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Cuiabá

Câmara Municipal participa de videoconferência com o Interlegis do Senado Federal

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A Câmara Municipal de Cuiabá promoveu na última quarta-feira (14), de uma videoconferência promovida pelo Interlegis, um programa do Senado Federal cujo objetivo é fortalecer o poder legislativo.
O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, apresentou os produtos e serviços ofertados gratuitamente para a modernização e integração do legislativo brasileiro.&nbsp
Participaram da reunião os representantes das Câmaras Municipais de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Na oportunidade, conheceram um pouco mais sobre a trajetória do programa e sobre as funcionalidades dos produtos desenvolvidos para facilitar e otimizar a rotina de trabalho das casas legislativas.&nbsp
“O Interlegis sempre trabalhou com tecnologias modernas em Brasília, e essas ferramentas precisam ser levadas também para os estados e municípios brasileiros, pois o Legislativo não está só no Congresso Nacional. O Parlamento está presente em todo o país, fortalecendo a nossa democracia”, ressaltou Coimbra.
Representando a Câmara Municipal de Cuiabá, participaram da reunião os secretários de Gestão Administrativa, Paulo Nascimento de Gestão de Pessoal, Bárbara Helena de Noronha de Transparência e Controle Interno, Jonatas Púlquerio de Apoio Legislativo, Eronides Dias da Luz de Patrimônio e Manutenção, Marcelo Gomes de Oliveira de Comunicação, Leonaldo Arruda Magalhães e o chefe da Escola Legislativa, Danilo Monlevade.&nbsp
O secretário de Apoio Legislativo do parlamento cuiabano, Eronides Dias da Luz, acredita que será uma realização poder ver, antes de sua aposentadoria, a Câmara onde trabalha ingressar no ambiente virtual de forma mais ampla, garantindo o acesso à informação para a comunidade.
Para o chefe da Escola Legislativa, Danilo Monlevade, os produtos e serviços servem para fortalecer o legislativo e trazer modernidade com a utilização de ferramentas digitais. Além de proporcionar economia, na medida em que o que oferecem é gratuito.
Estiveram presentes ainda, o diretor administrativo da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wellinton Pinto de Souza, e o Procurador Geral da Câmara Municipal de Rondonópolis, Eduardo Duarte.&nbsp
Ao término da videoconferência, as câmaras municipais participantes demonstraram interesse e satisfação com o conteúdo, comprometendo-se em analisar a viabilidade de adesão aos produtos e serviços do Interlegis.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

A Comissão de Amparo à Criança, Adolescente e pessoas com Deficiências realiza reunião ordinária nesta sexta

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A Comissão de Amparo à Criança, Adolescente e pessoas com Deficiências realizou nesta manhã de sexta-feira (18), reunião ordinária, onde discutiram três projetos de lei do legislativo.
Os processos tiveram pareceres favoráveis e agora segue para votação em plenário, foram eles os projetos de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT), sobre o passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiências, revogando a lei nº 5.634 de 21 de janeiro de 2013, projeto de lei de autoria do vereador Felipe Wellaton (Cidadania), sobre a implantação da modalidade de terapia assistida por animais no âmbito do município de Cuiabá.
E também foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki, para área de educação, onde determina às creches e berçários (públicos e particulares), a contatarem os pais de crianças após breve conferência das crianças ausentes (sem motivo conhecido).

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Cuiabá

Projetos, pareceres e requerimentos são aprovados durante sessão desta quinta

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A sessão ordinária desta quinta-feira (17), realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, contou com a aprovação de projetos de autoria dos parlamentares e a apreciação de pareceres e requerimentos em regime de urgência, com pareceres favoráveis do legislativo.

Dentre eles, o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de food truck e altera e acrescenta dispositivos à lei nº 5.982/2015, de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (PP), que prevê que o exercício dos food trucks passa ser itinerante. Anteriormente já existia uma lei que regulamentava o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos de Cuiabá, mas a lei previa apenas o comércio de alimentos de modo estacionário.

Foram aprovados ainda os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aos projetos de autoria do vereador Mário Nadaf (PV). O primeiro denomina a nova praça situada na Rua Treze com Rua Vinte e Seis, do Bairro Belo Vista. O segundo que dá denominação de Praça Amigos do Padova, ao logradouro localizado entre a RUA D-1 com a quadra 5-A, próximo a Av. Historiador Rubens de Mendonça, no Bairro Residencial Padova. Por fim, o projeto que dispõe sobre a denominação da nova praça situada na Av. A com a Rua C, no Bairro Village Flamboyant em Cuiabá.

Durante a sessão plenária foram apresentados e aprovados dois requerimentos de regime de urgência. O primeiro de autoria do vereador Diego Guimarães (Cidadania), refere-se ao projeto de resolução que regulamenta a concessão de títulos honoríficos na Câmara de Cuiabá. A partir de sua aprovação, todos os homenageados terão que apresentar certidão criminal de primeiro e segundo grau da Justiça Estadual e Federal. Além disso, o homenageado que for condenado criminalmente perderá a honraria. &nbspA proposição obteve o parecer favorável da CCJR e a matéria foi aprovada pelos parlamentares presentes.

O segundo requerimento que entrou em regime de urgência foi de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (PP), onde concede título de cidadão cuiabano ao senhor José Guilherme Junior. O projeto também teve parecer favorável da CCJR e a matéria foi aprovada.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara Municipal retoma parcialmente suas atividades presenciais

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá publicou a Portaria Nº 608/2020 com data de 14 de setembro de 2020, onde permite o desempenho de atividades presenciais por parte de seus servidores, desde que observando as recomendações contidas na Nota Técnica Nº 008/2020, emitida pela Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID 19).

Segundo o expediente, os servidores do legislativo deverão desempenhar suas atividades presencialmente ou em regime de tele trabalho, a critério da chefia imediata, com exceção dos servidores integrantes do grupo de risco. Durante a vigência da portaria, deverá ser observado ainda o cumprimento da carga horária estabelecida no período das 07h30 as 13h30.

&nbspA portaria também prevê que os servidores deverão desempenhar suas atividades em regime de revezamento, caso a unidade não possua um espaço físico adequado para atender a recomendação técnica de biosegurança.

O uso de máscara de proteção continua sendo obrigatório durante todo o período em que o servidor estiver realizando suas atividades presenciais, assim como a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou demais procedimentos de higiene relacionados em respectivas notas técnicas.

Aos servidores em regime de tele trabalho é permitida a utilização de sistema de acesso remoto aos computadores da unidade de lotação dos mesmos, desde que autorizada pela chefia imediata e com auxílio da equipe de tecnologia de informação.

As sessões virtuais semanais ou extraordinárias, quando houver, serão realizadas normalmente por intermédio de plataforma digital, podendo estar presente apenas o presidente e o secretário da sessão.

Também será permitida a presença dos servidores responsáveis pelas atividades de preparo legislativo e pela transmissão através do site da Câmara e de suas redes sociais. Portanto, as sessões ainda não acontecerão no plenário das deliberações.

As reuniões das comissões permanentes e parlamentares de inquérito seguirão o mesmo procedimento adotado pelas sessões remotas.

De acordo com a nova portaria, ainda não será permitida a entrada do público externo nas dependências do legislativo municipal, visando preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares da Casa de Leis.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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