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Política Nacional

Após pedido, governo nega flexibilização da quarentena para região do ABC

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Foi realizada, nesta sexta-feira (29), mais uma coletiva de imprensa com a presença do governador João Doria (PSDB), ao lado de secretários, para anunciar projetos do combate ao novo coronavírus (Sars-coV-2), causador da Covid-19 .

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Marco Vinholi%2C secretário do Desenvolvimento
Alesp

Marco Vinholi, secretário do Desenvolvimento

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Durante o encontro com jornalistas, o secretário de Desenvolvimento Social, Marco Vinholi , falou sobre a Região Metropolitana de São Paulo, explicando o motivo de a capital entrar em modo de flexibilização da quarentena em junho enquanto nenhuma das 38 cidades da região poderão fazer o mesmo.

“Dialogamos com cada um dos prefeitos dos cinco consórcios e explicamos a necessidade de aumento da capacidade hospitalar dessas regiões. Por tanto, não existe nenhuma alteração imediata de fase para nenhuma das Regiões Metropolitanas de São Paulo”, declarou.

“Além disso, fica muito claro que o trabalho em conjunto é fundamental para aumentar o número de leitos, para que possamos assim fazer uma retomada consciente e em segurança”, completou Vinholi.

Prefeitos do ABC se reúnem no Palácio dos Bandeirantes
Imagem: Divulgação/Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Prefeitos do ABC se reúnem no Palácio dos Bandeirantes

Na última quinta-feira (28), prefeitos das sete cidades do ABC fizeram uma proposta ao governo do Estado para que a Região Metropolitana de São Paulo seja dividida em seis microrregiões no processo de flexibilização.

A intenção dos mesmos era que o ABC passasse para o mesmo grau de flexibilização da capital, permitindo a reabertura de comércio e shopping.

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Com a negativa do gabinete de Doria , a assembleia extraordinária do Consórcio ABC têm uma reunião marcada, para às 15h00 desta sexta-feira (29), para debater soluções seguras para suas regiões em meio à reabertura gradual da capital.

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Política Nacional

Deputados querem afrouxar PEC da segunda instância

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Câmara dos deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

PEC está sendo analisada por uma comissão especial e pode ser votada em agosto.

Um grupo de deputados da Câmara está tentando afrouxar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância . Parlamentares tentam fazer com que a regra que permite a prisão após condenação na segunda instância seja válida apenas para crimes cometidos após a promulgação. As informações foram dadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (2).

A pressão pela mudança vem de deputados de vários partidos que estão sendo investigados por crimes diversos e querem evitar possíveis prisões. A expectativa dos parlamentares é adiar ao máximo a data da promulgação para evitar que eles sejam enquadrados.

A PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara. A tramitação do texto ficou mais lenta por conta da pandemia de Covid-19 e pode ser votada em agosto. Depois de passar pela comissão, a PEC será votada pelo plenário da Câmara.

O relator do texto, Fábio Trad (PSD-MS) disse ser contra afrouxar a regra da PEC. “Proponho que a PEC passe a valer já nas ações penais e não penais instauradas e ajuizadas após a promulgação da PEC, inclusive com relação a fatos praticados antes do início da sua vigência”, afirmou.

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Política Nacional

Projeto limita a cem número de eleitores por seção na pandemia

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eleições
Reprodução/TV Câmara

Projeto valerá para todas as eleições que ocorram durante pandemias de alta letalidade


O Projeto de Lei 3567/20 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade.


A proposta foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), em resposta à pandemia de Covid-19, e tramita na Câmara dos Deputados. “A norma consiste na limitação do número de eleitores das seções eleitorais, permitindo o razoável distanciamento entre as pessoas no momento da votação”, explica o parlamentar.

O projeto acrescenta a medida ao Código Eleitoral , que atualmente fixa em 400 o número máximo de eleitores por seção eleitoral nas capitais e em 300 nas demais localidades.

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Política Nacional

Eleições municipais: entenda como ficarão os prazos após o adiamento

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eleições municipais urba
Agência Brasil

Eleições municipais foram adiadas no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro . A mudança foi feita nesta quarta-feira (1º), devido por conta da pandemia do novo coronavírus.

O texto que determina que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro também foi aprovado no Senado. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro deste ano.

Apesar da mudança nas datas eleitorais,os prazos que passaram não serão reabertos, como o do limite para regularização do título de eleitor , que encerrou no dia 6 de maio.

Como fica o novo cenário

Áreas mais afetadas pela pandemia da Covid-19 podem ter outras datas de votação, segundo a PEC aprovada. A data limite para as localidades mais graves, no entanto, não pode passar do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro.

O prazo para que os candidatos se afastem de cargos ou função que ocupem, conhecido como “desincompatibilização”, também pode variar, a depender do cargo.

A escolha dos candidatos pelas siglas deve ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro dos candidatos têm prazo até 26 de setembro.

As propagandas eleitorais vão ser exibidas no período de 27 de setembro a 12 de novembro. A rádio e a TV devem começar 35 dias antes da antevéspera da eleição. A prestação de contas dos candidatos e do comitê não devem ultrapassar o prazo de 15 de dezembro para serem entregues à Justiça.

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