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Justiça determina que Monsanto deposite integralmente em juízo royalties da tecnologia Intacta

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Fortalecimento Institucional

Justiça determina que Monsanto deposite integralmente em juízo royalties da tecnologia Intacta

O valor a ser depositado pode chegar a R$ 2,3 bi

29/07/2019

As multinacionais Monsanto Technology LLC e Monsanto do Brasil Ltda deverão depositar em juízo o valor integral dos royalties da biotecnologia Intacta RR2Pro, pago pelos produtores de soja, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 26, pelo juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso na ação em que a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) pede a anulação da referida patente por falta de requisitos exigidos pela Lei de Propriedade Intelectual. A decisão ainda fixou o valor de multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento pela Monsanto.

Ainda na mesma decisão, além dos royalties pagos pelos produtores do Estado de Mato Grosso, também foi determinado o depósito judicial dos valores dos royalties da Intacta RR2Pro pagos por todos os produtores de soja representados pelas demais Aprosoja’s que foram admitidas no processo. Com isso, o valor a ser depositado em juízo pela Monsanto no processo pode chegar a R$ 2,3 bilhões anuais.

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A decisão reforçou a liminar que já havia sido deferida pelo mesmo juízo em 03 de julho de 2018, determinando os depósitos judiciais dos valores que cada produtor rural associado da Aprosoja pagasse a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2Pro, o que vinha sendo, até então, descumprido pela Monsanto, a qual somente tinha depositado o valor de 4% do montante total.

Também ficou determinado que, caso a Monsanto descumpra mais uma vez a decisão, o próprio produtor de soja poderá efetuar o depósito dos royalties em juízo, sem ter que recolher os mesmos às multinacionais, garantindo, desta forma, o cumprimento da decisão judicial.

Para o diretor executivo da Aprosoja Mato Grosso, Wellington Andrade, a decisão foi de suma importância para o produtor de soja, já que, “além de determinar o deposito integral em juízo do valor dos royalties da Intacta, ficou demonstrada a má-fé da Monsanto no processo, com pedidos protelatórios e depósitos aquém do que foi determinado na primeira decisão liminar. Outro ponto importante, foi a extensão do depósito judicial referente aos valores de royalties pagos pelos produtores associados das demais Aprosoja’s admitidas no processo”, disse.

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Por fim, foi designada audiência para o dia 29 de agosto, às 15h, onde as partes poderão escolher o perito do processo, conforme já solicitado anteriormente.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

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Aprosoja se reúnem em assembleia geral e aprova orçamento para 2020

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Fortalecimento Institucional

Aprosoja se reúnem em assembleia geral e aprova orçamento para 2020

Previsão orçamentária foi apresentada e aprovada comissão a comissão

13/12/2019

Em assembleia ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (13.12) foi aprovado, por unanimidade, o orçamento para as ações de fortalecimento institucional, sustentabilidade, defesa agrícola, política agrícola e logística e manutenção dos núcleos da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). A reunião contou com a participação cerca de 100 produtores associados, delegados e diretores.

A previsão orçamentária para o próximo ano foi apresentada e aprovada comissão a comissão. Por unanimidade, os membros da assembleia aprovaram orçamento para Fortalecimento Institucional, que abrange os trabalhos administrativa, de manutenção, projetos especiais como o Agrosolidário e ações de de marketing e comunicação.

Também para a continuidade das ações da Comissão de Sustentabilidade, foram garantidos os valores para a permanência de projetos como Soja Plus, Guardião das Águas, Futuro em Campo, Agrocientista, dentre outros. Bem como para Comissão de Defesa Agrícola, que contempla dos projetos Classificador Lega, Semente Forte, Aproclima, etc.

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Para Política Agrícola e Logística o orçamento contemplará a manutenção de projetos como o Estradeiro e ações junto aos ministérios, governos, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, e ademais.

Ainda na assembleia ordinária, os produtores aprovaram os valores para manutenção dos 24 núcleos da entidade e para realização do tradicional Circuito Aprosoja.

A prestação de contas do orçamento de 2019 será realizada na próxima assembleia ordinária, prevista para abril de 2020.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

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Aprosoja parabeniza PJC por desarticulação de quadrilha de roubo de defensivos agrícolas

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Fortalecimento Institucional

Aprosoja parabeniza PJC por desarticulação de quadrilha de roubo de defensivos agrícolas

Associação solicita identificação de receptadores

13/12/2019

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, elogia e parabeniza o trabalho do Governo do Estado, que por meio das Polícias Judiciária Civil e Militar, tem desenvolvido importantes ações no combate às ações de criminosos em propriedades rurais.

Conforme Galvan, a operação “Fim da Linha” liderada pela PJC, que desarticulou a principal organização criminosa que atua em roubos de defensivos agrícolas no Estado, trouxe conforto aos produtores rurais.  “Temos que reconhecer o belo trabalho, principalmente de inteligência, das nossas polícias no combate a esse crime organizado. São ações extremamente importante para produção rural mato-grossense, que sofrem com a visita indesejada de quadrilhas com grande número de integrantes, com forte armamento e truculência”, pontuou.

Porém, o presidente da Aprosoja-MT acredita que é preciso localizar e punir os receptadores dos produtos roubados dos produtores rurais. “Se tem roubo é porque tem quem compre esses produtos. Nós acreditamos no trabalho da polícia e nos colocamos à disposição para contribuir na desarticulação da outra vertente dessa quadrilha, que são os receptadores. Produtores de soja e milho acreditam veementemente no trabalho da nossa polícia e queremos contribuir no que for possível”, afirmou Galvan.

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Operação Fim da Linha – A Polícia Judiciária Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou na última quinta-feira (12.12), a operação “Fim da Linha”, com 16 ordens judiciais contra a principal organização criminosa especializada em roubos de defensivos agrícolas no Estado.

Os mandados foram cumpridos em 06 municípios de Mato Grosso: Cuiabá, Primavera do Leste, Poxoréu, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde. Cerca de seis pessoas alvos de mandados de prisão foram presas.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

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Egresso do Curso de Agronomia da UNEMAT de Nova Xavantina é aprovado em dois mestrados

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ENSINO DE QUALIDADE

O engenheiro agrônomo Tiago Yukio Inoue, egresso do Curso de Agronomia do Câmpus da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Nova Xavantina, a 650 km da capital Cuiabá, foi aprovado em dois mestrados acadêmicos em Minas Gerais. Ele foi selecionado no Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e, também, no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal da mesma Universidade.

Na UNEMAT, Tiago Yokio defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado “Floração e frutificação de pitaias em Nova Xavantina-MT”, sob a orientação da Professora Doutora Ana Cláudia Costa. Ainda na graduação Tiago foi monitor da disciplina de Melhoramento Vegetal por 3 semestres e de Genética na Agropecuária por 2 semestres. Ele se formou em Agronomia no primeiro semestre do ano de 2019.

UNEMAT – Campus de Nova Xavantina

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