega no passado. Segundo Frota, Ciro “tinha razão sobre Bolsonaro”.

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A mensagem de Frota no Twitter foi uma resposta a uma publicação de Ciro Gomes em que ele critica o presidente e seus filhos e os acusa de enriquecimento ilícito. “Ciro desculpe as agressões verbalizadas por mim a vc no passado. Fagner nosso amigo cantor me alertou várias vezes. Não é que vc realmente tinha razão sobre Bolsonaro. Sorte na caminhada”, escreveu Frota.

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Alexandre Frota foi eleito pelo PSL, o partido de Bolsonaro , e era um fiel defensor do presidente. Logo nos primeiros meses do mandato, no entanto, ele começou a criticar algumas atitudes do governo, o que culminou com sua expulsão do partido em agosto.

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Frota , que tinha excluído sua conta no Twitter à época da expulsão, usou intensamente a rede nos últimos dias para tecer críticas ao governo e seus apoiadores. Um dos alvos mais recorrentes é o guru intelectual do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Em uma das publicações, ele chamou Olavo de “capeta” e “charlatão”.

Fonte: IG Política
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