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Saúde

Ministério da Saúde admite legitimidade do uso do termo “violência obstétrica”

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violência obstétrica
Reprodução/Pixabay

Debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas e grupos de apoio ao parto humanizado

O Ministério da Saúde reconheceu o direito das mulheres de usarem o termo violência obstétrica, para representar experiências vivenciadas durante o parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito e abusos à parturiente. A posição veio após a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

A pasta informou ainda que vem adotando medidas para reduzir o número de ocorrências de situações de atendimento inadequado, para que haja um avanço na qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado.

Segundo o Ministério da Saúde, os abusos e maus tratos durante o parto em instituições de saúde afetam os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, além de ameaçar o direito à vida, à saúde, à integridade física e a não discriminação.

Em maio, o Ministério da Saúde havia divulgado um despacho em que decidia abolir o uso do termo “violência obstétrica” , usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres na hora do parto. O relator do documento alegava que a definição tinha “viés ideológico”. 

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Nos últimos anos, o debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas, grupos de apoio ao parto humanizado e até do próprio Ministério da Saúde. A pasta definia a agressão como aquela que ocorre na gestação ou parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas”. 

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Prontuário digital dá lucro a empresa, mas deixa de lado o principal: pacientes

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UBS
João Cesar Diaz

Na teoria, e-SUS AB reuniria dados dos atendimentos da atenção básica; na prática, prontuário de papel segue necessário

No início do outono, Oscar, de 63 anos, estava sentado em um dos poucos bancos vagos da Unidade Básica de Saúde de Humaitá, no bairro do Bixiga, na região central de São Paulo. Curvado, contou à reportagem do iG que sua espera era mais longa que a fila imensa do dia. Seu Oscar perdeu a conta dos anos em que é enviado de uma unidade do SUS a outra, cruzando a cidade em uma novela de exames perdidos e de prontuários não localizados pelo Sistema Único de Saúde.

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O SUS paulistano, assim como outras prefeituras do País, destinou parte significativa de recursos a um programa de informatização de dados de pacientes, o e-SUS AB (atenção básica), que é uma plataforma usada pelos gestores de unidades básicas de saúde de todo o País e que permite ao Ministério da Saúde reunir informações sobre os atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde.

Em todos os postos de saúde da capital visitados pela reportagem, onde o Ministério da Saúde informa a implantação do sistema, funcionários administrativos e médicos afirmaram nunca terem ouvido falar em automatização ou prontuário eletrônico. Na maior partes dos postos de saúde, os métodos de registro da atividade da população é improvisado. Em muitos, o recurso mais confiável ainda são as pastas de papel.

O governo federal destinou, há cinco anos, R$ 40 milhões à Universidade Federal de Santa Catarina para o desenvolvimento do e-SUS AB. Mas o software, que ganhou sem concorrência a atuação nas UBS de todo o país, foi comercializado por uma empresa, a Tríplice Consultoria, que pertence a José Carlos Zanini, ex-professor da universidade catarinense. A Tríplice é a dona da propriedade intelectual do programa financiado pelo governo. E conseguiu, ainda durante o governo de Dilma Rousseff, um contrato de licenciamento sem licitação, sob o argumento de que havia “impossibilidade de competição”.

Foram pagos à Tríplice Consultoria R$ 20 milhões, em três parcelas, entre janeiro e julho de 2013. No ano seguinte, a Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina (Secex-SC) do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou esse modelo de contratação.

A auditora federal Fernanda Debiasi, que atuou no processo, questionou nessa época o valor pago à Tríplice e o fato de o direito de uso do programa ter sido concedido à universidade, e não ao Ministério da Saúde. Debiasi pediu parecer técnico da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia de Informação do tribunal, que confirmou as suspeitas levantadas pela Secex.

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Em novembro de 2015, os ministros da Primeira Câmara do TCU julgaram que a contratação foi irregular e se deu por “valor não razoável e sem demonstração da vantajosidade de sua contratação frente aos demais produtos oferecidos no mercado, inclusive outros frameworks públicos e gratuitos, afrontando os princípios constitucionais da isonomia e da eficiência, bem como os princípios da legalidade e da impessoalidade”.

Esse entendimento foi acompanhado pela unanimidade dos ministros, que pediram a devolução do valor recebido pela Tríplice, o que, corrigidos até agosto de 2015, chegaria a R$ 23,6 milhões. A empresa recorreu duas vezes da decisão, mas as reclamações foram rejeitadas pelo TCU e o relator, ministro Bruno Dantas, classificou os recursos como “meramente protelatórios”.

O processo foi convertido em uma Tomada de Contas Especial e ainda aguarda julgamento no plenário do TCU. Nessa etapa do processo, as secretarias técnicas do tribunal colhem as informações que irão municiar os ministros a decidirem se efetivamente será cobrada a devolução de valores e se haverá outro tipo de punição aos envolvidos com as supostas irregularidades.

Seu Oscar não sabia disso. Mas nessa época fez ressonâncias e raio-x a pedido de um médico no “SUS do Butantã”. Depois, exames gerais na Santa Casa. Por fim, quando foi encaminhado para o posto de saúde na Sé, soube que teria de fazer tudo novamente, já que os médicos de lá não tinham seu prontuário. “Aí desisti… tinha gasto tempo demais. Já fui espetado por todo tipo de agulhas e radiografado o suficiente”.

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Coleta de vários lados

CGU
Divulgação

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União fizeram operação contra fraudes envolvendo UFSC

As informações levantadas durante o processo contra a Tríplice no TCU embasaram operação realizada no fim de 2017 pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Batizada de Operação Torre de Marfim, a ofensiva mirou contratos irregulares desenvolvidos por fundações de apoio da UFSC e teve como um dos alvos José Carlos Zanini. A sede da Tríplice, em Florianópolis, foi vasculhada por agentes da PF em cumprimento de mandados de busca e apreensão.

“Chamou atenção dos investigadores contrato em que servidor aposentado da universidade atuou como gestor de projetos e teve a própria empresa contratada por cerca de 20 milhões de reais, sem licitação”, destacou a CGU em nota divulgada à época. “Análises patrimoniais preliminares indicam que os servidores investigados apresentam patrimônio e movimentação financeira com indícios de incompatibilidade com suas receitas legais, sugerindo proveito ilícito das verbas que administram”, completou o TCU.

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Fontes ouvidas pela reportagem em Santa Catarina dão conta de que a maior parte dos funcionários da Tríplice tem ligação profissional com a UFSC, destino dos primeiros milhões do ministério na solução para a saúde pública municipal.

Apesar das contestações em relação à lisura da contratação e das investigações da PF, a Tríplice não deixou de lucrar com o acordo firmado com a universidade. Uma das justificativas dos recebimentos é o treinamento de pessoal para o uso do sistema, em contratos, mais uma vez, firmados de maneira indireta entre a Tríplice e o poder público. Quem repassou os valores à empresa do professor Zanini no sistema público de Embu das Artes (SP), por exemplo, foi a Libbs Farmacêutica. O acerto pelo treinamento foi de R$ 218 mil.

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Refém por opção?

UBS
João Cesar Diaz

Pacientes são obrigados a refazer exames várias vezes por conta do sumiço das informações no SUS

O professor Bernardo Strobel Guimarães, mestre e doutor em direito do Estado, explica que esse tipo de contratação indireta, com dispensa de licitação, retira da administração pública a capacidade de controlar o fluxo de recursos, o que abre espaço para irregularidades. “Não quer dizer, a priori, que isso obrigatoriamente torne o processo irregular. Mas esse modelo de contratação, nesse caso, tornou o Ministério da Saúde refém da fundação da UFSC, já que a pasta não obteve a capacidade de gerir a ferramenta”, comentou.

“Toda vez que há recurso público entregue para alguém, esse dinheiro precisa ter um regime de controle bastante severo. O que o Ministério da Saúde fez foi se servir da estrutura da universidade, que terceirizou o desenvolvimento do programa por meio de uma fundação. A fundação também terceirizou o serviço, sem licitação. Mas o fato de você não licitar o contrato não significa que pode fazer o que quiser. Tem que justificar a escolha da empresa. E, se o TCU reprovou isso, é porque houve indícios de irregularidade no fluxo do dinheiro”, completou Guimarães.

O professor disse ainda que, mesmo que o processo no TCU não tenha chegado ao fim, existem instrumentos processuais que poderiam impedir que a Tríplice siga se aproveitando do contrato supostamente irregular, por meio de medidas cautelares. No entanto, uma vez que a empresa passou a firmar contratos com municípios, sem envolver recursos da União, isso se torna uma prática fora do alcance do tribunal.

Os outonos passam e seu Oscar (que pediu para não ter o sobrenome revelado) pensa em desistir de saber a causa as dores nas costas. “Já fui radiografado o suficiente.”

A reportagem do iG entrou em contato com a Tríplice Consultoria, mas não obteve retorno. O Ministério da Saúde também foi contato, em recorrentes oportunidades, mas não enviou resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Composto da maconha pode servir como antibiótico

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Planeta

maconha
Maj. Will Cox/ Georgia Army National Guard

Composto da maconha pode servir como antibiótico


Mais um uso médico pode estar sendo comprovado para o canabidiol (CBD) – composto da  maconha (Cannabis sativa) que não é o responsável por “dar barato”. Segundo resultados de estudo do químico Mark Blaskovich, pesquisador sênior da Universidade de Queensland, Austrália, o CBD é “notavelmente eficaz” em matar uma variedade de bactérias, incluindo várias cepas resistentes a antibióticos, como o Staphylococcus aureus resistente à meticilina (conhecido como MRSA).

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Blaskovich e sua equipe descobriram que uma forma sintética de CBD foi capaz de matar vários tipos de bactérias Gram-positivas no laboratório, incluindo aquelas que podem levar à pneumonia. Também foi eficaz no tratamento de uma infecção de pele em ratos. No entanto, o CBD não funcionou contra bactérias Gram-negativas, que geralmente são mais resistentes aos antibióticos por terem uma membrana externa.

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O trabalho de Blaskovich foi parcialmente financiado por uma empresa farmacêutica australiana chamada Botanix Pharmaceuticals, que teve uma valorização das suas ações em bolsa após o mercado receber tais notícias.

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A próxima rodada de testes em laboratório, antes de passar para testes em animais – e, eventualmente, em humanos, se tudo correr bem – ainda deverão ser concluídos na Austrália, onde as leis sobre pesquisas sobre cannabis são mais frouxas.

Apesar dos primeiros testes promissores, Blaskovich aconselha consumidores curiosos a tomarem cuidado e não se automedicarem. Se os resultados permitirem, o químico quer obter a aprovação do FDA para comercializar o medicamento como um antibiótico tópico.

Fonte: IG Saúde
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Saúde

São Paulo tem 267,6 mil casos confirmados de dengue neste ano

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Mosquito dengue
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica estadual, dez cidades concentram 47% das vítimas

O estado de São Paulo registrou de janeiro a 17 de junho deste ano 267.602 casos de dengue e 157 mortes. Segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica estadual, dez cidades concentram 47% das vítimas da doença e somam 126.364 casos.

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São elas: São José do Rio Preto (25.107); Bauru (24.515); Campinas (22.355); Araraquara (12.863); São Paulo (12.144); Ribeirão Preto (7.263); Birigui (6.836); São Joaquim da Barra (5.410); Barretos (5.059) e Guarulhos (4.812).

“Devido à circulação do sorotipo 2 de dengue , mesmo os pacientes que já tiveram dengue tipo 1, por exemplo, estão suscetíveis a infecções, o que contribui para o aumento de casos e até mesmo para a ocorrência de quadros clínicos mais graves”, diz a nota da Secretaria Estadual de Saúde.

Acrescenta que a dengue é sazonal e sua incidência tende a aumentar no verão, período que favorece a proliferação do mosquito  Aedes aegypti .

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“Além disso, trata-se de uma doença cíclica, com oscilação de casos e aumento a cada três ou quatro anos, em média”, explica a secretaria.

Combate ao mosquito

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o trabalho de campo para combate ao mosquito transmissor da dengue é de responsabilidade dos municípios, conforme a diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS).

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“O estado presta auxílio por meio de treinamentos técnicos, além de apoio, sempre que necessário, do efetivo da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) para ações de nebulização, entre outras. Há ainda a realização de exames de sorologia com finalidade epidemiológica por meio da rede de laboratórios do Instituto Adolfo Lutz”, finalizou a secretaria.

Fonte: IG Saúde
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