conecte-se conosco


Política Nacional

Bolsonaro critica auxílio-reclusão e fala em “fazer justiça” durante seu governo

Publicado


Presidente Bolsonaro comparou o salário mínimo ao auxílio-reclusão e criticou que presos recebam mais que trabalhadores
Marcos Corrêa/PR – 3.1.19

Presidente Bolsonaro comparou o salário mínimo ao auxílio-reclusão e criticou que presos recebam mais que trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.

* Com informações da Agência Brasil.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Flow Podcast: Bolsonaro contou ao menos quatro mentiras em entrevista

Publicado

Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército
Reprodução

Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército

Em entrevista ao podcast Flow, exibida na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas afirmações incorretas, principalmente sobre a pandemia de Covid-19. Bolsonaro também voltou a levantar dúvidas, sem provas ou evidências, contra o sistema eleitoral brasileiro.

O presidente dedicou parte da entrevista a defender sua atuação durante a pandemia, que deixou, até o momento, mais de 680 mil mortos no Brasil. Um dos pontos centrais do discurso de Bolsonaro em relação à Covid-19 é a defesa da cloroquina e da hidroxicloroquina, remédios comprovadamente ineficazes contra a doença.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que cloroquina “funcionou” e que o efeito do remédio contra o coronavírus seria “uma coisa imediata”.

Em 2021, um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a hidroxicloroquina — um derivado da cloroquina — não deve ser utilizada contra a Covid-19. A mesma conclusão foi alcançada por um estudo brasileiro publicado em abril deste ano no periódico científico The Lancet Regional Health – Americas.

O presidente também fez declarações sem embasamento sobre a vacina contra a Covid-19. Segundo ele, “essa agora é uma vacina experimental”. Todos os imunizantes utilizados no Brasil, no entanto, passaram por uma avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a realização de testes sobre segurança e eficácia.

Bolsonaro ainda afirmou que “quem se contaminou, está melhor imunizado do que quem tomou vacina”. Entretanto, especialistas recomendam que mesmo quem já foi infectado deve tomar a vacina.

Para defender sua política de vacinação, o presidente disse que “fomos o país que, mesmo proporcionalmente, mais vacinou”. Dados do projeto Our World In Data, no entanto, apontam que países como Portugal, Chile, Cingapura, Uruguai e Espanha imunizaram um percentual da população maior do que o Brasil.

Urnas eletrônicas

Bolsonaro também manteve os ataques ao sistema eleitoral. O presidente disse, por exemplo, que o processo de apuração brasileiro não seria “público” porque ocorreria em uma “sala cofre” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, a apuração de votos de cada urna ocorre de forma automática, após o término da votação, com a impressão de um boletim. Assim, é possível conferir o resultado final somando os registros de cada boletim.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Lula: ‘O maior produtor de proteína animal e pessoas atrás de osso?’

Publicado

Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp - 09.08.2022
Reprodução TVT: 09.08.2022

Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp – 09.08.2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta terça-feira de reunião com empresários e representante políticos na sede da  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Lula elogiou o trabalho do vice Geraldo Alckmin (PSB), que é seu ex-adversário político. 

“Hoje, 50% dos alunos da USP são de jovens que entraram pelo Prouni. E isso não foi trabalho meu, foi trabalho do Alckmin”, disse Lula. 

O ex-governador de São Paulo disse que é preciso deixar ‘as caneladas para trás e pensar no futuro e brincou que o “o hit das paradas é Lula com Chuchu’. Lula respondeu que ‘Chuchu vai virar commodity, vamos exportar’, levantando risos dos presentes. 

O ex-presidente mudou o tom do discurso e acusou o autal presidente Jair Bolsonaro (PL) ‘de não executar corretamente o orçamento e realizar maior distribuição de dinheiro às vésperas de uma eleição’. 

Em comentário sobre as críticas de Jair Bolsonaro à carta da Democracia – que já recebeu mais de 800 mil adesões – Lula afimou em tom ironia que ‘talvez a carta ele [Jair Bolsonaro] queria que estivesse assinada por milicianos’.

O ex-presidente fez que questão de demonstrar que as políticas de seu governo nasceram de conferências públicas em cidades e estados e também a nível federal.  

“Nós fizemos aquilo que a sociedade nós influenciou a fazer, muitas políticas publicas foram deliberadas nas reuniões de conselhos econômicos e sociais”, disse Lula. 

Lula também levou sua fala para o agronegócio e disse quere conversar com os agricultures, incluindo ‘os mais raivosos’. Ele questionou ainda que ‘não tem como imaginar o maior produtor de proteína animal do mundo e pessoas atrás de pelanca de frango e osso?’.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais

Publicado

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Paulo Eduardo Martins PL-PR
O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR), institui regras gerais para os processos administrativos tributários que tramitam nos fiscos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O deputado avalia que a existência de regras distintas e complexas entre os estados da federação gera insegurança jurídica e dificuldade de interpretação para os contribuintes.

“A proposta visa criar uma estrutura mínima do processo administrativo fiscal para aqueles entes que o adotam, sem impedi-los de manterem aspectos individuais da sua estrutura”, disse.

O projeto altera o Código Tributário Nacional. O texto prevê que as leis reguladoras do contencioso administrativo tributário deverão, obrigatoriamente, dispor sobre a composição dos órgãos julgadores de segunda instância, com representação paritária da Fazenda Pública e dos contribuintes.

Deliberação
A proposta prevê também que:

  • os órgãos de deliberação colegiada, formados por número ímpar de julgadores, deverão tomar decisões por maioria, sendo vedado o “voto de qualidade” para desempate (geralmente do presidente);
  • os órgãos julgadores de segunda instância deverão ter instância recursal para resolver divergências decorrentes de decisões dos órgãos colegiados inferiores;
  • os membros dos órgãos de deliberação terão dedicação exclusiva às funções de julgadores, sendo vedado aos representantes dos contribuintes o exercício concomitante de atividades privadas não permitidas aos representantes do fisco;
  • os membros julgadores dos órgãos de deliberação terão equiparação quanto à remuneração mensal, carga de trabalho, férias e benefícios.

O projeto determina ainda que as novas regras vão entrar em vigor apenas um ano após sua transformação em lei.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana