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Cuiabá

Programa social idealizado pelo Executivo é aprovado pela Câmara Municipal

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Luiz Alves

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (19) pela Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o programa de transferência de renda para famílias carentes denominado “Cuidando da Gente”. A proposta foi acatada por 22 dos votos durante Sessão Ordinária e visa garantir acesso à manutenção básica da população cuiabana nas frentes de desenvolvimento humano e social.

O programa já foi inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a previsão é que seja iniciado no começo do próximo ano. Na oportunidade, o prefeito Emanuel Pinheiro já havia antecipado que a reforma administrativa e a LOA de 2020 teriam como foco a área social. “Queremos investir e potencializar na assistência social e na humanização dos serviços da Prefeitura de Cuiabá, valorizando ainda mais os mais carentes, promovendo a inclusão e a justiça social. Continuaremos executando muitas obras como temos feito, mas esse programa tem o foco no social, na humanização, na valorização dos mais humildes, mais carentes e vulneráveis que é o conceito da nossa gestão”, afirmou Pinheiro.

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O programa “Cuidando da Gente” será iniciado com três projetos: Projeto Solidariedade em ação, destinado à transferência de renda para filhos menores de idade cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio; Projeto Xás Criança, destinado à famílias com crianças em idade de creche e pré-escola objetivando incentivar o acesso à rede de serviços públicos municipais em especial de educação, saúde e assistência social; Projeto Mais Medicamento, que será o auxílio destinado às pessoas de 65 anos ou mais para aquisição de medicamentos não oferecidos pelo poder público.

O valor individual do benefício será de no máximo um salário mínimo. O programa será implantado, coordenado, acompanhado e monitorado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, que também ficará responsável pelo cadastramento de cada beneficiário, atualizando semestralmente.

A transferência será concedida num prazo máximo de 12 meses ou conforme os prazos definidos para cada projeto no decreto que o regulamentar. Já os recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados para a realização do programa serão consignados em dotação do Fundo de Assistência Social.

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Na LOA de 2020 e na reforma administrativa, o prefeito Emanuel Pinheiro também determinou o fortalecimento das ações na Secretaria de Assistência Social, além da criação da Secretaria da Mulher.   

Clique no anexo para visualizar o projeto na íntegra. 

 

  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Emendas a LOA poderão ser apresentadas até dia 17 Câmara oferece treinamento

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
05/12/2019
Emendas a LOA poderão ser apresentadas até dia 17 Câmara oferece treinamento
Os vereadores por Cuiabá têm até o dia 17 deste mês para apresentar as suas emendas parlamentares a Lei Orçamentária Anual de 2020. O novo prazo foi fixado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, tendo em vista o treinamento que será oferecido pela Câmara Municipal de Cuiabá sobre a elaboração técnica de emendas.
O curso acontece nesta segunda-feira, dia 09, a partir das 10 horas na Sala das Comissões Vereador Julio Pinheiro. Ele será ministrado pela Diretora de Orçamento do Executivo Municipal, Simone Emília C. Neves.
Conforme a coordenadora de Comissões Permanentes do Legislativo Cuiabano, Fabiana Orlandi, as vagas serão limitadas. Diante disso, é necessária a inscrição dos servidores interessados.
“As inscrições estão sendo feitas presencialmente na Coordenadoria de Comissões, ou através do telefone 3617-1531. A nossa intenção é garantir que as emendas sejam apresentadas dentro dos conformes, tendo em vista que se trata de uma peça orçamentária. Por isso, estamos disponibilizamos duas vagas para cada gabinete”, explicou.
O Parlamento Municipal já realizou duas audiências públicas para debater a LOA 2020. A primeira ocorreu no último dia 5 e teve como enfoque os setores da Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, assim como Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Já a discussão em torno das áreas Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Cultura, Esporte e Turismo ocorreu no último dia 22.
A terceira estava marcada para esta sexta-feira, dia 06. Contudo, ela foi adiada, tendo em vista que a Comissão de Execução Orçamentária solicitou que o Executivo Municipal promovesse algumas adequações na peça orçamentária do próximo ano.
Com isso, a audiência pública foi suspensa, e uma nova data será marcada assim que a Prefeitura devolver o projeto com as alterações feitas.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Com chegada do Papai Noel, Câmara resgata Praça Moreira Cabral como espaço cultural

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
05/12/2019
Com chegada do Papai Noel, Câmara resgata Praça Moreira Cabral como espaço cultural
Em ritmo de natal, as servidoras da Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Geral, estão trabalhando para chegada do papai Noel, que ocorrerá neste sábado, dia 07, a partir da 17 horas na Praça Moreira Cabral, localizada em frente ao Legislativo Cuiabano.
A coordenadora da Secretaria Geral, Juliana Rosa convida a todos para participar do evento, que está sendo preparado para receber a família cuiabana.
Além disso, destaca que as crianças podem aguardar muita diversão, pois além da chegada do Papai Noel, a festividade ainda contará com pula-pula e muita música.
“Será uma festa pra toda a população cuiabana. Estamos resgatando este espaço cultural que é a Praça Moreira Cabral, e este retorno será marcado com a chegada do papai Noel, que esta sendo realizado pela primeira vez na história da Câmara”, completou.
Também fará parte da programação apresentações culturais e outras atrações. “O evento começa a partir das 17 horas com apresentações, e a chegada do papai Noel, que está programada para as 19 h. Teremos a banda da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros, e ainda apresentações de um grupo da Igreja Adventista, do projeto Siminina, do Coral da Câmara e varias outras atrações”, conta o secretário Geral do Parlamento Municipal Daniel Lima.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

AVISO – Visita ao PS cancelada

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A visita técnica ao novo Hospital e Pronto Socorro da Capital marcada pra esta sexta-feira, dia 06, foi cancelada. Uma nova data será marcada e comunicada a imprensa posteriormente.

Secretaria de Comunicação Câmara Municipal de Cuiabá

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