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Economia

Após polêmica, EUA confirmam apoio à entrada do Brasil na OCDE

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IstoÉ Dinheiro

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Alan Santos/PR

EUA confirmaram apoio à entrada do Brasil na OCDE nesta terça-feira (14)

Nesta terça-feira (14), a embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou que o presidente Donald Trump considera uma prioridade a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo .

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De acordo com a publicação, os norte-mericanos entregaram uma carta à organização oficializando que o Brasil seja a próxima nação a iniciar o processo de adesão à OCDE . “Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019”, explicou a embaixada.

A decisão implica que Washington deve apoiar o Brasil para ocupar a vaga que era da Argentina. Segundo os diplomatas, o governo brasileiro está trabalhando para alinhar as políticas econômicas aos padrões da OCDE e reforçando suas reformas políticas.

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O presidente Jair Bolsonaro celebrou o apoio dos norte-americanos em suas redes sociais, compartilhando a manchete da Folha .


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Economia

Aproveite a festa! Após o carnaval vem a ressaca dos gastos do dinheiro público

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Uma crença que já se espalhou a ponto de ser considerada verdadeira diz que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval, quando a ressaca da folia traz as pessoas de volta à realidade. Quem acredita nisso, deve se preparar: o ano que se inicia na próxima quarta-feira não será igual àquele que passou. Será bem pior e é bem provável que o ensaio de recuperação demonstrado pela economia perca o fôlego e passe a andar ainda mais devagar. Algumas decisões tomadas nas últimas semanas, que aumentarão a escassez de dinheiro público nos próximos meses, mostram que é bom aproveitar a festa porque as cinzas que virão depois dela custarão a se dissipar.

Blocos de carnaval desfilando pelas ruas arrow-options
Glaucimara Castro/Divulgação

Bloco na rua: depois do carnaval virão as contas pelos gastos exagerados de dinheiro público

Isso mesmo. É impressionante como, no Brasil, justamente as pessoas que deveriam zelar pela saúde das finanças públicas estão sempre entre as primeiras a tomar decisões que promovem o desequilíbrio e sempre acabam estourando no bolso do contribuinte. Alguns exemplos são gritantes: para a maioria dos políticos, parece que o equilíbrio fiscal só deve ser buscado pelo aumento da arrecadação. Na hora de cortar gastos e racionalizar despesas, ninguém deve esperar deles uma atitude sensata.

MARMANJO DE 33 ANOS

Vamos aos exemplos. Numa decisão tomada entre as quatro paredes de seu gabinete, certamente depois de se acertar com seus pares, o presidente do Senado Davi Alcolumbre decidiu, dias atrás, que os dependentes dos senadores e dos funcionários têm direito à cobertura integral do convênio de saúde da casa até a idade de 33 anos. Isso mesmo: os filhos e enteados de Suas Excelências passaram a ter o direito de ter suas despesas de saúde bancadas pelo dinheiro do povo até uma idade em que, os que têm vergonha na cara já deveriam estar cuidando da própria vida.

A maioria dos brasileiros, como se sabe, não dispõe de planos de saúde — e, mesmo entre os que têm, é raríssimo encontrar alguém capaz de bancar um convênio com uma cobertura tão ampla quanto à que o Senado, com dinheiro público, oferece a seus integrantes. Mas, um marmanjo de 33 anos, desde que seja filho ou enteado de um senador, um marmanjo de 33 anos, desfruta de uma regalia que só se justifica pela escassez de vergonha dos que a defendem. Em tempo: na Câmara dos Deputados, a indecência já vigora desde 2016!

GOELA LARGA 

O rombo causado por esse tipo de decisão é até pequeno (o que não significa que seja indolor) diante de outras medidas de suas Excelências. Quando se trata de sorver dinheiro público, a goela dos senhores parlamentares parece cada vez mais larga. Em qualquer país sério, o papel do Poder Legislativo, como o próprio nome indica, é fazer leis. Também é dele a função de fiscalizar o Poder Executivo. O poder deles não é pequeno. Eles podem até mesmo, diante de um crime de responsabilidade cometido por governantes, votar o impeachment do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Mas ninguém ali se contenta com isso.

No Brasil, os parlamentares federais acham que também têm o direito de decidir sozinhos onde e como gastar o dinheiro público. O tal “Orçamento Impositivo” é um exemplo desse apetite. Na teoria, esse mecanismo se destina a democratizar a destinação do dinheiro público. Na prática, porém, não passa de mais um exemplo do desmazelo com que os recursos públicos são tratados no Brasil.  

Deputados e senadores, por aqui, acham-se no direito (antes de saber se o Tesouro terá ou não dinheiro para pagar a conta) de decidir onde aplicar recursos públicos. Em 2019, as emendas parlamentares consumiram um total de R$ 5,7 bilhões. Para 2020, os Excelentíssimos Senhores parlamentares querem definir o destino de nada menos que R$ 40 milhões. Não há nada que justifique esse gasto que é sete vezes maior do que o do ano anterior — a não ser, é claro, a tentação dos deputados e senadores por deixar de fazer o que deveriam (ou seja, votar as reformas necessárias para por o país para andar) e querer ter uma autoridade que não lhes cabe.

IRRESPONSABILIDADE MINEIRA

O descaso com os recursos não é, como se sabe, uma exclusividade do legislativo federal. Por mais quebrado que esteja seu Estado, as Assembleias Legislativas pelo país afora, como escassas e honrosas exceções, adora conceder aumentos para os servidores públicos e torrar dinheiro que não existe, como se a economia estivesse a mil por hora e os cofres públicos abarrotados pelo dinheiro dos impostos. Um dos casos mais gritantes vem de Minas Gerais.

Com a obrigação de colocar as finanças em ordem depois dos quatro anos da gestão incompetente e irresponsável de Fernando Pimentel, o governador Romeu Zema resolveu fazer um agrado às polícias do estado. Neófito na política, Zema acreditou que pudesse agir como age em suas empresas e, sem qualquer negociação prévia, encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto que previa conceder até 2022  pouco mais de 41% de aumento para a PM, a Polícia Civil e os Bombeiros.

Os deputados estaduais, com seu habitual desrespeito pelo dinheiro público, aprovaram uma emenda que concede quase 29% de aumento imediato a outras 13 categorias. A despesa extra criada pelo afago de Zema às polícias seria de R$ 5,6 bilhões — o que já significaria um peso superior ao que o estado, que, de pires na mão implora pela ajuda do governo federal, é capaz de suportar. A falta de responsabilidade dos parlamentares deve elevar as despesas em mais R$ 20 bilhões.

É melhor parar por aqui — tendo apenas o cuidado de lembrar que esses exemplos não são isolados e estão longe de ser uma exceção. Pelo descaso que suas excelências demonstram pelo seu, pelo meu, pelo nosso dinheiro, o melhor a fazer é aproveitar a folia e se preparar para o que virá depois. A conta do desperdício será alta. Não serão dias fáceis, podemos, infelizmente, ter certeza.

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Gucci deve indenizar família por acusação indevida de furto de casaco

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Foto: Reprodução/Internet

Loja fica no shopping Village Mall, no Rio


Uma família brasileira pode ser indenizada pela loja italiana Gucci após seis anos de uma batalha judicial. Mãe e filha passeavam em um shopping no Rio de Janeiro quando foram abordadas por um funcionário da loja sobre suspeita de terem furtado um casaco da marca. A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca condenou a grife a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil a família.

Mulher que pisou em prego em camarote de Carnaval será indenizada

De acordo com a sentença, a loja pratica vício de serviço (artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor). Isso porque o gerente da loja seguiu mãe e filha no corredor de shopping center e as constrange a retornar ao estabelecimento para verificar se não furtaram roupa.

Em 2014, a empresária Carolina Coelho de Queiroz Appel estava passeando com a sua filha no shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando entrou na loja da Gucci.

“Algo semelhante a rato morto” no molho de tomate gera indenização

Após deixarem o estabelecimento, o gerente abordou Carolina no corredor e pediu para conferir se o casaco que a sua filha usava tinha sido devidamente pago. Na loja, o gerente verificou que a blusa não era do estoque da Gucci, ainda que idêntica a um modelo vendido no local.

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Irritada com a postura do gerente, Carolina chamou a polícia e seu marido e, posteriormente, a família moveu ação contra a marca, alegando ter sido humilhada pela abordagem do gerente.

Durante o processo, em sua defesa, a Gucci apontou que não acusou a mãe de furto e disse que o casaco da garota tinha um plug magnético de segurança, o que justificava a checagem. A juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro afirmou que o depoimento do gerente foi contraditório com os dos policiais. De acordo com ela, a grife não provou que a blusa da garota tinha um plug magnético de segurança, e os agentes de segurança disseram não ter visto o artefato.

No entendimento da juíza, a Gucci constrangeu Carolina e sua filha quando o gerente abordou as duas no corredor do shopping center e tirou o casaco da menina para conferir se ele pertencia ao estoque.

Dessa maneira, condenou a marca a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais tanto para a mãe quanto para a filha e R$ 20 mil para o pai, que precisou chegar depois. Cabe recurso da sentença. 

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Economia

Carnaval deve injetar R$ 4 bilhões na economia do Rio de Janeiro neste ano

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Agência Brasil

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Tânia Rego/Agência Brasil

Carnaval deve injetar R$ 4 bilhões na economia do Rio de Janeiro neste ano

As escolas de samba contribuem para movimentar a economia carioca durante todo o ano, afirmou nesta quinta-feiraa (20), em entrevista à  Agência Brasil , o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Marcel Balassiano.

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De acordo com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), o carnaval deste ano deverá injetar na economia formal e informal da cidade, no período que inclui os dias da festa de Momo e a semana anterior, mais de R$ 4 bilhões, superando os R$ 3,78 bilhões apurados no evento de 2019.

Balassiano destacou que as agremiações têm impacto muito forte na economia , por meio dos setores hoteleiro, de bar, de alimentação e de transporte. “Não é só nos dias de carnaval. As escolas têm impacto o ano inteiro na indústria do carnaval, com diversos tipos de produções trabalhando nos barracões e nas quadras, e movimentando a economia formal e informal”.

Deu como exemplo um ensaio de rua ou de quadra. Quando esse tipo de evento ocorre, leva para o bairro muitas pessoas que consomem nos bares, restaurantes e, inclusive, ambulantes. “Isso acaba sendo mais importante nesse momento em que o Rio de Janeiro e o Brasil estão vivendo de recuperação, ainda devagar, da recessão que o país passou entre 2014 e 2016. E a pior consequência dessa recessão é o mercado de trabalho, que está em situação bastante precária”, analisou Balassiano.

Pesquisa feita pela FGV a pedido do Ministério do Turismo , com dados de 2018, revela que o impacto do carnaval na economia naquele ano atingiu R$ 3 bilhões, gerando mais de 70 mil postos de trabalho e uma arrecadação de impostos de R$ 179 milhões, sendo R$ 77 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) para o Rio de Janeiro. Entre os turistas, 88% foram brasileiros, com permanência média de 6,6 dias cada e gastando R$ 280,32 por dia, em média. Já os 12% de estrangeiros ficaram mais dias (7,7 dias), gastando em torno de R$ 334,01 por dia.

Informalidade

Envolvendo os desempregados, os sub-ocupados e os 40 milhões de pessoas que estão na informalidade, o Brasil soma quase 70 milhões de indivíduos em situação mais precária no mercado de trabalho, dos quais 5 milhões estão no estado do Rio de Janeiro, disse o economista da FGV. Na informalidade, o estado do Rio detém cerca de 3 milhões de pessoas. “Esses eventos (ligados ao carnaval) acabam ajudando nessa questão da informalidade. Isso ocorre em todos os municípios que têm escolas de samba”, observou Balassiano.

Destacou que o setor do turismo tem muita importância para o desenvolvimento econômico. O indicador de atividade econômica do Rio de Janeiro, calculado pelo Banco Central (IBCR – RJ), mostra que 2019 foi o primeiro ano em que o estado voltou a crescer. “Foram quatro anos de queda nessa recessão”. No ano passado, porém, a economia do estado experimentou 1,3% de expansão. Em contrapartida, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços fluminense caiu 0,5%, em 2019. “Foi o quinto ano consecutivo de queda para um setor que é muito importante na economia do estado.”

O economista avaliou que uma das principais saídas para o Rio de Janeiro prosperar mais em termos econômicos é ver o turismo com mais cuidado e atenção, pelos benefícios que o setor traz para a cidade e para o estado como um todo. Marcel Balassiano salientou que a agenda turística do Rio tem dois principais eventos anuais, que são o reveillon e o carnaval e, de dois em dois anos, o Rock in Rio . Mas o turismo e a economia do Rio não deveriam movimentar só mega eventos, observou.

Defendeu que se houvesse uma agenda de turismo o ano inteiro, com a realização de congressos, turismo de negócios, a cidade e o estado conseguiriam manter um fluxo constante de turistas, o que favoreceria a economia e eliminaria a queda experimentada no setor de serviços.

Torcedor

Sem subsídios da prefeitura carioca, as escolas de samba do Grupo Especial precisam, cada vez mais, de dinheiro privado. A receita da venda de ingressos para os desfiles no Sambódromo é dividida pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) com as agremiações, que ganham também parte da venda dos direitos de transmissão do show na Marquês de Sapucaí . Faturam ainda com os eventos nas quadras.

Marcel Balassiano citou também que muitas escolas já adotam o Programa Sócio Torcedor, usado por muitos clubes de futebol, mas considerou que elas precisam dar maior divulgação e melhorar os atrativos para conquistar mais sócios e, em consequência, ter mais recursos. “Salgueiro, Portela, Mocidade, entre outras escolas, possuem programas para seus sócios, com diferentes benefícios”. Ele acredita que o futuro passa um pouco por aí, para ajudar as escolas a terem uma parte financeira melhor.

Outra sugestão, que a Mangueira lançou este ano, é o crowdfunding, ou financiamento coletivo. Não houve o número de apoiadores desejados, mas Balassiano afirmou que o mais importante é a ideia que pode ser desenvolvida melhor, com o objetivo de aproximar mais o torcedor da sua escola preferida, ajudando a financiar a preparação da escola e seu desfile na Marquês de Sapucaí, e também os projetos sociais desenvolvidos pelas agremiações. “O conceito do torcedor poder ajudar a escola e receber um “prêmio” por isso é uma ideia muito boa”, exlicou o economista.

Segundo Balassiano, na cota mais alta do projeto da Mangueira, o colaborador recebe, entre outras recompensas, uma bandeira oficial da escola “Verde e Rosa”, autografada pelo Mestre Sala e pela Porta Bandeira.

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O economista do Ibre-FGV afirmou que as escolas têm que ser autossustentáveis, sem esquecer a parte cultural que representam e os projetos sociais que desenvolvem e que apresentam retorno na forma de mais educação e da retirada das crianças de problemas como o tráfico de drogas, por exemplo. Lembrou, ainda, que muitos desses projetos são patrocinados por empresas públicas e privadas.

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