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PMs e servidores da Sefaz recebem moções por atuação no combate à sonegação de impostos

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Foto: Marcos Lopes

Policiais militares e servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) receberam moções de aplausos em solenidade realizada, nessa terça-feira (10), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A solenidade idealizada pelo deputado estadual Doutor João José (MDB) prestou homenagem aos profissionais que contribuíram para o desenvolvimento do estado. 

Os policiais da PM e servidores da Sefaz atuam em ações especializadas de combate à sonegação de impostos, aumentando assim a arrecadação dos tributos legais que são revertidos para o bem-estar social da população. Eles atuam de forma integrada na fiscalização e monitoramento de suspeitos de tentar fraudar o sistema tributário estadual. 

“Essa solenidade é um marco no reconhecimento do trabalho oriundo desta parceria entre os policiais militares e os servidores da Sefaz. Nós recebemos essa missão do governador Mauro Mendes de melhorar a nossa unidade, que funciona dentro da Sefaz, em apoio aos nossos fiscais. Em pouco tempo, passamos de dez operações mensais para uma média de 28 por mês. Isso ajudou muito na questão da fiscalização da sonegação fiscal. Para nós é uma grande honra estar aqui nesta Casa de Leis recebendo estas moções”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis. 

Idealizador da solenidade, o deputado Doutor João José disse que a entrega das moções de aplausos foi feita em agradecimento ao bom trabalho e os resultados obtidos pela parceria entre a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “É uma maneira de agradecer a eles pelo excelente trabalho. É uma forma para eles perceberem que a sociedade civil organizada, a Assembleia Legislativa e o governo do estado está contente com o trabalho que vem sendo efeito no combate a evasão de divisas e a sonegação de impostos”. 

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Também participou da solenidade o deputado estadual e sargento da PM Elizeu Nascimento. “Para mim, é um orgulho muito grande participar desta sessão solene, testemunhando esse ato de reconhecimento a nossa gloriosa Policia Militar e aos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estamos unidos, aqui na Assembleia Legislativa, na busca de melhoria para os servidores públicos. Parabéns ao Doutor João pela bela homenagem”, destacou Nascimento. 

O coronel Vitor Paulo Fortes Pereira, que representou o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Bustamante, ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado. “Trouxe uma mensagem de agradecimento do nosso secretário ao deputado Doutor João José e a Assembleia Legislativa pelo apoio que os senhores tem dado ao trabalho da secretaria de Estado de Segurança Pública. É com muita honra e gratidão que a gente recebe estas moções”, afirmou. 

Já o secretário-adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino, que na solenidade representou o secretário de Estado de Fazenda, Alexandre Gallo, destacou a atuação dos servidores. “Graças aos servidores, desde os mais simples ao mais alto escalão, a Fazenda tem conseguido apresentar resultados para a sociedade. O número de abordagem aumentou, cresceu também a arrecadação do Estado, e por isso acho importante destacar também a atuação do pessoal que trabalha na ponta dando suporte para que todos possam fazer o seu trabalho com eficiência”, disse.  

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Estiveram presentes hoje na assembleia e receberam as moções de aplausos:

Comandante-geral da Polícia Militar – Coronel Jonildo José de Assis. 
Secretário-adjunto de Administração Fazendária – Kleber Geraldino Ramos dos Santos 
Secretário-adjunto de Receita Pública – Fábio Fernandes Pimenta 

Policiais Militares 

Ten. Cel. PM Benedito Martins de Carvalho 
Ten. Cel. PM Paulo César da Silva 
2º Sarg. PM Benedito Edson de Campos 
3º Sarg. PM Aesio Nogueira Santana
3º Sarg. PM Alberto Feizar Cardono Abdala 
3º Sarg. PM Cleyton Ferreira 
3º Sarg. PM Dorival Freire 
3º Sarg. PM Eros Rogério Barros Araujo 
3º Sarg. PM Ivone Cristina da Silva 
3º Sarg. PM Valderson Leite Mendes 
3º Sarg. PM Weliton Divino de Almeida 
3º Sarg. PM Weverson Morais Coimbra 
Cabo PM Lidiane Marçal Ferreira Santa’Ana
Soldado PM Thiego Carlos Silva Oliveira 

Servidores da Sefaz 
Antonio Nunes de Castro Júnior 
Carla Harue kokayash
Celso José de Carvalho Miguéis 
Daniel de Oliveira Merreles 
Eliana Couto Jacinto 
Eliton Paulo Teixeira 
Evandro Bortolotto Ortega 
Feik Nabor de Barros Joaquim 
Geremias Pedro Generoso 
Ferson Marques da Rocha 
Gilson Wanderley Pregely 
Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima 
Procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima 
João Carlos Souza de Abreu
Lucia Villela de Mello Silva 
Manoel Egues Neto 
Marinete Figueiredo Costa 
Radiana Kassia e Silva e Clemente 
Valdeci dos Santos 
Vinícius José Simioni da Silva 
Wilson Alves 

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Debate nacional sobre educação básica é realizado em Cuiabá

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Parlamentares que participaram do encontro

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O 2º Encontro de Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, no último final de semana em Cuiabá-MT,  reuniu parlamentares estaduais e federais de outros estados, promoveu o debate sobre a situação atual da educação nacional, os fundos de investimentos e o impacto da reforma da previdência. 

Na pauta, debates sobre a condição de trabalho dos professores, estrutura escolar, grade de horário, período de trabalho para a aposentadoria dos profissionais da educação, saúde mental dos docentes, entre outros.

“Como atual presidente da comissão [de Educação] na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi uma alegria receber deputados de outros estados para falar do futuro da nossa educação. Tivemos, em primeira mão, a minuta do relatório da deputada federal Dorinha, que veio pessoalmente apresentar as mudanças na PEC que aumenta gradativamente o recurso do Fundeb, o que pode chegar até 40%, entre outras presenças que engrandeceram o encontro. Estamos satisfeitos com o resultado”, disse o deputado estadual Thiago Silva.

O encontro foi supra-partidário e envolveu integrantes políticos como prefeitos, vereadores, deputados, senadores de vários partidos, que se mostraram preocupados com a pauta do contingenciamento dos investimentos na área.

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Segundo o deputado estadual do Ceará, Queiroz Filho, se tem um setor em que deve ser mantido os investimentos, seja na esfera municipal e estadual, é a educação. “Tivemos um encontro rico de informações e debates que iremos disseminar no Ceará. Agradecemos a hospitalidade do povo mato-grossense”.

O próximo encontro nacional de comissões de educação das assembleias, será no primeiro trimestre de 2020, no município de Fortaleza no Ceará, que irá apresentar ao grupo de trabalho, o potencial e alto rendimento da educação no estado com suas experiências. Como encaminhamento, o encontro produziu uma carta-documento de compromissos com a educação no país, com reinvindicações da categoria, debates a serem levados aos demais estados e municípios.

Participaram também do encontro, os parlamentares vice-presidente da Comissão de Educação da ALMT, estadual Valdir Barranco, deputado Wilson Santos, deputada federal Rosa Neide, deputada federal Dorinha, deputado federal Idilvan, deputado federal Alencar, deputado federal Carlos Bezerra, deputado federal presidente da Comissão Educação da Câmara em Brasília, Pedro Lima Cunha, deputado estadual Daniel Zen, deputada estadual Beatriz Cerqueira, deputado estadual Acrisio Sena, deputado estadual Queiroz Filho, deputada estadual Sofia Cavedon, deputada estadual Teresa Leitão, senador Welinton Fagundes, secretária de Estado de Educação Marioneide Kliemaschewsk, presidente da AMM Neurilan Fraga, integrantes do Sintep, UFMT, Unemat, Conselho Estadual de Educação, entre outros.

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Locais públicos poderão ter cartazes alertando sobre riscos de queimadas em áreas urbanas

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Locais públicos serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre os riscos das queimadas em área urbana que são extremamente prejudiciais à saúde das pessoas. O Projeto de Lei nº 864/2019 foi proposto pelo deputado estadual Doutor João (MDB), e busca conscientizar a população sobre os males causados pelas queimadas, que neste ano tomaram grandes proporções, inclusive, com repercussão nacional e internacional. O tempo seco e a fumaça que encobre muitas cidades em Mato Grosso tem prejudicado a saúde da população. 

Mato Grosso decretou estado de emergência em razão dos mais de 8 mil focos de calor registrados no ano, o que representa um aumento acima de 230% em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste cenário, as queimadas estão completamente proibidas até o dia 30 de novembro, e também estão suspensas todas as autorizações de desmatamento.

Além do estado, Cuiabá e os municípios de Chapada dos Guimarães, Novo São Joaquim e Canabrava do Norte decretaram nesta segunda-feira (16) situação de emergência diante da baixa umidade relativa do ar, agravada pelas queimadas.  Neste ano, a umidade tem variado entre 7% a 20%, níveis semelhantes a de regiões desérticas, e ainda não há previsão concreta sobre a chegada de chuvas relevantes para mudar o cenário atual de aridez.

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De acordo com o projeto de lei, os cartazes deverão ser fixados em terminais rodoviários, ônibus, postos de saúde, escolas, instituições e locais com grande circulação de pessoas, em áreas de fácil visualização e compreensão por parte da população.

“Os mais afetados por essas enfermidades são crianças, idosos e as pessoas que já apresentam antecedentes de quadros de rinite, asma ou bronquite. No entanto, as queimadas são prejudiciais a todos nós. Quanto à parte respiratória, a agressão se inicia nas vias superiores, causando rinites e irritação da garganta, queimação, tosse e, em alguns casos, até a perda de voz. Diante da gravidade das queimadas que a cada ano aflige a população, não podemos ficar inertes a essa situação, uma das ações que devemos realizar são campanhas de esclarecimento, principal objetivo desse projeto de lei”, enfatizou o deputado.

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Paulo Araújo quer aumentar o numero de salas infantis em hospitais estaduais do estado

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Após vários estudos desenvolvidos na área da saúde, foram observados que não só o fator remédio contribui para a cura, mas outras ações devem ser levadas em consideração, a exemplo, da construção de salas infantis que são utilizadas para atender crianças que estão internadas nos hospitais. Com a intenção de ampliar esses espaços em todo estado, para promover maior conforto e brincadeiras às crianças hospitalizadas, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) propôs a indicação n° 4107/19, que prevê a criação de salas infantis em outros hospitais estaduais do estado, nos mesmos moldes do espaço recém-inaugurado, no hospital Estadual Santa Casa, na capital cuiabana.

O parlamentar apresentou a indicação ao governo do estado, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quinta-feira (12).  Ele destacou que as brincadeiras no contexto hospitalar é um instrumento de intervenção utilizado como forma da criança construir estratégias de enfrentamento em relação a doença, hospitalização, comunicação e resolução de conflitos. Através do brincar, a criança pode se expressar melhor, assim como demonstrar os seus sentimentos e resgatar a si mesma.

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A enfermeira da Santa Casa, Micheli de Freitas Rosário, sinalizou positivamente a implantação de mais brinquedotecas em outros hospitais. “O brincar mostra-se como uma grande contribuição ao cuidado à criança, pois, ameniza o tempo de espera, altera positivamente o comportamento e valoriza o processo de desenvolvimento das mesmas, além de melhorar a interação com os profissionais da saúde. Contribui ainda para o fortalecimento da criança neste ambiente e o vinculo no ambiente, proporcionando também estímulos positivos na recuperação da saúde”, ressaltou a enfermeira.

Tapa buracos – O deputado também apresentou outra indicação, de n° 4104/19 , solicitando a necessidade de viabilizar uma ação tapa buracos na MT-240, entre os municípios de Nova Marilândia (distante 252 km de Cuiabá)  e Arenápolis (distante 208  km de Cuiabá).

Pavimentação – Outra indicação n° 4101/19 do parlamentar, foi encaminhada ao governador Mauro Mendes, com cópia ao secretario chefe da casa Civil, a necessidade de viabilizar uma ação de recuperação na MT-343 entre os Distritos de Assari, no município de Barra do Bugres (distante 164 km de Cuiabá) até a sede do município de Denise (distante 207 km de Cuiabá). A solicitação foi feita pelo vereador, Jeferson Souto (PP), em recente encontro em Tangará da Serra. Souto justificou que a obra é essencial para atender inúmeras pessoas que se deslocam até os municípios vizinhos para trabalharem.

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Conforme a justificativa da indicação, a estrada está deteriorada e hoje é considerada praticamente uma estrada de chão, dada a condição da via. “Uma recuperação total se faz necessária, pois (ela) é muito utilizada para transportar as pessoas enfermas que precisam se deslocar ao hospital de Barra do Bugres ou as que precisam ir até a capital”, pontuou Paulo Araújo.

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