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Mais de 20 eventos movimentam a Assembleia Legislativa esta semana

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

Na sessão ordinária de terça-feira (11), a Mesa Diretora deve colocar em votação cerca de 40 vetos do governo do estado a proposições de parlamentares e de outros poderes. Um dos vetos que deve entrar na pauta é o que define critérios na utilização de prêmios de créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo. A proposta vetada pelo Executivo é do deputado Wilson Santos (PSDB).

Segunda-feria (10)

Hoje, às 9 horas, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que está discutindo políticas públicas voltadas a combater a violência e efetivar direitos às mulheres no estado de Mato Grosso. O trabalho de levantamento de informações está definido para ser realizado em 180 dias. A reunião será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

O deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública, às 13h30, para debater a atual política ambiental brasileira e seus reflexos no ambiente no estado de Mato Grosso. O debate será realizado no auditório Milton Figueiredo.

À noite, às 19 horas, será realizada sessão especial, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, e a abertura de exposição de artes “Anima, Alma, Animal” do artista plástico Francisco Carneca, em comemoração ao Dia de Portugal e dos 50 anos de trajetória artística. O evento será no Salão de Galeria dos Presidentes. O evento foi requerido pelo deputado Dr. João (MDB).

Terça-feira (11)

Os deputados membros da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realizam, às 14 horas, reunião extraordinária. Eles estarão reunidos na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202, ALMT.

A outra reunião, às 14 horas, é com os deputados que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O encontro é na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Na pauta da 13ª reunião ordinária da CCJR está na pauta 17 proposições para serem analisadas e votadas.

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Às 17 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para mais uma sessão ordinária.

Quarta-feira (12)

Às 8 horas, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) instalada para discutir e estabelecer a estratégia da Agronomia e da Engenharia para o crescimento sustentável de Mato Grosso. A reunião será, às 9 horas, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Os debates dessa CST foram sugeridos pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).

Enquanto isso, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201, os deputados da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos estarão reunidos, às 14 horas, para debater matérias sob análise deles.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária. O local para a discussão das matérias é a sala reuniões Deputada Sarita Baracat, 202.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, por intermédio do seu presidente Thiago Silva (MDB), realiza no auditório Licínio Monteiro, às 14 horas, audiência pública para debater a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). No evento serão discutidas as receitas e as despesas financeiras da instituição de ensino superior, o plano de expansão e a criação de novos Campi.

Às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reunirem para a deliberação de matérias. O local do debate é a sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. A outra reunião, nesse mesmo horário, é da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Ela será realizada na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

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Às 17 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para mais uma sessão ordinária.

Quinta-feira (13)

Às 8 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para mais uma sessão ordinária.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Silvio Fávero (PSL), realiza às 14 horas audiência pública para debater o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural – SIMCAR. É uma ferramenta para a regularização fundiária e ambiental dos móveis rurais no estado de Mato Grosso. O debate será realizado no auditório Milton Figueiredo.

Em Barra do Garças, às 17h30, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos membros e colaboradores da Rede de Frente da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher. Já às 19h30, a deputada Janaina Riva realiza uma sessão solene em homenagens aos cidadãos que desenvolveram a Região do Araguaia. Na cidade barragancense, ambos os eventos serão realizados no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal.

Já em Cuiabá, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os 20 anos da Igreja Batista da Paz de Cuiabá. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (14)

No município de Água Boa, às 14 horas, o deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), realiza audiência pública para discutir propostas relacionadas a projetos de infraestrutura logística que visam associar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) com as rodovias estaduais e federais da região. A audiência será na Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Água Boa.

Vale lembrar que a agenda pode sofrer alterações em sua programação ao longo da semana.

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Gallo apresenta relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, apresenta a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2019, governo Mauro Mendes (DEM), para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. A audiência pública de terça-feira (24) está marcada para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Segunda-feira (23)

A Assembleia Legislativa, por intermédio do Instituto Memória do Poder Legislativo, realiza a exposição “Diamantino em Cores”, de autoria dos artistas plásticos do município de Diamantino. A mostra, aberta à sociedade, ficará de hoje até a próxima sexta-feira (27), no saguão principal da Casa de Leis. A abertura está prevista para as 10 horas.

No município de Juina, distante de Cuiabá 730 quilômetros, os deputados Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros) realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, Mensagem nº 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual da Pesca, mais conhecido como Cota Zero. O debate será no Plenário da Câmara Municipal da Cidade, a partir das 14 horas.

Sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a Câmara Setorial Temática para discutir as políticas públicas para as pessoas com deficiência (PCD) em Mato Grosso dá início à sua primeira reunião às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Hoje, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. A reunião está marcada para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária será homenageado pelos seus 50 anos em Mato Grosso. As homenagens serão feitas pela deputada Janaina Riva (MDB). A sessão solene será às 19 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Terça-feira (24)

Com objetivo de apresentar a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2019, do governo Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, vai apresentar os números à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a partir das 9 horas, no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a 24ª reunião da atual sessão legislativa da 19ª Legislatura. Na pauta, 25 proposições. A reunião está marcada para a sala Deputado Oscar Soares, 201, e tem o início previsto para as 14 horas.

Audiência pública vai debater o atendimento preferencial aos contadores em órgãos estaduais. A audiência, solicitada pelo deputado Wilson Santos (PSDB),  está marcada para as 14h30, no auditório Milton Figueiredo.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (25)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, duas reuniões de comissões permanentes movimentam esse horário. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A outra, de Saúde, Previdência e Assistência Social, será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, a reunião é de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião será feita na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (26)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza o 1º Simpósio sobre Educação e Social da Pessoa Surda, Teorias Políticas e Práticas. O evento está previsto para começar às 8 horas, com o término previsto para as 18 horas. O assunto será discutido nos auditórios Milton Figueiredo e Licínio Monteiro.

Os deputados Sílvio Fávero (PSL) e Dr. Eugênio (PSB) realizam audiência pública em Barra do Garças para debater a retomada das obras do projeto Escola Tiradentes, nas antigas instalações da Escola Dom Bosco. O local do debate está marcado para a Câmara Municipal, às 19 horas.  

Sexta-feira (27)

O deputado João Batista (Pros) realiza sessão solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, a partir das 9 horas.

Em Rondonópolis, os deputados Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC) realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, Mensagem nº 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual da Pesca, mais conhecido como Cota Zero. A audiência está marcada para começar às 14 horas, na Colônia Z-03, de Rondonópolis, localizada na avenida Cuiabá, 95, Centro.

Já no município de Santa Terezinha, distante 1.293  quilômetros, o deputado Valdir Barranco (PT) realiza audiência pública para debater a regularização fundiária rural em Mato Grosso. Os debates estão marcados para o ginásio Ana Flávia Maciel, com início previsto para as 14 horas.

Aqui em Cuiabá, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para discutir a possível privatização dos Correios e suas consequências. O debate foi marcado para as 18 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Vale lembrar que as atividades informadas na agenda podem ser alteradas ao longo da semana.

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Delegado Claudinei faz solicitações à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer

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Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

Com demandas nas áreas esportiva, cultural e social, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na tarde da última quinta-feira (19) com o secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Neves. Quem também participou da reunião foi a coordenadora de Esportes de Rondonópolis, Roseane Prado, o vereador por Jaciara, professor Adnan e a secretária de Educação de Jaciara, Ana Paula Bueno, além dos tenentes do Corpo de Bombeiros Militar, Ednaldo e Geová.

“Nessa reunião, o secretário-adjunto esclareceu que, dentro de poucos dias, o Estado disponibilizará materiais esportivos para vários municípios, dentre eles, Rondonópolis. Aproveitamos, e também apresentamos outras demandas que recebemos dos municípios”, adiantou o Delegado Claudinei.

Conforme o secretário Jefferson Neves, foi aprovada uma ata de aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que está prevista para o mês de outubro e deverá beneficiar vários municípios mato-grossenses. “O recurso é da ordem de 410 mil advindos do Fundo de Desenvolvimento Esportivo do Estado de Mato Grosso (Funded-MT) e deverá ser liberado nos próximos 30 dias”, afirmou Neves.

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“Gostaria de agradecer o deputado Delegado Claudinei por nos dar atenção, temos em Rondonópolis muitos projetos de iniciação esportiva e estamos nos sentindo abraçados por vocês e muito felizes pela novidade de que deveremos receber materiais esportivos”, disse Roseane Prado.

OUTRAS DEMANDAS – Na oportunidade, o parlamentar solicitou equipagem do projeto social Bombeiros do Futuro em Alto Araguaia e apoio para o projeto social de musicalização e capacitação profissional para instrumentistas de sopro, percussão, teclas e cordas em Jaciara. E também falou do projeto social 2º Cine Cidadania – Humor com Atitude, numa parceria com a dupla artística Nico e Lau, para levar cinema, humor e palestras nos bairros periféricos.

INDICAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE – O deputado também apresentou a indicação de academias ao ar livre para os assentamentos Márcio Pereira, Nova Catanduva, Padre Josimo e Povoado do Alto Bandeirante no município de São Jose do Povo.

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Audiência debate alergia alimentar e normas para cantinas nas escolas em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As formas de detecção da alergia alimentar foi tema de audiência pública realizada na manhã de sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo do evento, de iniciativa do deputado Dr. Eugênio (MDB), foi levantar propostas para a criação de um projeto de lei que traga a implementação normas ao fornecimento da alimentação servida nas escolas públicas ou privadas, atendendo a restrição de cada aluno. Outra proposta levantada após o debate foi a criação de um comitê como Centro de Referência de Apoio às Crianças com alergia alimentar.

O deputado Dr. Eugênio destacou que a alergia alimentar é uma situação cotidiana, de rápida detecção, uma vez que se configura como uma reação do sistema imunológico logo após a ingestão de um determinado alimento. Mesmo uma pequena quantidade, a ingestão de algo que cause alergia desencadeiam sinais e sintomas, que costumam variar de gravidade.

“O grande desafio que temos hoje é fazer exatamente com que as pessoas entendam a dimensão dos problemas envolvendo a alergia alimentar. É levar informação às famílias e ao governo, pórque há como se prevenir de maiores transtornos. É fazer com que todos os grupos envolvidos nessa temática formar, posteriormente, uma associação forte com políticas públicas sobre o tema. Por meio da discussão e conscientização vamos mostrar a importância desse tema para todas as escolas de Mato Grosso e também a sociedade”, explicou o parlamentar.

Como se trata de um tema importante na atualidade, a defensora da conscientização da alergia alimentar em Mato Grosso, Leda Alves tomou a iniciativa de levar a ideia até ao deputado para debater com a sociedade. De acordo com Leda, “por meio do debate queremos trazer à tona o assunto para darmos início a implementação de nossas solicitações”, destaca ela.

Na oportunidade Leda Alves falou que as escolas precisam estabelecer um protocolo alimentar para que elas trabalhem em inclusão.

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“Ao mesmo tempo, precisamos de capacitação tanto para os profissionais dessas escolas, como diretores e professores, assim como para as famílias. O essencial neste momento, a curto prazo, é justamente essa implementação da inclusão das crianças nas escolas por meio de uma alimentação que atenda as restrições alimentares delas”, indica ela.

Para o deputado Dr. João José (MDB) por ser considerada um problema de saúde pública, a alergia alimentar, deve ser debatida como uma das principais pautas de políticas públicas de educação, de assistência, de saúde e alimentação. Ele argumentou que as crianças passam o maior tempo envolvidos dentro das escolas e por isso, defende criação de projeto de lei para combater o problema.

“Trata-se de um tema extremamente importante para a sociedade. É uma iniciativa que precisa partir da Assembleia Legislativa com o propósito de criar um projeto de lei para implementação de alimentações adequadas em escolas públicas e privadas”, propõe ele.

A presidente do Grupo de Celíacos de Mato Grosso, Sílvia Jecev comentou que tratam-se de pessoas que não digerem o glútem, que são o trigo, cevada e aveia.

“Nossa maior dificuldade hoje é encontrar profissionais especializados que entendam e possam tratar a gente. É uma doença sem cura e quando não tratada de forma adequada pode levar a óbito. Precisamos desde um atendimento gastro até ao psicológico, e ainda, uma capacitação para equipe de âmbito escolar para poder saber e também atender os alunos. Enquanto parente não temos o peso de um profissional para poder essa capacitação adequada”, ensina ela.

Uma das saídas propostas pelo deputado Wilson Santos (PSDB) é criar um projeto de apoio para nutrição adequada para essas crianças nas escolas. “É uma audiência que tem um tema fundamental onde é debatido em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. Um debate que tem pessoas que passam de forma invisíveis pelo Estado, que está de costas para elas. O Parlamento de Mato Grosso é o que está mais avançado neste quesito. Temos que preparar  o Estado para que ele ofereça acolhimento a essas pessoas. Essa luta pelas minorias é importante”, indicou Santos.

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A coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Hamara Elizabeth Sarmento Ferreira, advertiu que a audiência é de extrema importância porque abre portas e caminhos para fortalecer o grupo em busca de melhorias nas escolas.

“O autismo e alergia alimentar são dois segmentos totalmente interligados. Estamos aqui tentando juntar esses lados para que possamos ter êxito de agora em diante e mais abertura para os alérgicos”, mostrou ela.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante a audiência, a enfermeira Luci Emília Grzybowski Oliveira disse que o Estado trabalha com o objetivo da instalação de uma clínica especializada para tratamento de crianças com alergias alimentares.

Ela comentou que uma das alternativas imediatas para a instalação do Centro de Referências está ligada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Ainda está no início, mas tendo em vista maior a necessidade de resolver esse problema imediatamente, o governo trabalha com agilidade, pois Mato Grosso precisa de um Centro de Referência para tratamento dessa doença”, receitou Luci Emília.

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