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Mato Grosso

Governador participa de posse de juiz eleitoral no TRE

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O governador Mauro Mendes participou da posse do advogado Jackson Coutinho, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na manhã desta sexta-feira (06.12). Esta será a segunda vez que o advogado assume uma cadeira no TRE. Em 2017, ele foi eleito para a função de juiz substituto.

“Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral”, destacou o governador.

Jackson Coutinho ficará na função de juiz membro pelo período de dois anos. Ele foi escolhido por meio de lista tríplice, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga que ele assume a partir desta sexta-feira é originária do quinto constitucional, para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional.

“Essa é uma honrosa missão de representar a advocacia. Esse privilégio, eu recebo como reconhecimento e isso é o que mais me sensibiliza aos muitos anos de dedicação ao direito e a justiça”, destacou, acrescentando ainda que tem a obrigação por bem representar a advocacia mato-grossense nas eleições de 2020.

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Ainda para o jurista, o próximo ano será de combate às “Fake News”, principalmente, no momento em que vive o país de “renovação da esperança”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre mandados contra quadrilha de roubos e furtos de veículos de locadoras

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A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), com o apoio operacional da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou nesta quarta-feira (22.01) a Operação Localiza, que investiga uma associação criminosa responsável por subtrair, mediante fraude, veículos de propriedade de locadoras em todo o estado de Mato Grosso.

Na operação, as equipes da GCCO ficaram responsáveis por três ordens judiciais, expedidas pela comarca de Barra do Garças com base nas investigações da DERF do município, sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois de buscas e apreensões domiciliares em Cuiabá.

De acordo com o delegado da DERF Barra do Garças, Nélder Martins Pereira, responsável pelas investigações, somente no mês de julho de 2019 os integrantes da quadrilha roubaram uma pick-up Fiat Strada e um Volkswagen Voyage de uma empresa da cidade de Barra do Garças e, em seguida, fugiram para a capital mato-grossense.

Há também fortes indícios de atuação do grupo criminoso nas cidades de Nova Mutum, Jaciara, Sorriso e até também em Aragarças, estado de Goiás.

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As investigações indicam que a quadrilha, em clara divisão de tarefas, simulava o roubo/furto de um veículo segurado (registrando boletim de ocorrência do sinistro) e acionava a empresa seguradora, solicitando, inclusive, um veículo reserva junto a uma empresa de locação.

“Geralmente, usando documentos pessoais e ‘cheques caução’ falsos, um integrante fazia, sem grandes dificuldades, a retirada/subtração do veículo locado. Dias depois, registravam o boletim de ocorrência de recuperação do veículo segurado e o transferiam a terceiro”, explicou o delegado.

As diligências continuam para localizar e prender outros suspeitos. As investigações prosseguem na DERF de Barra do Garças, sendo os investigados responsabilizados pelos crimes de furto mediante fraude e associação criminosa, sem prejuízo de apuração de outras infrações penais conexas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que agrediu ex-companheira com chave de fenda em Várzea Grande

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Um homem acusado de agredir a namorada com golpes de chave de fenda teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil nesta quarta-feira (22.01), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG) com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres (228 km a Oeste de Cuiabá).

O suspeito conviveu cinco anos com a vítima e já havia a agredido anteriormente, no mês de dezembro de 2019. Assim que saiu da prisão, em janeiro, mesmo ciente das medidas protetivas, rompeu a tornezeleira eletrônica para praticar a nova agressão.

O crime ocorreu no dia 10 de janeiro em uma residência no bairro Parque do Lago, em Várzea Grande. O suspeito, pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento, pulou o muro da casa em que a vítima estava e a agrediu com diversos golpes com chave de fenda, ferindo a vítima na barriga,  costas, nuca, tórax e rosto.

Enquanto a agredia, o suspeito xingava, ameaçava de morte e ao mesmo tempo pedia perdão à vítima. Após o crime, o agressor foi embora, porém, voltou a passar em frente à casa, apontado uma arma de fogo e dizendo que iria matar a vítima.

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Diante da gravidade da situação e para evitar um futuro feminicídio, a delegada Mariel Antonini Dias representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça. A ordem judicial foi cumprida nesta quarta-feira (22), na cidade de Cáceres, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município.

“Para evitar consequências maiores, como um possível feminicídio, a Delegacia da Mulher de Várzea Grande atuou de maneira grave e eficaz, fazendo que o agressor retornasse à prisão”, disse a delegada.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Veículos novos serão utilizados na regularização fundiária do interior

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Cinco novos veículos vão reforçar as ações de regularização fundiária executadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As caminhonetes locadas com recursos do Programa Terra a Limpo foram entregues na manhã desta quarta-feira (22.01), no Palácio Paiaguás. 

Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim, os veículos são apenas uma parte do que o governo pretende investir para regularizar as áreas de domínio público, sejam elas federais, ou do Estado. 

“Com essa medida estamos dando condições para o trabalho. Estamos concedendo também combustível, óleo diesel, para as caminhonetes, e diárias para os técnicos do Incra realizarem este serviço. Estamos ajudando o cidadão mato-grossense do interior, já que um dos maiores problemas sociais do estado é a falta de regularização”, explica o presidente. 

Quatro caminhonetes entregues são do modelo Amarock, com tração 4×4, e uma delas do modelo Chevrolet S10, todas com manutenção preventiva e corretiva adequadas para trânsito em áreas de difícil acesso, como assentamentos e glebas rurais do interior do estado. O investimento na locação é de R$ 243 mil, em um contrato de 12 meses de atividade. 

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“Mais que os veículos, são os custos e as diárias para os técnicos do Incra que deverão correr todo o estado de Mato Grosso, com o único objetivo de beneficiar as pessoas que estão há muitos anos aguardando a sua regularização e até hoje não conseguiram. Isso foi apenas o início. Queremos limpar a fila de espera de títulos, e deixar esta pauta zerada nesta gestão”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Representando a bancada federal, o deputado federal Nelson Barbudo, elogiou a destinação dos recursos para estruturar os órgãos responsáveis pela política fundiária. “Quero agradecer ao governador, e ao pessoal que trabalhou incansavelmente para obter esse recurso, estamos dando continuidade a um trabalho. A celeridade é o mais importante. Precisamos que este recurso ajude a dar rapidez a nossa tão sonhada reforma fundiária”.

Conforme o superintendente do Incra de Mato Grosso, Ivanildo Teixeira, são beneficiados pelos recursos do Terra a Limpo mais de 180 assentamentos do interior do estado. “É um recurso que chegou em boa hora, a frota do Incra é antiga, o que não nos possibilita andar grandes distâncias. Os veículos serão utilizados tanto para a fiscalização do georreferenciamento, bem como vistoria para titulação dos assentados”, conta.

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Terra a Limpo O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria de diversos órgãos estaduais.

Fonte: GOV MT
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