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Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

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Governo do Estado de São Paulo

Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

A Justiça de São Paulo determinou que as  apostilas recolhidas na semana passada na rede pública de ensino por ordem do governador João Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de até 48 horas. A decisão foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades públicas no estado entrou com uma ação popular que pedia a anulação do recolhimento, taxado pelos docentes de “censura”. Os livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental tratavam de questõs de identidade de gênero.

Na decisão, em caráter liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que “não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas”, com “concreto prejuízo ao aprendizado”. Cita, ainda, “lesão ao patrimônio público e ao erário”, uma vez que as apostilas foram distribuídas “a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais”.

Ainda segundo a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. O governo está sujeito a pena de multa “a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”. Ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Secretaria de Educação retirou de circulação livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental alegando que traziam “conteúdo impróprio” para jovens de 13 e 14 anos.

“Esse material foi pensado para ser aplicado no terceiro bimestre, ou seja, nessa época do ano”, afirmou Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. “Pedimos que o material não seja inutilizado, nem limitado ou colocado em risco de alguma forma, e que seja devolvido para que professores e alunos possam utilizá-lo em sala de aula”, acrescentou.

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Na ação popular, os professores requereram a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Além da UFABC, entraram com a ação professores de outras quatro instituições públicas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A ação foi movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, o CADHu.

“É lamentável assistir a uma instrumentalização de duas agendas importantes para o Brasil, a de proteção à igualdade das pessoas e a da própria política educacional”, afirma Ximenes. “O mais impressionante é que o governador contradiz justamente o currículo que ele acabou de implementar, o Currículo Paulista, que, dentro do capítulo de Ciências, voltado a alunos de 13 e 14 anos, visa a trabalhar a perspectiva científica da diversidade sexual humana. Não compete ao governador dirigir as diretrizes curriculares, nem como elas são aplicadas pelas escolas, ainda mais de forma tão abrupta”, completa.

A ação sustentou que Doria violou a Constituição, a Base Nacional Comum Curricular e o próprio Currículo Paulista com base na visão do governador sobre o tema.

No material voltado para o 8º ano do Ensino Fundamental, o Currículo Paulista prevê o reconhecimento da “sexualidade humana na sua integralidade, selecionando argumentos que evidenciem as dimensões biológicas, socioculturais, afetivas e éticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifestações e expressões da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discriminação como uma construção social”. Nos debates da Base Nacional, a referência à identidade de gênero foi retirada, mas a interpretação de especialistas é que o documento não proíbe sua citação .

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O material recolhido apresentava aos alunos explicações sobre sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero . Detalhava, ainda, conceitos como o de cisgênero, quando a pessoa se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu, e transgênero, quando não há essa identificação. A apostila foi escrita por professores, com citações de textos de outras fontes. A parte contestada foi de autoria do Ministério da Saúde.

Em sua conta pessoal no Twitter, na ocasião, Doria classificou as apostilas como “erro inaceitável”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.

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Procurada pelo jornal O Globo no início da tarde, a Secretaria de Educação do governo de São Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda não tinha sido notificada sobre a ação. “Quando for, analisará e prestará todos os esclarecimentos”, afirmou a secretaria, em nota. O órgão ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça de São Paulo, ocorrida no final da tarde desta terça-feira.

O órgão afirmou que o governo do estado de São Paulo recolheu o material em questão, a mando de Doria , “por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”. Disse, ainda, que “não há censura”. “A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa”, concluiu o texto.

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Mais uma vítima de incêndio em hospital morre no Rio

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Caminhão de bombeiros fazendo rescaldo em hospital arrow-options
Barbara Dias/Zimel Press/Agencia O Globo

Número de mortos subiu para 13 nesta segunda-feira

Uma nota divulgada pelo Hospital Badim, atingido por um incêndio na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na última quinta-feira (12), confirmou a morte de mais um dos pacientes que estava internado no local no momento do fogo.

Segundo a publicação, a vítima, de identidade não revelada, foi transferida para o hospital Copa D’Or, em Copacabana, mas não resistiu. “Ressaltamos que todos os esforços e dedicação das equipes médicas envolvidas foram empenhados para a recuperação da paciente”, afirma nota

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Também na nota, o Badim afirmou que mais uma colaboradora foi internada no Copa D’Or no domingo, “com sintomas possivelmente decorrentes do incêndio”. Com mais uma morte confirmada, o número de vítimas fatais do incêndio sobe para 12. 

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Menino que gravou adeus para mãe antes de morrer já tinha sido vítima do pai

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Mãe tentou salvar o filho de ex arrow-options
Erika Kuasne/Facebook

Mãe tentou salvar a vida do filho



Érika Kuasne, 36, enterrou o filho de nove anos neste fim de semana depois de receber, por telefone, uma mensagem do menino se despedindo pouco antes de morrer: “Adeus, mãe “. O ex-marido, o motorista de aplicativo Marco Antônio Alves Marcondes , 45,  jovem o carro contra uma carreta na PR-445, em Londrina (PR), na última sexta-feira (13). A mulher conta que chegou a ter medida protetiva contra o ex e que ele já havia tentato matar o filho do casal, quando o menino ainda era um bebê.

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Durante as três horas em que Marcondes dirigia o Chevrolet Classic branco pela PR-445, ele enviou mensagens de texto e áudio para a ex, após raptar a criança . Erika tentou salvar a vida do filho enquanto, paralelamente, tentava ajuda da Polícia. Nas mensagens, ele deixava clara a intenção de fazer mal a si e à criança:”Reza bastante, reza. (…) Eu vou dessa para pior, mas vou feliz porque sei que você vai sofrer”, dizia algumas da mensagens às quais o iG teve acesso.

Reza bastante, reza

“Ele torturou psicologicamente meu filho por três horas”, conta Érika, que decidiu se separar há três anos por não aguentar mais as agressões. Segundo ela, o homem não pagava pensão, mas costumava buscar o filho para passear.

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A mãe também relembra que Marcondes tentou matar o menino Matheus quando ele ainda era um bebê. “Chegou bêbado, me agrediu e tentou bater no meu filho. E ninguém me ajudava, ninguém acreditava em mim. Do portão para fora de casa ele era o amigão e ninguém desconfiava do que eu passava”.

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 Érika conta que procurou a delegacia na quarta-feira anterior ao crime, 11 de setembro, depois de ser obrigada a entrar no carro de Marcondes e acabar agredida. “Vi que a medida protetiva tinha se expirado. Essas denúncias não resolvem muito. A gente fica à mercê do homem violento, que diz que vai mudar, que ama”, desabafa. “Eu sabia que ele queria me machucar, mas não nosso filho.”

Do portão para fora de casa ele era o amigão e ninguém desconfiava do que eu passava

Segundo ela, Matheus passou a ter medo do pai. “Ele reclamava que gritava com ele e falava mal de mim, me xingava”, diz. E foi nesses últimos dias que Matheus revelou um sonho. “Ele falava que queria ser policial para me defender do pai dele.”

Erika e Matheus Gabriel arrow-options
Erika Kuasne/Facebook

Erika junto ao filho, Matheus Gabriel

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Luto

Ainda sem conseguir voltar à casa onde criava o caçula – ela tem uma filha de 18 e outro de 14 -, Érika parece não acreditar que o fim de semana vai ficar marcado pela dor de sepultar o filho que, apesar do medo, amava o pai. “Ele ficava doente se passasse muito tempo ser ver o Marco”.

Velado e sepultado no sábado (14), o rosto apavorado do menino passou de mão em mão em celulares onde aparece em dois vídeos gravados poucos minutos antes de morrer. “Todo mundo achava que tinha sido um acidente. Não foi. Eu provei que ele tinha me ameaçado e provocado a morte do nosso filho. Tanto que não apareceu ninguém da família dele no velório. Meu filho foi assassinado”, disse.  


 Erika diz querer Justiça para seu filho, mas não sabe como alcançá-la, e prefere recorrer à memória do caçula: “Meu filho era uma criança cheia de vida. Queria trabalhar. Era meu defensor, meu segurança. Ele só não tinha idade nem tamanho, mas o jeito que falava era muito maduro.  Era meu herói.”

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Trump rejeita pedido de impeachment de juiz acusado de abuso sexual

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Flickr/The White House

Pedido de impeachment do juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh foi negado por Trump

O presidente dos EUA, Donald Trump , rejeitou no domingo pedidos de democratas pelo impeachment do juiz da Suprema Corte dos EUA Brett Kavanaugh , após uma nova reportagem que comprovou acusações de abuso sexual contra o magistrado.

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Durante o processo de confirmação da indicação para a Suprema Corte, em outubro do ano passado, Kavanaugh foi acusado por duas mulheres de abuso sexual na década de 1980, época em que era estudante na Universidade de Yale. Ele negou veementemente as acusações. Trump, por sua vez, defendeu Kavanaugh durante todo o processo.

No domingo, o presidente americano descartou a nova acusação como “mentirosa” e afirmou que Kavanaugh “deveria começar a processar pessoas por difamação, ou o Departamento de Justiça ir em sua ajuda.”

As últimas denúncias foram resultado de uma investigação do jornal New York Times, publicada no sábado. Na reportagem, Max Stier, ex-colega do juiz na Universidade Yale , afirma que viu Kavanaugh numa festa no dormitório universitário em que amigos “empurraram o pênis dele na mão de uma aluna”.

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O novo testemunho corrobora uma acusação feita por Deborah Ramirez, também ex-colega de Yale , que afirmou, durante o processo de confirmação, que Kavanaugh expôs suas partes íntimas em uma festa na universidade.

Segundo o New York Times, pelo menos sete pessoas, incluindo a mãe de Ramirez, tinham ouvido sobre o incidente muito antes de Kavanaugh se tornar juiz. O jornal afirma ainda que Max Stier notificou senadores americanos e o FBI sobre o incidente, mas que o FBI não investigou o caso.

Após a publicação da reportagem, pelo menos três pré-candidatos democratas pediram o impeachment de Kavanaugh. Apesar dos pedidos, no entanto, como os republicanos atualmente controlam o Senado, é praticamente impossível que o processo siga em frente.

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A senadora Kamala Harris, da Califórnia, disse que no Twitter que “Brett Kavanaugh mentiu para o Senado dos EUA e, mais importante, para o povo americano: “Ele tem que sofrer impeachment.”Já a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren, disse que “as novas revelações são perturbadoras: “Como o homem que o nomeou, Kavanaugh deve sofrer impeachment.”

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Julian Castro, ex-secretário de Habitação dos EUA, também pediu sua saída. “Está mais claro do que nunca que Brett Kavanaugh mentiu sob juramento”, tuitou. “Ele deve sofrer impeachment, e o Congresso deveria rever a falha do Departamento de Justiça em investigar adequadamente o assunto.”

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