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Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

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Governo do Estado de São Paulo

Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

A Justiça de São Paulo determinou que as  apostilas recolhidas na semana passada na rede pública de ensino por ordem do governador João Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de até 48 horas. A decisão foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades públicas no estado entrou com uma ação popular que pedia a anulação do recolhimento, taxado pelos docentes de “censura”. Os livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental tratavam de questõs de identidade de gênero.

Na decisão, em caráter liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que “não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas”, com “concreto prejuízo ao aprendizado”. Cita, ainda, “lesão ao patrimônio público e ao erário”, uma vez que as apostilas foram distribuídas “a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais”.

Ainda segundo a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. O governo está sujeito a pena de multa “a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”. Ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Secretaria de Educação retirou de circulação livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental alegando que traziam “conteúdo impróprio” para jovens de 13 e 14 anos.

“Esse material foi pensado para ser aplicado no terceiro bimestre, ou seja, nessa época do ano”, afirmou Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. “Pedimos que o material não seja inutilizado, nem limitado ou colocado em risco de alguma forma, e que seja devolvido para que professores e alunos possam utilizá-lo em sala de aula”, acrescentou.

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Na ação popular, os professores requereram a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Além da UFABC, entraram com a ação professores de outras quatro instituições públicas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A ação foi movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, o CADHu.

“É lamentável assistir a uma instrumentalização de duas agendas importantes para o Brasil, a de proteção à igualdade das pessoas e a da própria política educacional”, afirma Ximenes. “O mais impressionante é que o governador contradiz justamente o currículo que ele acabou de implementar, o Currículo Paulista, que, dentro do capítulo de Ciências, voltado a alunos de 13 e 14 anos, visa a trabalhar a perspectiva científica da diversidade sexual humana. Não compete ao governador dirigir as diretrizes curriculares, nem como elas são aplicadas pelas escolas, ainda mais de forma tão abrupta”, completa.

A ação sustentou que Doria violou a Constituição, a Base Nacional Comum Curricular e o próprio Currículo Paulista com base na visão do governador sobre o tema.

No material voltado para o 8º ano do Ensino Fundamental, o Currículo Paulista prevê o reconhecimento da “sexualidade humana na sua integralidade, selecionando argumentos que evidenciem as dimensões biológicas, socioculturais, afetivas e éticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifestações e expressões da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discriminação como uma construção social”. Nos debates da Base Nacional, a referência à identidade de gênero foi retirada, mas a interpretação de especialistas é que o documento não proíbe sua citação .

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O material recolhido apresentava aos alunos explicações sobre sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero . Detalhava, ainda, conceitos como o de cisgênero, quando a pessoa se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu, e transgênero, quando não há essa identificação. A apostila foi escrita por professores, com citações de textos de outras fontes. A parte contestada foi de autoria do Ministério da Saúde.

Em sua conta pessoal no Twitter, na ocasião, Doria classificou as apostilas como “erro inaceitável”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.

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Procurada pelo jornal O Globo no início da tarde, a Secretaria de Educação do governo de São Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda não tinha sido notificada sobre a ação. “Quando for, analisará e prestará todos os esclarecimentos”, afirmou a secretaria, em nota. O órgão ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça de São Paulo, ocorrida no final da tarde desta terça-feira.

O órgão afirmou que o governo do estado de São Paulo recolheu o material em questão, a mando de Doria , “por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”. Disse, ainda, que “não há censura”. “A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa”, concluiu o texto.

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Hélice de helicóptero prestes a decolar atinge caminhão no Acre; assista

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Caminhão se chocou com aeronave

A hélice de um helicóptero que estava prestes a decolar após um pouso na BR-364 , na região do Segundo Distrito de Rio Branco , no Acre , atingiu um caminhão que trafegava pela via, neste sábado. Um vídeo que mostra o momento do choque circula na internet. De acordo com o G1, a aeronave pertence ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) , órgão da Segurança Pública do estado. Após o acidente, militares foram encaminhados ao hospital.

O coronel Oliveira, da Polícia Militar do Acre, informou que a aeronave estava dando apoio à Operação Cerco, que ocorria no bairro Belo Jardim. O helicóptero estava parado em uma rotatória quando a equipe iniciou o processo de decolagem. Neste momento, um caminhão que passava pelo local acabou colidindo com a aeronave, que transportava dois comandantes e três tripulantes.

Já o caminhão estava prestando serviço à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e transportava resíduos hospitalares. De acordo com um funcionário, que não estava no momento do acidente, três pessoas seguiam no caminhão, mas nenhuma foi atingida pela hélice.

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A Polícia Militar informou que as causas do acodente serão investigadas.

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Chuvas deixam ao menos cinco mortos no Espírito Santo

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Twitter/Reprodução

Chuva deixou rastro de destruição em cidades

Pelo menos cinco pessoas morreram após chuvas atingirem o sul do Espírito Santo na noite da sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18). Os dados ainda são parciais, pois a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros dos municípios ainda não conseguiram chegar em alguns dos locais atingidos pela água.

O município de Alfredo Chaves foi o que mais registrou acúmulo de chuvas em prazo de 24 horas, com 249,2 mm. No local, uma residência caiu e soterrou um casal de idosos, que morreu na hora.

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Outro município que também registrou mortes foi Iconha, com desabamento de passarela e até mesmo o alagamento de um hospital. No município de Vargem Alta, 231,6mm de chuva foram registrados. A cidade ficou sem comunicação até a tarde deste sábado.

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Supermercados do Rio registram falta de água mineral por crise da Cedae

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Márcia Foletto / Agência O Globo

População tem feito estoque de água mineral

Mesmo não sendo atingidos pela crise que afeta o fornecimento de água pela Cedae na cidade do Rio de Janeiro , moradores de Niterói continuam a comprar água mineral para consumo. Por conta da alta procura, alguns supermercados da cidade estão limitando o número de garrafas por cliente.

Em uma unidade do Guanabara , no Centro, as prateleiras estão abastecidas, porém, a venda de água de 1 litro e meio está restrita a 2 engradados por pessoa, com o valor de R$ 2,05 cada garrafa, e apenas uma marca estava disponível.

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Um casal de Campos dos Goytacazes, no interior do estado, veio passar uns dias com a filha, que mora em Niterói, e decidiram comprar água mineral após tomar conhecimento do problema que afetou o abastecimento na cidade do Rio.

“Nós chegamos aqui e tomamos conhecimento desse problema com a água. Como a minha filha está grávida, preferimos não arriscar”, explicou Vânia Carneiro.

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Nilsomar Pinheiro, morador de Niterói, aproveitou a companhia da esposa para levar 4 fardos de água de 1,5L, já que a venda é limitada por pessoa. Nilson explicou que utiliiza água encanada em casa para o consumo, mas até a Cedae normalizar o fornecimento de água adequada, prefere comprar a mineral

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“A gente ouviu dizer que aqui em Niterói o abastecimento sai de outra fonte, mas achamos melhor comprar água mineral porque a minha esposa está operada”, disse.

No supermercado Mundial, somente garrafas de 510ml. Apesar das prateleiras estarem abastecidas com as garrafas menores, e algumas marcas em promoção, todas as unidades de 5 litros e de um litro e meio acabaram.

“Há 1 semana a gente não recebe a garrafa grande. Os clientes ficaram apavorados no início dessa confusão aí, mas agora acalmou. Só não sabemos quando o fornecimento das garrafas de 1,5L e 5 litros vai normalizar,”, disse um funcionário da rede de supermercados.

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Nos dois supermercados visitados pela nossa reportagem, o abastecimento de água mineral com gás está normal. O Globo também visitou 2 depósitos de bebidas em Icaraí e os funcionários disseram que a venda de galões de 20 litros teve um pequeno aumento, mas sem maiores impactos.

A cidade de Niterói não está sendo atingida pelos problemas de abastecimento de água, que já alcançam 77 bairros da capital fluminense e seis municípios da Baixada. Em Niterói, a água também é fornecida pela Cedae, mas a captação é feita pelo Sistema Inumana-Laranjal, dos rios Macacu e Guapiaçu, cujas nascentes ficam na Região Serrana.

A água tratada pela estatal é comprada da concessionária Águas de Niterói – que também é responsável pela rede de esgoto do município. A empresa, que não faz tratamento adicional ao produto fornecido pela Cedae, afirma que monitora a qualidade do serviço com análises laboratoriais.

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