Foi lançada hoje (30/11) a 16ª edição da Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, que já...
Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o...
Supremo firma parceria com TRF-3 para compartilhar sistema que otimiza trâmite de recursos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira...
Regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público é inválida O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor...
Ocorreu hoje (27/11) o webinário promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que discutiu os impactos socioambientais da mineração no Brasil. Os debates...
Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em que os executivos da empreiteira Engevix Engenharia S.A. Alessandro Carraro e Carlos...
Na tarde de hoje (27/11) o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) determinou parâmetros para a assinatura de mais um acordo de...
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira...
STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei...