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Política Nacional

ONGs respondem Bolsonaro sobre doações a entidades: ‘É para continuar, sim!’

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Agência Brasil

Bolsonaro pediu que pessoas não doassem para ONGs

ONGs se reuniram nesta sexta-feira (29) e responderam o presidente Jair Bolsonaro sobre doações a organizações do terceiro setor, diz a colunista Mônica Bergamo. Em sua live nesta quinta, Bolsonaro pediu para que seus seguidores não doassem dinheiro a essas entidades.

O Greenpeace Brasil, a Associação Brasileira de Captadores de Recursos e o Instituto Doar, junto com outras entidades, assinou um documento em conjunto pedindo as doações continuem. “É para continuar, sim!”, diz o documento.

“Ao contrário do governo, que coleta impostos, e as empresas, que vendem produtos ou prestam serviços, organizações são financiadas por meio das doações de quem acredita nelas.”

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De acordo com a nota, o Brasil tem mais de 60 milhões de pessoas que fazem doações de alguma forma para as ONGs. “São pelo menos 14 bilhões de reais sendo doados todos os anos para um setor que emprega mais de 3 milhões de pessoas e representa quase 2% do PIB brasileiro”, completa a nota.

No comunicado, as entidades também chamam atenção para o Dia de Doar , que existe desde 2013 e será na próxima terça-feira (3).

Leia a íntegra da nota das ONGs:

“NOTA PÚBLICA – É para continuar doando para ONGs, sim!

A doação é um dos atos mais generosos e transformadores que existem 

O presidente da República afirmou nesta quinta-feira, 28 de novembro, que não é para doar para ONGs. Estamos aqui, de maneira democrática, representando um grupo unido e bem articulado que recomenda o diferente: é para continuar doando, sim.

A doação para as ONGs é uma ação voluntária feita todos os dias e em todo o canto do país. Pode ser com dinheiro, com tempo, com talento, com roupa, com brinquedo, com comida, com órgãos, com o que você quiser. E, para quem desejar e acreditar: hoje no Brasil são cerca de 820 mil organizações, carinhosamente chamadas de ONGs (ou de entidades, OSCs etc.), que fazem trabalhos maravilhosos em prol das mais diversas causas. 

É a creche que acolhe nossos bebês e as crianças enquanto a mãe segue em seus afazeres. São as APAEs que fazem um lindo trabalho de inclusão das crianças com deficiência. São os hospitais filantrópicos que salvam vidas a todo minuto, levando assistência em saúde a quem mais precisa. São abrigos de animais que cuidam dos nossos amigos de quatro patas. São os espaços comunitários de atividades educacionais, culturais e esportivas para crianças e adolescentes.

E a lista segue: tem ONG atuando na assistência social, na educação, na saúde, na cultura, no desenvolvimento de comunidades, na defesa de direitos, no meio ambiente, na segurança pública, na ciência… E sabe por quê? Porque o Brasil é um país solidário. Porque nós, brasileiros, nos importamos, e doamos todos os dias para ajudar o próximo, trazendo mais qualidade de vida e dignidade aos nossos concidadãos.

E que fique ainda mais claro: doar é bom, doar faz bem (para quem recebe e para quem doa), e é a doação que financia o impacto das ONGs no país. Ao contrário do governo, que coleta impostos, e as empresas, que vendem produtos ou prestam serviços, organizações são financiadas por meio das doações de quem acredita nelas. Só no Brasil são mais de 60 milhões de brasileiros que todos os anos doam, de várias maneiras. São pelo menos 14 bilhões de reais sendo doados todos os anos para um setor que emprega mais de 3 milhões de pessoas e representa quase 2% do PIB brasileiro.

A doação, portanto, gera impacto e desenvolvimento. 

Nesta terça-feira, 3 de dezembro, vamos celebrar o Dia de Doar (www.diadedoar.org.br). É o momento de demonstrarmos todo nosso amor ao nosso país, nossa generosidade, nossa liberdade de nos expressar. Se você ainda não doa, escolha uma ONG em que acredita, pela qual tem admiração, e faça uma doação! Se você já doa, faça uma doação a mais no Dia de Doar. Depois, conte para o Brasil e o mundo como somos solidários: compartilhe com sua família, seus vizinhos, no seu trabalho, na sua comunidade, e nas redes sociais, com a hashtag #diadedoar.

Um Brasil mais cidadão é um país com mais doadores. Um país mais justo é um país com uma sociedade civil forte. É para continuar doando, sim!

Assinam:

Movimento por uma Cultura de Doação
ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos
Confluentes
Instituto Arredondar
Instituto Doar
Instituto Elos
Instituto Fazendo História
Instituto Gabriel
Instituto Reciclar
Greenpeace Brasil
Projeto Âncora
Rede Filantropia
SAAP
WINGS – Worldwide Initiatives for Grantmaker Support”

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Avaliação positiva do governo Bolsonaro sobe 5% em 5 meses, mostra pesquisa

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Jorge William / Agência O Globo

Presidente Jair Bolsonaro

Uma pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte, divulgada nesta quarta (22), mostra que as avaliações positivas do governo Bolsonaro aumentaram 5% entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, subindo de 29,4% para 34,5%.

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Ao mesmo tempo, a avaliação negativa do governo caiu 8,5%. Em agosto, 39,5% consideravam a gestão ruim ou péssima, agora 31% analisam dessa forma. A opinião sobre o desempenho individual de Bolsonaro também teve aumento de 6,8%, subido de 41% para 47,8%. 

Os entrevistados também avaliaram as áreas que tiveram melhor e pior desempenho no primeiro ano de governo de Bolsonaro . As áreas melhor avaliadas foram combate à corrupção (30,1%), Economia (22,1%) e Segurança (22%). As que tiveram pior avaliação foram Saúde (36,1%), Educação (22,9%) e Meio Ambiente (18,5%).

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A pesquisa foi realizada durante os dias 15 e 18 de janeiro, com 2.002 pessoas  de 137 municípios espalhados por todos os estados. Segundo o Instituto MDA, o percentual de erro é de 2,2 pontos percentuais. Confira os resultados:

Avaliação do governo Bolsonaro em janeiro de 2020:

  • Ótimo – 9,5 % (era 8% em agosto de 2019)
  • Bom – 25% (era 21,4% em agosto de 2019)
  • Regular – 32,1% (era 29,1% em agosto de 2019)
  • Ruim – 9,5% (era 12,9% em agosto de 2019)
  • Péssimo – 21,5% (era 26,6% em agosto de 2019)
  • Não sabe/não respondeu – 2,4% (era 2% em agosto de 2019)

Aprovação do desempenho pessoal do presidente Bolsonaro em janeiro de 2020:

  • Aprova – 47,8% (era 41% em agosto de 2019)
  • Desaprova – 47% (era 53,7% em agosto de 2019)
  • Não sabe / não respondeu – 5,2% (era 5,3% em agosto de 2019)

Áreas com melhor desempenho no 1º ano do governo Bolsonaro (cada eleitor podia escolher até duas opções):

  • Combate à corrupção – 30,1%
  • Economia – 22,1%
  • Segurança – 22%
  • Reformas – 9,2%
  • Infraestrutura de transportes – 7,4%
  • Relações Internacionais – 7,2%
  • Privatizações – 6,5%
  • Educação – 6,4%
  • Comunicação com a população – 5,8%
  • Saúde – 5,4%
  • Direitos humanos – 3,9%
  • Relação com o Congresso – 3,2%
  • Meio ambiente – 2,6%
  • Nenhuma 20,1%
  • Não sabe / Não respondeu – 6,6%
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Áreas com pior desempenho no 1º ano do governo Bolsonaro:

  • Saúde – 36,1%
  • Educação – 22,9%
  • Meio ambiente – 18,5%
  • Economia – 16,2%
  • Segurança – 14,5%
  • Comunicação com a população – 9,4%
  • Reformas – 9,1%
  • Combate à corrupção – 8,2%
  • Direitos humanos – 7,9%
  • Relação com o Congresso – 7,6%
  • Relações Internacionais – 5,7%
  • Infraestrutura de transportes – 5,2%
  • Privatizações – 4,7%
  • Nenhuma – 4%
  • Não sabe / Não respondeu 7,1%

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Irmão de Bolsonaro atua como mediador na liberação de verbas para prefeituras

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Renato Bolsonaro faz o intermédio entre governo federal e prefeituras para liberação de verbas arrow-options
Reprodução/Redes Socias

Renato Bolsonaro faz o intermédio entre governo federal e prefeituras para liberação de verbas


Renato Bolsonaro , comerciante e irmão do presidente Jair Bolsonaro , não exerce nenhum cargo público, mas tem feito a intermediação informal entre o  governo fede ral e prefeitos do Estado de São Paulo que demandam verbas para realizar obras e investimentos. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, ele exerceu essa função de mediador em ao menos quatro cidades paulistas.

O irmão do presidente intermediou R$ 110 milhões em repasse de verba nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado , onde mora sua família. O dinheiro foi utilizado para a construção de pontes, recapeamento de asfalto e melhorias em centros de cultura e esporte.

Até mesmo as solenidades das obras contaram com a participação de Renato Bolsonaro , que assina contratos como testemunha e recebe agradecimentos públicos dos prefeitos. Ele diz não receber nenhuma remuneração pelo trabalho com as prefeituras.

“Estou doando meu tempo, porque naturalmente sou muito procurador pela questão de relacionamento familiar. Não tenho poder de decisão. A única coisa que faço é fazer chegar mais rápido ao presidente aquilo que acho viável. Mas ele que tem pode de análise e decisão. Eu faço a ajuda, encurto a distância”, afirmou em entrevista ao jornal A Tribuna, de Santos.

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Segundo especialistas, não há irregularidade nas ações de Renato Bolsonaro se ele não estiver sendo remunerado. A única questão é que esse tipo de mediação costuma ser feito por parlamentares.

Atuação

Renato foi importante para resolver alguns impasses. Em São Vicente , foi o responsável por colocar fim em uma discussão entre prefeitura e governo do Estado a respeito de qual dos poderes deveria bancar o processo de recuperação da Ponte dos Barreiros. Por fim, a gestão federal assumiu a conta, e Renato anunciou, no dia 30 de dezembro, R$ 58 milhões em verba federal para a obra, inclusive assinando o contrato como testemunha.

Na mesma época, o irmão de Jair Bolsonaro anunciou um pacote de benfeitoria para a cidade de Pariquera-Açu, com 14 milhões liberados para a construção de uma ponte, R$ 1 milhão para obras de pavimentação, R$ 764 mil para a canalização de um centro de eventos e R$ 550 mil para um centro de artes marciais.  

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Dez dias antes disso, em Eldorado , sua cidade natal, ele participou da entrega de 21 casas do Minha Casa, Minha Vida. Ainda em Eldorado, foi o responsável por anunciar a liberação de R$ 11,4 milhões para a construção de uma ponte e R$ 292 mil para asfaltar ruas. Mais R$ 24 milhões em verbas federais foram intermediados por Renato em Itaoca, também para a obra de uma ponte, com direito a agradecimento no site oficial da cidade.

Política

Filiado ao PSL, Renato Bolsonaro se candidatou a prefeito do munícipio de Miracatu em duas oportunidades, a última em 2016. Nas eleições municipais deste ano, no entanto, ele não poderá participar, já que a lei proíbe parentes do presidente da República de concorrer, a não ser que eles já estejam cumprindo algum mandato e busquem a reeleição.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Fux suspende criação do juiz de garantias por tempo indeterminado

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Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal arrow-options
Divulgação

Fux contrariou decisão do ministro Dias Toffoli

O ministro Luiz Fux , vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a criação do juiz de garantias. O despacho foi publicado nesta quarta-feira (22) derruba a decisão do ministro Dias Toffoli de dar prazo de seis meses para que a medida seja adotada e de criar uma regra de transição para processos que já estejam em andamento.

A decisão ocorre três dias após Fux assumir o plantão da Corte no lugar de Toffoli, que entrou no período de férias. Ele será o responsável pelas decisões urgentes do Supremo até a próxima quarta-feira (29), sendo que todos os ministros voltam ao trabalho em fevereiro.

Fux decidiu pela suspensão da medida após receber uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O processo chegou ao STF na última segunda-feira (20), quando Toffoli já havia deixado o plantão e passado a função ao colega de Corte.

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A lei anticrime — que deve entrar em vigor nesta quinta-feira (23) — prevê que o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal e tomar medidas necessárias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia é recebida. A partir daí, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a sentença.

O projeto original, criado pelo ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, não tinha o trecho que falava sobre o juiz de garantias. A medida foi criada na Câmara dos Deputados e sancionada junto com a pacote todo pelo presidente Jair Bolsonaro. Contrário à medida, Moro se manifestou a favor do veto do juiz de garantias.

Fonte: IG Política
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