conecte-se conosco


Agro News

Aprosoja acompanha votação da MP do Agro, em Brasília

Publicado


Política Agrícola e Logística

Aprosoja acompanha votação da MP do Agro, em Brasília

Os destaques sugeridos por parlamentares devem ser analisados em sessão extraordinária nesta quarta-feira

Foto: Lucas Martins / InfoEscola.com

12/02/2020

O vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, está acompanhando de perto a votação da medida provisória 897 de 2019, também conhecida como MP do Agro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.  A Medida prevê mudanças relacionadas ao sistema de crédito rural, como aval solidário e o patrimônio de afetação, que interfere na concessão de garantias para a obtenção dos financiamentos. Os destaques sugeridos por parlamentares devem ser analisados em sessão extraordinária nesta quarta-feira (12.02).

Na terça-feira (11.02), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base por 329 a 58 votos. O último obstáculo para aprovação da matéria, era uma emenda que excluía a CPR (Cédula de Produto Rural) em casos de Recuperação Judicial (RJ). A alteração foi retirada do texto após articulação que envolveu dirigentes da Aprosoja Brasil, de todas as Aprosoja estaduais, da ministra da Agricultura Tereza Cristina e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Tivemos um trabalho árduo para chegar nesse patamar. Tinha sido inserida dentro da MP, uma emenda que excluiria a CPR no caso de dívidas dos produtores rurais, quando solicitassem Recuperação Judicial. O destaque foi sugerido pelo deputado federal mato-grossense Neri Geller. As tradings ficariam fora e o produtor rural teria que pagar a CPR igual em casos de RJ. Mas veio a intervenção da FPA, as Aprosojas e da ministra Tereza Cristina, que articularam e conseguiram a exclusão dessa emenda”, explicou.

Emendas – Há 10 pedidos de modificações registrados. O texto-base aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que já tinha sido aprovado em comissão mista, na Câmara e Senado.

Principal inovação da MP, a criação de um fundo a partir da associação de até dez produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF), oferece como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. No projeto de lei, ele teve o nome alterado para Fundo Garantidor Solidário (FGS). A proposta acaba com o limite máximo de participantes, mantendo um mínimo de dois devedores. “Cada um desses negativados deve contribuir com 4% do saldo, mesmo percentual dos credores. Caso haja um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do total,” afirmou Lupion.

Presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), destacou que a MP do Agro, vem num bom momento, em que o endividamento do setor agropecuário está muito alto. “O objetivo é tirar o produtor da UTI e colocá-lo de volta na escala produtiva. Depois é preciso reorganizar a planilha de custos porque produtor sem renda não paga empréstimo, independentemente do valor dos juros”.

O projeto altera ainda condições dos chamados títulos do agronegócio, usados para financiamento e investimento na agropecuária. Permite, por exemplo, a emissão de Cédula do Produto Rural (CPR) com correção pela variação do câmbio e com vinculação a outros títulos, como Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA).

 

Com informações Ascom FPA

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

STF adia decisão sobre alteração do Convênio 100

Publicado


Defesa Agrícola

STF adia decisão sobre alteração do Convênio 100

Na soja o impacto anual de R$ 8 bilhões no custo aos produtores

19/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação do PSOL, que contesta as isenções de impostos federais e estaduais para agrotóxicos, previsto no Convênio 100. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19.02) e a nova data está prevista para abril.

O benefício fiscal isenta da cobrança de IPI de 24 substâncias e reduz em 60% o ICMS nas operações interestaduais envolvendo 15 tipos de defensivos agrícolas. De acordo com o Ministério da Agricultura, o aumento dos custos de produção pode gerar um impacto de R$ 12 bilhões por ano aos produtores.

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) (é amicus curiae), é parte interessada nesta ação, e já fez aporte de informações aos magistrados mostrando que, no caso da soja, haverá um impacto anual de R$ 8 bilhões no custo aos produtores.

Vice-presidente da Aprosoja Brasil e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan comemora a mudança do julgamento. “Felizmente o Supremo transferiu o julgamento para outra data, ainda não informada. Teremos mais tempo para subsidiar a corte com informações sobre os impactos negativos gerados com a mudança no Convênio 100. Com certeza em algum momento isso será transferido ao consumidor final, chegará às gôndolas dos supermercados. Estamos confiantes que os ministros do STF entenderão a importância do Convênio 100”, afirmou.

 

Com Ascom Aprosoja Brasil

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Comentários Facebook
Continue lendo

Agro News

Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

Publicado


Política Agrícola e Logística

Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.

18/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento no sentido de que as exportações indiretas feitas pelo produtor rural via tradings são isentas da cobrança de Funrural.  A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto. Orientamos que os produtores busquem junto aos compradores os Memorandos de Exportações dos últimos 5 anos para requerer a impugnação dos débitos, parcelados ou não em Refis.
 
Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.
 
Por fim, a Aprosoja orienta o produtor associado a requerer, não só os memorandos de exportação dos últimos 5 anos, mas também àquele que continuar contribuindo através do faturamento, os memorandos das exportações indiretas que ocorrerem de agora em diante.
 
De acordo com o Convênio CONFAZ nº 84/2009, § 1º da cláusula quarta, até o último dia do mês seguinte ao embarque da mercadoria para o exterior, o estabelecimento exportador deverá encaminhar ao produtor o Memorando de Exportação. Exija o cumprimento desta norma!

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Comentários Facebook
Continue lendo

Agro News

Querência e Canarana estão entre os 15 maiores produtores de soja do Brasil

Publicado

A microrregião do Médio Araguaia, no Mato Grosso, tem dois municípios entre os 15 maiores produtores de soja do Brasil e, consecutivamente, valor da produção da soja. Também estão, entre os municípios produtores de soja, na lista dos 15 primeiros com maior PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante).

A conclusão é de um estudo do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que cruzou os dados da classificação dos municípios pela Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o PIB per capita de 2017.

Outros municípios, como Diamantino-MT (R$ 91.907) e Nova Ubiratã-MT (R$ 90.449), também apresentaram PIB per capita muito superior à média nacional. Querência-MT tem um PIB per capita de R$ 97.593 (8º entre os maiores produtores de soja), e Canarana-MT R$ 56.107 (15º entre os maiores produtores de soja).

Fonte Agua Boa News

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana