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Mato Grosso

O expediente no Fórum de Nova Xavantina será no período das 07:30hs às 14:30hs a partir de janeiro

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Os fóruns das comarcas de Mato Grosso terão novo horário a partir de janeiro de 2020, iniciando o expediente as 07 horas e 30 minutos com encerramento as 14 horas e 30 minutos, pelo horário oficial de Mato Grosso. Em Nova Xavantina e em toda a região do Araguaia será pelo horário oficial de Brasília, ou seja, das 08 horas e 30 muntos às 15 horas e 30 minutos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá mudança no horário de expediente e passará a funcionar das 07h30 às 14h30.  A alteração atende ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

No Estado, a alteração representará uma economia de R$  R$ 2.154.363,86 ao ano, só com energia elétrica. Será mantida a mesma jornada de trabalho dos servidores e de atendimento ao público, que atualmente é das 12h às 19h, horário de Mato Grosso.

Segundo documento encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, ao dirigente da da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, para os cargos comissionados o expediente terá início as 07h30 e se estenderá até as 14h30, com 15 minutos para o almoço. Já os servidores efetivos vão cumprir 6 horas ininterruptas por dia.

O desembargador explica que a tarifa de energia aumenta consideravelmente após às as 17h30 em Mato Grosso, passando de cerca de R$ 0,31 o quilowatt/hora para R$ 1,48.

“Ressalte-se, por fim, que, haja vista a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que hoje atende mais de 75% das unidades judiciárias e chegará a 100% já em 2020, reduziu-se drasticamente a necessidade de atendimento presencial às partes e aos advogados, que contarão com o conforto do acesso aos autos de qualquer local do mundo com acesso à internet, inclusive pelo celular“, cita o desembargador em ofício. 

A proposta do novo horário de expediente se estenderá a todos os tribunais, atendendo as peculiaridade locais. 

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Mato Grosso

Temos que dar o exemplo e criar oportunidades para esses jovens, afirma governador

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O governador Mauro Mendes defendeu ser necessário que as instituições públicas possam dar o exemplo no que diz respeito a oportunizar espaço para aprendizagem profissional de jovens e adolescentes egressos do sistema socioeducativo.

Para o governador, é com o exemplo que será possível fazer com que mais empresas participem do programa de aprendizagem profissional e cumpram o que é exigido em lei, que prevê um percentual das contratações voltado a este público.

Mauro Mendes, que participou da abertura do painel “Política de Aprendizagem” na tarde desta terça-feira (12.11), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afirmou que a união de forças dos poderes e instituições, além das federações, é fundamental para que os jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho e, assim, consequentemente, trilharem o futuro.

“Esse trabalho é fundamental e tem que ser feito a quatro mãos por todas as instituições envolvidas, os poderes, as associações, federações e o setor produtivo. O Governo do Estado pretende dar o exemplo, buscando dentro das  nossas secretarias e dos nossos órgãos criar essas oportunidades. E, a partir daí, cobrarmos da iniciativa privada para que também coopere e colabore, para que possamos através da educação profissional dar oportunidades e criar uma alternativa para esses jovens”, destacou.

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou que o encontro é fundamental para que o setor empresarial se envolva na causa e possa obter informações mais precisas sobre como proceder para empregar um menor e “ajudá-lo em seu crescimento”.

“Nós temos dito sempre que o jovem é o futuro da nação, chegou a hora e o futuro está aí. Nós devemos encaminhá-los da forma mais adequada possível e a sociedade tem esse dever também”, disse.

Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Eliney Veloso, a aprendizagem é um “mundo novo e cabe a nós promovermos a transformação desses jovens”. 

“Colocá-los no mercado de trabalho é tirá-los do risco e de péssimas influências do mundo da criminalidade”, pontuou, defendendo ainda que o empresário precisa “se sensibilizar para o cumprimento da cota exigida na lei, pois a legislação tem uma finalidade, a de transformar a vida dos jovens”.

O evento também contou com a participação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Inscrições para processo seletivo da Escola do Corpo de Bombeiros terminam na quinta-feira (14.11)

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A Escola Militar do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II encerra nesta quinta-feira (14.11) as inscrições para o seu processo seletivo. Os estudantes de Alta Floresta ou das cidades vizinhas podem se candidatar às vagas disponíveis acessando o edital do processo seletivo que está no site do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.

Os responsáveis pelos candidatos devem se dirigir à Escola Dom Pedro II com os documentos necessários (RG ou certidão de nascimento, foto 3×4, documento da escola anterior). As inscrições são para o 7º, 9º do fundamental e 1º ano do ensino médio.

As provas serão realizadas no domingo, 8 de dezembro, com limite de entrada às 7h40 da manhã. As provas serão compostas de 20 questões, 10 de Matemática e 10 de Língua Portuguesa. Os resultados serão divulgados no dia 13 de dezembro.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sesp inicia obra estrutural em área interna da unidade prisional de Rondonópolis

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Neste mês, teve início obra de gradeamento e automatização em toda a área interna da unidade prisional Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (a 212 km ao Sul de Cuiabá). O trabalho, que é pioneiro no Estado, visa ampliar a segurança do efetivo e dos 1.400 reeducandos. A previsão é de que a obra seja finalizada na primeira quinzena de janeiro de 2020.

Ao todo, 300 metros de grade serão colocados na unidade e o valor da obra é de, aproximadamente, R$ 250 mil. Segundo o diretor da unidade, Aílton Ferreira, o modelo de gradeamento e automatização incrementado na Mata Grande é o mesmo que já é utilizado em grandes metrópoles do país, a exemplo dos Estados de São Paulo e Florianópolis.

Atualmente, todo o trabalho de retirada do reeducando da cela para ser encaminhado a outro local interno tem que ser feito com o auxílio de servidores. Com a efetivação da obra, ao sair da cela, o reeducando passará por um espaço cercado de grades e toda a movimentação será acompanhada por videomonitoramento em uma sala de controle.

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“Esse modelo a ser adotado na nossa unidade garante mais segurança para o profissional e o reeducando. Acreditamos que conseguiremos otimizar o nosso trabalho. Hoje, cada saída de reeducando da cela tem que ser acompanhada por pelo menos oito servidores. Com a mudança, o preso sai da cela e já fica cercado por grades. Com isso, será necessária a utilização de menos servidores, o que garantirá uma melhor fiscalização em toda a área”, ressalta o diretor.

A mão de obra é realizada por 15 reeducandos que atuam como pedreiros e serralheiros.

Fonte: GOV MT
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