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Mulher é detida por apropriação de celular achado

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Assessoria | PJC-MT

Uma jovem na posse de um aparelho celular furtado foi presa pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (20.08), no município de Confresa (1.160 km a Nordeste), durante investigação do furto.

M.C.A.N., 24 anos, responderá pelo delito de apropriação de coisa achada. A suspeita foi surpreendida em uma residência no bairro Setor Genoveva, em poder o telefone móvel que foi recuperado.

Em diligências para elucidar o furto do celular da marca Samsung, ocorrido no mês de maio, em uma residência no bairro Jardim Vitória, os policiais civis conseguiram identificar o local onde o aparelho estava, em um imóvel no bairro Setor Genoveva

Em checagem pelo número de IMEI foi constatado se tratar do produto de furto. Na ocasião, uma encontrada na posse do aparelho celular e alegou que havia achado o telefone caído em um canteiro de plantas, nas proximidades de um cartório, bem como acabou se apropriando do objeto sem procedência. 

Diante dos fatos, M.C.A.N. foi conduzida à Delegacia de Confresa para esclarecimentos. Ela foi ouvida  e será indiciada por apropriação de coisa achada, conforme artigo 169 do CP, com pena de detenção de 1 mês a 1 ano ou multa. Já o aparelho celular recuperado será restituído para vítima.

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A Polícia Civil destaca a importância do cidadão, que vier a apropriar-se de coisa alheia, tem o prazo de 15 dias para devolução do objeto, sendo assim para não incorrer no crime.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende três pessoas suspeitas de latrocínio em Aripuanã

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Assessoria/PJC-MT

Três pessoas (um homem e duas mulheres, sendo uma delas adolescente) envolvidas no latrocínio que vitimou um casal no município de Aripuanã (1.002 km a noroeste) foram detidas pela Polícia Judiciária Civil do município com apoio da Polícia Militar do estado de Rondônia na quinta-feira (23.01), quando chegavam à cidade de Cacoal. Com os suspeitos foram apreendidas duas caminhonetes subtraídas durante o roubo às vítimas.

As investigações iniciaram na manhã de quinta-feira (23) após o encontro de um cadáver no Mirante da Cachoeira Salto das Andorinhas. O corpo, posteriormente identificado como de Luiz Sérgio da Silva Lechuga foi encontrado com os braços para trás, mãos amarradas, com uma mordaça de pano na boca e um nó atado no pescoço. A vítima tinha também um ferimento na testa, possivelmente causado pela queda ao ser jogado do mirante.

Durante as diligências, os policiais tiveram a informação de que a esposa da vítima também estava desaparecida e que o casal possuía duas caminhonetes, sendo uma Toyota Hilux e uma Ford F-1000, que também não estavam mais na residência. Diante dos fatos, os policiais retornaram ao mirante (onde foi localizado o primeiro corpo) e em local de difícil acesso, localizaram o corpo da segunda vítima.

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Em continuidade ao trabalho investigativo, os policiais receberam denúncias sobre duas garotas que estavam conduzindo caminhonetes com características semelhantes aos veículos roubados das vítimas, já entrando na cidade de Cacoal. Com base nas informações, policiais de Aripuanã entraram em contato com a delegacia do município de Rondônia que conseguiu realizar a abordagem dos suspeitos (um homem e duas mulheres) em posse dos dois veículos.

Questionados, um dos suspeitos revelou que as caminhonetes eram produtos do roubo seguido de morte na cidade de Aripuanã, praticado na noite de quarta-feira (22) e confessou que após matar as vítimas jogou os corpos na cachoeira. O suspeito ainda passou informações sobre um quarto envolvido no crime, que seria o responsável pela morte do casal.

As diligências estão em andamento.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil recupera parte de dinheiro, cheques e joias furtados de loja

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Assessoria/PJC-MT

Policiais civis de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) recuperaram nesta quinta-feira (23.01) joias, objetos,cheques e parte do dinheiro furtados de uma loja da cidade no final de dezembro passado. O material recuperado, avaliado em aproximadamente R$ 100 mil, estava em poder de um adolescente suspeito de praticar o crime.

O proprietário da loja procurou a polícia no dia 30 de dezembro informando que o estabelecimento comercial fora furtado durante a madrugada. A loja tem câmera de segurança que registrou a ação criminosa.

Em diligências, os policiais conseguiram identificar e localizar o suspeito do ato infracional. Com o rapaz também foram aprendidas munições de arma de fogo.

Neste mês, o mesmo adolescente foi surpreendido pela Polícia Militar tentando praticar um furto em uma agência bancária de Juína.

O delegado Romildo Nogueira da Fonseca Junior instaurou ato infracional análogo aos crimes de furto, posse irregular de munição e receptação. O procedimento será encaminhado posteriormente ao Ministério Público para manifestação pela medida socioeducativa em relação ao adolescente.

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Fonte: PJC MT
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Primeira operação de combate a pirataria do ano apreende 154 réplicas de óculos na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado.

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

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Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos.

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Fonte: PJC MT
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