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Cuiabá

Campanha Natal Sem Fome abre doações com novo formato

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A campanha de fim de ano Natal Sem Fome, promovida e idealizada pela primeira-dama Márcia pinheiro em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, abre as doações, a partir desta quarta-feira (04). Podem participar da ação toda a população, grupos empresariais e sociedade civil em geral interessada em promover doações de cesta básica de alimentos a famílias em vulnerabilidade social.

A novidade para o terceiro ano é a nova formatação, que passa a utilizar  o Fundo Social Solidário, instituído pela Prefeitura de Cuiabá em junho deste ano. A ferramenta é voltada a financiar programas e atividades inerentes de grande relevância da área social, como tange a característica do Natal Sem Fome.

As cestas adquiridas com o fundo serão especialmente para atender a demanda da Casa de Conselho, o qual aponta a quantidade ‘x’ de famílias em vulnerabilidade social, as mesmas presentes nas mais de 120 instituições sociais ligadas aos oito conselho conselhos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

“A campanha passa a entrar em outra fase, o momento de Cuiabá é outro com a geração de emprego, o crescimento de oportunidades. Estamos entre as 10 capitais que mais geram empregos formais. O índice de desemprego reduziu do primeiro trimestre pra cá e, portanto, estamos focados em promover condições para que as pessoas possam a adquirir seu próprio alimento e deixar a dependência do poder público”, frisou a primeira-dama Márcia Pinheiro.

Entretanto, as doações continuam sendo o principal meio de arrecadação da campanha, tendo o For Atacadista (Unidade Av. Da FEB) como o parceiro principal nas vendas de cestas básicas. O valor da cesta para esta edição é de R$ 53,29 e contém os mesmo 17 itens alimentícios, incluindo o panetone. Além disso, a distribuição para o estoque da campanha é feito automaticamente pelo parceiro.

Nesta edição, o doador pode, ainda, adquirir qualquer cesta básica de alimento em uma unidade comercial de sua preferência. Todavia, o direcionamento das cestas deve ser feito à pasta de Assistência Social situada na Av. Das Torres, número 743, bairro Renascer.

“Pedimos novamente o apoio do cuiabano que têm feito o sucesso da campanha nos anos anteriores e não faltará ao nosso pedido para ajudar aquelas pessoas que tanto precisam. Temos casos de pessoas em extrema necessidade, muitas crianças que nunca viram um panetone em toda sua vida e com o Natal Sem Fome pode usufruir de uma boa ceia nesses dias de festividades”, salientou.

A arrecadação vai até o dia 18 de dezembro, quando o Núcleo de Apoio à Primeira-dama transfere a posse do montante arrecada que é imediatamente entregue aos oito conselhos municipais que destinam às famílias em vulnerabilidade social cadastradas nas entidades socais. 

 

 

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Cuiabá

Fiscais identificam estabelecimentos comerciais impedidos de funcionar na quarentena

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Fiscais da Secretaria de Ordem Pública iniciaram, na manhã deste sábado (27), uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres “Suspensão de Atividade”, as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá, conforme o Decreto nº 7.956/2020. A ação começou pela região central, onde a maioria dos estabelecimentos já estava fechada.

 

Dentre os que estavam abertos, uma sorveteria teve que fechar as portas porque, mesmo vendendo um tipo de alimento, este não está classificado como essencial. Os fiscais chegam a essa conclusão com base no Decreto federal nº 10.282/2020 (no qual se baseia o decreto municipal), que define como essencial os serviços públicos e atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. 

 

Este critério é explicado ao comerciante, que a princípio é orientado e advertido das regras que levaram à suspensão de sua atividade. Caso a pessoa notificada u autuada não concorde com a medida, pode ingressar com recurso junto à Secretaria de Ordem Pública para apresentar sua defesa. 

 

Os autos de infrações estão sendo emitidos em casos mais graves ou de reincidência no descumprimento das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A multa é no valor de R$ 609,03. Foi o que ocorreu com um clube em um bairro da região leste, que foi autuado por descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, pois sócios do clube estavam utilizando o espaço em comum. O clube ainda foi enquadrado no artigo 5º da Lei complementar nº 4 de 24/12/1992, que institui o Código Sanitário e de Postura do Município, que diz ser “dever da coletividade e dos indivíduos, em particular, cooperar com os órgãos e as entidades competentes, adotando uma forma de vida higiênica e saudável, combatendo a poluição em todas as suas formas, orientando, educando e observando as normas legais de educação e saúde”. 

 

Também houve abordagens em lojas com mais de um tipo de atividade, essenciais e não essenciais. Nesses casos, os fiscais fazem a redução da oferta de produtos, isolando com fitas as seções onde se comercializa produtos não essenciais. O objetivo é garantir a comercialização apenas de produtos essenciais, dentre eles, alimentos, higiene e limpeza, por exemplo.

 

Ainda neste sábado, os agentes de regulação e fiscalização flagraram uma loja de móveis e eletrodomésticos, que estava funcionando com as portas fechadas para tentar escapar do controle e também uma festa no bairro Pedra 90, o que se configura aglomeração de pessoas.

 

De acordo com a Secretaria de Ordem Pública (SORP), o trabalho de fiscalização será concentrado nas regiões e bairros com maior índice de contágio da Covid-19, conforme estatísticas da Secretaria Municipal de Saúde, e também onde houver denúncias da população por meio do Disque-denúncia da SORP – (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo 190. 

 

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Cuiabá

Quarta Unidade Básica de Saúde entregue por Pinheiro atenderá mais de 15 mil pessoas

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O prefeito Emanuel Pinheiro entregou neste sábado (27) a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot. Com investimento de mais de R$ 800 mil viabilizados por meio de recursos do Ministério da Saúde e do próprio Município, a UBS que é a 4ª totalmente construída e entregue pela atual gestão beneficiará cerca de 15 mil pessoas/mês da comunidade local e dos Residenciais Jonas pinheiro, Vantuil de Freitas, Buriti, Jamil Nadaf, Solar da Chapada e área de ocupação social, Terra Prometida.

Com capacidade operacional de acolher três Equipes de Saúde da Família (ESF), o local foi entregue totalmente climatizado, equipado com novas mobílias e equipamentos de última geração, salas odontológicas e ainda foi beneficiado com a modalidade Saúde na Hora que oferta atendimentos em Hora Estendida das 7h às 21h.

“Essa unidade que está sendo entregue, na Região Norte inclusive com horário estendido que vai das 07h até as 21h, faz parte da continuidade do trabalho de humanização da Saúde, que está verdadeiramente virando a página e mudando para melhor a vida daqueles que dependem exclusivamente dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. Um local que terá capacidade de atender de 12 a 15 mil pessoas do Ilza Picolli e de mais nove bairros adjacentes com qualidade, modernidade e humanização que a população merece para cuidar de sua saúde”, frisou o prefeito Emanuel Pinheiro no ato da entrega.

A UBS  recebeu o nome de Dr. Artaxerxes Nunes da Cunha em homenagem aos serviços que o saudoso médico prestou à população cuiabana. “Numa obra dessa envergadura, eu não poderia deixar de homenagear um grande médico e grande ser humano  que foi o Dr. Artaxerxes da Cunha. Sobretudo, ele que é pertencente de família também tradicional da nossa Cuiabá, dedicou sua vida de forma esplendorosa e trouxe muitos progressos na área da Saúde para nossa Capital e do nosso Estado de Mato Grosso. Em nome de sua família aqui representados por seu filho João Cunha e seu neto, João Nunes da Cunha estamos deixamos essa justa homenagem à esse saudoso médico”, enfatizou

“Meu pai foi um homem realmente dedicado à Saúde Pública especialmente na assistência médica da Atenção Básica e da Rural que apenas hoje, na gestão Emanuel Pinheiro essa população rural que antes era desassistia, recebe atendimento de qualidade. Então para nós da família, não há outro senão uma grande honra saber que essa unidade básica de Saúde que trará mais avanços para Saúde pública de Cuiabá, recebeu o nome do meu saudoso pai. Somos muito gratos e essa homenagem de reconhecimento é motivo de orgulho para todos nós da família”, relatou emocionado, Jõao Cunha.

FUNCIONAMENTO

De acordo com o secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, a unidade já entra em funcionamento na próxima segunda-feira (29). “Aos moldes de um PSF, a unidade prestará todos os atendimentos inerentes da Atenção Básica com um diferencial de humanização do prefeito, que será a odontologia e do Hora Estendida. A equipe já está preparada e qualificada para iniciar os atendimentos de livre demanda à população na próxima segunda-feira, fortalecendo a virada de página na Saúde”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES

Além do prefeito Emanuel Pinheiro e do secretário municipal de saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, fizeram parte do dispositivo de honra os vereadores Adevair Cabral e Missael Galvão.

 

 

 

 

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Cuiabá

Prefeitura iniciará pagamento de auxílio para cerca de 840 trabalhadores já regularizados

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Após reunião realizada nesta semana com o comitê gestor do programa Renda Solidária, o prefeito Emanuel Pinheiro definiu que o Município iniciará o pagamento do auxílio financeiro de R$ 500 aos trabalhadores que estão aptos para o recebimento. De acordo com o relatório apresentado ao chefe do Executivo, cerca de 840 beneficiários já possuem essa condição. 

Dessa forma, conforme determinado por Pinheiro, a Prefeitura de Cuiabá deve publicar no Diário Oficial de Contas, até o início da próxima semana, a relação com o nome daqueles que cumpriram todos os critérios estabelecidos pela lei nº 6.536/2020. O planejamento é que, a partir da divulgação, o pagamento seja feito nos primeiros dias de julho. 

Na oportunidade, serão quitadas as parcelas dos meses de maio e junho, ficando previsto para o início de agosto o pagamento de julho. Segundo Pinheiro, aos que ainda não estão regulares, será dado um prazo de 10 a 15 dias para que suas situações sejam resolvidas. O prefeito estuda ainda enviar à Câmara Municipal uma mensagem flexibilizando algumas exigências da lei. 

“Não podemos deixar que continue dessa forma, até para que os que estão regular não sejam prejudicados. É uma forma também de respeitarmos o cronograma definido inicialmente. Vamos quitar duas parcelas já na primeira semana de julho, ficando para agosto a última. Dessa maneira, cumprimos com o nosso compromisso de pagar três meses de auxílio”, explica o gestor.  

Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.

“Uma boa parte não tem conseguido fazer a comprovação de todas essas exigências, principalmente a de residir há pelo três anos em Cuiabá. Além disso, muitos também enfrentam dificuldades com falta de documentos e outros não conseguem efetuar a abertura da conta bancária. Por isso, estamos avaliando a flexibilização da lei”, pontua Pinheiro. 

O PROGRAMA

Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.

O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar despesa aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

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