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Economia

Governo teme proposta do PT sobre volta de aposentadoria para cargos de risco

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Moreira Mariz/Agência Senado – 7.3.17

O senador petista Paulo Paim defende a volta das aposentadorias especiais por categorias de trabalhadores em caso de atividades de risco à saúde

Vencida a votação do texto final da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , o governo se prepara para enfrentar a batalha no plenário da Casa, onde os partidos da oposição vão apresentar destaques para retirar pontos da proposta, que podem reduzir o seus impacto fiscal.

Um deles, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), preocupa os técnicos da equipe econômica porque permitiria a volta das aposentadorias especiais por categorias de trabalhadores em caso de atividades de risco à saúde. Isso não é mais permitido desde 1995.

“A gente está trabalhando para que haja o menor número possível de alterações. Qualquer emenda que altere o texto preocupa a gente. Mas essa em especial deixa em aberto uma situação que já foi revertida em 1995. Ela é supressiva e permite voltar ao status quo anterior que, antigamente você tinha as categorias de periculosidade, por exemplo um engenheiro, podia se aposentar como periculoso, um jornalista”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após a votação na CCJ.

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Ele destacou que a votação na comissão foi rápida porque havia acordo entre os líderes dos partidos e além disso, não cabia emendas de mérito, apenas de redação. Já no plenário, destacou Marinho, tudo pode acontecer, pois é possível que os destaques supressivos somem dez, conforme ocorreu na votação em primeiro turno. Nela, o governo foi derrotado na questão do abono salarial (Pis/Pasep), que foi retirado da reforma.

“O nosso trabalho agora é conversar com os líderes ligados ao nosso campo político que tem identidade com a pauta para que não apresente emendas porque já está de bom tom”, disse Marinho, acrescentando que o governo só vai apurar o impacto final da reforma depois da conclusão da votação.

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O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a expectativa é que o plenário preserve 99% do texto — o que resultaria em uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos. Contudo, ele disse que não espera uma votação tranquila, sobretudo dos destaques:

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“A questão da Previdência é muito sensível, mexe com a vida de todas as pessoas, e nunca é tranquilo. É sempre um tema que leva para o lado emocional, mas esperamos manter a economia fiscal intacta”.

Fonte: IG Economia
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Economia

Pagamento de abono do PIS/Pasep é liberado: veja quem tem direito

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Agência Brasil

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Reprodução

Parte dos saques do abono do PIS/Pasep começam nesta quinta-feira e vão até 30 de junho de 2020

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

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Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

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O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia  30 de junho  de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos , que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos .

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

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Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular . Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

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Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial .

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador , no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores .

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Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil , mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site  www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep . A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep.

Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988 , as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais.

Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Fonte: IG Economia
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Oferta de emprego é denunciada na Polícia Militar por racismo e gordofobia

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Divulgação

vagas com conteúdo discriminatório eram para cuidador de idosos

Uma mensagem recebida por WhatsApp motivou a cuidadora de idosos Eliangela Carlos Lopes, de 41 anos, a procurar a Polícia Militar de Minas Gerais no início deste mês para registrar um Boletim de Ocorrência. 

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A publicação continha um anúncio de vagas para cuidadores de idosos , porém, no texto, dizia “únicas exigências : não podem ser negras, gordas e precisam de pelo menos 3 meses de experiência”. As informações são do site G1.

Ao canal de notícias, Eliangela conta que se revoltou ao ler o texto. “Eu não preencheria a vaga por causa do meu tom de pele. Eu fiquei estarrecida , em estado de choque, com o meu coração dilacerado. Eu sou negra, de cabelo ruim, moradora de Ribeirão das Neves e estou com 41 anos. Que chance eu teria?”, indaga.

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Ela informa que está empregada há dois anos e, portanto, não precisava da vaga, mas se colocou no lugar de colegas desempregados ao fazer a denúncia. 

Segundo reportagem do site G1, a oferta de emprego era da Home Angels BH Centro-Sul, que trabalha com serviço de cuidadoras. Ela foi encaminhada para a empresa de treinamento Leveza do Afeto, que repassou a informação por meio de uma linha de transmissão do WhatsApp. 

Eliangela chegou a questionar a responsável pela Leveza do Afeto, Fernanda Spadinger, de quem recebeu a mensagem, sobre o caráter discriminatório da vaga. Ao G1, Fernanda afirmou que “a minha intenção foi empregar . Eu copiei e colei para atender a demanda”. 

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Depois de questionada por Eliangela, Fernanda desculpou-se e enviou outra mensagem corrigindo. Nesta quinta-feira (14), o site da Leveza do Afeto e sua página no Facebook estavam fora do ar. 

“Eu repudio qualquer tipo de preconceito. Não é uma postura minha e nem da minha empresa. Eu deveria ter filtrado ou dito que eu não trabalho com esse tipo de empresa, mas na pressa eu enviei para a lista de transmissão das cuidadoras criadas por mim”, se defendeu Fernanda ao G1.

A franqueada Home Angels Centro Sul, de Belo Horizonte, enviou uma nota onde afirma que não mantém “qualquer vínculo jurídico com a psicóloga Sra. Fernanda Spadinger (citada na reportagem)”. Em outro ponto da nota, a empresa afirma que “repudia com veemência todo e qualquer ato de injúria racial ou racismo, em todas as suas formas de manifestação”.

A franqueadora , Home Angels de São Paulo também se manifestou sobre o caso. Veja a íntegra da nota das duas empresas:

Home Angels – Unidade Centro Sul

A empresa “Home Angels – Centro Sul”, por meio de sua diretoria, vem a público esclarecer e manifestar-se acerca das denúncias publicadas na imprensa, nos seguintes termos:
Primeiramente, a empresa acima citada, atuante no segmento de cuidadores de pessoas em domicílio há mais de 8 anos na capital mineira, esclarece que repudia com veemência todo e qualquer ato de injúria racial ou racismo, em todas as suas formas de manifestação. Da mesma forma, a empresa repudia, com a mesma veemência, todo e qualquer ato discriminatório no tocante ao peso, estatura ou a qualquer outra característica física de seus prestadores de
serviços.
Ressaltamos que inexiste qualquer requisito para contratação de seus funcionários e/ou prestadores de serviços, salvo a avaliação quanto a aptidão técnica, qualificação e experiência profissional dos candidatos à vagas porventura existentes.
Informa-se ainda que a empresa não possui qualquer vínculo jurídico com a psicóloga Sra. Fernanda Spadinger (citada na reportagem), ressaltando que a mesma jamais compôs o quadro de funcionários da empresa, não sendo autorizada a emitir qualquer juízo de valor em nome desta. Noutro tanto, a empresa informa que está apurando todo e qualquer desvio de
conduta profissional de seus funcionários, noticiados na reportagem, adotando-se a cautela exigida, visando repelir com o devido rigor, o objeto das denúncias em apuração.
De certo, a empresa “Home Angels – Centro Sul” enfatiza que não coaduna com
o teor da mensagem citada na reportagem e tomará as medidas cabíveis.

 Franqueadora Home Angels

Tomamos conhecimento de que um colaborador de uma unidade franqueada Home Angels teria  realizado atos discriminatórios em face de negros e obesos em processo seletivo para a contratação de cuidadores plantonistas. O referido ato teria sido realizado através de envio de solicitação de interessados por meio da ferramenta whatsapp, e que teria sido endereçado a uma única pessoa.
Repudiamos veementemente o fato ocorrido. Somos uma empresa com valores sociais e humanos e que tem entre os seus valores o respeito ao próximo e a igualdade de tratamento, independente de sexo, cor, credo, etc.
A Home Angels é uma empresa franqueadora que atua através do sistema de franquias, sendo que a administração das unidades franqueadas ocorre de forma independente e as pessoas jurídicas não se confundem, havendo um instrumento contratual que regula os direitos e obrigações entre as partes.
Tomamos providências imediatas para a apuração dos fatos mencionados com a unidade franqueada, a qual o colaborador está vinculado, com o intuito de que após apurado e ouvidos os envolvidos, sejam aplicadas as medidas cabíveis em relação às obrigações do contrato de franquia.

Fonte: IG Economia
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Economia

Embraer faz recall do Phenom 300, modelo de jatinho que transportou Lula

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EMBRAER/ Divulgação

Modelo Phenom 300 vai passar por recall

Embraer emitiu um boletim alertando os proprietários e operadores do avião Phenom 300 , um dos seus jatos executivos mais usados no Brasil, para uma inspeção preventiva depois de relatos recebidos de casos de corrosão em um dos componentes do avião.

Segundo a Embraer, a corrosão pode levar a um desbalanceamento de componentes do jato, o que em conjunto com determinadas condições de voo, poderia resultar na perda de controle da aeronave.

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A Embraer confirmou à agência O Globo que a revisão atinge 30% da frota global dos Phenom, cerca de 150 aeronaves. De acordo com especialistas consultados pel agência trata-se de um “recall”.

Uma unidade do modelo Phenom 300 da Embraer esteve no centro de uma polêmica política na última sexta-feira (8). A aeronave foi utilizada pelo ex-presidente Lula , logo após sua saída da  Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, para viajar para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. 

Depois disso, postagens em redes sociais afirmavam que o jatinho tinha sido um empréstimo do apresentador e presidenciável Luciano Huck , que logo desmentiu a informação. 

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Na verdade, o apresentador da Globo é sócio da Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos que, juntamente com a Icon Táxi Aéreo, é proprietária da aeronave que transportou o ex-presidente. A viagem de Lula foi contratada pelo Partido dos Trabalhadores junto a Icon Táxi Aéreo.

Entenda o Recall

O Phenom 300 é uma aeronave bimotor de pequeno porte, com capacidade para transportar entre sete a dez passageiros. Seu alcance de voo é de 3,6 mil quilômetros, o que permite, por exemplo, um voo direto entre Brasília e Buenos Aires, sem escalas.

O avião pode atingir até 839 quilômetros por hora e chegar a uma altitude de 13.716 metros. A aeronave custa cerca de US$ 9 milhões (o equivalente a R$ 37 milhões). Desde 2009, foram entregues 500 aeronaves dese tipo pela Embraer.

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Segundo o texto do comunicado, assinado pelo presidente da unidade de serviço e suportes da Embraer, Johann Bordais, a corrosão foi encontrada “nas massas de balanceamento dos profundores”.

O profundor é o estabilizador horizontal da aeronave que fica na cauda do avião e poderia ficar desbalanceado por conta do problema. A Embraer informou que está coletando informações das aeronaves inspecionadas e que os dados estão sendo repassados à área de engenharia.

Houve pelo menos três relatos do problema e a região de operação da aeronave tem “contribuição relevante” para a corrosão, segundo a empresa.

Tendo em vista que há um grupo de aeronaves mais suscetível às condições observadas, a Embraer ainda declarou que está divulgando uma revisão de boletim de serviço para inspeção em prazo mais curto.

Clientes do chamado grupo 1 devem fazer a revisão em três dias ou após 5 horas de voo. Pelo menos 20% da frota deverá fazer a inspeção nesse prazo. Já as aeronaves do grupo 2 – que correspondem a 10% da frota – terão que fazer a revisão em um prazo de 60 dias ou 100 horas de voo.

Bordais reconhece que a empresa enfrentará “restrições mais imediatas em termos de possíveis peças requeridas para o completo cumprimento do serviço e que a revisão do boletim de alerta poderá impor impactos significativos nas operações de alguns clientes no curto prazo.

“Com foco em garantir a segurança das aeronaves, a Embraer está trabalhando para eliminar todas as possibilidades de restrições minimizando o impacto das operações das aeronaves e resolver a situação mais rápido possível”, diz a nota da empresa.

Outro trecho da nota afirma que ” nenhum incidente foi registrado e a Embraer desenvolveu uma ação corretiva aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que emitiu um diretriz de navegabilidade, no dia 8 de novembro, que foi seguida por outras autoridades aeronáuticas do mundo”.

Dois especialistas em aviação consultados pela agência O Globo, sob a condição de anonimato, observam que o risco trazido pela corrosão de uma peça é o aparecimento de uma fissura , que faça o componente se partir.

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Segundo esses especialistas, toda a aeronave nova ou usada, é inspecionada constantemente num processo chamado de aeronavegabilidade continuada. Caso a inspeção observe qualquer problema que não esteja relatado no manual de operação da aeronave, o caso deve ser levado ao departamento de engenharia do fabricante e a peça substituída.

“Se há vários informes sobre o mesmo problema, a fabricante emite um boletim de serviço, que é revisto com o passar do tempo, como neste caso da Embraer. Se a conclusão é que a segurança da aeronave está em xeque, então é emitido um documento com caráter normativo , em que o componente precisa ser substituído”explica um dos especialistas. .

“A ANAC tem a responsabilidade de fiscalizar se a peça foi substituída, diferente do que acontece com recalls do setor automotivo, em que nenhuma autoridade fiscaliza se o proprietário fez o serviço”, acrescenta.

Prejuízo cresceu no terceiro trimestre

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Divulgação/Embraer

Embraer aguarda processo de fusão com a Boeing

No terceiro trimestre deste ano, o prejuízo da Embraer chegou a R$ 314,4 milhões, frente aos R$ 52,2 milhões apurados no mesmo período do ano passado. É um crescimento de mais de cinco vezes no prejuízo. Já a receita recuou de R$ 2,57 bilhões no terceiro trimestre de 2018 para R$ 2,53 no mesmo período deste ano.

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A Embraer informou nesta semana que espera que o acordo com a Boeing na área de aviação comercial esteja concluído apenas no fim de março de 2020 e não mais no fim de janeiro .

A informação foi dada pelo do vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores, Nelson Salgado, durante teleconferência para apresentação dos resultados da empresa do terceiro trimestre.

Salgado afirmou que a comissão antitruste da União Europeia pediu informações adicionais sobre o negócio e, até que elas sejam fornecidas, a análise fica paralisada.

Fonte: IG Economia
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