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Política Nacional

Mourão exalta democracia e Alcolumbre ‘despreza’ declarações de Carlos Bolsonaro

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Romério Cunha/VPR – 9.9.19

Mourão exaltou democracia após as declarações do filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro

O presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB) evitou nesta terça-feira (10) comentar as  declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
(PSL), de que a transformação que o Brasil quer não será rápida por “vias democráticas”.

Mourão , contudo, enfatizou que a democracia é “fundamental” e um dos pilares da civilização ocidental. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que comentários sobre possíveis enfraquecimentos da democracia merecem “desprezo”. Carlos pediu licença da Câmara dos Vereadores na última sexta-feira, sem explicar o motivo.

“Fundamental. São pilares da civilização ocidental. Vou repetir para vocês. Pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”, afirmou o presidente em exercício, ao deixar o Palácio do Planalto e ser questionado sobre a importância da democracia .

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Em relação à declaração de Carlos, Mourão disse que é “problema dele”: ” Carlos Bolsonaro , vocês perguntem para ele. Isso é problema dele, pergunta para ele”. O presidente em
exercício defendeu a negociação com o Congresso para aprovar as medidas do governo, mesmo que isso leve a uma demora:

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“Temos que negociar com a rapaziada do outro lado ali da praça. É assim que funciona. Com clareza, determinação e muita paciência”, afirmou.

Carlos e Mourão tem um histórico de embates. Em abril, o vereador fez uma série de críticas públicas ao vice-presidente, principalmente por posicionamentos públicos em sentidos
contrários aos da Presidência. Bolsonaro chegou a pedir um “ponto final” na discussão entre os dois.

Instituições fortalecidas

Para Davi Alcolumbre , as instituições e o Parlamento brasileiro estão fortalecidos. Ele disse confiar na democracia e cumprir seu papel para dar “estabilidade para um país de 220 milhões de brasileiros que aguardam respostas”.

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“O Senado, o Parlamento brasileiro e as instituições estão fortalecidas. As instituições estão pujantes, trabalhando a favor do Brasil. Então, uma manifestação ou outra em relação a esse enfraquecimento, tem, da minha parte, o meu desprezo”, ponderou Alcolumbre, após lançar uma exposição sobre o artesanato do Amapá, seu estado, no Senado.

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Senadores costuram projeto por prisão em segunda instância após reunião com Moro

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Davi Alcolumbre arrow-options
Roque de Sá/Agência Senado – 19.11.19

Senadores costuraram projeto por prisão em segunda instância após reunião com Moro e com aval de Davi Alcolumbre

Em reunião na noite desta terça-feira (19) com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, quatro senadores costuraram um texto que altera três artigos do Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. A matéria será colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na manhã desta quarta-feira (20).

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Já na Câmara, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) conseguiu, na noite desta terça-feira, as assinaturas necessárias e protocolou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que vai limitar o acesso a recursos em tribunais superiores.

De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da comissão, que integrou o grupo, os parlamentares tentaram construir “um texto único que pudesse ter relativo consenso do plenário desta Casa”, por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O texto dá nova redação ao artigo 283 do CPP, que, se aprovado, passará a vigorar determinado que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrito e fundamentada da autoridade judiciária competente em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

Atualmente, a lei rege que a prisão só poderá ocorrer “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar –temporária ou preventiva.

O projeto elaborado em acordo com Moro acrescenta também previsões para que o tribunal determine “execução provisória” de penas de prisão, sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados.

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Sob o artigo 617, o novo texto inclui três parágrafos. O primeiro abre a possibilidade de que o tribunal, “excepcionalmente”, deixe de autorizar a execução provisória das penas se houver questão constitucional ou legal relevante, desde que estas possam levar à “provável revisão da condenação” por um tribunal superior. O projeto prevê ainda que o mandado de prisão só seja expedido após o julgamento de eventuais embargos de declaração, infringentes e de nulidade.

O outro artigo alterado é o 637, referente à previsão de que o recurso extraordinário não tem efeito suspensivo. Caso o projeto seja aprovado, haverá a previsão de o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderem, também excepcionalmente, atribuir efeito suspensivo aos recursos extraordinário e especial, em duas condições.

Por ser um projeto de lei, a matéria pode ser aprovada apenas com maioria simples, de forma mais fácil que uma PEC, que necessita de 3/5 dos votos. Mais da metade dos senadores já assinaram uma carta entregue ao presidente do STF, Dias Toffoli, em favor da prisão após condenação em segunda instância.

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Articulação

Simone Tebet  e Alcolumbre arrow-options
Roque de Sá/Agência Senado – 19.11.19

Senadora Simone Tebet ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre

Em discurso no plenário, Simone disse que Alcolumbre estava preocupado com os inúmeros projetos em tramitação sobre o tema e anunciou que retirou da pauta da CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), com a anuência deste.

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“Nós chegamos a esse consenso, tendo o aval de vossa Excelência”, disse a senadora a Alcolumbre.

A intenção de uma parcela da Casa é aprovar um parecer sobre o texto, relatado pela senadora Juíza Selma (Podemos-MT), na CCJ pela manhã e no plenário à tarde.

Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), reconheceu que este não é um entendimento da unanimidade, mas foi uma estratégia para submeter um único texto à comissão.

Voz dissonante no plenário, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que o projeto não pode ser tratado como consenso, que só pode ocorrer quando há a concordância de todos.

“O que está acontecendo, na verdade, é que nós estamos nos contraponto à decisão que foi tomada pelo Supremo”, declarou o petista.

Mais cedo, Alcolumbre articulava com parlamentares da Casa para chegar a um consenso sobre a aprovação de um texto sobre o tema. O objetivo era evitar que a eventual mudança esbarre no Supremo.

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No início da noite, Simone Tebet foi ao Ministério da Justiça com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Alvaro Dias (Podemos-PR) para conversar com Moro.

“O presidente Davi está buscando uma solução de consenso para viabilizar o entendimento comum e quase unânime em relação à questão da prisão em segunda instância . O Supremo Tribunal Federal, no julgamento, referiu-se a uma mudança da legislação, do Código de Processo Penal, no artigo 283. O próprio ministro Sergio Moro, quando encaminha o pacote anticrime, fala de alteração em projeto de lei na questão da prisão em segunda instância”, apontou mais cedo o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Maia critica deputado que destruiu quadro sobre racismo exposto na Câmara

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 19.11.19

Rodrigo Maia criticou deputado que destruiu quadro sobre racismo exposto na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou durante sessão do plenário a  destruição de uma placa sobre genocídio negro pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. A peça fazia parte de uma exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras” em homenagem ao Dia da Consciência Negra , celebrado hoje, 20 de novembro.

“Não é porque nós divergimos da posição da outra pessoa que nós devemos agredi-la verbalmente e fisicamente ou retirar de forma violenta, de uma exposição, uma peça que foi autorizada pela presidência da Câmara”, afirmou Rodrigo Maia .

Charge sobre o genocídio negro feita por Carlos Latuff arrow-options
Reprodução/Latuff

Charge sobre o genocídio negro feita por Carlos Latuff

A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal e será exibida por duas semanas. A placa tinha uma charge do cartunista Carlos Latuff , com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda ‘O genocídio da população negra’.

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“Não é um dia que marca de maneira positiva esta Casa, muito pelo contrário. Deveríamos estar defendendo a inclusão de negros na política, a igualdade de oportunidade. Não é agredindo um cartaz que pode até ser injusto com parte da polícia, mas poderia ter uma solução que não fosse retirando pessoalmente a peça”, argumentou o presidente da Câmara.

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Antes de ser criticado por Rodrigo Maia, parlamentares de partidos da oposição afirmaram que vão entrar com representações no Conselho de Ética . Em um ato de repúdio, deputados se retiraram do plenário contra Coronel Tadeu.

Outro lado

Deputado Coronel Tadeu arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) discursou na Câmara para se defender ao lado de outros parlamentares policiais

Em resposta à crítica de Maia, o deputado Coronel Tadeu subiu à tribuna do plenário para afirmar que considerou a placa ofensiva aos policiais . Ao lado do parlamentar estavam outros deputados também de corporações policiais.

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“Talvez não tivesse sido, naquele momento, a melhor forma de se tratar aquela agressão”, disse. “Naquele momento, me veio simplesmente o ato de retirar aquele cartaz e continuar a bater palma pelo Dia da Consciência Negra. Espero que os senhores até reflitam sobre a minha atitude, mas principalmente coloquem acima a minha posição”, acrescentou.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Após deixar PSL, Bolsonaro diz que ‘por enquanto’ é o presidente do novo partido

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José Dias/PR – 19.11.19

Após deixar PSL, Bolsonaro disse que ‘por enquanto’ é o presidente do novo partido

Após assinar a ficha de desfiliação do PSL  na tarde desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro disse que “por enquanto” ele será o presidente do Aliança pelo Brasil , partido que está sendo criado por ele. O lançamento da legenda ocorrerá na quinta-feira (21) em Brasília.

“Por enquanto, sou eu, mas também pode mudar. Na política tudo pode mudar”, respondeu Bolsonaro se ele ou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, assumiria o comando da legenda.

O anúncio da desfiliação do presidente foi feito nesta tarde pelos advogados Karina Kufa e Admar Gozanga, após se reunirem com o presidente por mais de uma hora no Palácio do Planalto.

Karina disse que enviaria o comunicado ao PSL ainda nesta terça-feira e, sem seguida, ao juiz da zona eleitoral onde Bolsonaro vota no Rio. Entretanto, a ficha de desfiliação não havia chegado até o início desta noite.

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Embora anunciado na semana passada, o desligamento de Flávio do PSL foi formalizado nesta terça-feira.

“O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente”, disse Gonzaga.

De acordo com os advogados, não há empecilho para que Bolsonaro assuma a presidência do partido. A executiva que terá 15 integrantes será anunciada na quinta-feira.

Conforme o GLOBO antecipou, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) pode ganhar o comando do novo partido político que está sendo formado pelo pai. Ele é a segunda opção para assumir a presidência do Aliança pelo Brasil, caso o presidente Bolsonaro, que é a expectativa da maioria dos apoiadores, decida não ocupar a liderança formal da sigla que está sendo gestada para aglutinar apoiadores do bolsonarismo.

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A estratégia que vem sendo discutida na criação do Aliança pelo Brasil é Bolsonaro assumir a presidência de seu novo partido e, imediatamente, se licenciar, passando o comando para Flávio. Bolsonaro, então, seguiria como uma espécie de presidente de honra.

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Fonte: IG Política
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