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Política Nacional

PGR volta a defender prisões de réus após segunda instância

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José Bonifácio Andrada falando ao microfone arrow-options
Sergio Amaral/STJ

O procurador-geral afirma que se o STF mudar a orientação agora todo o sistema de Justiça ficará instável

O procurador-geral da República interino, José Bonifácio de Andrada , enviou nesta quinta-feira (17) ao STF um memorial reforçando a posição da instituição em prol da prisão de réus condenados em segunda instância. No documento, Andrada defende que, se o tribunal for rever a orientação atual de permitir esse tipo de prisão, que se permita ao menos a prisão depois do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não que a liberdade dure até o STF analisar os recursos do réu, como defendem alguns ministros.

Para Andrada, o atual entendimento reforça o combate à impunidade no país. “Permitir-se que transcorram anos entre o ilícito penal e a prisão do réu já condenado por tribunal geral, por certo, uma sensação na sociedade de que a lei penal não é aplicada, de que as decisões judiciais não são cumpridas – de que a Justiça não funciona, para ser mais simples”, escreveu.

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O procurador-geral também afirma que, se o STF mudar a orientação agora, todo o sistema de Justiça ficará instável. “Se, por um lado, um sistema de precedentes vinculantes engessado e imutável estaria fadado à falência por rapidamente se tornar obsoleto, um sistema que permitisse a revisão açodada e acelerada de seus precedentes, por outro lado, estaria fadado ao mesmo destino por, também rapidamente, revelar-se despido de credibilidade e utilidade”.

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O memorial apresenta dados do STJ informando que em apenas 0,62% dos recursos apresentados ao tribunal houve reversão da condenação. Para Andrada, a exigência do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena vai apenas privilegiar réus com mais recursos financeiros para investir em advogados.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Fim do DPVAT é nova etapa do ‘complexo’ de Bolsonaro com o trânsito

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IstoÉ

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Valter Campanato/Agência Brasil

Depois de atacar algumas das leis de trânsito, presidente pretende acabar com o seguro

O presidente Jair Bolsonaro parece ter algum trauma com o hábito de dirigir. Após propor o fim da obrigatoriedade da cadeirinha veicular, sugerir CNH com até 40 pontos de infrações e defender a retirada de radares das estradas, ele agora tenta extinguir o DPVAT com uma medida provisória assinada na terça feira (12).

O tributo é pago anualmente junto com o IPVA e funciona como seguro público que oferece cobertura em casos de morte, invalidez e despesas médicas decorrentes de acidentes. Em 2019, o valor pago foi de R$ 16,21 para carros particulares e R$ 84,58 para motos.

O imposto rendia recursos ao SUS, que recebeu R$ 33 bilhões nos últimos 11 anos, e era acionado anualmente, em média, por 460 mil pessoas. Entre as especulações que ajudam a entender a atitude do presidente, está o fato de uma empresa de Luciano Bivar, seu desafeto no PSL nos últimos meses, ter uma empresa que faz parte do consórcio que opera o DPVAT: a seguradora Excelsior.

Assim como outras MPs, essa também será submetida a aprovação da Câmara e do Senado, e é provável que não passe devido aos substanciais recursos que o DPVAT rende ao SUS.

STREAMMING

A Disney como ela é

O lançamento da plataforma de streamming Disney+, com grandes aspirações no mercado audiovisual, veio com uma interessante revisão no conteúdo produzido pela gigante do entretenimento. Algumas animações mais antigas da empresa, como “Dumbo”(foto), “Fantasia” e “A Dama e o Vagabundo”, são acompanhadas do aviso “esse programa é exibido como foi criado originalmente. Pode conter representações culturais ultrapassadas”. O alerta faz referência a adaptações preconceituosas, como a dos corvos de Dumbo, inspirados de forma racista e estereotipada nos grupos afro-americanos.

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CRIME

A quadrilha brasileira

Três brasileiros foram presos e condenados em Londres por comandarem um colossal esquema de prostituição, escravidão, segurança ilegal e venda de drogas. Flavia Xavier Sacchi, Renato Dimitrov Sacchi (centro) e Raul Sacchi são acusados pela Scotland Yard, a polícia metropolitana da capital britânica, de empregarem ao menos outros cinco brasileiros e arrecadarem milhões de libras por ano com a quadrilha. A cereja do bolo fica por conta dos hábitos dos brasileiros nas redes sociais. Por meio delas, ostentavam um estilo de vida luxuoso, exibindo joias e carros de alto padrão. O mais curioso é que os criminosos usavam suas contas para criticar duramente a corrupção no Brasil, compartilhando conteúdos em defesa de operações da Polícia Federal e do Exército Brasileiro – como se fossem legítimos “cidadãos de bem”.

NORDESTE

Peixes próprios para consumo

Divulgação

O ministério da Agricultura, em parceria com a PUC do rio de janeiro, divulgou o resultado de testes feitos em pescados coletados em quatro estados nordestinos afetados pelo vazamento de óleo. Segundo o levantamento, os peixes e lagostas avaliados podem ser consumidos sem riscos à saúde, pois apresentam baixo teor de hidrocarbonetos. A notícia é boa, visto que havia o temor de que as aparições contínuas de petróleo no litoral afetassem os pescadores e a economia do local.

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NEGÓCIOS

A erva feminina

Divulgação

A empresária brasileira Viviane Sedola (foto) foi eleita pela revista americana “High Times” uma das 50 mulheres mais influentes no mercado de cannabis em todo o mundo. Viviane fundou em 2018 a plataforma “Dr. Cannabis”, que auxilia pacientes a terem contato com médicos que oferecem medicamentos e tratamentos com maconha medicinal, além
de fornecer suporte para os que precisam obter liberação na Anvisa para a compra e consumo desses remédios. Os casos que mais se beneficiam da plataforma são o tratamento de crianças com autismo e mulheres com forte síndrome pré-menstrual.

EDUCAÇÃO

Os negros e as universidades públicas

FG Trade

O IBGE divulgou que negros (pretos e pardos) são maioria no ensino público do Brasil. Segundo o instituto, eles ocupam 50,3% das vagas disponíveis nos cursos de universidades federais e estaduais. Apesar disso, a comunidade negra não recebeu a notícia de forma acalorada. Muitos temem que o número seja inflado pela alta incidência de fraudes nos processos de cota, com brancos se autodeclarando pardos para concorrerem a vagas destinadas às classes menos privilegiadas. Além disso, o estudo
não indica em quais cursos essas pessoas estão matriculadas, não oferecendo, por exemplo, o índice de quantos estão em carreiras como Direito e Medicina.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Saída do PSL é “separação amigável”, diz Bolsonaro

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Agência Brasil

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Carolina Antunes/PR – 30.8.19

Bolsonaro anunciou saída do PSL a deputados aliados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.

“A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook.

Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira (12).

Bolívia

Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria das eleições no Brasil. “Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei de modo que você possa auditar uma eleição. Se você votou no João, você vai ter certeza de que o voto foi para o João, se eu votei na Maria, o voto foi para a Maria. Não podemos ter essa suspeita de fraude como houve na Bolívia porque um problema pode acontecer de um lado ou de outro.”

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O presidente disse que o Brasil precisa ter um sistema de votação confiável. “O ano que vem não dá mais, mas a partir de 2022, sim. É para evitar um problema como houve na Bolívia, que o presidente lá [Evo Morales], pelo que parece, segundo a OEA, abusou e fraudou o processo eleitoral”, disse.

No domingo (10), o então presidente do país vizinho, Evo Morales, renunciou ao mandato em meio a uma onda de protestos violentos por causa do resultado das eleições que havia confirmado sua reeleição, no dia 20 de outubro. O processo eleitoral do país chegou a ser questionado após auditoria feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde terça-feira, Morales está no México, onde recebeu asilo político.

Com a renúncia de Evo Morales e depois que a senadora Jeanine Áñez se proclamou presidente do país, estabeleceu-se um governo de transição na Bolívia. Apesar de não haver consenso sobre a constitucionalidade da posse de Jeanine Áñez, ela assumiu o posto máximo do governo e montou um gabinete com 11 novos ministros, além de nomear novos chefes para as Forças Armadas e prometer eleições “em breve”.

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Vestido de palhaço, Alexandre Frota “ameaça” ex-colegas do PSL; assista

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Alexandre Frota de palhaço arrow-options
Reprodução/Twitter

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) se vestiu de palhaço para criticar o clã-bolsonarista em vídeo publicado em sua conta do Twitter.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) soltou mais uma alfinetada para os aliados de  Jair Bolsonaro em sua conta oficial do Twitter. Nesta quinta-feira (14), o parlamentar publicou um vídeo em que aparece vestido de palhaço. Com xingamentos e palavrões,  Frota direcionou mensagens ao clã-bolsonarista, com  indiretas aos filhos do presidente. 

O vídeo inicia com a trilha de abertura da Voz do Brasil. Em seguida, Alexandre Frota aparece gritando como um vaqueiro , com o rosto coberto de maquiagem, nariz vermelho e peruca colorida. A voz do parlamentar também está distorcida, mais grave que o normal, acentuando o tom de ameaça .

“Diferente de você, o palhaço aqui tem RG e CPF. O palhaço aqui mete a cara”, disse Frota, mandando indiretas aos bolsonaristas. “Tá apagando os posts do Twitter? Eu te pego, filho de uma p***. Ninguém mais suporta”.

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A provocação também recaiu sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). “ Você quase embaixador, covarde, menino de fralda. Que p*** de governo é esse?”, questionou Frota.  

Fonte: IG Política
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