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Política Nacional

Moro na ‘mira’, apoio da Argentina e nova oposição: os próximos passos de Lula

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Gabriel de Paiva/Agência O Globo

Após decisão do STF, expectativa fica por conta da data em que ex-presidente deixará a cadeia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira (8) sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu.

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A decisão, no entanto, não é automática. Além do fato da magistrada não ter prazo previsto em lei para responder o pedido, o juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto ainda nesta sexta, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão desta quinta do STF , Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como em eventual campanha por impeachment.

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo . Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão . Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba, em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

“Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação”, afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST , depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.

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A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.

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“O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei”, disse Rodrigues.

A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro . Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.

Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

Moro na mira

Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.

A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.

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O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.

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Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.

Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.

“Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida”, diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.

O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.

O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado.

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Apoio da Argentina

Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.

Ontem à noite, o presidente eleito da Argentina , Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para expressar sua satisfação pela decisão do STF.

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Política Nacional

“Tem mais negro no crime”, diz deputado que quebrou placa de Marielle

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Daniel Silveira falando ao microfone arrow-options
Agência Câmara

Deputado disse que negros estão mais envolvidos com violência

Em um discurso nesta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que a população negra tem maior índice de mortalidade por estar mais envolvida em crimes. “Tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia”, afirmou o parlamentar. Ele é o mesmo que ficou conhecido por quebrar uma placa de rua com o nome da ex-vereadora carioca Marielle Franco , assassinada no ano passado junto com o motorista Anderson Gomes.

A declaração de Silveira ocorre na véspera do Dia da Consciência Negra e ele também disse que a Polícia Militar não pode ser culpada pela morte de negros “porque um negrozinho bandidinho tem que ser perdoado”.

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De acordo com o deputado, os dados do Ipea sobre as mortes na população negra são são verdadeiros e não existe o assassinato de negros nas favelas do Rio de Janeiro.

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Silveira aproveitou sua fala para elogiar o deputado Coronel Tadeu, também do PSL, que seguiu o seu exemplo e rasgou uma placa que denunciava o genocídio negro no Brasil em exposição na Câmara .

O quadro destruído por Tadeu, que também é policial militar, mostra um jovem negro algemado sendo morto por um polícial, que virava as costas para ele. A obra é do quadrunista Carlos Latuff e trazia dados sobre violência contra negros. “Se fazem isso contra um cartaz, imagine contra gente de carne, osso e pele negra!”, afirmou o quadrunista.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Governo terá canal para denunciar professores contrários aos valores da família

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Damares arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Ministra Damares Alves anunciou que Ministério da Mulher e da Educação trabalham juntos em novo programa.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta terça-feira (19) que o Brasil terá um canal para que famílias denunciem professores em ‘episódios inapropriados’ que passem por cima de ‘valores morais, religiosos e éticos da família’ dentro das escolas.

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“É um projeto do Ministério da Educação e nós vamos atuar no sentido de apoiar as famílias em casos assim. A escola não pode ensinar nada que atente contra a moral , a religião e a ética das famílias”, disse a ministra durante um evento em Minas Gerais. 

Segundo Damares, professores não irão sofrer nenhum tipo de sanção caso sejam denunciados. Apenas receberão orientações. “O que queremos é que sejam respeitadas as faixas etárias e que cada conteúdo seja aplicado de forma adequada à idade da criança”, explicou. 

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As formas de investigação e a maneira com a qual serão recebidas as denúncias não foram esclarecidas pela ministra. A impressão de censura foi uma dos questionamentos colocados para Damares. Mas a ministra negou a prática, informando que a medida também foi demandada por educadores. 

Uma polêmica envolvendo um professor do Distrito Federal que pediu que alunos de 10 anos escrevessem uma redação sobre sexualidade fez com que Damares manifestasse o desejo pelo novo programa de notificações.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“Sai de uma prisão e vai entrar em outra”, diz Bolsonaro sobre Lula querer casar

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Bolsonaro e Lula com chapeu de vaqueiro arrow-options
Montagem

Bolsonaro chama casamento e ‘prisão’ e diz que Lula é burro por querer matrimônio após sair da cadeia.

Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro direciona críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Nos últimos dias, os comentários de Bolsonaro foram direcionadas à decisão do petista em se casar com a socióloga  Rosângela da Silva , após a saída da prisão. 

“É muito burro mesmo. Acaba de ser libertado e vai casar, ou seja, sai de uma prisão para entrar em outra. Não posso falar muito porque já fui para essa cadeia três vezes”, teria dito Bolsonaro, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. 

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Desde que foi liberto, Lula aparece em comíssios e eventos ao lado de Rosângela, mais conhecida como “Janja”.  Por conta do casamento com Lula , a socióloga abriu mão de um salário de R$ 20 mil que ganhava como funcionária da  Itaipu Binacional, empresa estatal onde trabalhou por pouco mais de 14 anos, até aderir ao Programa de Demissão Voluntária. 

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Fonte: IG Política
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