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Economia

Relator admite rever mudanças no texto da Previdência no Senado por prazo curto

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Marcos Oliveira/Agência Senado

Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Previdência no Senado, admite rever mudanças no texto para encurtar prazo de votação

O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta terça-feira (10) que considera rever seu texto, caso haja risco de o projeto ter de voltar à Câmara, após alterações feitas por ele.

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Em seu parecer, Tasso retirou, por exemplo, a expressão “no âmbito da União”, permitindo que governadores e prefeituras criem alíquotas extraordinárias sobre o salário dos servidores, para cobrir o déficit de seus regimes previdênciários.

Outra emenda acolhida pelo relator no Senado inclui trabalhadores sem carteira assinada na reforma. A medida assegura aos trabalhadores de baixa renda um sistema especial de cobertura com alíquota mais baixa. O entendimento é que o Senado estaria ampliando a proposta aprovada pela Câmara. 

“Existe essa discussão. Mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir e, se for o caso, eu jogo [a alteração] para PEC paralela”, disse Tasso, admitindo que pode rever suas mudanças caso essas possam gerar atraso na tramitação.

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Como Casa revisora das decisões da Câmara, supressões podem ser feitas pelos senadores, mas não ampliações. O parecer de Tasso, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, aguarda contagem de sessões no plenário para ir a votação.

Segundo técnicos do Senado, as mesas diretoras da Câmara e do Senado terão de avaliar essas duas emendas e decidir se elas poderão ser promulgadas ou não. Dependendo da conclusão, o texto poderá ser ajustado durante as votações no plenário, previstas para serem concluídas até 10 de outubro.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que quer antecipar o cronograma de tramitação e votar a proposta em primeiro turno no plenário na semana que vem. O tema será discutido por ele ainda nesta terça com líderes.

Fonte: IG Economia
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Economia

Mega-sena acumula e prêmio sobre para R$ 32 milhões

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Cartelas da mega-sena arrow-options
Agência Brasil

Prêmio da próximo semana é previso em R$ 32 milhões

A Caixa realizou na noite deste sábado (18) em São Paulo o concurso 2.225 da Mega-Sena . e ninguém acertou a seis dezenas sorteadas. Com isso, o prêmio, que era de R$ 27 milhões, acumulou e a previsão é de que ele suba para R$ 32 milhões.

Os números sorteados foram: 01-32-37-44-46-47.

A Quina teve 34 acertadores, sendo que cada um levou R$ 81.317,28. Outras 3.100 pessoas ganharam R$ 1.274,09 cada na Quadra.

O próximo sorteio acontece na segunda-feira (21).

Fonte: IG Economia
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Economia

Mais 11 lotes de cervejas da Backer estão contaminados, diz governo

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Garrafas da cerveja Belorizontina arrow-options
Divulgação

Substância tóxica foi encontrada em 32 lotes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou no início da noite deste sábado (18), os resultados de análises que detectaram a presença do contaminante dietilenoglicol em mais 11 lotes de cervejas Backer.

Até o momento, dez produtos da Cervejaria Backer testaram positivo para as substâncias tóxicas: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown, Backer D2, Corleone e Backer Trigo. Até o momento, as análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária constataram 32 lotes contaminados.

Diante do risco iminente à saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição de todas as marcas de cerveja Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020.

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O Mapa também definiu, com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a realização dos procedimentos de intimação da empresa para recall dos produtos em que já foi constatada a contaminação, bem como dos produtos que ainda não tiveram a idoneidade e segurança para o consumo comprovadas para o consumidor. A medida é preventiva e vale para todo o Brasil.

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Veja os lotes contaminados:

Lista de lotes arrow-options
Ministério da Agricultura/Divulgação

Total é de 32 lotes

Óbitos

O dietilenoglicol é uma substância tóxica e que não pode entrar em contato com alimentos e bebidas. A presença da substância na cerveja está associada à ocorrência de óbitos e intoxicações em Minas Gerais.

Na quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou, a quarta morte por ingestão de dietilenoglicol, substância tóxica encontrada em cervejas produzidas pela Backer, em Belo Horizonte. A vítima é uma mulher que morreu no dia 28 de dezembro em Pompéu, interior do estado. Já são 18 casos, incluindo mortes e internações por intoxicação.

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A primeira das quatro mortes por intoxicação já reconhecidas pela Polícia Civil foi registrada na noite de 7 de janeiro, em Juiz de Fora. Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença de dietilenoglicol no sangue. O homem, cujo nome e idade não foram oficialmente confirmados, foi sepultado no município mineiro de Ubá.

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Todos os pacientes internados devido à síndrome nefroneural apresentaram insuficiência renal aguda de evolução rápida, ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas, e alterações neurológicas centrais e periféricas, que podem ter provocado paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensório, paralisia, entre outros sintomas.

Investigação

A Polícia Civil não descarta nenhuma hipótese, nem mesmo a suspeita de que um ex-funcionário demitido pela Backer possa ter agido por vingança. “Não posso afirmar se foi uma sabotagem ou um erro. Ainda não é o momento da investigação para isso”, disse o delegado Flávio Grossi. “Hoje, o que afirmamos é que os elementos tóxicos encontrados nas garrafas [de cerveja], no sangue das vítimas e dentro das empresas [provém] de produtos em comum. Crime acreditamos que houve. Por isto instauramos um inquérito policial”, disse o delegado.

Fonte: IG Economia
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Economia

Passageiro poderá receber indenização de R$51,39 por corridas canceladas em apps

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Um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte – como Uber, 99 e Cabify – recebam uma indenização em casos de cancelamentos ou atrasos por parte dos motoristas. O texto não deixa claro se a multa deverá ser paga pelos motoristas ou pelas empresas.

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shutterstock

uber

O valor, de acordo com o PL, teria dois cálculos diferentes: no caso de cancelamento da corrida, o passageiro teria direito à indenização de 5% do salário mínimo, equivalente a R$51,39 em 2020. Já no caso de atrasos sofridos pelo passageiro , a multa seria no valor de 1% do salário mínimo. Ou seja, R$10,39.

O projeto também possui pontos que buscam aumentar a responsabilidade das empresas pela segurança dos motoristas , propondo uma espécie de seguro que repare prejuízos materiais sofridos pelos profissionais no exercício do trabalho. O serviço deverá ser, obrigatoriamente, custeado pelas companhias .

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Outro destaque é que cada empresa deve, de acordo com a Proposta, rastrear os veículos a fim de identificar eventuais desvios de rota ou comportamentos suspeitos que possam exigir um contato emergencial com autoridades de segurança.

No site do Senado, onde os detalhes do PL estão disponíveis, uma enquete avalia a aprovação popular sobre a medida. Enquanto 1.356 pessoas desaprovam, apenas 56 votaram a opção “sim”. No momento, o Projeto aguarda o recebimento de emendas que podem alterar detalhes importantes. 

Fonte: IG Economia
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