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Nova Xavantina

Autoridades do município de Nova Xavantina-MT se reúnem para debater questões de segurança pública e projetos sociais

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Na última segunda-feira, dia 4 de novembro de 2019, foi realizada uma reunião aberta no anfiteatro do Fórum Municipal de Nova Xavantina para tratar de assuntos referente a questão de segurança pública e projetos sociais do município. A reunião contou com a presença de várias autoridades e representantes de diferentes entidades.

Estavam presente:

  • Tereza de Assis Fernandes, Promotora de Justiça.
  • Ricardo Olímpio Gonçalves, Diretor da Cadeia Municipal.
  • Vereador Valteri Araújo da Silva, coordenador do Projeto “Rio Limpo, Rio Lindo”.
  • Eduardo Silveira Ladeia, Defensor Público.
  • Marcelino Ferreira da Paixão, Sindicado dos Trabalhadores Rurais.
  • Valdivino Antônio da Costa, Lions.
  • Maria Eloiza Pereira Leite Ramos, Prefeitura Municipal e Conseg.
  • Vereador Paulo César Trindade, Câmara Municipal.
  • Manoel Alvez de Jesus Prefeitura, Prefeitura Municipal.
  • Wander da Silva Guerreiro, Presidente do Conseg.
  • João Batista Vaz da Silva, Prefeito.
  • Raphael Garcia, Delegado de Polícia.
  • José Wellington Couto Silva, Polícia Militar.
  • Carlos Eduardo de Moraes Silva, Juiz de Direito.
  • Orlando Júnior Ferreira, Polícia Militar.
  • José Garcia Gomes Martins, Polícia Militar.
  • Luis Fernando da Silva Carneiro, Assistente Ministerial – 1ª Projus Cível
  • Leandro Cuiabano Kunze, Corpo de Bombeiros.

Sobre o CONSEG (Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança)

Durante a reunião foi falado sobre a importância da reestruturação do CONSEG visando o cadastro junto as instituições do juízo de Nova Xavantina para recebimento de recursos. De acordo com o Juiz da Comarca Dr. Carlos Eduardo, a partir do dia 06 de janeiro de 2020 até o dia 31 de janeiro de 2020, será feita abertura de edital para cadastramento de recursos junto ao Judiciário. E foi orientado ao presidente do CONSEG (Wander da Silva Guerreiro) para que adote as providências necessárias para participação nesse edital.

Foi feita uma sugestão pelo vereador Valtinho para viabilizar a verba devolvida pela câmera de vereadores para prefeitura neste ano, a ser destinada a projetos de segurança pública do CONSEG.  O Executivo econômico da prefeitura municipal ficou de analisar essa questão.

O CONSEG tinha uma verba destinada pela prefeitura municipal. Essa verba era utilizada na manutenção de veículos da Policia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros. Entretanto, a atual administração do prefeito João Cebola cortou essa verba.

Por fim, foi informado pelo presidente do CONSEG, Wander, que nesse mês de novembro será eleita uma nova diretoria para instituição em Nova Xavantina.

Circuito de câmeras no município

Existe dois projetos que visam a implementação de um circuito de câmeras em alguns pontos importantes do município de Nova xavantina. Um produzido pelo CONSEG no valor de 55 mil, e o outro pela Prefeitura Municipal no valor de 170 mil o qual se encontra em processo licitatório.

A promotora de justiça Tereza de Assis Fernandes falou da necessidade de se identificar quais os pontos em comum entre esses dois projetos, fazendo assim uma junção entre eles, visando evitar gastos desnecessário do dinheiro publico.

Assim presidente Wander se comprometeu, que ate final do ano, irá adequar o projeto do CONSEG ao projeto da Prefeitura Municipal, bem como a possibilidade de convenio com demais segmentos da sociedade (CDL, Lyons, Bancos e comércios locais).

Convenio entre Prefeitura Municipal e Polícia Militar

Durante a reunião o Comodante Couto da Polícia Militar, parte da verba arrecadada com multas de trânsitos relacionada a circulação parada em Nova Xavantina, podem ser destinada a prefeitura do município.

Assim o Prefeito João Cebola manifestou interesse em firmar convenio com a Policia Militar em relação ao transito na cidade. Sendo autorizado o contato com o Estado de Mato Grosso informando o referido interesse.

Projetos sociais

Foi abordado a importância de se ter um controle dos projetos sociais com crianças no município (Ex. Proerd, Bombeiros do Futuro). Esse controle permitiria abranger o maior número de jovens.

O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) seria o órgão responsável por esse controle, entretanto o município não possui o CREAS, pois sua instalação só é possível em cidades que tem mais de 20 mil habitantes, e de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Nova Xavantina atualmente tem 19.643 habitantes. Então o Conselho Municipal se prontificou em apresentar na reunião no dia 5 de novembro de 2019, uma proposta de centralização e controle dos projetos sociais, enquanto pendente a constituição do CREAS neste município.

Além dessa questão, foi cobrado da Prefeitura Municipal atenção nos processos sociais no atendimento de Nova Xavantina. O que seria realizado por um profissional da área. Entretanto a psicologa responsável por isso foi exonerada de suas funções pela atual administração. Assim, o prefeito João Cebola informou que irá contratar uma nova psicologa em janeiro de 2020.

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Nova Xavantina

Justiça determina que município de Nova Xavantina forneça transporte escolar infantil

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Por Ana Luiza Anache

O Ministerio Público do Estado de Mato Grosso obteve decisão liminar que obriga o município de Nova Xavantina (a 645km de Cuiabá) a disponibilizar vagas suficientes na nova creche situada no bairro Tonetto, de acordo com a demanda de alunos, bem como que forneça o transporte escolar infantil, observando todas as regras legais e normas de segurança. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da comarca do Município.

Ainda conforme a decisão, o Município deverá estabelecer pontos de embarque e desembarque que não excedam o raio de 1km das residências das crianças. No documento, o juízo informou o prazo de 15 dias para contestação, fixou multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento, e remeteu os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para designação de sessão de mediação/conciliação.

De acordo com a inicial da 1ª Promotoria de Justiça Cível, foi instaurado procedimento administrativo visando a apurar a disponibilização de creche no bairro Xavantina Velha, tendo em vista que a unidade que funcionava na Avenida Expedição Roncador Xingu, Jardim Alvorada, ao lado da escola Ministro João Alberto, foi desativada em razão da inauguração de sede nova situada no bairro Tonetto. O MPMT recebeu um abaixo-assinado solicitando a intervenção ministerial.

Após determinar que fosse realizado um estudo por amostragem da distância entre as residências situadas no Setor Xavantina Velha até o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra, no bairro Tonetto, apurou-se que esse intervalo era superior a 3,5km em grande parte dos casos.

“Buscando a harmonia entre os interesses da Municipalidade e a garantia dos direitos das pessoas em desenvolvimento, foi convocada reunião conciliatória para externar os caminhos que poderiam ser trilhados para resolução do impasse”, narrou o promotor de Justiça Wellington Petrolini Molitor.

Contudo, o Município posicionou-se pela “inviabilidade da instituição de transporte escolar para atendimento da zona urbana, bem como impossibilidade de reativação da creche no Setor Xavantina”. Segundo o promotor, esse posicionamento demonstrou que “as crianças que residem nesta parte da cidade, cujos pais não possuem condições de levarem-nas até a unidade escolar situada do outro lado da cidade, que serão prejudicadas”. 

Assim, não vislumbrou outra saída que não “recorrer à tutela jurisdicional do Estado tendo em vista a omissão externada pelo Poder Público Municipal local, substancialmente porque a unidade atual em funcionamento não atende toda a demanda de usuários, isto é, além da distância a ser eventualmente percorrida ainda há lista de espera para vaga na unidade instalada no bairro Tonetto”. 

Fonte: Ministério Público do Estado de Mato Grosso (https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/82232/justica-determina-que-municipio-forneca-transporte-escolar-infantil)

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Nova Xavantina

Energisa e Cras realizam troca de lâmpadas e cadastro de Tarifa Social em Nova Xavantina

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A Energisa em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estará realizando nos dias 20 e 21 de fevereiro no CRAS e na Praça Central Audimar Hemming, troca de lâmpadas fluorescentes/incandescentes por LED.

Além será feito o cadastramento e recadastramento de clientes da Energisa no programa de Tarifa Social Elétrica para pessoas cadastradas no CAD-ÚNICO atualizado.

Serão trocadas no máximo 06 lâmpadas por unidade consumidora, basta trazer as lâmpadas, conta de energia, RG e CPF.

Segundo a secretária de Assistência Social do município, Edina Volf, o projeto reforça o compromisso da Energisa e da Assistência Social em estar mais próxima da sociedade, facilitando o acesso às informações, serviços e novas tecnologias.

Com o benefício da Tarifa Social, o morador pode ter descontos na conta de energia de 10 a 65% e ainda trocar lâmpadas comuns por LED, mais econômicas. Uma redução que alivia o orçamento de muitas famílias.

 

Fonte NX1

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Karina Souto faleceu no início da tarde desta terça-feira

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Faleceu, no início da tarde de terça-feira (18/2), a jovem Karina Souto, de 29 anos, que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Pronto Socorro de Barra do Garças-MT onde lutava pela vida.

Por volta das 11 horas e 30 minutos do dia 1º de fevereiro Karina foi baleada no rosto e abdômen por Baltazar, seu ex-namorado após não aceitar reatar o relacionamento. A família chegou a participar de vários programas nacionais falando que a reação demonstrada por Karina na UTI teria sido a manifestação de um milagre, porém alguns especialistas disseram que tal fato, cientificamente, não seria possível e, o anuncio da morte cerebral poderia ter sido um erro médico. Baltazar Augusto de Menezes, de 58 anos, atirou duas vezes na ex-namorada e, em seguida, disparou contra a própria cabeça. 

O corpo será transladado para Nova Xavantina onde será velado e sepultado.

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