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Mato Grosso

Polícia Civil e Sefaz deflagram operação de combate a crimes tributários

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A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta quarta-feira (09.10) em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda a Operação Fake Paper para cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão por crimes contra a administração pública.

A ação policial apura uma organização criminosa que por meio de falsificação de documento público, falsificação de selo ou sinal público e uso de documento falso promoveu a abertura de empresas de fachada, visando disponibilizar notas fiscais frias para utilização de produtores rurais e empresas nos crimes de sonegação fiscal. Além disso, o esquema possibilitou a prática de crimes não tributários, como a fraude a licitação, ou mesmo ‘esquentar’ mercadorias furtadas ou roubadas.

O delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que preside as investigações, ressalta que a emissão de notas fiscais frias interfere negativamente na base de dados da Sefaz-MT. “Distorcendo as informações sobre produção econômica do estado e, consequentemente, na composição de índices do Fundo de Participação dos Municípios, e no cálculo do Fundo de Participação dos Estados, causando efeitos devastadores ao estado”.

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constatou que, juntas, as empresas Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda. e Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. da S.. Guimarães Eireli emitiram R$ 337.337.930,11 milhões em notas frias, gerando um prejuízo alarmante ao Estado.

O delegado titular da Defaz, Anderson da Cruz e Veiga, ressalta que “a operação busca apreender documentos, dispositivos móveis e computadores que possam robustecer ainda mais a investigação e integra mais uma ação da Defaz em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda, no combate aos crimes contra a ordem tributária”.

Os mandados estão sendo cumpridos em sete cidades de Mato Grosso: Cuiabá, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Barra do Bugres, Canarana, Sorriso e Juína.

Às 10h desta quinta-feira será concedida coletiva à imprensa no sala de audiências da Sefaz, no Centro Político Administrativo.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Batalhão Ambiental intensifica ações em rios de MT durante piracema

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Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental intensificam a fiscalização nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, iniciado em 1º de outubro. O patrulhamento é realizado por meios fluvial e terrestre, nas principais bacias hidrográficas, a fim de coibir a prática da pesca depredatória.

A proibição à pesca amadora e profissional segue até o dia 31 de janeiro de 2020 e a denominada “Operação Vigia” está sendo desencadeada para resguardar os recursos naturais e combater o desrespeito ao período de proibição.

O batalhão orienta que neste período é permitida somente a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. O transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência estão proibidos. Bem como a modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também ficam proibidas nos rios de Mato Grosso.

O Comando do Batalhão Ambiental ressalta que a prática da pesca ilegal gera multas, que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além da apreensão do pescado e equipamentos.   

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Mato Grosso é o primeiro Estado a definir o período de proibição da pesca tendo por base estudos científicos, já que a medida assegura a reprodução dos peixes, garantindo a preservação de espécies e o estoque pesqueiro. A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria da PMMT pelo 0800-65-3939.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Estadual aposta na conscientização sobre o meio ambiente

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Alunos da Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior, em Várzea Grande, encerram no próximo sábado (26.10), o Projeto “Plantando Ideias, Reciclando Hábitos”. Os participantes, alunos do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, farão exposição dos trabalhos realizados durante todo o projeto, iniciado em agosto. Haverá também a premiação para a sala mais limpa e organizada. Entre os trabalhos, estão a produção de aromatizantes e repelentes caseiros, além de lixeiras para coleta seletiva. 

Durante a execução do projeto, a professora Sílvia Letícia Vieira da Silva, de ciências da natureza, uma das idealizadoras do projeto, percebeu que havia uma grande quantidade de mosquitos na escola. As árvores estavam cheias.

“Era agosto, período das queimadas. Expliquei aos alunos que os mosquitos buscam um lugar seguro. Então, os alunos do 7º ano tiveram a ideia de fabricar repelente natural. Temos citronela na escola. Então, criamos o repelente e também o aromatizante”, explica.

Segundo a professora, os trabalhos são interdisciplinares envolvendo as demais áreas do conhecimento. “Cada disciplina trabalhou um tema do projeto. O resultado foi o melhor possível”, destaca.

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Os alunos ficaram empolgados com o projeto. É o caso de Mariany Cruz de Oliveira. Para ela, o projeto é fundamental para mostrar de várias maneiras o que ocorre no meio ambiente. “Seria ótimo se todos pudessem saber um pouco sobre o meio ambiente e se conscientizar a respeito dele”, explica.

O mesmo entendimento tem a colega dela, Kawane Oliveira. “Preservar o meio ambiente é um ato importante para toda a humanidade, Afinal, é nele que estão os recursos naturais necessários para a sua sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas”, assegura.

Repelente

A professora frisa que, ao pensar na temática ligada ao meio ambiente, o foco principal era contribuir para formação de uma geração consciente em relação ao seu papel como cidadão voltado para uma valoração ética, social, econômica e ambiental.

“Pensamos também numa escola que promova esse aprendizado, a fim de se ensinar a importância de atitudes de preservação, para que as gerações futuras não sofram com os desastres ambientais”, ressalta.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Instrutores do Gefron capacitam policiais civis em região da fronteira de MT

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Policias do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) ministraram, entre os dias 14 e 19 de outubro, o Estágio de Adaptação à Fronteira, nos municípios de Cáceres e Porto Esperidião. Ao todo, participaram 11 alunos do Curso de Operações Táticas Especiais (Cote) da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

O curso teve como objeto capacitar e transmitir conhecimento sobre o policiamento em região de fronteira. Dentre as instruções ministradas estão o patrulhamento rural, introdução ao policiamento fluvial, instrução de tática individual, noções de sobrevivência, abordagem policial de fronteira e tática de ação imediata. 

Além das instruções, o curso foi finalizado com um estágio operacional nas principais vias de acesso entre Brasil e Bolívia. De acordo com o coronel PM José Nildo, comandante do Gefron, a capacitação é uma das ações de fortalecimento das instituições de segurança pública.

“A integração também é muito importante, pois possibilita a troca de conhecimentos específicos entre as unidades especializadas e, neste caso, o foco foram as técnicas aplicadas na região de fronteira”, disse. (Sob supervisão da jornalista Nara Assis)

Fonte: GOV MT
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