1ª Turma mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o registro de candidatura do prefeito reeleito de Monteirópolis (AL) nas Eleições Municipais de...
Ministros do STF anunciam práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram nesta terça-feira (1º), em solenidade virtual, os...
Os mesários convocados e que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no domingo (29), dia do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, e os mesários...
Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação (PET...
Quase 300 mil eleitores da capital do Amapá estão aptos a comparecer às urnas nas 726 seções, distribuídas em duas zonas eleitorais, neste domingo (6), para...
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em Porto Alegre, de receber indenização...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (25/11) decisão de primeira instância que garantiu a uma trabalhadora gaúcha...
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma em 2021 Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o...