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Economia

Você acha R$ 24 mil uma ninharia?

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pirulito da praça sete em Belo Horizonte arrow-options
Jaques Diogo – 16.5.2016

Obelisco na praça Sete, região central de Belo Horizonte: até os monumentos sabem da grave crise fiscal que o estado enfrenta

Qualquer levantamento minimamente sério a respeito da situação fiscal dos estados e dos municípios brasileiros mostrará Minas Gerais na dianteira dos mais problemáticos.

O levantamento, claro, não inclui o Rio de Janeiro . O estado é uma espécie de hors-concours quando se trata de disputar a liderança do desequilíbrio fiscal na federação e está sob o Regime de Recuperação desde 2017 — com suas principais despesas penduradas no orçamento da União.

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Minas Gerais segue pelo mesmo caminho. A situação fiscal do estado, como até o  Pirulito da Praça Sete , no centro de Belo Horizonte, está cansado de saber, é gravíssima.

Tanto assim que o estado também reivindica que os salários de seus servidores sejam pagos não com seus próprios recursos, mas com dinheiro do país inteiro. O problema fiscal do estado é gravíssimo e joga cada vez mais luz sobre a importância de uma discussão que, se não for levada a sério, significará a ruína do país inteiro.

No caso específico do Minas Gerais, a principal causa do problema fiscal não é apenas a  queda de arrecadação provocada por uma recessão que se arrasta desde 2013.

A situação, que nunca foi das melhores, fugiu de qualquer possibilidade de controle depois da passagem daninha de Fernando Pimentel (PT) pelo Palácio Tiradentes.

Fernando Pimentel arrow-options
Manoel Marques/Imprensa MG – 25.8.16

Ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT): crise fiscal agravada em seu mandato


Foi o governo mais inepto que o estado conheceu desde que o Conde de Assumar, a mando da coroa portuguesa, se instalou em Vila Rica no ano de 1717. Pimentel abusou da prática de dar aumentos generosos às corporações de funcionários públicos mais alinhadas com seu governo.

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A folha de pagamentos dos funcionários ativos e aposentados consome 65% da receita líquida do estado — 16 pontos percentuais além do máximo que a lei de Responsabilidade Fiscal admite que seja destinado a essa finalidade.

Nada indica que o rastro malcheiroso que o petista deixou atrás de si se dissipará nos próximos quatro anos. Quando o dinheiro faltou, ele deixou de pagar os servidores em dia e passou a dividir os salários em parcelas a perder de vista.

Estado Falido

Posse Romeu Zema e Paulo Brant arrow-options
Ricardo Barbosa / ALMG – Divulgação

Atual governador de Minas Gerais Romeu Zema e seu vice Paulo Brant: tentam administrar crise fiscal deixada pela gestão anterior


O atual governador, Romeu Zema, foi eleito no ano passado com a promessa de colocar a situação em ordem. O desastre criminoso na barragem do Córrego do feijão, da Vale, no município de Brumadinho, no entanto, teve reflexos negativos por toda a indústria da mineração e prejudicou a principal fonte de arrecadação do estado.

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Diante do quadro grave de um estado que vive ligado a aparelhos e apresenta sinais de melhoras, o governo estadual, enquanto não recebe a ajuda federal, busca soluções engenhosas para honrar seus compromissos.

Fala até em levantar um empréstimo no valor de até R$ 5 bilhões para por as contas em dia. A operação teria como garantia os royalties sobre o  Nióbio extraído pela CBMM em Araxá.

Pois bem. E desse estado falido e sem recursos para suas necessidades mais básicas que vem o mais recente exemplo de como as corporações mais poderosas se colocam acima da sociedade na hora de querer por a mão no dinheiro do povo.

Numa reunião realizada no mês de agosto na sede do Ministério Público Estadual , em que se discutiu o orçamento para 2020, um procurador chamado Leonardo Azeredo dos Santos pediu a palavra.

E, em tom alterado, cobrou do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, alguma medida “dentro de sua criatividade”, para melhorar a situação salarial da categoria. Do contrário, os excelentíssimos procuradores teriam que continuar se contentando com a “ninharia” de R$ 24 mil por mês.

Indenizações e outras verbas

A fala do procurador Azeredo não consta de nenhuma mensagem interceptada por hackers de Araraquara. O áudio com a declaração foi publicado na própria página do Ministério Público de Minas Gerais e tornado público numa reportagem da Rádio Itatiaia.

O procurador se diz “deprimido” por ter sido obrigado a reduzir para R$ 8.000 os gastos mensais com cartão de crédito, que antes eram de R$ 20 mil. E pede que o chefe encontre uma forma de “incrementar” os vencimentos da categoria.

Em tempo: no mês de junho, de acordo com um levantamento feito pela rádio mineira, o  procurador conseguiu um “incremento” para lá de generoso em seus vencimentos.

Com “indenizações” e outras verbas, seu salário bruto (que é de R$ 35 mil por mês), saltou para R$ 78 mil — dos quais R$ 50 mil foram depositados limpinhos em sua conta corrente. “Eu infelizmente não tenho origem humilde e não estou acostumado a tanta limitação ”, queixou-se o procurador.

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Recuperação Fiscal

A instituição não se pronunciou a respeito — e o silêncio prova que ela consentiu com a queixa. É justamente aí que está o problema. Pelo país afora, os integrantes das corporações mais poderosas sempre encontram maneiras criativas de melhorar os  próprios vencimentos .

O medo de Azeredo parece ser o de que, se Minas Gerais de fato assinar com o governo federal um contrato que inclua o estado num Regime de Recuperação Fiscal como o do Rio de Janeiro, talvez fique mais difícil para ele e os colegas que se encontram na mesma situação se contentar com vencimentos que podem alcançar R$ 50 mil por mês.

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Quem, no Brasil , é capaz de viver com tão pouco dinheiro, não é mesmo?

Se algo pode ser dito em defesa do procurador Azeredo na defesa de soluções criativas para incrementar o próprio salário, ainda que isso se dê à custa dos sacrifícios da maioria da população, é que ele não está sozinho.

Ao lado dele estão, por exemplo, os professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro — que se comprometeu a não aumentar os salários de seus servidores enquanto estiver vivendo às custas do governo Federal.

Num estado incapaz de caminhar com as próprias pernas, eles elaboraram um novo Plano de Carreira que contém uma série de mecanismos criativos destinados a aumentar os próprios vencimentos.

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O governo estadual, que dá como certa a renovação do acordo de Recuperação Fiscal para 2020, nada vê de errado nessa ideia. E se comprometeu a tirar dinheiro de outras rubricas para pagar os salários da categoria.

Hierarquia do serviço público

O Rio de Janeiro é um caso extremo. Quando pediu ao governo Federal socorro para pagar as contas atrasadas , o estado se comprometeu a vender a companhia pública de saneamento, a CEDAE.

O dinheiro iria para os cofres da União e ajudaria a restituir parte do adjutório que o estado tem recebido para pagar os salários de seu pessoal. Só que, na hora de honrar a palavra empenhada, a Assembleia Legislativa fez que não era com ela.

Não quer vender o cabidão de emprego e ineficiência, que é a CEDAE , mas faz questão de continuar recebendo o obséquio do contribuinte brasileiro. 

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Em resumo: o estado que se negou a cumprir o item mais importante do acordo que fechou com a União é o mesmo que jura encontrar “uma maneira” de compensar o aumento aos professores de sua universidade. Dá para acreditar que isso será feito?

Claro que não. O mais triste, tanto na manifestação do procurador mineiro quanto no Plano de Carreira dos professores fluminenses, é que esse tipo de coisa é parte de uma  cultura que é muito mais disseminada do que parece.

Os integrantes dessas categorias que não estão nem aí para a sociedade, embora sempre falem em nome delas, se colocam acima das demais na hierarquia do serviço público (que, de um modo geral, se vê adiante dos interesses do cidadão) não vêm a melhor relação entre a penúria das finanças públicas e seus próprios privilégios.

Se o dinheiro vier, então, dos cofres federais, melhor ainda. O pior de tudo é que nada indica que essa situação mudará e que, ao invés da austeridade necessária , tanto os procuradores de Minas Gerais quanto os professores da UERJ encontrarão uma forma criativa de melhorar a  própria situação — ainda que essa criatividade seja a fome alheia.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor do ano nesta terça-feira

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Agência Brasil

notas de dólar arrow-options
Getty Images

Dólar chega ao maior valor desde 2 de dezembro de 2019

Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu, e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (21) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,017 (0,4%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 2 de dezembro (R$ 4,214).

Com expectativa de corte na Selic, dólar sobe a R$ 4,20

O dólar operou em alta durante toda a sessão e fechou próxima do valor máximo do dia. A moeda norte-americana acumula valorização de 4,8% em 2020 . A volatilidade também refletiu-se na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,67, com alta de 0,42%.

No mercado de ações, o dia também foi de tensões . O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 1,03%, aos 117.026 pontos. A Bolsa interrompeu uma sequência de três sessões de alta.

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Dólar inicia semana em alta, a R$ 4,18; Ibovespa recua

Novo vírus

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

Mercado reduz estimativa da inflação para 2020; PIB deve crescer mais

 A alta do dólar e a queda na bolsa intensificaram-se no meio da tarde, quando foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo vírus nos Estados Unidos.

Fonte: IG Economia
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Economia

Concurso 2.225 da Mega-Sena: confira as dezenas sorteadas nesta terça-feira

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volante da mega-sena arrow-options
Paulo Pinto/Fotos Públicas

Prêmio desta quinta-feira deve chegar a R$ 35 milhões segundo estimativa da Caixa Econômica

O concurso da Mega-Sena desta terça-feira (21), em São Paulo, não viu nenhum apostador acertas as seis dezenas que foram 02, 04, 07, 16, 30, 38. Com isso a Mega-Sena continua acumulada há seis concursos, desde a Mega da Virada, que foi sorteada no último dia de 2019.

Segundo a Caixa Econômica, 43 apostas acertaram cinco números e foram ganhadoras da quina. Cada uma levou o prêmio de R$ 46.161,97. O prêmio para as 3.798 apostas  que acertaram quatro números, a quadra, foi de R$ 746,62. 

O sorteio desta terça foi o primeiro da Mega-Semana de Verão , que oferece uma chance extra ao apostador ao realizar três concursos semanais, ao invés de dois. Os próximos sorteios da Mega-Sena serão na quinta-feira (23) e no sábado (25), concluindo os três concursos da semana especial.

Mega-sena acumula e prêmio sobre para R$ 32 milhões

A Caixa ainda não informou se houve ganhadores no concurso 2.225. Aplicado na Poupança da Caixa, os R$ 32 milhões da Mega-Sena podem render R$ 82 mil mensais ao sortudo que acertar os seis números.

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Outros sorteios

Ainda nesta terça-feira, o  Dia de Sorte  pode pagar R$ 350 mil, a Dupla-Sena R$ 800 mil, a Lotomania R$ 1,3 milhão e a Timemania R$ 28,5 milhões.

Com o valor de R$ 28,5 milhões da Timemania, segundo maior prêmio entre as sete modalidades, é possível adquirir duas mansões em Jurerê (SC), com mais de mil metros quadrados de área privativa.

Bolão vale a pena? Matemático dá dicas para ter mais chances na Mega-Sena

Os sorteios são realizados no Espaço Loterias Caixa , localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também pela internet no site da Caixa.(www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma tributária em 2020

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José Cruz/Agência Brasil

Ministro Paulo Guedes


O ministro da Economia , Paulo Guedes , manifestou confiança na aprovação da reforma tributária em 2020 e disse que o ambiente no Congresso está mais tranquilo para tal. Segundo ele, a proposta do governo será enviada em fatias a uma comissão mista do Congresso Nacional para evitar um “confronto de PECs ” (Propostas de Emendas Constitucionais).

Como exemplo, o ministro citou a proposta de um “ IVA dual ” apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “Em vez de parecer um confronto de PECs, vamos mandar nossas propostas (tributárias) para irem se encaixando nas PECs existentes”, afirmou Guedes a jornalistas, depois de um dia de reuniões no Fórum Econômico Mundial.

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O IVA dual cria um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito federal, que uniria PIS, Cofins e IOF, e outro para Estados e municípios, juntando ICMS e ISS. Para o ministro, há um ambiente político melhor para a tramitação das reformas do que no início de 2019, quando o governo encaminhou ao Congresso sua proposta de reforma da Previdência .

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Reuniões bilaterais de Guedes

No primeiro dia de reuniões em Davos, Guedes teve uma agenda intensa de reuniões bilaterais. Ele esteve com executivos do banco suíço UBS, da siderúrgica indiana Arcelor Mittal, da Visa, da petroleira Chevron e do fundo de pensão canadense CPPIB.

“Vim para Davos dar uma atualização do que está acontecendo no Brasil. Quando chegamos em 2019, havia dúvidas sobre o sistema político brasileiro. Eu disse aqui que acreditava na dinâmica de uma grande sociedade aberta. O Brasil é uma democracia madura e estável”, afirmou.

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De acordo com o relato do ministro , houve elogios e uma renovação das apostas dos investidores no Brasil. “Todos acreditam que o Brasil vai na contramão do mundo. O mundo desacelera, o Brasil está acelerando o crescimento”, disse.

Ele mencionou, por exemplo, que o investimento direito estrangeiro subiu 25% no ano passado e o Brasil tornou-se o quarto maior destino global de capital produtivo vindo de outros países. Se o m egaleilão do pré-sal tivesse leiloado todos os quatro blocos ofertados, segundo Guedes, o país teria ido para a terceira posição.

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O ministro lamentou que os brasileiros “só ficam metendo o pau” no governo, mas argumentou que o governo está “fazendo coisas interessantes”. “Tirando EUA e China , o Brasil é hoje a maior fronteira de investimentos do mundo”, disse Guedes.

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Guedes esclareceu ainda que, apesar do prazo bastante limitado, o governo ainda está lutando para repetir neste ano o leilão dos dois blocos da cessão onerosa – Sépia e Atapu – que não receberam propostas em novembro. Ele argumentou que petroleiras que desejavam participar trocaram o Brasil pela Guiana. Entre os motivos, porque lá predomina o modelo de concessão e as empresas preferem esse tipo de contratação ao regime de partilha.

Entre os temas mais comentados pelos investidores nas reuniões com Guedes , segundo o ministro, estiveram a reforma tributária e o “choque de energia barata” anunciado no ano passado.

Fonte: IG Economia
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