conecte-se conosco


Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

Publicado

Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

Veja Também:  Intermat reforma estrutura física em parceria com o Programa Terra a Limpo

A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Veja Também:  Policiais do Gefron apreendem 30 toras de aroeira e recuperam quatro veículos

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

População diz que obra melhorou o trânsito e valorizou a região

Publicado

Obra recém entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), a Avenida Parque do Barbado caiu no gosto de moradores e comerciantes da região. Com extensão de 1,6 km, a via está localizada entre as Avenidas Fernando Corrêa e Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho).

Dono de uma oficina de conserto de motos na Estrada do Moinho, Tarcílio Junior acredita que a implantação da avenida deve valorizar ainda mais a região e aumentar o movimento de seu comércio. Ele emprega seis pessoas em sua empresa e atende uma média de 160 clientes por mês.

“É uma obra de grande envergadura que trouxe valorização e melhorias para nós, os empresários, que estão localizados aqui nesta região. Essa é uma obra que estávamos aguardando há muito tempo e que agora se tornou realidade. E ficou muito bom para todos: tanto para os nossos clientes, como para os empresários daqui”, disse Tarcílio.

E assim como Tarcílio, o salgadeiro Geraldo Lopes, que comercializa seus produtos na região há 12 anos, também acredita que a nova avenida valorizou a região. “Seo” Geraldo é morador do bairro Pedregal e percebeu rápido a diferença no trânsito, já que utiliza sua moto para a venda dos produtos.

“Melhorou o trânsito com este contorno aí. Sempre passo por aqui para comprar mercadoria e das primeiras vezes que eu passei, já percebi a diferença. Ficou muito boa essa obra”, avaliou Geraldo.

A implantação e duplicação da Avenida Parque do Barbado deveria ter sido entregue para os jogos da Copa do Mundo de 2014. A obra foi retomada pela atual gestão em abril de 2019 e inaugurada há uma semana. Na ocasião, o governador Mauro Mendes anunciou a continuidade da obra, chegando até a Avenida Professora Edna Affi (Avenida das Torres).

Veja Também:  Força Tática prende dupla que fazia entrega de droga de bicicleta em Cáceres

Para esta primeira etapa foram investidos R$ 29,5 milhões que, além da implantação e duplicação da via, também foram implantadas galerias no Córrego do Barbado, próximo a Estrada do Moinho, rotatória na mesma avenida, sinalização ao longo de toda a via, além de iluminação eficiente, paisagismo, implantação de ciclofaixas e calçadas com acessibilidade.

Lazer

Estes últimos investimentos em especial fizeram da avenida uma verdadeira opção de lazer. No início da manhã e no final da tarde muitas pessoas têm utilizado o local para a prática de caminhada, corrida, pedalada ou até mesmo para passear, dada a segurança e arborização do lugar.

O aposentado de 78 anos, Januário Barbosa, aproveitou a manhã desta terça-feira (21.01) para caminhar pela primeira vez no lugar, hábito que ele já possui há alguns anos. Januário mora no bairro Renascer e conta que antes tinha que se deslocar para um parque um pouco afastado de casa para praticar atividade física. E agora é vizinho de uma pista de caminhada.

“Antes eu tinha que sair de casa e ir no Parque Tia Nair, mas agora ficou mais perto para mim. Não tem que ficar andando na rua, é tudo na calçada, com segurança. Esses dias eu passei aqui de carro e antes a gente só tinha uma opção para entrar no bairro, agora tem essa rotatória aqui. Ficou muito bom”, disse o aposentado.

Veja Também:  Portal Transparência registra mais de 1,1 milhão de acessos em 2019

Quem também tem feito utilização do novo espaço de lazer é o analista de sistemas Marcelo Caetano da Silva, de 38 anos. Ele também mora próximo, no bairro Pedregal e diariamente pratica caminhada. Mas ele conta que antes havia pouca estrutura para quem fazia atividade física, muitas vezes tendo que fazer como “seo” Januário, buscando outros lugares.

“Era difícil fazer caminhada, porque não tinha nada de estrutura na região. A gente tinha que se deslocar para outros lugares. Agora com a nova obra, com a pista de caminhada, o acesso ficou muito bom. É muito importante para toda a região e quem mora aqui no bairro. Sem contar a sinalização: a obra foi bem estruturada e sinalizada e acredito que se tiver continuidade, será muito bom para nós”, pontuou.

Com o anúncio do governador, técnicos da Sinfra-MT já estão trabalhando no projeto de extensão do Parque do Barbado até a Avenida das Torres. A finalização do projeto está prevista para o segundo semestre deste ano.

“A Avenida Parque do Barbado deveria ter sido entregue há cinco anos à população e infelizmente não foi. Retomamos essa obra, assim como outras obras paralisadas em todo o Estado, o que demonstra o nosso compromisso e a seriedade que esta gestão tem com os recursos públicos. Não temos dúvida de que estamos consertando este Estado e agora começamos a vislumbrar os primeiros resultados”, destacou o secretário da Sinfra-MT, Marcelo de Oliveira.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

CGE disponibiliza modelos de memorando de entendimentos e proposta de acordo de leniência

Publicado

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) disponibilizou em seu site modelos de memorando de entendimentos e proposta de acordo de leniência a serem utilizados por empresas que queiram confessar a participação em atos de corrupção contra o Poder Executivo Estadual e contribuir com as investigações administrativas.

A ideia é padronizar e facilitar os trâmites iniciais para negociação da leniência. Os modelos foram aprovados pelo Conselho do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (CSCI).

A manifestação do interesse em celebrar o acordo deve ser dirigida à CGE-MT, órgão ao qual tem a competência, no âmbito do Poder Executivo Estadual, de forma isolada ou em conjunto com o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para o processamento e a celebração de acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática de atos de corrupção.

O acordo de leniência é um instrumento administrativo previsto na Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), guarda semelhanças com a colaboração premiada de pessoas físicas no âmbito penal. Para a celebração do acordo, a empresa deve, entre outros requisitos legais, admitir a participação no ilícito e cooperar com as investigações, com a obrigação de identificar os demais envolvidos na infração e ceder provas que comprovem o ilícito.

Veja Também:  Ciosp recebeu 7,6 mil denúncias anônimas em 2019; tráfico de drogas foi a maior demanda

Com a celebração do acordo de leniência, a empresa pode obter redução de até 2/3 no valor da multa (que pode alcançar até 20% do faturamento bruto da pessoa jurídica) e a isenção ou a atenuação das sanções administrativas previstas na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993). A assinatura do acordo, contudo, não desobriga a empresa deve reparar integralmente o dano financeiro causado ao poder público.

Atualmente, estão em andamento no Poder Executivo Estadual 51 processos administrativos à luz da Lei Anticorrupção, envolvendo 210 empresas. Desse total, nove processos de responsabilização foram instaurados em 2019, para investigar 72 empresas. Em 2019, também foram celebrados seis acordos de leniência, os quais resultaram na recuperação de R$ 194.562.500,79 para os cofres públicos. 

Confira os modelos:

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Cuiabá sediará reunião nacional da Federação Nacional das Juntas Comerciais

Publicado

Presidentes das juntas comerciais do Brasil se reunirão em Cuiabá para a Assembleia Geral da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU). O encontro acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, no Hotel Deville, localizado na Avenida Isaac Póvoas, Centro.

Conforme a presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Ramos Moreira Rezende, serão tema da agenda a prestação de contas da federação, o processo eleitoral para a próxima gestão, e ainda, projetos de Lei de interesse das Juntas que tramitam no Congresso Nacional.

“Será uma honra para a Jucemat ser anfitriã deste importante evento. Será uma reunião técnica, de trabalho, que possibilitará também a discussão sobre as possibilidades de melhoria dos processos de registro mercantil e integração em todo o País. Vamos aproveitar a oportunidade para trocar experiências”, afirma.

Na quinta-feira (23), a reunião começa as 14h, e vai até as 17h. No segundo dia de programação, sexta-feira (24), as atividades começam as 9h no período matutino, e vão até as 17h no vespertino.

Veja Também:  Força Tática prende dupla que fazia entrega de droga de bicicleta em Cáceres

A Fenaju é a entidade composta por servidores das Juntas de todo o País, que possibilita o espaço de encontro para debater a modernização e simplificação do registro empresarial no Brasil. Promove a troca de experiências entre gestores de diferentes estados, e a atuação estratégica dos órgãos de registro para incentivar o empreendedorismo.
 

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana