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Política Nacional

Após licença, Carlos Bolsonaro volta à Câmara de Vereadores do Rio nesta quinta

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Renan Olaz/CMRJ

Filho do presidente voltará ao cargo de vereador na Câmara do Rio

Após um mês de licença não remunerada, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) volta ao trabalho na Câmara Municipal do Rio na quinta-feira (10). O período de afastamento, de 30 dias, termina nesta quarta, e o vereador não pedirá sua ampliação. A informação foi confirmada ao Globo pela chefia de gabinete de Carlos.

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Para pedir a licença,  Carlos Bolsonaro se baseou no artigo 11, inciso I, do Regimento Interno da Câmara, que versa sobre afastamento para “tratar de assuntos particulares” em um período que não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa. O mesmo artigo afirma que o tempo de afastamento não pode ser inferior a 30 dias.

Segundo a chefia de gabinete de Carlos, o motivo da licença foi acompanhar a cirurgia e a recuperação do pai, o presidente Jair Bolsonaro , operado no dia 7 de setembro por conta de uma hérnia incisional. Este foi o quarto procedimento cirúrgico por que Bolsonaro passou desde a facada sofrida durante evento de campanha em Juiz de Fora (MG), no ano passado. Carlos enviou o pedido ao presidente da Câmara , Jorge Felippe, no dia 6 de setembro, mas o documento só foi despachado no dia 10, quando começou a contar o prazo da licença.

Na véspera do afastamento, o vereador fez uma publicação em seu Twitter na qual afirmava que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. A publicação foi criticada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e políticos como o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Na mesma série de postagens, Carlos se disse “muito tranquilo” e negou que tenha se seduzido pelo poder. Após a repercussão dos tweets, Carlos criticou veículos de imprensa e deu a entender que suas falas foram distorcidas.

O vereador continuou ativo no Twitter durante sua licença da Câmara dos Vereadores. Nesta terça, por exemplo, Carlos usou a rede social para criticar o líder do PSL no Senado, Major Olímpio , que se disse “perplexo” com declarações de Bolsonaro a respeito do presidente do partido, Luciano Bivar.

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“Com todo respeito ao Major Olímpio. Lembro exatamente como foi sua campanha para senador e dos detalhes no hospital, mas que fazem parte da vida pública. Fico estarrecido da maneira como este senhor trata o Presidente hoje! Ninguém é imune a críticas, mas meu Deus! É surreal!”, escreveu Carlos Bolsonaro .

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Política Nacional

Pré-candidato no Rio, Fred Luz é o convidado na live do Dia desta sexta-feira

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Fred Novo
Divulgação/O Dia

Fred Luz é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo partido Novo

Fred Luz, pré-candidato à prefeitura pelo Novo, será o convidado desta sexta-feira (5) na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

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O encontro desta sexta-feira vai acontecer novamente às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pelo repórter Venê Casagrande.

A live será transmitida ao vivo no  perfil do Facebook e no  canal do YouTube do jornal O DIA . A transmissão será simultânea nos dois canais.

Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.


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Política Nacional

Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural

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cultura
Léo Rodrigues/Agência Brasil

As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar com a epidemia


O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial .

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O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que voltar à Câmara para uma reanálise .

Lei Aldir Blanc

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. 

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara.

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Política Nacional

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

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máscara
ISABELA CARRARI/ Prefeitura de Santos

Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local


O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

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O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-SE), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

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