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Economia

Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda; saiba se tem direito

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Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira (22)

Os trabalhadores da iniciativa privada que têm conta na Caixa Econômica Federal e os servidores públicos correntistas do Banco do Brasil, com direito ao abono do PIS/Pasep 2019/2020, começam a receber nesta segunda-feira (22) o pagamento do benefício.

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Os primeiros a terem os valores creditados serão os nascidos em julho ( PIS ) e os que têm final de inscrição zero ( Pasep ). Os beneficiários que não são clientes dos dois bancos vão seguir o calendário de pagamento. A liberação do abono, que varia de R$ 84 a R$ 998, ocorrerá a partir de quinta-feira (25) para esse pessoal. O prazo para saque termina em 30 de junho de 2020.

A estimativa do governo é de que sejam destinados R$19,3 bilhões para pagar o abono a mais de 23,6 milhões de pessoas em todo o país. Para empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, é considerado o mês de nascimento para o pagamento. Para servidores, participantes do Pasep, vale o dígito final do número de inscrição . Os correntistas recebem três dias úteis antes do prazo de quem não é cliente. (Confira os calendários ao lado).

O valor a ser pago leva em conta o tempo trabalhado em 2018. Por exemplo, se a pessoa atuou com carteira assinada o ano todo, receberá um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou um mês, ganhará proporcionalmente, ou seja 1/12 do mínimo (R$ 84).

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Quem tem direito ao abono?

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018, e recebeu, em média, no máximo dois salários mínimos por mês; está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. É preciso também que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

Como o salário mínimo costuma ser reajustado anualmente, os trabalhadores que só puderem sacar o abono no ano que vem, por conta do calendário, devem receber valores maiores. Quem deixar passar o prazo de 30 de junho de 2020 vai perder o direito ao benefício, que voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Porém, já houve casos de trabalhadores que conseguiram na Justiça o direito de retirar valores mesmo após o fim do prazo.

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Como consultar?

Para saber se tem direito ao abono, é possível fazer a consulta no site dos bancos pagadores. No caso do PIS é na Caixa Econômica Federal, já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O PIS, destinado a trabalhadores de empresa privada, pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da caixa , ao clicar em “Consultar pagamento”, ou pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.

Já o Pasep pode ser verificado pelos telefones da central de atendimento do BB: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) ou pelo site do banco público .

Cotas também começam a ser pagas hoje

Hoje também começa o pagamento do rendimento da cota do PIS/Pasep , que é diferente do abono. Elas são devidas apenas a quem trabalhou no período de 1971 a 1988, independentemente do valor da renda mensal, enquanto o abono é pago anualmente a quem trabalhou pelo menos um mês no ano-base de referência. As cotas seguirão o mesmo cronograma de crédito do abono. Ou seja, pela data de aniversário (PIS) e final de inscrição (Pasep).

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Economia

Auxílio emergencial foca nos mais necessitados, diz Ipea

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Análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ) de parte dos dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD ) – Covid-19, do  IBGE , conclui que o  auxílio emergencial  conseguiu atingir a população mais exposta às consequências econômicas da pandemia da covid-19.

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“Chegou em proporção significativa dessas populações. Os dados mostram que o programa está bem focalizado”, aponta  Marco Cavalcanti , diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do  Ipea . Conforme a análise, 38,7% dos domicílios do país (26,3 milhões em números absolutos) tiveram acesso ao benefício pago desde abril.

Segundo o  Ipea , o valor médio do auxílio emergencial recebido pelos domicílios brasileiros foi de R$ 846,50. Oito de cada dez domicílios que tiveram acesso ao benefício possuíam renda domiciliar per capita de até R$ 832,65, “ou seja, renda inferior ao benefício obtido”, sublinha o documento.

“O auxílio emergencial chegou prioritariamente, como se esperaria, nos grupos que seriam de fato o público-alvo do programa: as pessoas que trabalham por conta própria, os informais, pessoas que têm menor estabilidade no emprego e que moram em domicílios com renda mais baixa”, detalha Cavalcanti.

O estudo do Ipea, com base nos dados do  IBGE , dividiu a população em dez grupos de domicílios, conforme a renda domiciliar per capita . No grupo de renda mais baixa, de renda per capita média de R$ 238,03, a participação do auxílio emergencial na composição da renda domiciliar em maio foi de 95,5%.

A importância decresce conforme a elevação da renda domiciliar per capita. No segundo grupo, de renda domiciliar per capita média de R$ 352.85, a participação foi de 58,6%. E no terceiro grupo, de renda domiciliar per capita média de R$ 453,69, a proporção foi de 34,8%.

Auxílio emergencial tem foco nos mais necessitados, diz Ipea
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Auxílio emergencial tem foco nos mais necessitados, diz Ipea

Além do peso na composição das rendas nos domicílios, o Ipea assinala que o auxílio emergencial atingiu em maior proporção as residências com rendas inferiores. “Na análise de domicílios por decil de renda per capita, verifica-se que 72% dos lares no decil de renda mais baixo obtiveram o benefício. Essa proporção sobe para 81% no decil seguinte e vai recuando gradualmente até chegar a 5% no decil de maior renda”, observa a Carta de Conjuntura do instituto que publica a análise.

O documento ainda aponta que os impactos variam conforme a região e a situação de ocupação dos beneficiários. O valor médio do benefício “correspondeu a 44,6% do rendimento médio dos ocupados, a 77,5% do rendimento médio dos trabalhadores por conta própria, e foi 21,2% superior ao rendimento médio do trabalhador doméstico.”

Entre as regiões, no  Nordeste  e no  Norte , o efeito do auxílio foi “ainda mais significativo, não apenas porque o valor desse benefício emergencial foi maior nessas regiões, mas também porque nessas localidades a média de rendimentos é menor.”

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Senado aprova novo marco do saneamento, que vai à sanção presidencial

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Agência Brasil

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre: Senado aprovou novo marco do saneamento

Nesta quarta-feira (24), Senado aprovou – por 65 votos a 13 – o novo marco regulatório do saneamento básico.  O relatório do senador Tasso Jereissati (PSBD-CE) não teve mudanças em relação ao texto da Câmara.

Agora, o texto vai à sanção presidencial. O marco no saneamento facilita a entrada de empresas privadas no setor, além de estabelecer metas de universalização do acesso à água e esgoto.

O texto tinha destaques do PT, PDT, MDB, DEM, Podemos, Pros e Cidadania. As propostas de alteração foram retirados pelos líderes partidários. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, fez um acordo para que ajustes à iniciativa pudessem ser feitos durante a sanção presidencial, e não nesta fase de votação do Senado.

Antes da votação, o PT havia pedido a suspensão de votação, que foi rejeitada pelos senadores. A oposição tentou adiar a análise para depois da pandemia da Covid-19. 

Também os opositores queriam mudanças no texto para garantir o cumprimento de metas de universalização do serviço e que o saneamento atinja áreas periféricas – sob o argumento de que a iniciativa privada, priorizando lucros, pode deixar de atender comunidades mais vulneráveis.

A oposição também tentou impedir que houvesse aumento abusivos de tarifas após a privatização do saneameto ser facilitada.

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Economia

Gasolina brasileira terá aumento na qualidade e no preço; Entenda

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Preço aumentará, mas Petrobras diz que consumo será reduzido por conta da maior eficiência da nova gasolina

A partir do próximo semestre, o Brasil vai passar a produzir gasolina com qualidade semelhante ao combustível vendido na Europa e nos Estados Unidos. Segundo a  Petrobras, o preço vai subir, mas a alta na qualidade do combustível vai fazer o consumo ser reduzido.


Anelise Lara, diretora de Refino e Gás da Petrobras, fez o anúncio durante uma live da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva.

“A qualidade da gasolina que é produzida e comercializada em outros países tem uma especificação um pouco diferente em relação à nossa gasolina. No Brasil, com a nova regulamentação da qualidade, nós vamos manter o mesmo percentual de etanol misturado à gasolina, mas aumentar a qualidade em termos de octanagem e massa específica. São características positivas”, disse Lara.

Mas, por conta do aumento na qualidade, o aumento no preço da gasolina também será sentido pelo consumidor brasileiro.

“Ela será mais cara porque será comparada com gasolinas de melhor qualidade do exterior. Mas vai compensar muito porque será uma gasolina mais eficiente, então você vai rodar mais quilômetros por litro. No final, em termos de custo para o consumidor, vai ser positivo”, defendeu a diretora.

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