conecte-se conosco


Política MT

AL prorroga recesso das atividades administrativas

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prorrogou o recesso das atividades administrativas até a próxima sexta-feira (14). A determinação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (7), mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.  

Esse prazo, de acordo com a Resolução Administrativa nº 45/2020, pode ser prorrogado caso continue a evolução das condições sanitárias em Cuiabá e Várzea Grande. Nas duas cidades voltaram a aumentar os casos de contaminação pelo novo coronavírus – Covid-19. 

Na última determinação, publicada no DOE/AL do dia 29/07, por meio da Resolução Administrativa nº 42/2020, o recesso administrativo teve início no dia 03/8 até o dia 8/8. O documento descreveu a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período de enfrentamento da Covid-19. 

O documento mantém como atividades essenciais as sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias), as reuniões das comissões permanentes e temporárias, as reuniões do colégio de líderes e da Mesa Diretora. Os horários do expediente dessas atividades legislativas serão das 8 horas até as 14 horas, com exceção das quartas-feiras, quando o expediente é das 8 horas até as 12 horas. À tarde vai das 13 horas até as 17 horas.  

As atividades do Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública. 

Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, o presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições serem remetidas ao e-mail [email protected]

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos Poderes Legislativos. 

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis. 

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades. 

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores. 

Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores. 

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno. 

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio. 

No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19. 

As secretarias devem intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente, banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Presidente da ALMT defende união com Congresso Nacional para criação de Estatuto do Pantanal

Publicado


.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), defendeu o trabalho em parceira da ALMT com o Congresso Nacional para a criação do Estatuto do Pantanal permanente, promovendo ações de proteção ao meio ambiente para que tragédias como ocorrem, atualmente, com inúmeros focos de queimadas, não se repitam no bioma.

Botelho percorreu trechos afetados do Pantanal, no sábado (19), junto com a Comissão Externa do Senado Federal e Câmara Federal, criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL).

“A destruição é muito grande. Então, vamos trabalhar para criarmos o Estatuto estadual e nacional permanente do Pantanal, para instituir obrigações às pessoas que vivem no Pantanal, aos empresários, para o estado e União, para que venham a tomar providências urgentes e, quando começar algo assim, não chegue nesse nível, porque podemos perder até 30% da fauna e flora do Pantanal”, alertou Botelho.

Para ele, a falta de planejamento culminou no resultado negativo. “A atuação deveria ser no início das queimadas para não tomar proporções gigantescas e até vergonhosas para nós mato-grossenses e até para o Brasil, mostrando nossa incapacidade de cuidar da nossa casa, do nosso meio ambiente “, afirmou Botelho, ao assegurar empenho da ALMT nas ações.

Botelho disse que observou o quanto o fogo prejudicou a região e citou que a maior preocupação é a falta de água, pois boa parte dos reservatórios naturais está vazia e isso prejudica ainda mais a situação dos animais e moradores, diante do longo período de estiagem.

Durante a reunião remota com senadores, realizada no Hotel Mato Grosso Pixaim, empresários e moradores da região, Botelho chamou a atenção sobre convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a análise sobre as formas de desenvolvimento sustentável no Pantanal, garantindo a preservação e atividade econômica.

Alexandre Bustamante, secretário de Segurança Pública, disse que as ações na região estão focadas em diversos fatores. Um deles é o de desvendar crimes ambientais e trabalhar a prevenção e preservação. “Precisamos fazer prevenção maior, pois há 14 anos não havia incêndio no Pantanal”.

“Precisamos garantir o desenvolvimento com trabalho o ambiental. Esse é o grande desafio”, destacou o deputado Wilson Santos.

A comitiva fez a primeira parada no Posto Fiscal, na Estrada Parque Transpantaneira, para conhecer o ponto de resgate dos animais afetados pelo fogo. Onde a secretaria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti agradeceu o empenho dos parceiros e voluntários que se dispõem a dar os primeiros cuidados aos animais resgatados. “Podemos ver aqui o esforço de muitos mato-grossenses para reduzir o impacto que estamos tendo”.

Paulo Barroso, coronel Bombeiros Militar e secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, apresentou às autoridades a situação crítica da região.

De acordo com o deputado Carlos Avallone, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, nasegunda-feira (21), a Comissão receberá o resultado do encontro no Pantanal para dar prosseguimento às propostas. “Vamos receber o documento e analisar as condições do bioma e alternativas que garantam a sua proteção”, ressaltou Avallone.

Para Wellington Fagundes, o momento é de muita angústia e agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido de entidades governamentais e da sociedade civil.

As informações serão importantes para subsidiar novos projetos de combate às queimadas, como forma preventiva de proteção ao bioma do Pantanal. No domingo, eles voltaram a se reunir para a recepção de estudos, documentos e relatos oferecidos pelo Observa MT e pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).

Além de secretários de Estado, também participaram os deputados estaduais Valdir Barranco (PT), Carlos Avallone (PSDB), Wilson Santos (PSDB) e Lúdio Cabral (PT), o secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o prefeito de Poconé, Tatá Amaral; os senadores Carlos Fávaro, Wellington Fagundes, Jayme Campos. E os federais: Professora Rosa Neide, Paulo Teixeira, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho e Professor Israel.

Comitê do Fogo – de acordo com o Comitê do Fogo, os mamíferos somam 50% dos amimais resgatados. As equipes enfrentam diversos problemas de logística, falta de internet, manejo seguro da fauna, transporte e segurança da equipe. Também contabilizam animais mortos pelos incêndios.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 2020 já registra o maior número de focos de queimadas da história do mês de setembro, somente na primeira quinzena com 5.600 focos de incêndio. Antes, os dados alarmantes eram de 2007, quando o recorde ficou em 5.498 focos registrados.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

MT-110 de Alto Garças à Guiratinga é pavimentada

Publicado


.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As obras para a pavimentação asfáltica da rodovia MT-110, localizada entre os municípios mato-grossenses de Guiratinga à Alto Garças estão a todo vapor. Este benefício atende a Indicação  n.º 3.037/2019, do deputado Delegado Claudinei (PSL) que apresentou à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra) a necessidade de realizar a recuperação neste trecho.

“Essa é uma rodovia que realmente precisava desta atenção. Desde 2017 era aguardado a pavimentação asfáltica da MT-110. Agora, os usuários desta rodovia poderão em breve conduzir seus veículos com segurança e, claro, isso favorecerá o desenvolvimento econômico da região, devido a predominância agrícola”, explica Claudinei.

Este trecho teve a ordem de serviço anunciada pelo governo de Mato Grosso, em meados de abril deste ano. A primeira fase de pavimentação asfáltica é de 27 km, tendo um investimento de cerca de R$ 21,3 milhões. No entanto, o deputado solicitou a recuperação de 90 km da via.

O prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano (DEM), considera que essa obra foi uma vitória para todos os moradores da região. “ A MT-110 liga a nossa cidade, em 86 km, até o município de Guiratinga. Essa primeira etapa que teve o movimento do deputado Claudinei, outros parlamentares e senadores – é uma luta antiga”, comenta.

O gestor municipal lembra que teve uma reunião com o Delegado Claudinei no ano passado. “A ponte do Onça é a única entre os dois municípios. Agora é um sonho chegarmos até o município de Guiratinga. O deputado Claudinei vem fazendo indicação e trabalhos para que tudo isso aconteça. A população tanto de Alto Garças, Guiratinga e agricultores, só temos que agradecer. Isso vai melhorar o escoamento de soja, geração de emprego e valorização de terra”, afirma Singolano.

De acordo o levantamento populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios de Alto Garças e Guiratinga contam com respectivamente, cerca de 11 mil e 15 mil habitantes.

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Pantaneiros, quilombolas e indígenas relatam destruição causada pelo fogo no Pantanal

Publicado


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O desmatamento que reduz o volume de água no Pantanal, a dificuldade para combater o fogo, a destruição de roças e casas, a morte de animais e da vegetação, e as consequências depois que a chuva chegar foram debatidos na audiência pública remota sobre queimadas no Pantanal realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

“Todos que estão na linha de frente combatendo o fogo estão expostos a morrer, respirando a fumaça e adoecendo. Estamos vivendo uma pandemia. Mas o fogo no Pantanal não é a doença. O fogo no Pantanal é a febre. Não adianta dar antitérmico sem tratar a doença. E muitos aqui disseram com clareza qual é a doença”, disse Lúdio.

Pelo aplicativo Zoom, a audiência reuniu mais de 100 pessoas, entre pantaneiros, indígenas, quilombolas, bombeiros, técnicos, pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), gestores públicos e parlamentares, na quinta-feira (17). A audiência abriu a programação da comissão do Congresso Nacional que visita o Pantanal neste fim de semana.

Moradores relataram o impacto do fogo nas comunidades. “Mais de 80% da nossa área foi queimada. A gente perdeu roça, perdeu casa, perdeu nossa medicação tradicional porque queimou grande parte da mata. Temos passado os últimos dias com muita tristeza. É muita fumaça, pessoas com dificuldade pra respirar. E nossa vida está em risco, porque não temos mais segurança alimentar”, contou Alessandra Alves, indígena do povo Guató.

Leidiane Nascimento da Silva, da comunidade Pantanalzinho, de Barão de Melgaço, destacou a tristeza e impotência diante do fogo. “Vejo tudo aquilo que eu amo se acabando em chamas. O povo pantaneiro luta pelo Pantanal. É aqui que residimos, é de onde tiramos nosso sustento”, disse. Maria Helena Tavares Dias, do Território Quilombola Vão Grande, de Barra do Bugres, contou que, todos os anos, a casa de algum morador queima. “Não só os animais estão sendo mortos. As queimadas atingem nossas famílias. Nossas nascentes estão secando.”

Para a coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Sala de Pinho, falta visibilidade a quem conserva o bioma. “Tivemos pessoas fazendo guarda dia e noite para o fogo não entrar nas casas. É muito triste ver o Pantanal nessa situação. Mas é mais triste ainda saber que isso é um dos meios para retirar as comunidades tradicionais do Pantanal. Depois do incêndio é que vamos saber a dimensão do que isso vai causar nos nossos territórios e nas nossas vidas. O Pantanal é nossa casa”, disse.

“Estamos na maior área úmida do mundo, falando do fogo. É uma contradição. Nós, pantaneiros e pantaneiras, sentimos muito. Eu vou na beira do rio e dá vontade de chorar. Tem gente decidindo pelo Pantanal que não sabe o que é vida, só sabe o que é negócio. Enquanto para uns é o negócio, para nós é a vida que está ameaçada”, disse Isidoro Salomão, ambientalista e membro da Sociedade Fé e Vida.

Avanço do fogo – Dados da ocupação do Pantanal apresentados pelo coordenador de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, mostram que 25% do território do bioma é ocupado por 32 grandes fazendas. Mais de 1,3 milhão de hectares foram queimados neste ano, ou seja, 22% do bioma. “Prevenção também é fiscalização, investigação e responsabilização, seja com multa, embargos ou restrição de crédito. Não podemos dar sinal de que crime ambiental não dá em nada”, afirmou.

“Este é o período que mais queimou desde o início do monitoramento de queimadas, em 1998”, informou Fabiano Morelli, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao exibir imagens de satélite que mostram o avanço do fogo e o rastro de destruição. Cristina Cuiabália, da reserva Sesc Pantanal, relatou o combate às chamas na unidade de conservação e os projetos de recuperação do bioma. “A paisagem tem o homem pantaneiro, a mulher pantaneira e a biodiversidade”, disse.

Causas sistêmicas dos incêndios – A pesquisadora Michele Sato, da UFMT, afirmou que o desastre no Pantanal é consequência de mudanças climáticas. “Estamos vivendo uma crise planetária sem precedentes. Projeções indicam que vai piorar.” Solange Ikeda, pesquisadora da Unemat destacou a importância de conservar o Rio Paraguai e seus afluentes e explicou a dinâmica dos chamados “rios voadores”. “A água evapora do Oceano Atlântico, chega na Amazônia e é barrada pela cordilheira dos Andes. Então a água chega aqui no Centro-Oeste e no Sudeste e deságua em forma de chuva”, disse.

“Pantanal não é só onde alaga. Tudo que acontece no planalto interfere na planície. É importante haver política integrada para planalto e planície, para não permitir plantio de soja, como é permitido em outros biomas”, disse a professora Onelia Rossetto, da UFMT. Ela apontou ainda o plantio de espécies exóticas de pasto para engordar o gado e o baixo índice de áreas protegidas como fatores que agravam os incêndios no Pantanal.

André Luiz Siqueira, da Ecologia em Ação (Ecoa), criticou a postura do governo federal de culpar as unidades de conservação e defender a troca da vegetação do Pantanal por pasto. “Gado não é bombeiro do Pantanal. O principal regulador de desmatamento e incêndios do Pantanal é o Rio Paraguai, seus afluentes e suas áreas de inundação”, afirmou.

A pesquisadora Viviane Layme, da UFMT, lembrou que, além do impacto imediato sobre a fauna, com a morte dos animais, haverá também o impacto do pós-fogo. “O que sobra para os sobreviventes? Escassez de água, aumento de temperatura, solo e água contaminados, perda de alimento e de locais para ninho. Além da vegetação e do banco de sementes perdidos com o fogo”, disse. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, Gláucia Amaral, propôs um plano de emergência para alimentar os animais no pós-fogo, enquanto a vegetação e os rios se recuperam.

Marcelo Latterman, da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace, sugeriu um decreto de emergência climática. “Mato Grosso pode ter essa posição de vanguarda no Brasil, para aumentar a pressão sobre os entes públicos”, disse.

Dificuldades dos órgãos responsáveis – A superintendente substituta Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cibele Xavier Ribeiro, apresentou o contexto das brigadas em Mato Grosso e citou a limitação do órgão, que pode atuar somente em unidades de conservação e terras da União. Alex Marega, adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), destacou dificuldades no combate ao fogo e a reincidência dos crimes ambientais. “O Pantanal chegou nesse ponto agora por um conjunto de fatores. Áreas que deveriam estar alagadas nesse período estão completamente secas”, disse.

O coronel aposentado do Corpo de Bombeiros Paulo Barroso, que preside o Comitê do Fogo de Mato Grosso, afirmou que é necessário treinar mais brigadistas na região. “Agora estamos desesperados querendo apagar fogo e resgatar animais. Depois, quando chover, e as cinzas forem carreadas para os rios, vão matar muitos peixes e criar um desastre na economia local para quem depende disso”, observou.

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini cobrou punição. “A responsabilização tem que ser exemplar. Além do desmatamento dentro do Pantanal, há também a drenagem das áreas úmidas, que altera todo o ciclo geológico do Pantanal. Ela tem sido feita nas cabeceiras, no planalto, e também na planície, para propiciar a agricultura em áreas impróprias”, afirmou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, afirmou que o desmatamento das nascentes para plantio de soja e algodão também está acabando com o Pantanal. O pecuarista e empresário do turismo Leopoldo Nigro cobrou uma legislação específica para o Pantanal, como existe em outros biomas.

Política antiambiental – A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) criticou a postura negacionista do governo federal quanto às mudanças climáticas. “Temos que colocar o dedo na ferida. Se não planejarmos agora, o desastre no ano que vem será ainda maior”, alertou. O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) cobrou investimento e atuação do governo federal, com envio das Forças Armadas para combater os incêndios. “Podemos aprimorar a legislação e cobrar responsabilidade de um governo que faz política antiambiental”, disse.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, observou que a bacia do Paraguai abastece todo o sul do país e propôs fazer ajustes na Lei do Pantanal. “A boiada está passando. Nenhum governo foi tão devastador para o meio ambiente”, disse Helica Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana