Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois recursos contra a coligação A Vitória Que Vem da Força do Povo e...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC), ao não conhecer do requerimento apresentado, durante...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal...
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas O Plenário do Supremo Tribunal...
ADI que questiona remuneração de deputados estaduais de MG é julgada parcialmente procedente Em deliberação unânime em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro Barroso é eleito para mais um biênio como ministro titular do TSE Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu...
Pedido de vista suspende julgamento de ação contra decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras Pedido de vista do ministro Dias Toffoli,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos...
Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral, portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. De...
A pauta de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (20) prevê a análise de mais um pedido de Registro de Partido...
Por Ana Luiza Anache O Ministerio Público do Estado de Mato Grosso obteve decisão liminar que obriga o município de...
A Energisa em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estará realizando nos dias 20 e 21 de fevereiro...
Faleceu, no início da tarde de terça-feira (18/2), a jovem Karina Souto, de 29 anos, que estava internada na Unidade...
Assessoria | PJC-MT Mais de 60 crianças e adolescentes da região do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, participaram nesta quarta-feira...
Assessoria/PJC-MT Equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (19.02) um homem...
Assessoria | PJC-MT Trinta e três suspeitos de atuar no comércio de drogas na região de Várzea Grande foram indiciados...
Foto: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, publicou no Diário Oficial Eletrônico, de quarta-feira (19) – Ato...
Foto: Ronaldo Mazza O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado...
Thiago Silva discursa na AL-MT Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na tribuna da...
Em virtude da realização de auditorias em anos anteriores sobre a concessão de licenças médicas aos servidores do Governo de...
O governador Mauro Mendes sancionou a primeira etapa da reforma da previdência estadual, após aprovação pela Assembleia Legislativa de Mato...
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Klimeaschewsk, juntamente com sua equipe técnica, recebeu na tarde desta quarta-feira (19.02) uma...