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Mato Grosso

Governo do Estado quita dívida de US$ 248,8 milhões com o Bank of America

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O Governo do Estado quitou na manhã desta terça-feira (10.09) a dívida com o Bank of America, contraída em 2012. O dinheiro foi depositado pela Secretaria de Fazenda junto à sede do Bank of América, em Nova Iorque, e atingiu a soma de US$ 248.883.034.

Caso não tivesse quitado a dívida, o Governo de Mato Grosso teria que desembolsar cerca de R$ 150 milhões para quitar a parcela que venceria nesta quarta-feira. O pagamento foi feito após a assinatura do empréstimo junto ao Banco Mundial, na sexta-feira (06.09), em Brasília.

A quitação da dívida com o Bank of America, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ajudará no reequilíbrio fiscal de Mato Grosso.

“A operação com o Banco Mundial trará um alívio imediato no fluxo de caixa nesse mês, mas, sobretudo, uma melhoria para os próximos três anos, quando deveríamos pagar cerca de R$ 750 milhões e agora poderemos usar para estabilizar as finanças do Estado.”, afirmou o secretário.

Prazos

O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver a sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Primeiro Mutirão da Negociação online fecha com média de 173 pedidos por dia

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A primeira versão online do Mutirão da Negociação registrou, em cinco dias de campanha (de 09 a 13 de setembro), 867 pedidos de renegociação de dívidas bancárias – 173 por dia. O número equivale a quase 80% da média mensal de registros de reclamação de mato-grossenses na plataforma www.consumidor.gov.br – relativo ao primeiro semestre de 2019.

Na avaliação da secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, o resultado obtido foi positivo, principalmente porque, em Mato Grosso, a plataforma consumidor.gov.br ainda está em processo de consolidação, visto que o atendimento presencial ainda é maior do que o atendimento online.

“A média de solicitações mensais ao consumidor.gov.br em Mato Grosso foi de 1.089 registros no primeiro semestre. Em cinco dias de negociação, alcançamos 79,6% desses acessos. É a partir de ações como esta que conseguimos apresentar as facilidades da plataforma, lutar contra o superendividamento da população e, ainda, alcançar cada vez mais municípios que não têm unidades físicas do Procon”.

Promovido pelo Procon Estadual, em parceria com os municipais e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a ação teve como objetivo atender consumidores que possuem dívidas com bancos, cartões e instituições que fornecem crédito. Durante os dias negociação, foi possível solicitar revisão de juros, parcelas e melhores condições de pagamento de acordo com a capacidade financeira do consumidor.

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A partir da data de registro o pedido, os bancos e operadoras de cartão têm até 10 dias para analisar o  caso. Dentro deste prazo, o fornecedor pode entrar em contato para informações complementares sobre a dívida. Isso ocorre nos casos em que algum dado relevante para o tratamento da negociação não consta na descrição da proposta feita pelo usuário.

Após a resposta da empresa, é garantido ao consumidor a chance de comentar a resposta recebida, classificar a demanda como “Resolvida” ou “Não Resolvida” e ainda indicar o nível de satisfação com o atendimento recebido.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Primeira fase de operação tem reflexos na redução de índices criminais

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A operação de limpeza e reorganização deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, surtiu reflexos positivos, entre eles a redução de índices criminais como homicídios, roubos e furtos, já nos primeiros 30 dias de atividades. A avaliação foi feita pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, durante coletiva com a imprensa nesta segunda-feira (16.09) para apresentar os primeiros resultados da operação.

Entre 12 de agosto e 13 de setembro deste ano, houve redução de 30% no número de homicídios no Estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de roubos de veículos caiu em 23% e o de roubos total em 20%, todos no mesmo período comparativo.

“Foi um conjunto de medidas tomadas com a operação na PCE que já apresenta reflexos na área externa, gerando mais tranquilidade à sociedade”, pontuou Bustamante, acrescentando que todas as ações para reorganização da penitenciária foram realizadas sem a necessidade de um único disparo de armas.

“Realizamos a primeira fase com muito profissionalismo e servidores qualificados e assim seguiremos agora para a segunda fase, com aprimoramento de procedimentos internos e mudanças como dias de visitas, volume de alimentos levado por visitantes e circulação de dinheiro, além é claro, das melhorias que estão sendo finalizadas. Não teremos nem mais e nem menos, faremos o que é previsto de acordo com o que determina a lei”, reforçou o secretário de Segurança Pública.

Balanço

Nos primeiros trinta dias da operação na PCE foram apreendidos das celas 171 celulares, 506 chips, 12 baterias avulsas, 352 cadernos com anotações feitas por presos, além de dezenas de armas artesanais e sete quilos de entorpecentes. Os materiais foram encaminhados à Polícia Civil para investigação.

A operação foi realizada em todos os raios da unidade prisional, com a verificação das condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e na Lei de Execuções Penais. Foram retirados materiais como ventiladores, comida, roupas de cama, embalagens, eletrodomésticos e também as ligações internas de energia. Cada reeducando pode ficar com materiais apenas para uso próprio.

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Foram instalados ventiladores nos corredores dos raios e realizada reformas nas celas, com construção de mais 137 leitos na carceragem.

Secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira destacou a positividade da operação frente à necessidade estrutural da penitenciária, que hoje abriga 2.400 homens e necessita de ampliação.

“A OAB acompanhou as ações e felizmente o resultado é positivo. A secretaria encampou uma ação que há muitos anos é necessária e agora, com apoio do GMF, que destinou recursos de transações penais, conseguiremos ter ampliação de vagas no local”, frisou o representante da OAB.  

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Otávio Affi Peixoto, explicou que o Tribunal fará o mutirão processual em todas as comarcas para análise da situação dos custodiados, seja provisória ou definitiva.

“A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso implantou correição extraordinária nas Varas Criminais do Estado para que sejam levantadas as informações relacionadas aos presos. Em Cuiabá serão dez juízes trabalhando nesse processo”.

O defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, também destacou a necessidade de mudança na penitenciária. A Defensoria Pública acompanhou todas as ações desde que a operação foi iniciada. “A Defensoria terá no mutirão carcerário 32 defensores, do interior e da capital, para atender os presos da PCE durante a revisão processual”.

O juiz do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, informou que o mutirão de revisão processual fará um diagnóstico da situação de cada preso, seja ele provisório (ainda sem condenação ou com condenação sem trânsito em julgado) ou os que possuem condenação definitiva, analisando caso a caso para avaliar a necessidade de quem terá direito à progressão de regime.

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Visitas e alimentos  

Familiares tiveram as visitas retomadas na Penitenciária Central do Estado na sexta-feira da semana passada (13.09). Houve mudança no dia de visita durante a semana, passando de quarta-feira para sexta-feira, além do sábado e domingo.

A direção da unidade informa que a cada mês haverá rotatividade nos dias de visitas nos raios 1, 2, 3 e 4 garantindo que todos os familiares possam ver os presos aos domingos. A cada dia de visita, aproximadamente 600 visitantes ingressam na penitenciária.

Os presos podem receber até dois visitantes por vez, que devem ter a Carteira Individual de Visitante, além de crianças, que também devem ser cadastradas, conforme documentação exigida no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.

Outra alteração realizada é na entrada de alimentos, que passou dos anteriores seis quilos para dois quilos por preso, acondicionados em um único vasilhame transparente.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, explica que a circulação de papel moeda também passou a ser proibida dentro da PCE. “Desde a retomada das visitas, o familiar deve fazer depósitos, que ficarão como créditos na conta do recuperando junto à cantina da PCE”.

A instalação de cantina para vendas de produtos que não são fornecidos pelo Estado é prevista pelo Artigo 13 da Lei de Execução Penal.

Participaram da coletiva com a imprensa os secretários adjuntos de Inteligência, Wylton Massao; de Integração Operacional, coronel PM Vitor Paulo Fortes; equipe do Sistema Penitenciário e agentes da PCE.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Visita técnica mostra potencialidade produtiva do trigo irrigado em Mato Grosso

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No município de Pedra Preta (238 km ao Sul de Cuiabá), na Fazenda Bom Jesus, foi realizada na sexta-feira (13.09) uma visita técnica na Unidade Demonstrativa (UD) sobre a cultura do trigo irrigado. O coordenador da Câmara Técnica do Trigo (CTT) e pesquisador da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Hortêncio Paro, esclarece que seis materiais genéticos de trigo foram apresentados com potencial produtivo para Mato Grosso e com estimativa de produção acima de 70 sacas por hectare.

O evento foi direcionado a estudantes de agronomia, empresários, pesquisadores, produtores rurais, profissionais de assistência técnica e extensão rural e outros. Paro esclarece que o trabalho de validação de tecnologia que testa o sistema de produção está utilizando as variedades para trigo irrigado CD 151, CD 1252, CD 1104, Sintonia, BRS 404 e Toruk.

“A UD foi implantada numa área de 1.500 metros quadrados com variedades que demonstram a potencialidade do trigo irrigado na região de Rondonópolis”, enfatiza.

Conforme Paro, o trabalho de pesquisa tem comprovado a viabilidade técnica do cultivo do cereal em Mato Grosso e a qualidade do trigo colhido, que pode atingir de 40 a 50% de força de glúten. Esse teor de glúten é considerado adequado comercialmente, visto que o percentual mínimo é de 25%. Ele explica que os valores de percentual de glúten são cruciais para fabricação de produtos diferenciados, como pão, massas e farinhas. O que falta hoje, segundo Paro, é a garantia de que a produção tenha um destino certo e um preço mínimo para o produtor rural.

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Durante a visita o pesquisador enfatizou que o potencial da área de produção no Estado chega a mais de 100 mil hectares. E uma área com 30 mil hectares de trigo seria ideal para atender à futura demanda do moinho de trigo que será instalado no distrito industrial em Cuiabá. O moinho terá capacidade para processar diariamente até 120 toneladas de trigo. A previsão da indústria é entrar em produção até o ano de 2021.

“O Estado de Mato Grosso consome 140 mil toneladas de farinha por ano e cada habitante consome em média 42 quilos de farinha/ano”, explica.

Este projeto é desenvolvido em parceria com a CTT, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Grupo Bom Jesus.

O trabalho de pesquisa com a cultura do trigo irrigado vem sendo executado também nos municípios de Campo Novo do Parecis, Sorriso, Santa Rita do Trivelato e Primavera do Leste. Neste último, uma propriedade colheu 77 sacas de trigo irrigado por hectare, considerado economicamente viável.

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Fonte: GOV MT
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