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Economia

Investidores entram com ação arbitral contra a Vale por desastre em Brumadinho

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rompimento da barragem da mina do córrego do feijão da Vale arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Rompimento da barragem em Brumadinho é a motivação dos investidores para entrar com uma ação contra a Vale

Pelo menos 30 gestoras cujos fundos detêm ações da Vale entraram com uma arbitragem contra a mineradora alegando ter sofrido prejuízos com o acidente em Brumadinho. Os acionistas minoritários acusam a companhia de divulgar ao mercado informações enganosas sobre a segurança de suas barragens, induzindo os investidores ao erro na hora de investir.

O procedimento arbitral foi aberto na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 no dia 5 de julho e está sendo coordenado pelo escritório de advocacia Modesto Carvalhosa.

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Segundo pessoas que acompanham o caso, já teriam manifestado interesse em participar da ação parte relevante do mercado de bancos e administradores de fundos , além dos fundos de pensão que não fazem parte da Litel (veículo de investimento pelo qual Previ, Petros e Funcesp detêm 18,5% das ações da mineradora).

A arbitragem está sendo discutida na Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que reúne acionistas minoritários. Em casos de arbitragem, o valor da causa só pode ser determinado após a realização de perícia e outros procedimentos de avaliação.

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A arbitragem está em fase de adesão , que deve durar de um a dois meses. Nesse período, todos os investidores institucionais que possuem ações da Vale podem aderir à causa, até que o primeiro árbitro seja nomeado.

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A notícia foi primeiro publicada pelo jornal “Valor Econômico” e confirmada pelo GLOBO com quatro fontes a par do assunto. Procurada, a Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não tem conhecimento desta demanda.” Procurados, representantes do escritório Modesto Carvalhosa afirmaram que não poderiam comentar o assunto alegando sigilo.

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O argumento dos minoritários é semelhante àquele dos acionistas que abriram ação coletiva contra a Vale nos EUA. A mineradora chegou a perder R$ 76,9 bilhões em valor na Bolsa nos dias após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 25 de janeiro.

Entre das principais provas que serão apresentadas na arbitragem estão as reveladas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que mostrou que executivos da mineradora tinham ciência de riscos elevados sobre a segurança das barragens. A CPI recomendou o indiciamento de 14 funcionários da Vale e da empresa de auditoria alemã TÜV SÜD.

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Como funciona

O procedimento também é semelhante à arbitragem movida por investidores contra a Petrobras, no qual cerca de 1.500 investidores institucionais alegam ter sofrido prejuízos com a desvalorização das ações da estatal por causa da revelação pela Lava-Jato de casos de corrupção envolvendo a empresa. O procedimento ainda está em curso.

A arbitragem é uma espécie de processo privado , fora do sistema judiciário, para resolução de conflitos sobre questões contratuais. É cada vez mais comum que pesos-pesados do capitalismo brasileiro decidam assim suas disputas. Em vez de tribunais, as questões são decididas nas chamadas câmaras arbitrais, nas quais a figura do juiz é substituída por um conjunto de árbitros escolhidos pelas partes.

Em geral, cada lado escolhe um árbitro e elegem, em conjunto, um terceiro para presidir o caso. A arbitragem garante sigilo absoluto sobre o litígio, uma das condições buscadas por litigantes que querem proteger segredos comerciais e a privacidade dos envolvidos. Em uma causa de R$ 100 milhões, valor corriqueiro em casos desse tipo, um árbitro costuma receber mais de R$ 200 mil.

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolsonaro volta atrás e pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

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Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou no sábado (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

“Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, publicou Bolsonaro.

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Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição da sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Governo limita juros do cheque especial, solução já usada no passado: funciona?

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IstoÉ

Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e Roberto Campos Neto arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Governo limitou os juros do cheque especial, repetindo solução usada no passado

O anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro semestre, de 0,6%, surpreendeu positivamente e diminuiu a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para mostrar resultados concretos que cheguem ao bolso do consumidor. Mas a notícia favorável não muda o fato de que a economia ainda mostra indicadores sofríveis, como o desemprego persistente.

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Contra isso, a tentação de abandonar a cartilha liberal é cada vez maior. O maior movimento nessa direção até agora foi dado com a recente decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do cheque especial , que lembrou as medidas equivocadas tomadas à exaustão nos anos 70 e 80. O tabelamento foi um dos instrumentos mais comuns — e ineficientes — no arsenal heterodoxo de combate aos problemas na economia.

Segundo as novas regras, as instituições financeiras não poderão cobrar taxa superior a 8% ao mês. Em contrapartida, ficam autorizados a cobrar tarifa de quem quiser usar o produto para limites acima de R$ 500. O objetivo é reduzir os altos juros cobrados dos correntistas. Essa linha emergencial de empréstimo é praticada pelos bancos com taxas que beiram a agiotagem — cerca de 12% ao mês, ou 300% ao ano. As autoridades monetárias querem reduzir à metade esses índices.

Febraban critica

Para o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto , a decisão foi embasada tecnicamente e já estava em discussão com os bancos. “Não há ingerência. Primeiro, é um produto altamente inelástico. Segundo, ele possui uma formação de preço muito desconectada do custo marginal. E terceiro, há a questão de que quem paga mais é quem tem renda menor. Isso precisava melhorar”, disse no tradicional almoço de fim de ano da Federação Brasileira de Bancos (Frebraban), na segunda-feira 2.

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A decisão pegou as instituições de surpresa. A Febraban divulgou nota dizendo que “preocupa a adoção de limites oficiais e tabelamentos de preços de qualquer espécie. Medidas para eliminar custos e burocracia e estimular a concorrência são sempre mais adequadas aos interesses do mercado e dos consumidores”.

Pressionados por causa das altas taxas, os próprios bancos criaram normas de autorregulação em julho do ano passado. Por meio delas, os devedores são alertados e recebem a oferta de novas modalidades de empréstimo a partir de um período máximo de utilização do limite do cheque especial. Porém, na prática, a iniciativa não reduziu os juros nem diminuiu o volume de crédito tomado pela população nessa modalidade. O fato de o próprio mercado não conseguir se autorregular não legitima, no entanto, a utilização de instrumentos que já se mostraram desastrosos no passado.

Em um mercado altamente concentrado e com subsídios cruzados, o tabelamento pode levar à redução da oferta de crédito e ao aumento da tarifação em outros produtos, alertam especialistas. Ou seja, pode estimular mais distorções. A medida, duvidosa e protecionista, é uma intervenção política que pode ser contraproducente e nociva, além de andar na contramão da proposta liberal defendida pelo ministro da Economia.

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Por essa razão, o próprio Guedes chegou a criticar a proposta no início, conforme admitiu. “Esse tabelamento até um liberal tem razões teóricas para fazer, mas acho isso esculhambação”, teria afirmado ao presidente do Banco Central, embora Guedes seja o responsável pela política econômica e pela própria medida adotada.

Cartões de crédito

Mais grave, essa não é a única medida intervencionista no radar do governo. Os cartões de crédito também podem sofrer restrições semelhantes. As consequências devem ser as mesmas: restrições ao crédito e subsídios disfarçados em outros instrumentos. Já no financiamento habitacional, o governo está adotando o mesmo expediente utilizado no governo Dilma Rousseff: bancos públicos fixam suas taxas em níveis bem abaixo dos praticados pelo mercado para forçar as outras instituições a revisarem seus índices. É o que fez a Caixa Econômica Federal (CEF) ao diminuir os juros cobrados dos mutuários.

É urgente atacar as distorções da economia que atingem o consumidor, especialmente enquanto o programa de desconcentração e modernização do sistema de crédito iniciado pelo Banco Central ainda mostra resultados extremamente tímidos. O intervencionismo e medidas ineficientes, ao contrário, revelam as deficiências da agenda econômica do governo e podem servir de combustível para perpetuar as distorções que o discurso salvacionista de Guedes prometia eliminar. O consumidor sempre paga a conta — com juros.

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Em um mercado concentrado e com subsídios cruzados, o tabelamento pode levar à redução da oferta de crédito e ao aumento da tarifação em outros produtos, criando distorções.

Fonte: IG Economia
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Economia

Mega-Sena acumula e prêmio vai R$ 25 milhões; veja os números

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Prêmio acumulou e foi para R$ 25 milhões

O sorteio da Mega-Sena deste sábado (7) acumulou no concurso 2214. As dezenas sorteadas foram 04-10-18-30-34-47. Como nenhum jogador levou o prêmio desta vez, o valor pago para quem acertar todos os números vai passar de R$ 3 milhões para R$ 25 milhões .

No sorteio de hoje, 44 apostas foram premiadas na faixa da quina, que rendeu R$ 41.300,51 a cada uma delas. Já a quadra teve 3.223 apostas vencedoras, pagando R$ 805,47 por bilhete.

O próximo concurso da Mega-Sena é o de número e 2215 está marcado para quarta-feira (11). O concurso é realizado pela Caixa EconômicaFederal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados.

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O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada Teimosinha .

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No último sorteio, realizado na última quarta-feira (4), o grande prêmio saiu depois de ficar acumulado por sete sorteios.  Uma aposta de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas e recebeu cerca de R$ 51 milhões.

Fonte: IG Economia
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