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Nova Xavantina

Rio das Mortes com Genilton Santos

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Genilton Santos mostra o Rio das Mortes. Veja o vídeo.

Obs. O Rio das Mortes não tem o nome de Rio Manso, Manso foi um erro no mapa do Brasil. O rio Manso fica em Chapada dos Guimarães e deságua no rio Cuiabá.

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Nova Xavantina

Projeto social Bombeiro do Futuro terá nova turma de alunos no 2° semestre de 2019

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4° CIBM

  Aconteceu na última quarta-feira (16),  reunião com os órgãos municipais e Ministério Público de Nova Xavantina, para tratar sobre o início das atividades do projeto social Bombeiro do Futuro, que acontecerá no 2° semestre de 2019.

A reunião contou com a presença do promotor de Justiça de Nova Xavantina, presidente da Câmara dos vereadores, secretária de assistência social, conselheira tutelar, representante do CONSEG- NX e Polícia Militar. Além de demonstrar o trabalho desenvolvimento no PSBF do 1° semestre de 2019, o comandante da 4° CIBM, CAPITÃO KUNZE, enfatizou a importância dos apoiadores para a concretização do projeto, bem com os benefícios que este traz para a sociedade.
O projeto social Bombeiros do Futuro atende as crianças de Nova Xavantina, destinado a proteção de nossas crianças proporcionando a elas a oportunidade de estarem convivendo com a rotina dos bombeiros militares e absorvendo as práticas positivas. Durante o desenvolvimento do projeto, as crianças aprenderão noções básicas de alguns serviços prestados pela 4° CIBM e vivenciarão os preceitos éticos, morais  de hierarquia e disciplina praticados diariamente no quartel. O projeto é fruto de uma parceria entre o município de Nova xavantina, Ministério Publico Estadual e empresas privadas locais. Nesta edição o projeto atenderá 40 crianças e terá duração de 15 semanas.

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Mato Grosso

O expediente no Fórum de Nova Xavantina será no período das 07:30hs às 14:30hs a partir de janeiro

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Os fóruns das comarcas de Mato Grosso terão novo horário a partir de janeiro de 2020, iniciando o expediente as 07 horas e 30 minutos com encerramento as 14 horas e 30 minutos, pelo horário oficial de Mato Grosso. Em Nova Xavantina e em toda a região do Araguaia será pelo horário oficial de Brasília, ou seja, das 08 horas e 30 muntos às 15 horas e 30 minutos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá mudança no horário de expediente e passará a funcionar das 07h30 às 14h30.  A alteração atende ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

No Estado, a alteração representará uma economia de R$  R$ 2.154.363,86 ao ano, só com energia elétrica. Será mantida a mesma jornada de trabalho dos servidores e de atendimento ao público, que atualmente é das 12h às 19h, horário de Mato Grosso.

Segundo documento encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, ao dirigente da da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, para os cargos comissionados o expediente terá início as 07h30 e se estenderá até as 14h30, com 15 minutos para o almoço. Já os servidores efetivos vão cumprir 6 horas ininterruptas por dia.

O desembargador explica que a tarifa de energia aumenta consideravelmente após às as 17h30 em Mato Grosso, passando de cerca de R$ 0,31 o quilowatt/hora para R$ 1,48.

“Ressalte-se, por fim, que, haja vista a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que hoje atende mais de 75% das unidades judiciárias e chegará a 100% já em 2020, reduziu-se drasticamente a necessidade de atendimento presencial às partes e aos advogados, que contarão com o conforto do acesso aos autos de qualquer local do mundo com acesso à internet, inclusive pelo celular“, cita o desembargador em ofício. 

A proposta do novo horário de expediente se estenderá a todos os tribunais, atendendo as peculiaridade locais. 

VEJA A JUSTIFICATIVA

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Nova Xavantina

Ministério Público Federal realiza levantamento em assentamentos de Nova Xavantina e região

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O Ministério Público Federal está realizando levantamento detalhado dos ocupantes de lotes pertencentes ao INCRA, nos assentamentos da região do Araguaia, e, em Nova Xavantina irão visitar os assentamento da Ilha do Coco, Piaus, Safra e Santa Célia.

O objetivo do levantamento é averiguar o cumprimento do Decreto 9.311/2018, especificamente quanto ao que determina o artigo 7º, que enumera o perfil das pessoas que não se enquadram como beneficiários do Programa de Reforma Agrária. Para fazer parte do programa, o beneficiário não deve ser ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada, proprietário rural, menor de dezoito anos, auferir renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos, dentre outros. Veja o que diz o artigo 7º.

Art. 7º Não poderá ser selecionado como beneficiário do PNRA e terá indeferida sua inscrição, quem na data da inscrição para a seleção:

I – for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada;

II – tiver sido excluído ou se afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor;

III – for proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel para o qual ocorre a seleção e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família;

IV – for proprietário, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade;

V – for menor de dezoito anos, não emancipado na forma da lei civil; ou

VI – auferir renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo per capita .

§ 1º As disposições constantes dos incisos I, II, III, IV e VI do caput se aplicam aos cônjuges e companheiros, inclusive em regime de união estável, exceto em relação ao cônjuge separado judicialmente ou de fato que não tenha sido beneficiado pelos programas de que trata o inciso II do caput .

§ 2º Na hipótese de alteração da composição da unidade familiar por inclusão de novo integrante cônjuge ou companheiro de beneficiário já homologado, não será necessária nova verificação dos requisitos de elegibilidade.

§ 3º A vedação de que trata o inciso I do caput não se aplica ao candidato que preste serviços de interesse comunitário à comunidade rural ou à vizinhança do projeto de assentamento, desde que o exercício do cargo, do emprego ou da função pública seja compatível com a exploração da parcela pela unidade familiar.

§ 4º Para fins do disposto no § 3º, são considerados como de interesse comunitário as atividades e os serviços prestados nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e agrária.

Segundo o Ministério Público federal, exite um conhecido histórico de concentração e comercialização de lotes de reforma agrária, fruto de fraudes no processo de seleção. O levantamento irá apontar quem são as pessoas que realmente preenchem os requisitos para receber o título da terra.

O Ministério Público Federal irá verificar se o atual ocupante recebeu o lote do INCRA ou se comprou de quem o recebeu, solicitando do parceleiro a apresentação de provas da posse, como notas fiscais no período de pelo menos 5 (cinco) anos, RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento, declaração de união estável, CRAS, CNIS, certidão negativa criminal e comercial, certidão da Secretário de Estado de Gestão, certidão negativa de vinculo funcional com a prefeitura e certidão negativa da Câmara Municipal de Vereadores, entre outros documentos que acharem importantes.

O levantamento já foi concluído do projeto de assentamento da Ilha do Coco e a equipe está no P.A. Piaus. Em Nova Xavantina o próximo assentamento a ser vistoriado será o P.A. Safra e santa Célia.

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