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Cuiabá

Câmara de Cuiabá transfere R$ 2 Milhões para compra de insumo na Conta Única do Município

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A Câmara Municipal de Cuiabá transferiu na tarde desta quarta-feira, dia 26, o valor de R$ 2 milhões para a aquisição de insumos básicos de saúde para combate ao Coronavírus na capital mato-grossense.
A doação foi anunciada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Misael Galvão (PTB), desde a última segunda-feira (23). A medida é reflexo de uma decisão tomada em reunião com a mesa diretora e também no colégio de líderes e aprovada por todos os vereadores.
O valor doado iriam ser investidos em tecnologia e inovações para a Câmara Municipal de Cuiabá, fruto de um planejamento estratégico e gestão séria de economicidade que vem sendo adotado no mandato desde o início. Algumas delas seriam a modernização da Taquigrafia, implantação da TV Câmara e despesas com ações que estariam programadas durante todo ano de 2020.
O dinheiro transferido é uma verba destinada exclusivamente para compra de insumos, tais como mascas, álcool gel, luvas e outros. E assim atender aos profissionais de saúde do município que realizam o enfrentamento em contato direto com as pessoas.&nbsp
Para o Chefe do Legislativo municipal, todos têm o dever e responsabilidade no combate à pandemia. “A Câmara não pode se omitir, destinamos este dinheiro de imediato, porque aqui em Cuiabá o enfrentamento tem de ser feito agora, a população precisa dessa segurança e para que os índices diminuam, temos de agir com ações pontuais, o legislativo através dos vereadores e todos os servidores sabem a importância da destinação desta verba para que seja adquirido equipamentos de proteção ao Covid-19. Não é momento de fazer política. Estamos dando apoio a população através da Prefeitura na luta contra o coronavírus, também destinamos os carros locados, deixamos a disposição a sede para ser uma retaguarda no combate a pandemia e muitas outras decisões que estão sendo tomadas&nbsp diariamente, estaremos fazendo com que a soma de esforços sejam positivas” diz Misael Galvão.
Lembrando que a Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus criada pela casa vem trabalhando sistematicamente todos os dias dando subsídio para as decisões do parlamento e assim ajudar nossa população.

Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Decreto da Prefeitura de Cuiabá permite abertura de supermercados nos feriados

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro fez um pronunciamento ao vivo em suas redes sociais, neste sábado (04), para anunciar a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). Um novo decreto, de n° Nº 7.868, será publicado na segunda-feira (06) considerando que autoridades e especialistas da área de saúde estão prevendo que o pico da disseminação do novo coronavírus será a partir de 10 de abril de 2020.

 

Dentre as alterações anunciadas está, a abertura dos supermercados também aos feriados – obedecendo todas as medidas de higiene e segurança- pelo período de 06 a 21 de abril, com horário de atendimento ao público de segunda a domingo e feriados, das 08h às 19h, com exceção das padarias, as quais poderão funcionar a partir das 6h até as 19h.

O prefeito também determinou  a ampliação da fiscalização em supermercados e congêneres, por conta do não cumprimento do acordo realizado com a Associação de Supermercados de Mato Grosso- ASMAT. 

 

Todas as medidas consideradas de prevenção nos estabelecimentos continuam sendo obrigatórias tais como, adotar medidas de controle de acesso e de limitação do público nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações e a resguardar a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização do respectivo local e dos produtos ofertados.

 

“Todas as medidas  exigem muita resiliência e compreensão de todos. A atividade  econômica nós recuperamos com a bravura, mediante a capacidade e qualificação dos nossos empreendedores que são acima da média. Mas a vida só temos uma, e é insubstituível. Como a base, o pilar de todos as nossas decisões é o respeito a saúde e a vida da população é nosso dever chamar a responsabilidade de cada um dentro desse processo considerando o firme e reiterado comprometimento da administração pública com a preservação da saúde e bem-estar de toda população cuiabana ”, disse o prefeito.

 

Outras alterações para fins das medidas temporárias e emergenciais, também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, tais como lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos, exclusivamente para recepção e entrega domiciliar do veículo; empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas, consultórios médicos, autopeças.

 

A partir de 13 de abril  de 2020 o Prefeito Municipal, utilizando-se de dados técnicos e demais informações ofertadas pelos representantes das categorias econômicas e da sociedade civil, determinará a elaboração de um Plano Estratégico de Retomada da Atividade Econômica no Município de Cuiabá, observando, sobretudo, as peculiaridades da COVID-19 e do setor produtivo local, de modo a compatibilizar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus com o desenvolvimento das atividades econômicas no âmbito municipal.

 

Confira o decreto na íntegra.

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Cuiabá

Confira aqui as principais medidas do Decreto n° 7.868/2020, de 03 de abril de 2020

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O decreto foi divulgado na manhã deste sábado, 04 de abril, em transmissão ao vivo nas redes sociais do prefeito Emanuel Pinheiro. Confira aqui as principais medidas:

 

– Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 06/04 até 10/05. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line. 

 

– Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 06/04 até 10/05.

 

– Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitex para pessoas em situação de rua.

 

– Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 06/05 a 10/05.

 

– Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.

 

– Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.

 

– Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, lincenciamento e funcionamento , ISSQN fixo anual, a contar do dia 01/04.

 

– Home office para para servidores municipais de 06/04 a 10/05 (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).

 

– Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao coronavírus.

 

– Suspensão das férias e licença prêmio dos servidors da área fim da saúde.

 

– Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 06/04 a 21/04 (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).

 

– Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clnicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuires de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, callcenter, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, compercio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega dominicilar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.

 

– Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.

 

– Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde. 

 

– Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).

 

– Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.

 

– Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

 

 

A íntegra do decreto está no site da prefeitura.

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Cuiabá

Prefeito mantém restrição ao comércio, suspensão das aulas e poderá adotar toque de recolher e rodízio de carros

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro decidiu pela prorrogação das medidas de isolamento social, implantadas na Capital como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O Decreto número 7.868/2020 foi anunciado pelo chefe do Executivo neste sábado (04) e será publicado no Diário Oficial de Contas da próxima segunda-feira (06).

Entre as novas medidas, o prefeito disse que poderá adotar rodízio de veículos e toque de recolher dependendo do relatório técnico do grupo de fiscalização unificada. A decisão será condicionada à análise no decorrer da semana após a publicação do Diário Oficial. “Criamos este grupo com equipes de várias secretarias que farão as fiscalizações em todo o município. Eles me entregarão um relatório semanal, e dependendo do resultado deste relatório vou decidir se será necessário adotar essas medidas. Não é o meu desejo, mas se for preciso nós vamos aderir, para evitar a propagação do vírus”.

Em relação às aulas da rede municipal, o novo decreto estipula que continuarão suspensas no período de 6 de abril a 10 de maio de 2020. Os alunos em situação de vulnerabilidade social continuarão recebendo o kit alimentação escolar. Alunos do Ensino Fundamental (1° ao 9º Ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), irão receber as atividades educacionais na forma virtual (EAD). 

Para o setor de comércio e serviços fica determinado o fechamento pelo período de 06 a 21 de abril de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Cuiabá, como shopping centers, restaurantes, bares, academias, feiras, igrejas, exposições entre outros. O veto também se aplica aos vendedores ambulantes. Também continua vedada a realização de qualquer tipo de evento que possa resultar em aglomeração de pessoas. Estabelecimentos como supermercados, padarias, açougues, e lojas de conveniência podem continuar o funcionamento, mas o consumo dentro destes locais está vedado.

Desde o dia 16 de março, quando o primeiro decreto emergencial foi assinado, a Prefeitura de Cuiabá vem desenvolvendo uma série de atividades em combate ao contágio do vírus. Agora, com a publicação do novo documento, as medidas de isolamento social, já em andamento, continuam em vigor no território cuiabano. Conforme explicou o prefeito, a opção por manter os procedimentos de prevenção ao Covid-19 segue os embasamentos técnicos e científicos elaborados por entidades especialistas no campo da saúde pública. 

“Não se deve flexibilizar nada quando o que está em jogo é a saúde da população. Nada é mais importante do que a vida. Seguimos respaldados nos protocolos da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quando essas medidas têm essa responsabilidade, esse grau de seriedade e de cuidado, elas devem ser prorrogadas sim, com um único objetivo, que é proteger Cuiabá”, argumenta Pinheiro. 

O prefeito revela que de acordo com estudos técnicos do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, os resultados dos primeiro 15 dias das medidas implementadas de isolamento social foram positivas. “A curva de proliferação do vírus em Cuiabá ficou abaixo da curva nacional com a implementação das medidas com antecedência. Nossos resultados só não foram ainda melhores porque nos últimos cinco dias houve um relaxamento da população em relação às medidas. “Precisamos da colaboração de todos para que consigamos superar essa tempestade. A queda do avanço desse vírus depende do apoio da população. As medidas restritivas são necessárias, e se as seguirmos corretamente, conseguiremos voltar à normalidade em menor tempo possível.

 

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