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Cuiabá

Emendas a LOA poderão ser apresentadas até dia 17 Câmara oferece treinamento

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class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
05/12/2019
Emendas a LOA poderão ser apresentadas até dia 17 Câmara oferece treinamento
Os vereadores por Cuiabá têm até o dia 17 deste mês para apresentar as suas emendas parlamentares a Lei Orçamentária Anual de 2020. O novo prazo foi fixado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, tendo em vista o treinamento que será oferecido pela Câmara Municipal de Cuiabá sobre a elaboração técnica de emendas.
O curso acontece nesta segunda-feira, dia 09, a partir das 10 horas na Sala das Comissões Vereador Julio Pinheiro. Ele será ministrado pela Diretora de Orçamento do Executivo Municipal, Simone Emília C. Neves.
Conforme a coordenadora de Comissões Permanentes do Legislativo Cuiabano, Fabiana Orlandi, as vagas serão limitadas. Diante disso, é necessária a inscrição dos servidores interessados.
“As inscrições estão sendo feitas presencialmente na Coordenadoria de Comissões, ou através do telefone 3617-1531. A nossa intenção é garantir que as emendas sejam apresentadas dentro dos conformes, tendo em vista que se trata de uma peça orçamentária. Por isso, estamos disponibilizamos duas vagas para cada gabinete”, explicou.
O Parlamento Municipal já realizou duas audiências públicas para debater a LOA 2020. A primeira ocorreu no último dia 5 e teve como enfoque os setores da Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, assim como Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Já a discussão em torno das áreas Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Cultura, Esporte e Turismo ocorreu no último dia 22.
A terceira estava marcada para esta sexta-feira, dia 06. Contudo, ela foi adiada, tendo em vista que a Comissão de Execução Orçamentária solicitou que o Executivo Municipal promovesse algumas adequações na peça orçamentária do próximo ano.
Com isso, a audiência pública foi suspensa, e uma nova data será marcada assim que a Prefeitura devolver o projeto com as alterações feitas.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Prefeito cria Comitê Intersetorial de atenção à população imigrante na Capital

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Davi Valle

Pensando no acolhimento humanizado de imigrantes que chegaram ao Município nos últimos anos, o prefeito Emanuel Pinheiro criou o Comitê Intersetorial da Política Municipal. Fruto do decreto de nº 7.641 de 05 de dezembro de 2019, a comissão garante a construção de políticas públicas efetivas à esta população

“A principal finalidade é a elaboração de propostas que atendam as demandas destas comunidades, formadas especialmente por haitianos e venezuelanos. Assim, serão definidos os objetivos, diretrizes e princípios, com vistas a atender às necessidades específicas desse segmento social”, esclareceu Emanuel Pinheiro.

Além disso, continuam sendo realizados diversos atendimentos a todos os estrangeiros que passam por Cuiabá. Todo o trabalho acontece depois das ações de abordagem, executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

Exemplos disso são intermédio para sua inserção nos serviços socioassistenciais, inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais, concessão de benefício eventual de alimentação e passagens interestaduais, inclusão em unidades educacionais, serviços de saúde, entre outros.

Um dos casos recentemente informados trata-se de um grupo de venezuelanos de origem indígena, acampados nas proximidades da Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá desde o início deste ano. O grupo é formado por 21 pessoas, sendo 13 adultos, 02 adolescentes, 05 crianças e 01 idoso.  

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De acordo com a coordenadora de Proteção Social, Maggie Carolina Maidana, o acompanhamento destas famílias acontece desde quando a Pasta teve conhecimento de sua situação.

Ações de abordagens a essas famílias e encaminhamentos para a regularização dos documentos pessoais e informações para a emissão das carteiras de trabalho foram algumas das ações já realizadas.

Sendo assim, a Pasta deverá, depois de regularizar os documentos pessoais, fazer suas carteiras de trabalho e ajudá-los na busca por inserção no mercado formal, para que assim possam sair das ruas. Todo o trabalho é fruto de uma parceria com a Pastoral dos Imigrantes, sendo esse o local de referência para essas pessoas.

Segundo a coordenadora, eles apresentam certa resistência em procurar à Pastoral, uma vez que já tiveram problemas com outros venezuelanos abrigados na instituição. “O conflito, segundo declarações de representantes do grupo, é decorrente de preconceito por suas origens distintas e diferenças culturais”, diz.

A Prefeitura contribui no custeio das principais despesas da Pastoral dos Imigrantes, como o pagamento de contas essenciais de água e luz, além do fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros entregues semanalmente à Unidade.

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A gestão tem adotado medidas que possam garantir melhores condições de vida na cidade aos estrangeiros em situação de vulnerabilidade.  Para isso, a Educação foi um dos caminhos escolhidos. Assim, a atuação junto aos recém-chegados tem possibilitado a inclusão social e a alfabetização de seus filhos.

Atualmente, 327 crianças venezuelanas, haitianas, peruanas, bolivianas, angolanas, japonesas, inglesas ou de outras nacionalidades estão matriculadas nas 163 unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá.

Além disso o programa Qualifica 300, que oferece cursos profissionalizantes e de capacitação gratuita, disponibilizou vagas exclusivas para esta população no ano passado. Para ter acesso ao projeto é preciso possuir registro no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais, e ter o Número de Inscrição Social (NIS).

“A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando para tentar minimizar os efeitos que o triste cenário que vive a Venezuela, causa a todas essas pessoas que chegam diariamente na Capital. É compromisso da gestão Emanuel Pinheiro oferecer essa atenção especial com toda população Cuiabana em especial, aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social”, disse a secretária adjunta de Assistência Social, Hellen Ferreira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Socorristas do SAMU serão homenageados pela Câmara Municipal

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá vai realizar sessão solene para homenagear os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A sugestão da homenagem partiu do vereador Dilemário Alencar (PROS), no qual teve apoio unanime dos demais vereadores do parlamento municipal.
“Os socorristas do SAMU realizam um importante trabalho para a população de Cuiabá. Dedicam-se diariamente para salvar vidas. Como socorristas que trabalham no SAMU, temos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas e outros profissionais. Vou procurar os socorristas e agendar uma data para realizarmos a sessão solene”, disse o vereador Dilemário.
Em Cuiabá, o funcionamento do SAMU foi habilitado pela Portaria GM/MS nº 2.300 de 19 de setembro de 2007. É um programa do governo federal, administrado pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, prestando socorro a pacientes em casos de urgência e emergência clínica, obstétrica, traumática e psiquiátrica. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para o número 192. O médico regulador, então, decide se é necessário o envio de ambulâncias motolâncias, veículo de intervenção rápida (VIR), ou, se faz orientações
médicas.
”Foi com alegria que solicitei realização dessa homenagem. O SAMU já funciona por 13 anos na nossa cidade. São homens e mulheres que nos enchem de orgulho por vários motivos: primeiro, buscam atender a nossa população com toda atenção, conquistando assim o respeito dos cuiabanos segundo, e o principal, são profissionais dedicados, estão sempre nas ruas de nossa cidade salvando vidas. Nada mais justo que os socorristas recebam o reconhecimento da Casa do Povo”, pontuou o vereador Dilemário.

Assessoria Vereador Dilemário Alencar (Pros)

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Cuiabá

Ruas do São Roque recebem CEP por intermédio do vereador Misael Galvão

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Câmara Municipal de Cuiabá

Atendendo ao pedido dos moradores do Bairro São Roque, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), intermediou junto aos Correios para a inclusão do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas Ruas do Bairro.
“Recebi o pedido dos moradores e logo me disponibilizei em ajudar, temos inúmeras realizações no São Roque e não poderia deixar de atender a população”, conta Misael.
A presidente do bairro, Adriana Tristão fala do pedido e da concretização de mais essa indicação. “Fiz o pedido para o Misael Galvão e o correio já deu a resposta, e agora todas as Ruas já estão com o endereço certo. Agora nossas correspondências irão chegar certinho nas residências , nosso Bairro será mais conhecido, pois não tinha como ser identificado, isso porque o Bairro tem mais de 37 anos”.
Adriana ainda lembra e agradece pela execução da pavimentação asfáltica. “Nosso Bairro foi um dos primeiros a ser asfalto nesta gestão e agradeço muito ao vereador Misael e toda sua equipe pela evolução do nosso Bairro”, finaliza.

Susan Bento – Assessoria Vereador Misael Galvão

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